Lei Ordinária nº 5, de 07 de abril de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5

Ano

2003

Data

07/04/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/04/2003

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"Declara de utilidade pública,a entidade que menciona e dá outras providências - Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Maria de Melo Queiroz."

Indexação

Associação Maria Melo

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica