Lei Ordinária nº 2.644, de 20 de junho de 2018 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei 736. de 6 de dezembro de 1.977, que dispõe sobre Loteamento e dá outras providências.
Indexação
Loteamento
Observação
Norma Jurídica Relacionada