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O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 141 do Regimento Interno e no artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar, com urgência, que seja enviada ao Secretário de Esportes e Lazer a seguinte indicação: Indicação de uma academia ao ar livre na região da av. Geralda Lopes É importante que os moradores da região também tenham acesso a este benefício, pois além de servir de incentivo à prática de atividade física, que é extremamente benéfica à saúde, vai criar um ambiente propício à socialização, melhorando o relacionamento dos moradores da região.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 141 do Regimento Interno e no artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar, com urgência, que seja enviada ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Indicação de drenagem na Geralda Lopes X Rua Sergipe para as águas da chuva serem escoadas de forma e com destino correto. O bueiro está entupido e é pequeno para a quantidade de água escoada na região, que de acordo com moradores, dependendo do nível de chuva, estão sujeitos a alagamentos. As chuvas mais intensas e rápidas são muito comuns no verão. No entanto, com os impactos e mudanças climáticas, esses eventos climáticos estão se tornando cada vez mais frequentes, causando enchentes, deslizamentos de terra, erosão e outros acidentes perigosos. Por isso, é essencial que o sistema de drenagem de águas pluviais seja feito com atenção e cautela.

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto, ao meio da indicação da Vereadora Jovem Mayra dos Santos Martins, a fim de que seja estudada a possibilidade junto ao órgão competente de se realizar a seguinte indicação: Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente ao setor competente, em caráter de urgência, que faça um estudo técnico sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública na rua Toinzinho Rodrigues, no bairro Jardim Dos Anjos II (próximo à empresa Qualit). Ressalta-se que a mencionada rua é bem escura, podendo comprometer a segurança dos pedestres e moradores do local.

Indica ao secretário de Meio Ambiente que seja instalada uma lixeira no canteiro da avenida Dr. Juca, frente ao número 2620, próximo a Rebocar. JUSTIFICATIVA: A Vereadora que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de várias reclamações de moradores locais que insetos indesejados estão surgindo no logradouro público acima citado, e animais tem espalhado o lixo que fica exposto no chão diuturnamente.

Indica a secretária de Saúde que seja utilizado algum dos prédios próprios da prefeitura situados na região central para alocar a UBS Dr. Hugo. JUSTIFICATIVA: Considerando as dificuldades de locomoção dos usuários da UBS Dr. Hugo, considerando a falta de transporte público e linhas de ônibus que abranjam as proximidades da UBS Ozanan, considerando as centenas de pedidos que recebemos em nosso gabinete de cidadãos insatisfeitos com as mudanças, indicamos a secretária de saúde que considere nos estudos de territorialização esta propositura.

Indica à Secretaria de Obras para que seja feito um estudo técnico para fins de possível instalação de quebra-molas e placas indicativas na rua Bolívia, bairro Jardim América. Ressalta-se que os carros estão passando em alta velocidade pelo local, comprometendo a segurança dos transeuntes e moradores.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretaria de Esportes e Lazer, a seguinte indicação: Reitera a indicação 334/2022 (em anexo) que tem por autor este vereador subscritor. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretaria de Esportes e Lazer, de forma a reiterar a indicação do anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do município de Bom Despacho/MG para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, providenciar estudos que vise instituir o “castramóvel”, através da ONG AJUDA - Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais, que é uma organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos e de duração indeterminada, com sede em Juiz de Fora – MG, portadora da unidade móvel adaptada para finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos caninos e felinos e dá outras providências

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a se juntar e auxiliar a Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho para a realização do projeto Natal Solidário na comunidade Santo Antônio do bairro Simeão Ferreira com a possibilidade de apoio logístico, divulgação ou qualquer outra forma de contribuição.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Bertolino da Costa Neto que estude junto a Secretaria de Saúde, a possibilidade de se adquirir o PREP através do programa Federal do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Indica ao Secretário de Obras que adote medidas para a realização do término de asfaltamento e calçamento da Rua Caipós, no bairro Dom Joaquim.

Altera dispositivos da Lei Complementar n°1 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de previdência dos servidores públicos de Bom Despacho/MG e dá outras providências.

Cria os cargos de coordenador nível VII e de coordenador nível VIII, para integrar a composição da Lei Complementar n° 25/2023 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 01 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho/MG e dá outras providências.

Inclui o parágrafo único no Art. 55 da Lei Complementar n° 35/2014 (Código de Obras do Município de Bom Despacho/MG) e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de inserção de Código de Barra Bidimensional QR (QR CODE) nas placas de obras públicas executadas pela Administração Direta e Indireta ou por empresas terceirizadas.

Institui o Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoa com deficiência não visível ou oculto e contém outras providências .

Institui no âmbito do município de Bom Despacho/MG, a vedação de nomeação para cargos efetivos, contratados e comissionados de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 7.716/89, também conhecido como Lei do Racismo, que condena a discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual (crimes de Homofobia e Transfobia pessoas LGBTQIA+) e indivíduos sentenciados por injúria racial através do art. 140, § 3°, do Código Penal e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2914 de 2023 que Institui o Programa ''Adote uma Escola'' no Município de BD, institui o selo de Boas Práticas ao Programa ''Adote uma Escola'' e dá outras providências.

Autoriza o Município de Bom Despacho/MG a firmar termo de convênio de mútua cooperação com o Município de Martinho Campos, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio Capivari, que faz divisa entre estes municípios e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Bom Despacho e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual- PPA 2022-2025 para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a lei orçamentária anual- LOA para o exercício de 2024

Autoriza a criação do programa de concessão de auxílio financeiro aos atletas, entidades e equipe esportivas amadoras bondespachenses, para que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Bom Despacho MG e dá outras providencias

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de cargos, carreiras e remuneração.

Altera Lei n° 2946 de 19 de setembro de 2023, que "Autoriza o repasse da assistência financeira complementar aos servidores que exercem função de Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem e Parteira e aos prestadores de serviços contratualizados ao SUS no Município de BD que indica e dá outras providencias".

Delimita a zona urbana do distrito do Engenho do Ribeiro, no município de Bom Despacho/MG e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 2311, de 20 de maio de 2013, que institui o Comitê de Investimentos ao Instituto de previdência dos servidores públicos de Bom Despacho e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas de promoção de igualdade social, altera as leis n° 2762 de 3 de maio de 2019 e n° 2745, de 26 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Desafeta e autoriza a doação de terreno-área institucional, de propriedade do Município e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao artigo 12 da Lei 2.353, de 3 de outubro de 2.013 e dá outras providências.

Institui o PASE - Programa de Auxílio ao Servidor Efetivo, com o objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores municipais efetivos e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei n°2.352, de 26 de setembro de 2.013 e dá outras providências

Acrescenta dispositivos à Lei n°2.349, de 26 de setembro de 2.013 e dá outras providências.

Institui o Prêmio de Incentivo à Produção à categoria profissional que menciona, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei 2.384, de 10 de novembro de 2.021, e dá outras providências

Acrescenta dispositivos à Lei n° 2349, de 26 de setembro de 2.013 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao artigo 12 da Lei 2.353, de 3 de outubro de 2.013 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei n° 2.350, de 26 de setembro de 2.013 e dá outras providências.

Institui o Prêmio de Incentivo à Produção à categoria profissional que menciona, e dá outras providências.

Altera o §1° do Artigo 2° da Lei 2.679/2019 e acrescenta o §3° ao Artigo 2° da Lei 2.679/2019 e dá outras providências.

Institui o Prêmio de incentivo à Produção à categoria profissional que menciona, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n °1950, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências

Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Glaucia Luany Neto

Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Ivy Lilian da Silva

Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Ivone Bento Foschetti Santos

Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Luisa Maria Garbazza Andrade

Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Valéria Alves Pinto de Araújo