Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1185 matérias.

Resultados

IND 358/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o asfaltamento do prolongamento da Rua Monsenhor Otaviano , Bairro São José. E enquanto não for possível asfaltar, solicito serviço de manutenção e tapa buracos. Justificativa: A referida rua, neste trecho final, encontra- se com muitos buracos, em más condições, trazendo transtornos aos moradores e também as crianças que por ali passam com seus familiares em direção a escola infantil Elvino Paiva.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 130/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 16:32:42
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Texto Original

IND 359/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Trânsito e Obras, a seguinte INDICAÇÃO: Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa Secretaria a Reforma e modernização do arco de entrada do bairro Belvedere. JUSTIFICATIVA: Moradores daquela região procuraram esta vereadora e informaram que o arco de entrada do referido bairro foi construído a muitos anos pela administração pública e que ele está muito danificado, apresentando risco de desabamento. Bom Despacho, 20 de maio de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 16:37:43
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 360/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma lombofaixa na Rua Manoel da Costa Gontijo, entre a Rua Vereador José Diniz e a Rua Marques Gontijo, acima do Bar do Crocodilo. Justificativa: Além de parte do transito do bairro, a referida rua recebe também o tráfego dos veículos que vem da MG-164. Existe ali um comércio atuante, a Escola Wilson Lopes e a Igreja de Fátima, desta forma em alguns horários aquela rua fica intransitável para os pedestres. Assim sendo em virtude do perigo que os moradores e frequentadores daquela região estão correndo e considerando inclusive que a própria secretaria iria fazer ali uma intervenção, solicitamos o atendimento o mais rápido possível.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Documento arquivado na pasta do Parlamentar.

IND 361/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma lombofaixa na Rua do Rosário, entre a Rua Washington Luiz e a Rua Lavínia Campos, mais especificamente em frente as Escolas CCAA e Leonardo DA Vinci. Justificativa: A Rua do Rosário é uma das ruas mais movimentadas da cidade, tem um comércio muito forte e atuante e um grande movimento nas escolas citadas. Por não haver uma lombofaixa e uma sinalização adequada não muito raro acontece ali pequenos acidentes, tendo o último ocorrido neste mês de junho onde uma mãe de aluno (Sra. Carla) foi atropelada. Visto o exposto aguardamos o atendimento o mais rápido possível.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Documento arquivado na pasta do Parlamentar.

IND 362/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração ao Prefeito Municipal da indicação feita em 20/03/2017 para que seja incluído os povoados da Garça e do Capivari dos Macedos no plano de asfaltamento do município a se realizar em 2019. Justificativa: Conforme já citado estes não são os únicos povoados do município que não receberam este benefício e com a aprovação por esta Câmara do empréstimo no BDMG, pedimos reiteradamente a indução dos mesmos.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Documento arquivado na pasta do Parlamentar.

IND 367/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que faça a sinalização horizontal bem como a construção de rampa para acessibilidade de idosos e deficientes físicos em frente às escolas do município. Justificativa: Existe a sinalização vertical por placas, contudo faltam sinalização horizontal e rampas para um adequado serviço de acessibilidade para as pessoas idosas e deficientes físicos.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 16:03:56
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Documento arquivado na pasta do Parlamentar.
Texto Original

IND 368/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que faça a contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para análise e estudo de melhorias no trânsito da cidade. Justificativa: Tendo em vista obras inacabadas como a rotatória próximo ao posto de combustíveis VAP e obras ineficientes, tais como as guaritas de ponto de ônibus na Praça da Matriz e em frente a escola Wilson Lopes, faz-se extremamente necessário um estudo para melhorar o trânsito de Bom Despacho.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 154/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 16:04:26
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Documento arquivado na pasta do Parlamentar.
Texto Original

IND 369/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário de Trânsito para aumentar o percurso das linhas de ônibus que fazem o trecho Centro - Av. Maria Guerra, até a esquina da Rua Guiné-Bissau, próximo aos galpões industriais, no bairro Dom Joaquim.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 155/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 16:48:13
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 370/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras, em caráter de reiteração, a melhoria do asfalto na esquina das Ruas Lavina Campos e do Rosário, Centro. Justificativa: Trata-se de pequeno trecho local com buracos e que necessita de nivelamento do asfalto e construção de canaleta.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 169/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 12:28:10
Autor:  Fernando Branco
Texto Original

IND 371/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aos Secretários de Obra e de Meio Ambiente verificar a legalidade, oportunidade e conveniência do projeto de instalação de um pátio de veículos nos lotes situados entre a Rua Castro Alves e Av. Carlos Cardoso de Carvalho, bairro São José. Justificativa: Este vereador foi procurador por moradores do bairro São José, os quais dão noticia de que está sendo instalado nos lotes situados entre a Rua Castro Alves e Av. Carlos Cardoso de Carvalho um pátio de veículos apreendidos, fato que está causando indignação de moradores do entorno. Ademais, é do conhecimento deste Vereador que, no Projeto de Lei Complementar nº 06/2018, em trâmite nesta Casa Legislativa, o Chefe do Executivo fez um pré-zoneamento, colocando a Rua Castro Alves como Zona Residencial Mista, de modo que a instalação de pátio de veículos no local não está de acordo com a ordem estabelecida pelo executivo. Afinal, na doutrina de zoneamento, na chamada zona residencial mista, os comércios e serviços devem ser compatíveis com o uso residencial, o que não é o caso dos pátios de veículos.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 170/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 12:28:26
Autor:  Fernando Branco
Texto Original

IND 372/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Trânsito a instalação de guarita para espera de ônibus na rua Chico Marques, número 160, no Bairro de Fátima.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 15:58:20
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 373/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras a construção de canaleta para drenagem de água pluvial na rua Gustavo Lopes, esquina com rua Francisco Araújo, no bairro São José. Justificativa: Após o período de chuvas a água acumula no local causando mal cheiro e inconvenientes aos moradores da região.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 15:59:00
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 374/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras a construção de rede de captação de água pluvial no trecho inicial da rua Francisco Araújo Lopes, no bairro São José. Justificativa: O volume de água que escorre na rua impede os moradores de entrar e sair de suas residências em períodos de chuva. Além da força da água sobre o muro do Parque de Exposições.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 174/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 15:59:57
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 375/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Joice Quirino, Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal da seguinte INDICAÇÃO: Que seja realizado concurso público para preenchimento dos 02 cargos vagos de Analistas Parlamentares (Permanente) e de processo seletivo para preenchimento de 02 cargos de Analistas Parlamentares(temporário). JUSTIFICATIVA: Atualmente, nesta casa legislativa, não temos nenhum Analista Parlamentar, embora a legislação vigente preveja 4 cargos. Importante destacar, que dois servidores que ocupam o referido cargo estão com licença sem vencimento, enquanto os outros dois cargos estão vagos. A realização de processo de seleção para ocupação das vagas atenderá a dispositivo constitucional, garantindo oportunidade aqueles que desejam ocupar um cargo público, bem como, proporcionará maior qualidade dos trabalhos legislativos desenvolvidos por esta casa. Bom Despacho, 17 de junho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 16:19:09
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 376/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que asfalte o restante da Rua Chico Bernadino, bem como instale lâmpadas nos postes sem iluminação em frente às residências nesta rua. Justificativa: Este vereador fez uma solicitação ao DER que tomasse providências em relação à iluminação da Rodovia MG-164, tendo como resposta que fora transferida para o Município a responsabilidade para manutenção da via. Portanto, a presente indicação faz-se necessária para dar mais segurança aos alunos das escolas municipais, alterando o trajeto das mesmas da rodovia estadual para a rua acima indicada, com o seu devido asfaltamento total e iluminação.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 178/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 16:52:52
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento arquivado na pasta do Parlamentar.
Texto Original

IND 377/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Trânsito placas de redução de velocidade nas ruas Pedro Tavares Gontijo e Padre Eustáquio, no bairro de Fátima. Justificativa: Estas ruas dão acesso à creche do bairro de Fátima, onde encontram-se crianças transitando e os carros trafegam em alta velocidade, gerando grande risco de acidentes.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 179/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 16:53:05
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Requerimento arquivado na pasta do Parlamentar.
Texto Original

IND 378/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras a construção de passeio na Praça Esmeralda, no Engenho do Ribeiro.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 13:25:15
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 379/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Trânsito a colocação de placa de sinalização "Pare" no cruzamento da Rua Maestro José Floriano com Rua Mauro Alves Franco, no bairro Esplanada.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 181/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 13:25:38
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 380/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Trânsito a construção de quebra-molas na Rua Pernambuco, abaixo da esquina com a Rua Petrópolis. Justificativa: Devido ao grande fluxo de alunos da Escola Darwin/Novo Ser, existe grande risco de acidentes no local.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 182/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 13:25:51
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 381/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário de Obras a construção de uma boca de lobo para deságue de água pluvial na esquina da Rua Pernambuco com a Av. Dr. Roberto. Justificativa: Devido ao grande acúmulo de água, não há como fazer o recapeamento do asfalto no local.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 183/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 13:26:04
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 382/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Secretário de Obras para iluminar a praça em frente à Escola Egídio Braga, no Engenho do Ribeiro. Justificativa: Devido ao horário noturno das aulas, os alunos correm sérios riscos com a falta de iluminação da praça.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 184/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 13:26:46
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 383/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação à Secretária de Meio Ambiente para retirar uma árvore na Praça Padre Augusto, no Engenho do Ribeiro. Justificativa: A árvore representa grande risco, inclusive já ocorreu a queda de um galho na varanda de uma residência próxima, e a solicitação para retirada desta árvore já aguarda alguns meses para ser atendida.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 185/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 13:26:55
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 384/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. . INDICAÇÃO: Que seja verificada a possibilidade de realizar operação tapa buracos no Bairro São Vicente, principalmente na Rua Passos com Avenida Governador Valadares. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por usuários das vias que solicitaram a obra, sob o argumento de que estão com muitos buracos, prejudicando o trânsito de veículos. Bom Despacho, 24 de junho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 186/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 15:36:33
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 385/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssima Secretário de Obras, da seguinte INDICAÇÃO: Que seja realizada uma revisão da iluminação das ruas Santa Clara e João Pereira. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores daquelas imediações, os quais alegaram que nas referidas ruas tem várias lâmpadas queimadas e se encontram muito escuras, facilitando a ação de criminosos. Bom Despacho, 24 de junho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 187/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 15:36:46
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 386/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Cel. Roberto Martins, Excelentíssimo Comandante do 7º BPM, da seguinte INDICAÇÃO: Que seja intensificado o policiamento na Rua Santa Clara, em frente a Creche Dona Zuma, Bairro do Rosário. JUSTIFICATIVA: Fui procurada por moradores que o local virou ponto de drogas, onde ficam aglomerados usuários e traficantes. Os moradores suplicam por ajuda, pois se sentem vulneráveis e desprotegidos. Bom Despacho, 24 de junho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 15:37:02
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 387/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Cel. Roberto Martins, Excelentíssimo Comandante do 7º BPM, da seguinte INDICAÇÃO: Que seja intensificado o policiamento no Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: Fui procurada por moradores que alegaram que a Polícia Militar disponibilizava dois policiais militares que faziam policiamento preventivo no Engenho do Ribeiro, no entanto, este serviço não é mais disponibilizado a População. A Polícia Militar só comparece lá, quando é acionada para atender a ocorrência de algum crime. Os moradores suplicam por ajuda, pois se sentem vulneráveis e desprotegidas. Bom Despacho, 24 de junho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 15:37:15
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 388/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Gerente da COPASA para dar início à obra de construção da rede de esgoto do bairro Ipiranga, no Engenho do Ribeiro.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 16:16:32
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 389/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Trânsito a construção de uma lombo-faixa na Rua Manoel Ribeiro, número 414, no Engenho do Ribeiro. Justificativa: Os moradores estão correndo riscos de acidentes ao chegarem próximo ao chafariz onde buscam água.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 191/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 16:16:44
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 390/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Neide, Excelentíssima Secretária de Saúde, da seguinte INDICAÇÃO: Que seja criado o “Horário de Trabalhador” no atendimento da Farmacinha Municipal. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por alguns usuários do SUS, os quais alegaram dificuldades de comparecimento a Farmacinha Municipal no horário estipulado sob a alegação de que coincide com o horário de trabalho, tornando-se inviável a utilização do serviço ofertado pelo município. Bom Despacho, 01 de julho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 193/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 13:20:51
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 391/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras, a seguinte indicação: Que seja realizado um estudo para melhorar a sinalização da Rua Maria Isabel de São José, Bairro de Fátima, bem como, a conveniência de transformá-la em mão única. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicações dos moradores. Na referida rua há ausência de sinalização adequada e desrespeito às regras de trânsito, fatores que tem trazido dificuldades de fluidez de veículos na referida via e possibilitado a ocorrência de acidentes. Bom Despacho, 01 de julho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 194/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 13:21:05
