Lei Ordinária nº 5, de 07 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
2003
Data
07/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de utilidade pública,a entidade que menciona e dá outras providências - Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Maria de Melo Queiroz."
Indexação
Associação Maria Melo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica