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Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr.Mateus Elias Vidal, em virtude do serviços prestados ao município, através do setor de obras da Prefeitura, com comprometimento, dedicação e eficiência, trabalhando sempre em prol do bem-estar coletivo.

Os Vereadores subscritores, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja enviado a Secretária de Desenvolvimento Social , nos seguintes termos: Requer, a Secretária de Desenvolvimento Social, informações sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos adotados para a emissão da declaração de pessoa com deficiência, documento necessário para que o cidadão possa usufruir do benefício de gratuidade no transporte coletivo urbano, conforme previsto no §2º do art. 153 da Lei Orgânica Municipal. 01) Qual o procedimento atualmente adotado pela Secretaria para emissão da declaração que comprove a deficiência da pessoa interessada em obter o benefício da gratuidade no transporte coletivo urbano? 02) Quais documentos são exigidos das pessoas com deficiência para obter tal declaração ou comprovação? 03) Existe algum fluxo de atendimento padronizado, formulário específico ou equipe técnica responsável pela emissão dessa declaração? 04) A Secretaria utiliza critérios próprios ou adota critérios técnicos emitidos por outros órgãos públicos, como INSS, SUS ou laudos médicos particulares? 05) Quantas declarações com essa finalidade foram emitidas no último ano? 06) Existem registros de pedidos indeferidos? Em caso positivo, quais os motivos mais recorrentes para o indeferimento? JUSTIFICATIVA: O §2º do art. 153 da Lei Orgânica Municipal, incluído pela Emenda nº 14, de 1999, estabelece que: “aos deficientes, assim declarados pelo órgão competente, e aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos, nas linhas urbanas e municipais, sendo que, quanto às linhas municipais, será garantida nas condições a serem estabelecidas em lei ordinária.” A redação do dispositivo evidencia uma distinção clara entre as linhas urbanas e as linhas municipais. A gratuidade nas linhas urbanas é assegurada de forma imediata e direta, desde que a pessoa com deficiência esteja formalmente declarada por órgão competente. Já para as linhas municipais (interurbanas dentro do território local), a gratuidade depende de regulamentação posterior por lei ordinária. Nesse contexto, torna-se essencial compreender como o Município tem operacionalizado o reconhecimento formal da deficiência, uma vez que esse reconhecimento é condição suficiente para garantir o exercício do direito ao passe livre nas linhas urbanas, independentemente de regulamentação por lei ordinária. Considerando que a previsão legal está em vigor desde 1999 e representa um direito fundamental relacionado à inclusão, mobilidade e acessibilidade, a ausência de procedimentos claros ou a adoção de critérios excessivamente restritivos pode configurar barreira institucional ao exercício de um direito. Assim, o presente requerimento visa colher informações precisas sobre os critérios técnicos, administrativos e operacionais utilizados para fins de emissão da declaração de deficiência, de modo a permitir o controle legislativo e a fiscalização quanto ao cumprimento da norma local. Bom Despacho/MG, 28 de abril de 2025. Igor Soares Vereador Eduardo Estruturas Vereador

Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência esta Moção de Congratulação em homenagem aos senhores José Geraldo da Silva; Alvimar Caetano e Gilberto Reni, em reconhecimento às suas trajetórias de comprometimento e dedicação ao transporte público ao longo de aproximadamente 30 anos. Durante esse período, demonstraram não apenas profissionalismo e responsabilidade, mas também um profundo respeito pelos passageiros e pela missão de oferecer um serviço essencial à população. Suas atuações incansáveis foram determinantes para garantir um transporte seguro e eficiente, contribuindo diretamente para a mobilidade urbana de nossa comunidade.

Requer ao Senhor Erivelto Chagas, Gerente da Circullare (Bom Despacho), que informe se há possibilidade de implantar uma rota da linha da lotação no Bairro Jaraguá.

Requer que a secretaria competente realize um estudo técnico, para fins de averiguação da viabilidade de instalação de um olho vivo no cruzamento existente entre a rua Iraci Clemente de Jesus com a rua Chico Bernadinho, na entrada do bairro Jardins.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao ex-secretário de obras, Fábio Rodrigo de Souza Santos, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação a todas as servidoras que trabalham na gerência da folha de pagamento: Grazielle, Patrícia, Letícia, Franciane, Raquel, Lenir, Luciene, Ismara, Maysa, pelos relevantes serviços prestados diretamente a todos os servidores públicos e também a população em geral.

Requer a Secretária Municipal de Saúde informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.757 de 2020. JUSTIFICATIVA: A Lei Municipal nº 2.757/2020 representa um instrumento normativo essencial para a política pública de proteção animal no Município de Bom Despacho. Seu conteúdo abrange obrigações relativas ao registro e identificação de cães e gatos, controle populacional por meio de castração, promoção de campanhas educativas e aplicação de penalidades administrativas, especialmente nos casos de maus-tratos. Passados mais de quatro anos desde sua promulgação, é necessário avaliar em que medida a legislação tem sido efetivamente aplicada pela administração municipal, especialmente no que se refere às ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, órgão ao qual está vinculado o setor de controle de zoonoses. A ausência de medidas práticas pode comprometer os objetivos centrais da norma, como a prevenção do abandono, a proteção da saúde coletiva, o controle de zoonoses e o bem-estar dos animais. Além disso, a fiscalização do cumprimento legal é dever constitucional do Poder Legislativo. Dessa forma, o presente requerimento visa obter informações atualizadas e objetivas que permitam à Câmara Municipal exercer seu papel fiscalizador de forma responsável e embasada, assegurando transparência na gestão pública e a efetividade dos dispositivos legais que protegem os animais e a população.

Requer que seja concedida uma moção de Congratulação em homenagem ao Senhor Coronel Geraldo Elias de Araújo.

Requer informações atualizadas sobre as seguintes informações referentes à Santa Casa: 1. Quantos funcionários estão atualmente contratados, seja por regime CLT, contratos temporários ou outros vínculos ativos; 2. Qual o valor do custo mensal dos funcionários e como está o padrão do ticket alimentação? 3. Qual é o valor do repasse mensal feito pelo município? 4. Há convênio com outros municípios? Quais são e qual o valor do repasse de cada um? 5. Qual o valor da dívida do FGTS com os funcionários? 6. Quais imóveis alugados pela Santa Casa estão em uso, qual o valor dos aluguéis e a finalidade de cada um? 7. Quantos associados tem hoje no plano amigos da Santa Casa?

Requer que seja concedida uma moção de congratulação para os seguintes servidores públicos e prestadores de serviços que atuam no âmbito da secretaria de meio ambiente do nosso município: Danilo José Pinto; Cristiano Henrique Gontijo Silva; Everson José de Azevedo; Túlio Silva.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção de Congratulação em homenagem ao Senhor Geraldo Júnior de Sousa. Em reconhecimento ao seu comprometimento com à educação há décadas, cuja trajetória é marcada pelo compromisso com o ensino da Língua Portuguesa, Literatura e Redação. Atuou em diversas instituições de ensino de relevância no município, entre elas o Colégio Darwin — onde faz parte do corpo docente desde sua fundação —, a Escola Estadual Wilson Lopes do Couto, e na Escola Estadual Maria Guerra. Durante os anos em que lecionou no Colégio Tiradentes, o professor idealizou e deu início a projetos teatrais escolares que se tornaram referência em toda a região. Com sensibilidade artística e profundo domínio literário, passou a escrever roteiros originais e a dirigir peças que envolvem alunos, valorizando a arte como ferramenta de aprendizado e transformação social. Além disso, seu compromisso com a formação dos estudantes, sua paixão pelo ensino e sua atuação inspiradora são exemplos de como a educação pode ser transformadora quando conduzida com vocação e amor pela profissão.

Requer, junto a secretaria de educação, informações referentes ao setor responsável pela "rede física e manutenção" das escolas da rede municipal de ensino. • Quantos servidores compõem atualmente a equipe de "rede física e manutenção" da Secretaria Municipal de Educação? • Quais são as funções específicas desempenhadas por esses profissionais? • Existe uma planilha ou outro tipo de controle de atendimentos realizados por essa equipe nas escolas municipais? • Como é feito o controle de tempo entre o chamado da escola e o atendimento efetivo da equipe de manutenção? • Existe algum protocolo ou critério estabelecido para definir a prioridade de atendimento entre as diferentes demandas? • Há alguma previsão de reforço na equipe ou na estrutura de atendimento, tendo em vista as recorrentes reclamações de morosidade e não atendimento de solicitações? • Como as escolas devem proceder formalmente para registrar suas demandas junto ao setor de manutenção da Secretaria? JUSTIFICATIVA: Estes vereadores foram procurados por por pais, professores e membros da comunidade escolar de diversas unidades da rede municipal de ensino, relatando problemas de morosidade estruturais recorrentes, como bebedouros quebrados, torneiras danificadas, problemas elétricos e hidráulicos, entre outros pequenos reparos que dificultam o pleno funcionamento das unidades escolares e comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos e servidores. Diante da relevância do tema, torna-se necessário compreender como está estruturado o suporte da Secretaria de Educação para a manutenção da rede física das escolas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção de Congratulação em homenagem ao Senhora Vitória Maria Silva, que trabalha na função de Agente de Endemias, desempenhando com excelências suas funções no monitoramento, prevenção e combate a doenças endêmicas, cuja atuação tem se destacado de forma notável no enfrentamento e controle das demandas relacionadas à saúde pública em nosso município. Sua eficiência no atendimento às demandas, agilidade nas ações de campo e precisão técnica têm contribuído significativamente para a contenção de surtos e a manutenção de baixos índices de infestação por vetores.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, as seguintes informações: - Quantos cargos vagos atualmente possui no magistério, professor: PEB 1 e PEB 2 e Especialista em Educação Básica? - Tem previsão para a realização de Concurso Público esse ano para os profissionais do magistério? JUSTIFICATIVA: Em maio de 2024, foi publicado o decreto nº 10.375 nomeando uma comissão para a elaboração de termo de referência, acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público do Município de Bom Despacho nº 1-2.024 e até o momento não foi divulgado mais nenhuma informação.