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 392/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Joice Quirino, da seguinte INDICAÇÃO: Que seja levado a votação, com a urgência que se requer, o Código de Posturas em tramitação nesta casa. JUSTIFICATIVA: Todos sabemos que o Código de Posturas regula as medidas de polícia administrativa, de higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, estabelecendo as relações entre o Poder Público e os Munícipes. Os códigos de posturas assumem importante papel, com o intuito de prevenir a incidência de moléstias contagiosas e coibir os desvios ou a má conduta que a população possa desenvolver, proporcionando um ambiente saudável sob todos os aspectos. É importante que esta casa leve a discussão e votação o Código de Postura, observando sua eficiência e cobrando da administração pública ampla divulgação para conhecimento de toda população. . Bom Despacho, 01 de julho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 195/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 13:21:17
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 393/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Secretário de Obras para a instalação de iluminação de LED na Av. Ana Rosa.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 198/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 15:01:53
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 394/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras que faça a drenagem de água da chuva na quadra da Rua Tabatinga. Justificativa: A água da chuva está caindo de uma residência próxima à quadra.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 15:02:08
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 395/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras a recomposição asfáltica na Rua Curitiba, próximo ao número 444.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 200/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 15:02:23
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 396/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras a instalação de iluminação de LED na Rua Cruz do Monte.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 201/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 15:02:37
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 397/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras a construção de passeio na Rua Tõezinho Rodrigues, no bairro Jardim dos Anjos II. Justificativa: Um dos lados da rua não possui passeio.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 202/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 15:02:48
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 398/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Gerente da COPASA a implantação de rede de esgoto na Rua 1, no bairro Monte Castelo.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 203/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 15:03:05
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 399/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras a iluminação da quadra na Rua Tabatinga. Justificativa: Faltam apenas três ou quatro lâmpadas para iluminar completamente a quadra.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 16:27:57
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 400/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de abertura da Rua Leito da Linha Férrea que liga a Estrada do Pica-Pau até ao lado do CAIC. Justificativa: A abertura da rua facilita o trânsito no local e diminui o risco de acidentes.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 16:28:11
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 401/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr. José Márcio, Excelentíssimo Delegado Regional de Segurança Pública, a seguinte indicação: Que sejam determinadas a instauração de Inquéritos Policiais para apurar a autoria, materialidade e circunstâncias nas quais se deram o incêndios ocorridos no loteamento Gran Viver e nas imediações do Restaurante e Churrascaria Fazendinha, localizado nas proximidades da Avenida Norte Sul. JUSTIFICATIVA: Na tarde de ontem, ocorreram incêndios nos locais indicados, o que colocou em risco a saúde e segurança da população. Trata-se de conduta criminosa, a qual necessita de apuração para a devida responsabilização criminal, civil e administrativa dos culpados. Bom Despacho, 01 de julho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 16:30:32
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 402/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO: Sra. Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Exma. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andrea, da seguinte indicação: Que seja instaurado Procedimento Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa contratada para recolhimento de lixo no município de Bom Despacho, por suposto lançamento irregular de lixo na grota localizada na Rua 7, do Residencial Dona Branca, Bairro Rosário II, por seu funcionário, e em caso de comprovada conduta ilegal, que sejam adotadas as medidas pertinentes. Que seja determinada a limpeza e recolhimento do lixo, descartado indevidamente, no referido local. JUSTIFICATIVA: Segundo moradores, um funcionário da empresa contratada, responsável pelo recolhimento do lixo no Residencial Dona Branca, junta o lixo e joga na grota. O referido local está cheio de sacolas de lixo, possibilitando a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos da dengue, colocando assim, em risco a saúde dos moradores. Bom Despacho, 05 de julho de 2019 Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 11:22:10
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 403/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO: A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Leste, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação antiga dos moradores daquela Avenida. Sabemos da escassez de recurso que os municípios veem enfrentando, no entanto, é necessário que se faça um planejamento das pavimentações das ruas de nossa cidade, e esta via deve ser olhada com prioridade. Os moradores têm sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado. Bom Despacho, 05 de julho de 2019 Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 208/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 11:23:21
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 404/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras, a seguinte indicação: Que sejam instalados redutores de velocidade nas proximidades do número 31, da Rua Manoel Ribeiro. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração de pedido para atender a reinvindicações dos moradores, especialmente do morador Francisco Pedro Apolinário. No local passam muitas crianças, que estão em situação de risco, devida a alta velocidade que os motoristas imprimem em seus veículos. Bom Despacho, 05 de julho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 209/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 11:23:41
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 405/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Cel. Roberto Martins, Excelentíssimo Comandante do 7º BPM, da seguinte INDICAÇÃO: Que seja intensificado o policiamento no Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração. Fui procurada por moradores que alegaram que a Polícia Militar disponibilizava dois policiais militares que faziam policiamento preventivo no Engenho do Ribeiro, no entanto, este serviço não é mais disponibilizado a População. A Polícia Militar só comparece lá, quando é acionada para atender a ocorrência de algum crime. Os moradores suplicam por ajuda, pois se sentem vulneráveis e desprotegidas. Bom Despacho, 05 de julho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 210/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 11:23:59
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

IND 406/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Guarita de ônibus na Av. Ana Rosa esquina com a Rua Paraná, em frente a Mercearia do Jairo. Justificativa: Este parlamentar tem sido procurado por diversos moradores daquela região relatando os transtornos para aguardarem transporte coletivo em dias de muito sol e chuva.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Documento arquivado na pasta do Parlamentar.
Texto Original

IND 407/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração da indicação ao Prefeito Municipal para que seja asfaltado em caráter de prioridade um pequeno trecho da Avenida Geralda Lopes (antiga linha) na região do Bairro Ana Rosa, compreendido a partir da Rua Nova Iguaçu até 30 metros depois do número 270, e outro de pelo menos 60 metros no final da Avenida na chegada da Igreja São Benedito na Praça do CAIC. Justificativa: A Avenida Geralda Lopes se tornou uma alternativa de trânsito para caminhões e carretas, principalmente da Arcelor Mitral que transporta madeira (eucalipto) oriundo da Passagem com destino a carvoaria do Buriti e/ou para a serraria em Martinho Campos. Estes pequenos trechos que somados devem medir mais ou menos 280 metros, estão prejudicando demais os moradores daquele local. O ideal seria o asfaltamento e ligação até o CAIC, conforme indicação anterior, no entanto se não for possível que se resolva pelo menos a situação dos moradores.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Documento arquivado na pasta do Parlamentar.

IND 408/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reiteração da indicação ao Prefeito Municipal para trocar a iluminação da Praça do CAIC e final da Av. Ana Rosa, nas imediações da Igreja São Benedito e UBS Tabatinga, por lâmpadas de LED. Justificativa: É um local de grande movimento, principalmente nas barraquinhas e quermesses promovidas pela Comunidade São Benedito e adjacências. A iluminação atual é muito deficitária, colocando em risco a segurança das pessoas que por ali trafegam e frequentam.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Documento arquivado na pasta do Parlamentar.

IND 433/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de obras recomposição asfáltica rua Guilhermino Rodrigues da Costa, próximo ao número 397, Engenho do Ribeiro. Justificativa: O trecho da rua encontra-se danificado acumulando água em períodos chuvosos. O local está próximo a creche colocando em risco alunos, pais e professores que ali convivem.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Marquinho

IND 434/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de obras pavimentação asfáltica nas ruas: - José Ribeiro da Costa, próximo ao número 153. - Getúlio Fidelis 190, próximo ao comércio do local.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Marquinho

IND 435/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras a instalação de postes de iluminação: - um no final da Rua W1, próximo ao número 03, - um na avenida Orlando Rodrigues, próximo ao número 155, - dois no final da rua Pedro Major.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Marquinho