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PR 41/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Gelvane de Melo Cardoso.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Vinícius Pedro
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VI 67/2021 - Veto Integral
Ementa: Veto total à Proposição de lei nº 26-21.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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VI 111/2021 - Veto Integral
Ementa: Veto integral à Proposição de lei nº 65-2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 65 de 2021
Data Anexação: 16 de Setembro de 2021
Autor(es):
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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VI 137/2021 - Veto Integral
Ementa: Veto integral à Proposição de lei 74/2021 de autoria do vereador Professor Éder Tipura que institui o programa meu primeiro emprego para contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 74 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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VI 138/2021 - Veto Integral
Ementa: Veto Integral à Proposição de lei 103/2021 de autoria das vereadores Sâmara Diretora e Sildete Assistente social que "Institui o dia da Solidariedade".
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 103 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sâmara Diretora
, Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios:
4
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VP 57/2021 - Veto Parcial
Ementa: Veto parcial à Proposição de Lei nº 39/2021.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
5
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VP 58/2021 - Veto Parcial
Ementa: Veto parcial à Proposição de Lei nº 45/2021.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Fernando Andrade. - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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VP 77/2021 - Veto Parcial
Ementa: Veto parcial à Proposição de lei nº 50/21 de autoria do vereador Pastor Alex que "Institui o mês Maio laranja dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Autor(es):
Pastor Alex
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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VP 117/2021 - Veto Parcial
Ementa: Veto parcial à Proposição de lei nº 73/2021 de autoria do chefe do executivo que "altera a lei nº 2140 de 23 de novembro de 2009".
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 73 de 2021
Data Anexação: 28 de Setembro de 2021
Autor(es):
Fernando Andrade. - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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VP 127/2021 - Veto Parcial
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 127/2021.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 76 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Andrade. - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
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