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PLOE 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Altera a lei 1.066/86 e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.743, de 24 de julho de 2020
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PLOE 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Inclui o art 7º-A na lei municipal 2.738/20, Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera o parágrafo único do art. 12 da mesma lei e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.742, de 21 de julho de 2020
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PLOE 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Veto parcial à proposição de Lei 17/2020."
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original
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PLOE 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.751, de 15 de setembro de 2020
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PLOE 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei 736. de 6 de dezembro de 1.977, que dispõe sobre Loteamento e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.750, de 09 de setembro de 2020
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PLOE 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de subsídio emergencial à concessionária do serviço de transporte público coletivo, objetivando reduzir o impacto tarifário decorrente das medidas de contenção da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.746, de 02 de setembro de 2020
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PLOE 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Altera a redação do art. 4º da Lei Orcamentária nº 2704, de 06 de dezembro de 2019."
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.752, de 15 de setembro de 2020
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PLOE 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.763, de 09 de dezembro de 2020
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PLOE 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2018-2021 para o exercício 2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.762, de 09 de dezembro de 2020
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PLOE 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Suspende temporariamente a exigência do inciso III do art. 4º da lei 2.702/19, revoga o art. 42 da mesma lei e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.747, de 04 de setembro de 2020
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PLOE 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.754, de 23 de setembro de 2020
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PLOE 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Altera a Lei 2.757, de 15 de Outubro de 2020 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Texto Original
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PLOE 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Projeto substitutivo ao Projeto de Lei 69/2020, que altera a Lei 2.757/20.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.758, de 03 de novembro de 2020
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PLOE 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
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PLOE 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Veto Parcial à propositura de Lei nº 18/2020".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLOE 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Veto total à Proposição de Lei nº 53/2020
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLOE 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de subsídio emergencial à concessionária do serviço de transporte público coletivo, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2.020, objetivando reduzir o impacto tarifário decorrente das medidas de contenção da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.767, de 22 de dezembro de 2020
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PLOE 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Revoga o art. 4º da Lei 1.066, de 29 de Dezembro de 1986.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOE 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.766, de 22 de dezembro de 2020
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PLOE 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.770, de 30 de dezembro de 2020
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Terezinha de Jesus Ferreira
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelão
Texto Original
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Luana Cimetta Cançado
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Texto Original
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Jusara Aparecida Maciel da Silva
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vital Guimarães
Texto Original
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PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Helida Oliveira Malaquias Alvarenga
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Texto Original
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PR 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Diva Geacaiba Azevedo
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho
Texto Original
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PR 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Ivana Cardoso
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Joice Quirino
Texto Original
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PR 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Dalva Soares de Sant'Ana
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Texto Original
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PR 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Renata Lago e Barros
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Texto Original
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PR 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Marilene Araújo Couto
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Texto Original
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PR 10/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo II da Resolução n°937/2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.
Apresentação: 9 de Maio de 2020
Texto Original
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PR 11/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho do ano de 2016."
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2020
Última Ação: PR 972, 15/06/2020.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PR 12/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Aprova a prestação de contas da prefeitura municipal de Bom Despacho do ano de 2017."
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
20
Texto Original
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PR 13/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Duílio Silva Campos
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Joice Quirino
Texto Original
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PR 14/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal à Sr. Ennio Teixeira Max
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Joice Quirino
Texto Original
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PR 15/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pastor João Gonçalves
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Joice Quirino
Texto Original
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PR 16/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação dos arts. 141 e 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PR 17/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Coronel Tininho à Maria Aparecida da Costa
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Texto Original
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PR 18/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Meire Maria Freitas
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Texto Original
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PR 19/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Deucélio César Gontijo
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Texto Original
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PR 20/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Modesto Carvalho de Araújo Neto
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Texto Original
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PR 21/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Coronel Tininho à Sra. Angelita Viviane Soares Oliveira
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Texto Original
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PR 22/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Mara Aparecida Muniz Soares
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Texto Original
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PR 23/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Tomaz Henrique de Oliveira Resende
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelão
Texto Original
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PR 24/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Padre Márcio Antônio Pacheco
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Marquinho
Texto Original
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PR 25/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Coronel Tininho à Sr. Luciano Antônio dos Santos
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Marquinho
Texto Original
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PR 26/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Fábio Rodrigo Carvalho Pinto
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Marquinho
Texto Original
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PR 27/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelão
Texto Original
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PR 28/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Yure Kler de Oliveira
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Texto Original
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PR 29/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Geraldo Aparecido da Silva
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Texto Original
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PR 30/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Coronel Tininho à Sr. Rodrigo Teixeira Coimbra
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Texto Original
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