Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 896 matérias.

Resultados

PLOE 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a lei 1.066/86 e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.743, de 24 de julho de 2020

PLOE 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui o art 7º-A na lei municipal 2.738/20, Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera o parágrafo único do art. 12 da mesma lei e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.742, de 21 de julho de 2020

PLOE 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto parcial à proposição de Lei 17/2020."

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

PLOE 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.751, de 15 de setembro de 2020

PLOE 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei 736. de 6 de dezembro de 1.977, que dispõe sobre Loteamento e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.750, de 09 de setembro de 2020

PLOE 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de subsídio emergencial à concessionária do serviço de transporte público coletivo, objetivando reduzir o impacto tarifário decorrente das medidas de contenção da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.746, de 02 de setembro de 2020

PLOE 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 4º da Lei Orcamentária nº 2704, de 06 de dezembro de 2019."

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.752, de 15 de setembro de 2020

PLOE 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2021.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.763, de 09 de dezembro de 2020

PLOE 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2018-2021 para o exercício 2021.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.762, de 09 de dezembro de 2020

PLOE 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspende temporariamente a exigência do inciso III do art. 4º da lei 2.702/19, revoga o art. 42 da mesma lei e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.747, de 04 de setembro de 2020

PLOE 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.754, de 23 de setembro de 2020

PLOE 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei 2.757, de 15 de Outubro de 2020 e dá outras providências."

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Texto Original

PLOE 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto substitutivo ao Projeto de Lei 69/2020, que altera a Lei 2.757/20.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.758, de 03 de novembro de 2020

PLOE 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020

PLOE 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto Parcial à propositura de Lei nº 18/2020".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2020
Texto Original

PLOE 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total à Proposição de Lei nº 53/2020

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2020
Texto Original

PLOE 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de subsídio emergencial à concessionária do serviço de transporte público coletivo, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2.020, objetivando reduzir o impacto tarifário decorrente das medidas de contenção da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.767, de 22 de dezembro de 2020

PLOE 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o art. 4º da Lei 1.066, de 29 de Dezembro de 1986.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOE 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.766, de 22 de dezembro de 2020

PLOE 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:  Executivo - EXEC
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.770, de 30 de dezembro de 2020

PR 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Terezinha de Jesus Ferreira

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcelão
Texto Original

PR 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Luana Cimetta Cançado

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Texto Original

PR 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Jusara Aparecida Maciel da Silva

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vital Guimarães
Texto Original

PR 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Helida Oliveira Malaquias Alvarenga

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Texto Original

PR 5/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Diva Geacaiba Azevedo

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marquinho
Texto Original

PR 6/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Ivana Cardoso

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joice Quirino
Texto Original

PR 7/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Dalva Soares de Sant'Ana

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Texto Original

PR 8/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Renata Lago e Barros

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernando Branco
Texto Original

PR 9/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Marilene Araújo Couto

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Texto Original

PR 10/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo II da Resolução n°937/2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.

Apresentação: 9 de Maio de 2020
Texto Original

PR 11/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho do ano de 2016."

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2020
Última Ação:   PR 972, 15/06/2020.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PR 12/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova a prestação de contas da prefeitura municipal de Bom Despacho do ano de 2017."

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 20
Texto Original

PR 13/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Duílio Silva Campos

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Joice Quirino
Texto Original

PR 14/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal à Sr. Ennio Teixeira Max

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Joice Quirino
Texto Original

PR 15/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pastor João Gonçalves

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Joice Quirino
Texto Original

PR 16/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos arts. 141 e 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Texto Original

PR 17/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Maria Aparecida da Costa

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Texto Original

PR 18/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Meire Maria Freitas

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Texto Original

PR 19/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Deucélio César Gontijo

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Texto Original

PR 20/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Modesto Carvalho de Araújo Neto

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Texto Original

PR 21/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Sra. Angelita Viviane Soares Oliveira

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Texto Original

PR 22/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Mara Aparecida Muniz Soares

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Texto Original

PR 23/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Tomaz Henrique de Oliveira Resende

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Marcelão
Texto Original

PR 24/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Padre Márcio Antônio Pacheco

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Marquinho
Texto Original

PR 25/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Sr. Luciano Antônio dos Santos

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Marquinho
Texto Original

PR 26/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Fábio Rodrigo Carvalho Pinto

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Marquinho
Texto Original

PR 27/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Marcelão
Texto Original

PR 28/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Yure Kler de Oliveira

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Texto Original

PR 29/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Geraldo Aparecido da Silva

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Texto Original

PR 30/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Sr. Rodrigo Teixeira Coimbra

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Texto Original