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Requer ao Diretor da COPASA que informe se a Prefeitura Municipal realizou o trabalho de verificação dos buracos nas ruas que a empresa de água e saneamento tem a competência para tampá-los. Justificativa: Esse vereador foi informado que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verificação e posterior envio das informações para a COPASA.

Requer ao Prefeito Municipal que informe se foi realizado o trabalho de verificação dos buracos nas ruas que a COPASA tem a competência para tampá-los. Justificativa: Esse vereador foi informado pelo Diretor da COPASA no nosso município que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verificação e posterior envio das informações para a empresa de água e saneamento.

Requer ao Prefeito Municipal que informe o que foi oferecido para a empresa de laticínios Piracanjuba com o objetivo de atraí-la para o município de Bom Despacho. Justificativa: Esse vereador tem conhecimento que a empresa não irá mais se instalar em nosso município.

Requer ao Secretário de Meio Ambiente que informe quantas pessoas no município foram notificadas por lotes sujos? Quais os critérios usados para tal fim? E estão limpando os lotes que pertencem à Prefeitura? Quais já foram limpos e quais ainda não foram? Justificativa: Todos os questionamentos são necessários para o devido trabalho deste vereador.

Requer da secretária de saúde que informe por qual motivo está faltando materiais de consumo e de curativo nas unidades básicas de saúde do município?

Requer ao Prefeito Municipal informar a lotação de todos os servidores que exercem o cargo de Fiscal Municipal. Justificativa: informações necessárias para este Vereador exercer a sua função fiscalizadora.

Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos funcionários da COPASA em função do emprenho e dedicação ao trabalho para minimizar a crise de abastecimento de água no município.

Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. José Francisco dos Santos – Zé do Mato – Pelo zelo e profissionalismo nos mais de 50 anos como motorista profissional.

Requer que o Prefeito Municipal informe quais as entidades beneficentes de Bom Despacho estão contempladas no orçamento de 2019 do município e quais os valores destinados a cada uma delas?

Requer ao Diretor da Santa Casa que envie a este vereador o projeto para reforma do Pronto Atendimento Municipal, bem como informe se já foi feito o levantamento das necessidades a serem regularizadas na unidade. Justificativa: Há mais ou menos dois anos este vereador fez uma indicação à Direção da Santa Casa para solucionar os problemas encontrados no Pronto Atendimento, tais como a troca de colchões desgastados, de camas enferrujadas, bebedouros e banheiros inadequados para uso, recepção inadaptada para atendimento da população, etc. Em reunião realizada nesta Câmara no dia 17 de maio do presente ano, a qual este vereador participou, com o objetivo de solucionar o mais rápido possível estes problemas, a Secretária de Saúde autorizou que a Direção da Santa Casa fizesse o levantamento das necessidades a serem resolvidas no PA, com posterior custeio das mesmas pela Secretaria de Saúde. Por este motivo, faz-se necessário o presente requerimento para o devido cumprimento dos deveres deste vereador.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação à Secretaria de Desenvolvimento Social, como reconhecimento pela excelente organização e realização da 1ª Copa Aberta Centro-Norte de Karatê de Minas Gerais. Justificativa: Pela primeira vez, Bom Despacho realizou uma Copa de Karatê homologada pela Federação Mineira de Karatê a nível estadual e com a participação de crianças, adolescentes e adultos dos projetos sociais da Prefeitura.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação aos alunos de Karatê da Secretaria de Desenvolvimento Social pelo primeiro lugar no ranking de medalhas de ouro da 1ª Copa Aberta Centro-Norte de Karatê Sensei João Pelonha. Justificativa: Pela primeira vez, Bom Despacho realizou uma Copa de Karatê homologada pela Federação Mineira de Karatê a nível estadual e com a participação de crianças, adolescentes e adultos dos projetos sociais da Prefeitura.

Requer da Mesa diretora desta Casa Legislativa que faça tramitar o Projeto de Lei Complementar nº04/2019 que “Institui o IPTU social, mediante inclusão do artigo 153-A no Código Tributário Municipal” apresentado no dia 11/03/2019 de autoria deste vereador. Justificativa: o assunto é de interesse geral em vista o espírito de justiça social que se quer alcançar com a aprovação do mesmo.

Requer ao Sr. Prefeito que informe quais aquisições e/ou locações de caçambas ou contêineres de coleta de resíduos foram realizadas pelo Executivo Municipal no presente ano. Requer também que encaminhe cópia, digital ou física, dos processos licitatórios correspondentes. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas instruirão os trabalhos de fiscalização desenvolvidos por esta vereadora.

Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Ângelo Costa em virtude de sua participação no Parlamento Jovem 2019 palestrando sobre Discriminação Étnico-Racial através de três oficinas nos dias 24 de abril, 15 e 22 de maio.

Requer do secretário de obras que envie a esta Casa Cópia do contrato nº100/2018, os aditivos que tiver, as ordens de serviço, os comprovantes de medição de execução do serviço com a devida aprovação do gestor do contrato, as notas fiscais e a documentação contábil e financeira que comprove o pagamento do serviço. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas instruirão os trabalhos de fiscalização desenvolvidos por esta vereadora, em especial pela contradição de informações remetidas a esta Casa Legislativa pelos ofícios 553 e 601/2019 do gabinete. Fundamento do requerimento no art. 32 da lei federal 12527/2011.

Requer da secretária de saúde que informe para qual endereço será transferido o PSF DR. Hugo/Dr. Miguel.

Requer o envio ao Secretário de Trânsito do pedido das seguintes informações: Quando foi realizado o último levantamento para verificar os logradouros sem placas de identificação? Qual o valor gasto para fazer o levantamento? Qual a previsão para realizar o próximo levantamento?

Requer que o Prefeito informe qual a previsão para a instalação de iluminação pública no Distrito do Mato Seco, nos locais solicitados pela Associação dos Moradores daquele povoado, através de seu representante, o Sr. João Paulo, Presidente da referida entidade.

Requerimento: Requer ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente prestar informações sobre a indicação deste Vereador, apresentada no ano de 2018, na qual solicitou que fosse o proprietário do lote situado na Rua João Eleutério, defronte ao nº 190, Centro, para construção de passeio. Justificativa: Este vereador não recebeu retorno do Município quanto à indicação, sendo certo que a situação no local continua a mesma, ou seja, o muro do lote está instalado exatamente na divisa com a via de trânsito, o que obriga os transeuntes a deambular na rua.

Requerimento nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, Os vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secretária Municipal de Educação , Ivy Lilian da Silva, a solicitação das seguintes informações: Que seja informado se na Palestra que será ministrada pelo Professor Hamilton José Werneck Moura, no VIII Seminário da Educação, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, a ser realizado no dia 29\07\2019, cuja contratação se deu através do Processo Licitatório nº 20298.000076\2019-77, Inexigibilidade de Licitação 21\2019, será abordado o tema “Currículo Referencia". JUSTIFICATIVA: Atender à solicitação dos professores da rede pública, pois segundo alguns deles a Base Nacional Comum Curricular já foi tratada em outros seminários e seria importantíssimo que se fizesse uma abordagem pontual do tema “Currículo Referencia”. Bom Despacho, 17 de junho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Senhora Presidente, Os vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secretária Municipal de Educação , Ivy Lilian da Silva, a solicitação das seguintes informações: Quantos alunos da rede pública municipal apresentam deficiência que requerem acompanhamento de profissional de apoio escolar. Quantos profissionais de apoio escolar estão disponíveis para prestar esta atividade na rede pública municipal JUSTIFICATIVA: Tal informação se faz necessária para exercer a minha atividade fiscalizadora. A Lei 13.146 de julho de 2015, chamada de Lei Brasileira de Inclusão, consagrou a política de educação inclusiva no Brasil. Certo é que esta lei prevê a possibilidade de contratação de profissionais específicos em casos de comprovada necessidade, é o caso do profissional de apoio escolar. Esse profissional tem a incumbência de auxiliar a pessoa com deficiência nas atividades de alimentação, higiene, locomoção e outras que se fizerem necessárias dentro da atividade escolar. Bom Despacho, 17 de junho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Requer o envio ao Prefeito Municipal do pedido das seguintes informações: O Município de Bom Despacho possui alguma dívida em função do não funcionamento de "aterro sanitário" na cidade? Se afirmativa a resposta, qual o valor global da dívida e os respectivos valores mensais?

Senhora Presidente, Os vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secretária Municipal de Saúde , Neide Braga, a solicitação das seguintes informações: O município adota horário estendido (Horário do Trabalhador) nas UBS? Em caso positivo, em quais unidades são adotados e qual o horário de funcionamento? Em caso negativo, indico ao município que realize um estudo da viabilidade de implantação do Horário Estendido, instituído pelo Programa Saúde da Hora, publicado através da Portaria 930, no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2019. JUSTIFICATIVA: Segundo anúncio do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. Além do mais, a medida ampliará a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na atenção primária e desafogamento do fluxo no Pronto Atendimento. Bom Despacho, 01 de julho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Senhora Presidente, A vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, Requeiro uma Moção de Congratulação para os servidores da Secretaria de Esportes e Lazer de Bom Despacho pelo brilhante trabalho realizado na recepção e organização do XXI Campeonato Brasileiro de Orientação (CamBOr 2019), destacando Bom Despacho como referência nesta modalidade de esporte. Justificativa:: A referida equipe de servidores foi responsável por adaptar e mapear as áreas para a realização do evento esportivo, que contou com a participação de competidores de todo o Brasil, além da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia e Uruguai. Importante salientar que a corrida de orientação é uma modalidade esportiva onde o atleta deve seguir determinado percurso orientado por mapa, bússola e pontos de referência. Desde 2013 o esporte é incentivado pela Prefeitura de Bom Despacho. Este ano, aproximadamente 200 competidores bom-despachenses participaram do campeonato, que é disputado por crianças a partir de 9 anos de idade, adolescentes, adultos e idosos. Bom Despacho, 01 de julho de 2019. Vereadora Rose Delegada

Requer da Coordenadora de Festas populares, Sra. Maria Klésia de Oliveira, pedido da seguinte informação: - Qual valor investido para realização de eventos culturais e festas populares pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2017, 2018 e 2019 especificando e detalhando os gastos e as respectivas datas.

Requer ao Sr. Prefeito que informe quais as entidades filantrópicas municipais que atuam nas áreas de educação e assistência social estão imunes ao pagamento de IPTU. Justificativa: Há imunidade tributária para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação e assistência social, nos termos do art.150, inc.VI, alínea “c” da CF/88 c/c art.102 e 103 da Lei Municipal nº 1.950/2003 (Código Tributário Municipal). Neste sentido, as informações apresentadas serão utilizadas pelos vereadores signatários para o exercício do dever de fiscalização.

Requerem que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Jovem Lívia Campos em virtude de sua destacada atuação como cantora em nossa cidade.

Requer que seja encaminhado uma Moção de Congratulação à Sra. Miriam Clarinda Araújo em reconhecimento à dedicação e competência profissional. Psicóloga no setor de marketing e núcleo de iniciação científico e extensão (NICE) da Universidade UNA Bom Despacho e responsável pela infraestrutura dos eventos da instituição.

Requer que seja encaminhado uma Moção de Congratulação à Sra. Nara Lúcia Tavares em reconhecimento à dedicação e competência profissional na função de jornalista atuando no setor de marketing, comunicação interna e mídias sociais da Universidade UNA Bom Despacho, Nova Serrana e Divinópolis.

Requer que seja encaminhado ao secretário de cultura pedido da seguinte informação: Qual valor investido para realização de eventos culturais e festas populares pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2017, 2018 e 2019 especificando e detalhando os gastos e as respectivas datas.

Requer da secretária de saúde que informe: Quais os critérios utilizados pela secretaria municipal de saúde para se conceder o transporte a pacientes em tratamento fora do domicílio. - O transporte aos portadores de necessidades especiais está sendo garantido conforme a legislação vigente.

Requer da secretária de educação que informe se As escolas municipais estão cumprindo a legislação nº12.031/2009 e executando semanalmente o hino nacional.

Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Antônio Zeferino dos Santos em virtude dos seus 42 anos e 11 meses de serviços prestados ao município.

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao Sr. Rafael Oliveira, em virtude das conquistas na prática de tiro esportivo, como a primeira colocação no campeonato mineiro de CPR (Carabina Pistola Rifle) na categoria de 20 segundos.

Requer que seja concedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO as Ex-Diretoras Adelaide Maria de Lelis, Zaira Fonseca Damião, Maria Lucianei Mendonça Pinto e Marli Rosa Araújo Tavares das Escolas Estaduais, respectivamente, Egídio Benício de Abreu, CESEC, Coronel Robertinho e Wilson Lopes do Couto em virtude dos relevantes serviços prestados à educação do município de Bom Despacho.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde que informe: - quais processos licitatórios foram realizados até o momento para a construção da UBS do Engenho do Ribeiro, especificando datas, valores e objetos das contratações. - Informar quais valores foram pagos as construtoras até o momento relativos a esta obra, especificando datas, valores e empresa.

Reiterar à secretaria de saúde pedido da seguinte informação: Quando serão tomadas providências em relação a situação da estrutura física do PSF JK/Santa Marta, uma vez que quando chove a água escorre pelas paredes molhando toda a unidade, as paredes estão muito sujas e o mais preocupante o esgoto está voltando para dentro da unidade. Algumas portas encontram-se sem alisar, o forro encontra-se danificado, os vidros da sala de reunião quebrados e o muro é baixo. Justificativa: O piso molhado torna-se escorregadio trazendo risco de quedas aos usuários. A sujeira nas paredes, que não foram pintadas com tinta lavável, e a rede de esgoto interna comprometem a biossegurança. O muro baixo facilita a entrada de vândalos que usam o espaço para consumo de drogas quebrando os vidros. Vale ressaltar que a referida unidade de saúde atende uma população de aproximadamente 5300 usuários.

Requer à Secretária de Meio Ambiente que informe qual o horário está sendo realizada a coleta de lixo no bairro Santa Lúcia, bem como se recentemente houve atrasos na execução do serviço e as providências adotadas. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores do bairro relatando que a coleta de lixo no bairro está sendo realizada no período noturno, o que se contrapõe ao horário fixado por meio do contrato nº 98/2018, clausula 5.6, que dispõe que a coleta de lixo será diurna e realizada das 07h00m às 17h00m.

Requer ao Diretor da COPASA e ao Secretário de Obras a seguinte informação: - Qual previsão de implantação de bueiros na Rua Anicésio de Mendonça, nas proximidades do número 84, Bairro do Rosário? Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das águas das chuvas tornando o local totalmente intransitável na época das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros são de fundamental importância pra garantir o perfeito escoamento das águas das chuvas evitando as inundações e alagamentos das casas.

Requer à Controladora-Geral do Município que informe se o processo administrativo nº15.500.000.003/2018-17 foi concluído. Em caso positivo, enviar cópia do relatório final, bem como da decisão tomada pela Administração Municipal. JUSTIFICATIVA:O processo administrativo nº 15.500.000.003/2018-17 busca apurar falhas na gestão do contrato n º141/2017, o qual se refere à contratação de empresa para prestação de serviço de análise para diagnóstico financeiro e assistencial, tendo por finalidade analisar as práticas de gestão adotadas pelo Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus (Santa Casa de Bom Despacho). Decorridos mais de 90 dias da abertura do mencionado processo administrativo, ainda não houve o encaminhamento do relatório final e demais documentos, conforme Of. nº 03/2018/CGM, emitido pela Controladoria-Geral do Município, razão pela qual se faz o presente requerimento.

Requer do secretário de obras que informe se já Foi realizado um estudo para melhorar o fluxo de veículos na rotatória do pamonhão nos horários de maior movimento com intuito de melhorar o transito?

Requer a Secretária de Saúde que informe as providências que estão sendo tomadas para implementar as boas práticas apontas no Diagnóstico Financeiro e Assistencial do Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus, elaborado pelo Instituto Laborare. JUSTIFICATIVA: O Instituto Laborare realizou auditoria no Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus, o qual recebe verbas públicas para manutenção. O relatório final apontou boas práticas que o município deve acompanhar a implementação a fim de melhorar o atendimento dos usuários do SUS.

Requer da secretária de saúde que informe Qual a previsão de entrega da UBS do Distrito do Engenho do Ribeiro.

Requer após a tramitação regimental, para que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) pelos relevantes serviços prestados. JUSTIIFCATIVA: O serviço lotado nesta cidade se destaca nas ações de urgência e emergência, servindo a população bondespachense de forma rápida e eficaz.

Requer do Prefeito Municipal: Cópia dos balancetes de receita e despesas, bem como balanço financeiro, todos relativos ao exercício de 2018, no prazo de 15 (quinze) dias, termos do art. 61 parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, sob pena de incidir nas penas do art. 89, inc III do mesmo diploma legal. Justificativa: As informações serão analisadas pelos vereadores a fim de acompanhar a gestão financeira do município.

Requer a Secretária de Saúde que informe se Já foi emitido o laudo da vigilância Sanitária autorizando o funcionamento das UBS Dr. Miguel/Dr. Hugo. Caso positivo, solicito que o laudo seja encaminhado com a máxima urgência a esta Casa.

Reitera ao secretário de obras pedido da seguinte informação: Qual previsão de implantação de bueiros na Rua Anicésio de Mendonça, nas proximidades do número 84, Bairro do Rosário? Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das águas das chuvas tornando o local totalmente intransitável na época das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros são de fundamental importância pra garantir o perfeito escoamento das águas das chuvas evitando as inundações e alagamentos das casas.

Requer ao secretário de obras que informe se a Avenida José Alcino Handam está no plano de asfaltamento do município? Justificativa: A referida avenida não está toda asfaltada, faltando uma parte o que quem causando transtornos aos moradores.

Requer a secretária de saúde que informe se A unidade Básica de Saúde Santa Marta continua sem o profissional médico para atender os pacientes?