Requerimento nº 168 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
168
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da secretária de saúde que informe: Quais os critérios utilizados pela secretaria municipal de saúde para se conceder o transporte a pacientes em tratamento fora do domicílio. - O transporte aos portadores de necessidades especiais está sendo garantido conforme a legislação vigente.
Indexação
fora, domicílio.
Observação