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IND 351/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Obras a troca de lâmpadas no quarteirão da Igreja São José Operário, na Rua Gustavo Capanema e na Rua Castro Alves, no Bairro São José. Justificativa: O local se encontra com pouca iluminação, o que vem causando grande risco e anseio aos moradores.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 352/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Monte Azul no trecho não pavimentado. Justificativa: Há um grande número de cidadãos e crianças que residem e transitam na rua, que está tomada por poeira. Os transtornos são imensos e a necessidade da obra é urgente.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 353/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça o serviço de capina e limpeza na Rua Beco Zeca do Couto Bairro Rosário. Justificativa: O local encontra-se com muito mato e precisa desses serviços.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 354/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Prefeito Municipal a seguinte indicação; determinar ao Setor competente a complementação do recapeamento asfáltico da Avenida Manoel da Costa Gontijo no Bairro de Fátima no trecho compreendido entre a Rua Marques Gontijo até a travessia do córrego Penereiro. Justificativa : Assim como nos quarteirões acima a referida avenida quase já não tem mais asfalto, está com o piso muito irregular e é uma das mais movimentadas da cidade. Vital Libério Guimarães. vereador.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 12:34:01
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 355/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr Prefeito a seguinte indicação: Reforma das estradas Rurais que ligam o Mato Seco a Bom Despacho tanto pela Ressaca, quanto pelo Vilaça. Da mesma forma seja também reformada a estrada da Barra no Engenho do Ribeiro. As duas estradas são responsáveis por grande parte do escoamento da produção do município. Atenciosamente, Vital Libério Guimarães Vereador.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 12:37:31
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 356/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito a seguinte indicação; Reforma da quadra na Praça Inconfidência incluindo o piso, escadas, alambrados e sobre tudo a iluminação que não está funcionando sendo aproveitado a claridade dos postes da rua e da placa do VAP. Justificativa: O local é bastante movimentado em quase todos os dias da semana para várias modalidades de esporte e se localiza em uma área central, facilitando o acesso aos praticantes do esporte. Vital Libério Guimarães vereador.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 12:41:20
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 357/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que seja inserido no plano de pavimentação pública as seguintes vias: Rua Arinos, Bairro JK; Rua 14, Bairro Rosário II e início da Avenida Maria Guerra. JUSTIFICATIVA: Visando atender a solicitação de moradores residentes nas referidas vias, constatei que nos processos licitatórios e ordens de serviço em execução não estão incluídas as ruas e avenida citada. Bom Despacho, 24 de agosto de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 12:47:04
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 358/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e encaminhamento a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Joice Quirino, INDICAÇÃO: Que seja levado ao conhecimento dos vereadores com antecedência mínima de 5 (cinco) dias o rol dos projetos que serão levados a votação na reunião ordinária ou extraordinária seguinte e que seja disponibilizado no canal de comunicação da Câmara a relação de Projetos para ciência da população. JUSTIFICATIVA: Alguns Projetos de Lei e de Resolução não tramitam em todas as comissões. A medida solicitada oportunizará ao parlamentar conhecer os pareceres da procuradoria e de outras comissões, bem como, apresentar as emendas que entenderem necessárias, trazendo maior agilidade, segurança e conhecimento no Processo Legislativo. E a disponibilidade do rol no canal de comunicação da câmara oportunizará os seguimentos da sociedade acompanharem a votação dos projetos que forem de seu interesse. Bom Despacho, 24 de agosto de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 12:50:37
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 359/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal, da seguinte indicação. INDICAÇÃO Que seja realizado um estudo para verificar a conveniência de se criar um Sistema Próprio de Ensino no Município de Bom Despacho . JUSTIFICATIVA: Que seja realizado um estudo para verificar a conveniência de se criar um Sistema Próprio de Educação no Município de Bom Despacho . JUSTIFICATIVA: A implantação do Sistema Próprio de Ensino nos municípios permite ampliar ações na área da educação municipal, tais como, propostas pedagógicas, calendários e regimentos escolares mais apropriados a cada realidade e é aplicado a todas as escolas municipais e todas as escolas de educação infantil do município (públicas e privadas) . Com a adoção do Sistema Próprio o município assume as atribuições de baixar normas complementares para o ensino local e autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. A Constituição Federal, em seu art. 211, complementada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, em seu art. 11, estabeleceram a autonomia do município criar o seu próprio sistema de ensino, definindo as competências e atribuições dos entes federativos União, estados e municípios, recomendando-se que atuem de forma colaborativa. Conforme se depreende das normativas, a criação dos sistemas municipais de ensino significa uma opção do município para assumir sua autonomia e abre possibilidade de maior participação social nas decisões da política educacional local. Verdade é que os municípios com sistema próprio conseguem alcançar maiores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)  e  melhores Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Com o credenciamento ao Sistema Próprio, Bom Despacho assumirá a autonomia referente as demandas da Superintendência de Pará de Minas, podendo normatizar e gerir as decisões locais em educação. Esta vereadora é integrante do CME desde 2017, e por diversas vezes, ouviu de dezenas de profissionais do magistério que adoção deste sistema será muito importante para o avanço do ensino municipal, pois possibilitará ganhos educacionais imensuráveis, que ensejará maior participação da comunidade, descentralização, proximidade com o processo decisório, ampliação dos espaços de vivência democrática, fortalecimento dos valores e cultura locais, adequando o ensino à realidade da região. Para iniciar o processo de credenciamento do sistema próprio, o Município deve comprovar que aplica no mínimo de 25% de sua receita de impostos, a existência e funcionamento de Plano de Carreira do Magistério e de Conselho Municipal de Educação e a existência de Plano Municipal de Educação, requisitos já atendidos na educação de Bom Despacho e necessários para uma organização do ensino estruturada e com grau elevado de autonomia. Saliento ainda, que o presidente do CME está conduzindo um estudo Sistema de Educação Próprio para maiores detalhamentos. Bom Despacho, 24 de agosto de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 12:55:06
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 360/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera indicação ao Secretário de Trânsito, Renato Gomides, para construção de um quebra-molas na Avenida das Palmeiras próximo ao Lava Rápido Chapolin.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 361/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera indicação ao Secretário de Trânsito, Renato Gomides, para construção de uma rotatória na rua dos Operários para melhorar o fluxo do trânsito no local.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 362/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário da Trânsito, Renato Gomides, a construção de um quebra-molas na rua Raquel Paiva de Oliveira nas proximidades do número 400.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 363/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras, Juliano Barreto a construção de um canteiro central na Avenida Dona Joana na Vila Gontijo, entre as ruas Enfermeira Joana D'arc e São João.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 364/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras, Juliano Barreto, a manutenção do calçamento no beco Raquel Paiva. Justificativa: o morador do trecho não consegue sair da própria casa devido aos estragos na rua sendo necessário passar pelo quintal do vizinho.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 365/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras, Juliano Barreto, abertura do canteiro central no final da Avenida Dr. Juca ligando com a rua A. Justificativa: os motoristas que trafegam no local usam da contra mão para acessar a rua correndo risco de acidentes e atropelamentos.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 366/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras, Juliano Barreto, o recapeamento da Avenida Rio de Janeiro no encontro com Avenida das Palmeiras, bairro São Vicente.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 367/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Secretário de Obras que seja feito um estudo e, em seguida, a execução de uma obra de drenagem na rua Vereador João Libério do Couto, no entroncamento com a rua Belém, bairro Santa Efigênia, uma vez que existe uma manilha de concreto aberta neste local que joga toda água, barro, sacolas, restos de materiais, animais mortos, coletados da rua Padre Pedro e adjacências e despeja todo esse volume “a céu aberto” na rua Belém, fazendo com que a água e todos os demais rejeitos escorra por esta rua inundando e sujando as casas da rua Goiânia; toda a água e sujeira sobe nos passeios e adentra às residências causando prejuízos aos moradores. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações de moradores daquele entorno recebidas pelo Whatsapp “Fala Cidadão” sob o argumento de que na rua Goiânia acumula grande quantidade de água, barro e detritos, principalmente no período das chuvas, resíduos estes frutos de uma manilha aberta, os quais escorrem livremente pela rua Belém, que, além de gerar p

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 368/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores abaixo assinados requerem da mesa diretora que encaminhe ao Sr Prefeito a seguinte indicação: Seja incluído no plano de asfaltamento o Trecho da Avenida das Palmeiras compreendido entre o início da Rua da Fábrica no Bairro Palmeiras e a Rua Anicésio de Mendonça no Bairro do Rosário. A Rua trata-se de uma importante ligação entre os Bairros São Vicente, Rosário I e II com o restante da cidade e somente neste trecho não existe asfalto e tem um piso muito irregular.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Vital Guimarães
Dra. Rose Delegada.
