Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas de promoção de igualdade social, altera as leis n° 2762 de 3 de maio de 2019 e n° 2745, de 26 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Criação da Coordenadoria de Políticas de promoção de igualdade social, Lei 2762 de 3 de maio de 2019, Lei 2745, de 26 de agosto de 2020
Observação