Fernando Branco
Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 369/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretária de Saúde Secretário designar plantão 24 horas para fiscalizar o cumprimento das normas referentes ao Decreto nº 8.678, de 21 de agosto de 2.020. Justificativa: Este vereador tem notado continuamente o descumprimento das normas em bares, restaurantes e similares desta cidade, sobretudo no período noturno.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 370/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretária de Saúde Secretário designar servidor para atendimento do telefone 0800 24 horas por dia para fins de receberem denúncias quanto ao descumprimento do Decreto nº 8.678, de 21 de agosto de 2.020. Justificativa: Este vereador tem notado continuamente o descumprimento das normas em bares, restaurantes e similares desta cidade, sobretudo no período noturno, mas como o serviço 0800 não funciona no período noturno, mostra-se pouco eficaz, visto não ser possível realizar autuações quando não há flagrante.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 371/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recapeamento do asfalto da Rua Lavina Campos, Centro. Justificativa: Este vereador tem acompanhado o serviço de asfaltamento e verificou que a Rua Martinho de Oliveira foi asfaltada, mas a Rua Lavina Campos, via arterial que liga aquela rua à Rua do Rosário e esta à Rua Tiradentes, não recebeu o recapeamento, embora esteja com grande parte do asfalto desgastado, já aparecendo o calçamento poliédrico.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 372/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal alterar a redação do art. 18 do Decreto nº 8.678, de 21 de agosto de 2.020, a fim de melhor esclarecer quais são as "demais autoridades com poder de polícia". Justificativa: Referido dispositivo regulamenta a fiscalização do cumprimento das determinações contidas no Decreto 8.678/20 e no Plano Minas Consciente, atribuindo aos fiscais municipais e as "demais autoridades com poder de polícia", contudo, não se esclareceu quais são as autoridades que terão tal competência, o que pode gerar dúvida quando da realização de fiscalização

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 373/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Senhor Prefeito Municipal de pavimentação asfáltica da Rua Manga, no Bairro Santa Marta. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por um morador que mostrou a situação caótica que se encontra a rua de sua casa. Segundo ele, há aproximadamente 6 (seis) meses o Executivo Municipal prometeu que em poucos meses a via seria asfaltada, mas até a presente data nenhuma obra foi realizada no local.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 374/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, de colocação de dois postes com iluminação de LED na Rua Travessa Santa Clara, próximo ao número 340, no Bairro do Rosário. Justificativa: A rua encontra-se sem iluminação, o que vem causando grande anseio e risco aos moradores

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 375/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que as pessoas que moram próximas à UNA sejam atendidos pela coleta de lixo ou que seja instalada lixeira em local estratégico onde o caminhão da coleta passa, como, por exemplo, ao lado do posto da Triunfo, perto do ponto de ônibus. Justificativa: Muitos cidadãos moram atrás da faculdade UNA, em uma entrada que tem entre o posto da Polícia Rodoviária Federal e o ponto de apoio da empresa Triunfo. Hoje são aproximadamente 200 (duzentas) pessoas residindo no local. Com isso o lixo jogado na margem das estradas do entorno começou a aumentar muito, pois não há lixeiras em nenhum lugar e nem coleta de lixo. O caminhão da coleta vai até o posto de gasolina perto da PRF, mas não passa no local. O meio ambiente está sendo afetado e a situação pode ser solucionada com medidas simples.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 376/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação em todo o Bairro Alvorada, especialmente na Rua Ziquita Bento com Rua Vicente Gontijo. Justificativa: Apenas uma parte do Bairro tem iluminação e pavimentação. Os moradores estão reivindicando estas obras essenciais há anos. Agora a Prefeitura está asfaltando uma parte do bairro, mas está deixando a outra parte sem as obras. Todos os moradores são pagadores de impostos e têm os mesmos direitos.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 377/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Que sejam realizados estudos que busquem alternativas de fonte de renda emergencial à categoria dos transportadores escolares de Bom Dspacho, verificando inclusive, a possibilidade de conceder autorização para que os veículos do Transporte Escolar, regularmente permissionados, realizem transporte público auternativo durante o período da pandemia do Covid 19. JUSTIFICATIVA No dia 11 de março deste ano, as autoridades públicas municipais e estaduais declararam a suspensão das aulas presenciais nas redes pública e privadas de educação básica até o nível superior, desde a decretação da pandemia de COVID-19 pela OMS, sem nenhuma previsão concreta de retorno as atividades de aulas presenciais Não é segredo para ninguem, que esta classe está recorrendo aos órgãos públicos solicitando auxílio, o qual poderia se dar através da realização de serviços de transporte de passageiros no âmbito municipal, de forma emergencial, tendo em vista que as concessionárias deste serviço alegam prejuízos e dificuldades em sua execução, ocasionando inclusive escassez de linhas em horários intermediários, ausência de transporte em alguns bairros da cidade e superlotação em horários de pico. A autorização para realização de tais serviços pelos transportadores escolares não acarretará custo adicional ao Município e possibilitará uma melhor prestação de serviço de transporte público e uma fonte de renda à categoria de transportadores escolares até que possam retornar as suas atividades. Em pesquisa realizada, percebo que alguns municípios estão regulamentando tal autorização através de lei, cuja iniciativa se deu por parlamentares a exemplo de Curitiba, Santa Luzia, e outras, no entanto, entendo que caso tal projeto fosse apresentado por mim haveria vício de iniciativa, motivo pelo qual encaminho um anteprojeto para análise. ANTEPROJETO DE LEI. Lei xxxxx, de 31 de agosto de 2020. Dispõe sobre a autorização para veículos do Transporte Escolar Urbano, regularmente permissionados, realizarem transporte alternativo no Município de Bom Despacho durnte o período da pandemia do Covid-19. O Povo do Município de Bom Despacho/MG, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Ficam autorizados veículos do transporte Escolar Urbano, regularmente permissionados, realizarem transporte alternativo no município de Bom Despacho, durante o período de pandemia relacionado ao Covid-19. Art. 2º Os veículos do Transporte Escolar Urbano, devidamente vistoriados e cadastrados nos respectivos orgãos municipais, ficam autorizados a realizar o transporte de passageiros, respeitadas as normas pré-estabelecidas para evitar a propagação do Covid 19. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta lei nos aspectos operacionais e administrativos. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Bom Despacho, 31 de agosto de 2020.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo: 02/09/2020 - Horário: 13:03:33
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 378/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado um estudo para avaliar o custo benefício de se criar no município de Bom Despacho a Guarda Municipal. Muito se discute sobre os prós e contras de se criar uma guarda municipal. Antes de se criar um serviço, principalmente aqueles de natureza facultativa, o bom administrador deverá determinar o levantamento dos gastos e benefícios que dele advirão. Sabemos que a guarda municipal poderá auxiliar as forças de segurança obrigatórias(Polícia Federal, Polícias Militares, Polícias Civis, etc) no combate a violência, pois lhes são permitidas atividades de controle do trânsito, função preventiva na segurança de escolas, Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, estádios de futebol, proteção de patrimonio público e outros. Enquanto as guardas municipais realizam estas atividades, os policiais terão maior disponibilidade e mobilidade para combater a criminalidade. Apesar de muitos municípios terem optado por criar suas guardas municipais, esperançosos de que poderiam responder aos anseios da sociedade em termos de redução na criminalidade, o fizeram sem avaliação de eficiencia e impacto. Após criada a guarda municipal, perceberão que esta iniciativa foi inócua e que estão diante de um enorme gasto orçamentário, sem contudo, reduzir a sensação de insegurança da população, e ainda, se veem incapazes de cumprir os serviços obrigatoriamente impostos ao município: saúde, educação, entre outros. Não podemos nos esquecer que a criação de uma guarda municipal, por si só, não resolverá a adversidade da segurança pública, uma vez que o espaço territorial e a escassez de recurso poderá impossibilitar uma gestão de qualidade com investimento, capacitação, infraestrutura, e outros fatores que garanta um serviço de qualidade. Importante salientar que a criação de guardas municipais, com o escopo de proteger bens, serviços e instalações, como dispuser a lei, é uma faculdade dos municípios, conforme se depreende da Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º: Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: §8 Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Por isso, solicito que seja realizado um estudo quanto a oportunidade e a conveniencia de sua criação, como forma de proporcionar a população de Bom Despacho um serviço de qualidade e que efetivamente contribua na redução da criminalidade urbana, fortalecendo as comunidades locais, especialmente na prevenção situacional que possibilita a redução de oportunidade de ocorrencia de crimes.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo: 02/09/2020 - Horário: 13:12:15
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 379/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, em caráter de reiteração, à Secretaria de Meio ambiente a limpeza e fiscalização do descarte irregular de lixo ao longo da estrada da Bocaina, que liga o bairro Belvedere à Estrada do Pica Pau. Justificativa: Há constante acúmulo de lixo em diversos pontos da estrada, necessitando limpeza. Também é necessária a fiscalização no local, do contrário o descarte irregular persistirá.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 380/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, quando do implemento do Sistema Olho Vivo, que sejam instaladas, também, câmeras (especiais, com aproximação da imagem) em locais mais altos, com o fim de realizar fiscalização, à distância, inclusive de obras irregulares, queimadas e descarte de lixo em horários e locais não permitidos. Justificativa: Trata-se de medida adotada em outros municípios, que já detêm o sistema Olho Vivo, que tiveram bons resultados na fiscalização.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 381/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Secretário de Obras, Juliano Barreto para pintura da Praça Padre Augusto, no Engenho do Ribeiro.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 382/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Trânsito, Renato Gomides, sinalização no entorno da Praça Padre Augusto, no Engenho do Ribeiro.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 383/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Trânsito, Renato Gomides, pintura e sinalização no asfalto da entrada do Engenho do Ribeiro

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 384/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria do meio Ambiente que realize a capina e limpeza do cemitério Velha Necrópole. Justificativa: Reivindicação dos cidadãos Bondespachenses.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 385/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o replantio das árvores que estão faltando ao longo do canteiro central da Avenida Carlos Cardoso no Bairro São José.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 386/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Av. Geralda Lopes, próxima à fazenda do Antônio Ferreira. JUSTIFICATIVA: A via possui apenas calçamento e a colocação de asfalto irá trazer segurança e melhorar o tráfego de veículos.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 387/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras que faça a operação tapa buracos na Rua Alemanha, Bairro Babilônia. Justificativa: A rua se encontra intransitável.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Marcelão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indica ao Secretário De Obras a pavimentação asfáltica na Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Vicente. Justificativa: a Avenida encontra-se intransitável.
Texto Original

IND 388/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário De Obras a pavimentação asfáltica na Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Vicente. Justificativa: a Avenida encontra-se intransitável.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Marcelão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 389/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que seja inserido no plano de pavimentação pública a obra de uma parcela de aproximadamente 100 metros, da Rua Pedro Quintino, atrás do Motel Resplendor. JUSTIFICATIVA: Visando atender a solicitação de moradores residentes na referida via, constatei que parcela da referida rua não está incluída no planejamento dessa administração. Bom Despacho, 14 de setembro de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 14:47:14
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 390/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na segurança e nas condições de trabalho no lixão com absoluta urgência. Justificativa: As condições que os trabalhadores são submetidos no lixão são absurdas. As instalações são precárias, não tem sequer energia elétrica e o local está infestado de escorpiões. Em frente, onde era o Tiro de Guerra, hoje funciona um ponto de venda e uso de drogas, trazendo graves riscos aos trabalhadores. Há meliantes que vão até o local visando roubar baterias e outros bens e tentando colocar fogo no lixo. Os trabalhadores são obrigados a trabalhar no escuro e sem qualquer estrutura. A situação não pode continuar como está e as providências devem ser tomadas imediatamente.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 391/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, o agendamento imediato de um exame de cateterismo para a paciente M.M.F. Justificativa: A paciente precisa fazer rapidamente o exame mencionado, mas a demora no sistema público de saúde está lhe prejudicando. Ela não pode esperar tanto tempo e, por isso, o atendimento deverá ser viabilizado o mais rápido possível.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 392/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriel Tavares, no Bairro de Fátima. Justificativa: Há um grande tráfego de carros e carretas diariamente na via, trazendo riscos de acidentes e causando danos à estrutura das residências próximas. Os moradores reivindicam um redutor de velocidade desde 2017 (protocolo 2017092).

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 393/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a finalização da obra sobre o córrego da Rua Gabriel Tavares, no Bairro de Fátima. Justificativa: A obra inacabada no local está trazendo diversos transtornos aos moradores do entorno e precisa ser finalizada com urgência.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 394/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e reestruturação do Campo do Recreativo no Distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: Trata-se de um espaço público importante para os moradores do Engenho do Ribeiro, utilizado para a prática de esportes e para recreação. No entanto, está abandonado e estragado.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 395/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Senhor Prefeito Municipal a análise da viabilidade dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao COVID-19 terem direito ao adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) calculado sobre o salário. Justificativa: Com a pandemia do novo Coronavírus, as contaminações dos profissionais de saúde vêm ocorrendo de forma alarmante em todo o país. Em Bom Despacho estes profissionais recebem um adicional de insalubridade de apenas 20% (vinte por cento), mesmo aqueles que estão na linha de frente do combate ao vírus. É um percentual muito baixo, tendo em vista o grande risco a que estão sujeitos. Aumentar o valor do adicional de insalubridade não é suficiente para acobertar os possíveis danos que esses trabalhadores venham suportar em caso de contaminação ou infecção, mas é uma medida que trará um mínimo de justiça social e reconhecimento a estes grandes profissionais

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 396/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Prefeito, indicação feita ao Secretário de Trânsito, para construção de um quebra-molas na Avenida das Palmeiras próximo ao Lava Rápido Chapolin.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 397/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Prefeito, indicação ao Secretário de Trânsito, para construção de uma rotatória na rua dos Operários para melhorar o fluxo do trânsito no local.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 398/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Prefeito, indicação ao Secretário da Trânsito, a construção de um quebra-molas na rua Raquel Paiva de Oliveira nas proximidades do número 400.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 399/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Prefeito, indicação ao Secretário de Obras, construção de um canteiro central na Avenida Dona Joana na Vila Gontijo, entre as ruas Enfermeira Joana D'arc e São João.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 400/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Prefeito, indicação ao Secretário de Obras, a manutenção do calçamento no beco Raquel Paiva. Justificativa: o morador do trecho não consegue sair da própria casa devido aos estragos na rua sendo necessário passar pelo quintal do vizinho.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original