Os Vereadores que estes subscrevem, vem com a aquiescência do plenário requererem que sejam agendadas reuniões solenes nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno desta Casa, com objetivo de prestar homenagem a entidades de nossa cidade que prestam atividades de relevante interesse público nas mais diversas áreas de atuação. JUSTIFICATIVA: As entidades mencionadas em anexo prestam relevantes atividades em nossa cidade. Formada em sua grande maioria por voluntários que doam seu tempo e seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. Por essa razão, solicito dos meus pares a aprovação do mencionado requerimento.

REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM CONJUNTO COM OS VEREADORES ELTINHO E JOÃO EDUARDO Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos idealizadores e a toda a equipe do espaço equilíbrio – Clínica do Corpo e da Mente, haja vista a promoção de um curso de capacitação intitulado: “Prevenção e Enfrentamento aos crimes de pedofilia: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Padre José Estevam de Paiva, Vigário da Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção de Congratulação em homenagem ao Senhor Tiago Sabino júnior, à sua notável trajetória e relevante contribuição ao esporte e à comunicação em nosso município. Tiago Sabino iniciou sua história no futebol aos 9 anos, no tradicional Cruzeirinho do Divininho, no campo do Cascalho. Posteriormente, destacou-se como atleta do Famorine, onde atuou por vários anos, chegando a integrar equipes juniores de clubes profissionais como o Uracan de Itajubá, Aparecida de São Paulo e Esportiva de Guaratinguetá. Continuou sua dedicação ao esporte, atuando como treinador das categorias de base e do time feminino do Famorine, sempre promovendo e incentivando campeonatos. Foi presidente da Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho (LMDBD) entre 2008 e 2010, sendo eleito pela Federação Mineira de Futebol como Presidente de Liga Destaque no interior. Como árbitro, prestou serviços relevantes à LMDBD e à FMF, e há mais de uma década exerce com seriedade a função de Diretor do Quadro de Árbitros da cidade, Tiago também contribui para a comunicação local como Diretor da Rádio Ativa 87.9 FM desde a sua fundação.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos componentes da banda do 7º BPM, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao 3º Sargento da Polícia Militar Geraldo Vinícius de Oliveira Couto e ao 3º Sargento da Polícia Militar Vitor Teixeira Vilaça, em relação aos relevantes trabalhos prestados à comunidade rural de nossa cidade, levando segurança, proteção e tranquilidade aos moradores do meio rural. Destaco, ainda, o brilhante desenvolvimento do projeto “Canto no Campo”, que promove a integração social e cultural entre os membros da comunidade rural, fortalecendo os laços entre a Polícia Militar e a população. Assim, esta Casa Legislativa possa externar o seu reconhecimento e congratulações pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados pelos referidos militares.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção de Congratulação em homenagem ao Senhor João Eudes dos Santos, à sua notável trajetória e relevante trabalho prestado a frente da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais e ao Esporte Municipal, em especial ao Famorine Esporte Clube. João ainda é escritor, além de prestar diversos serviços voluntários para Santa Casa.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos senhores Carlos Fabiano da Silva e Gerbert Ariel Delfino, precursores do projeto intitulado “voleimania”, pelos relevantes serviços prestados à população bondespachense.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Geraldo Magela da Silva em virtude de seu trabalho frente a escolinha de futebol do CAIC. Há mais de 27 anos, ele atua como voluntário no CAIC, onde ministra aulas de futebol para mais de 200 crianças. Além de seu trabalho como educador, o Sr. Ladinho é funcionário público, evidenciando seu compromisso com a cidadania. Sua paixão pelo esporte faz dele uma referência para todos nós. Através de sua atuação, tem contribuído significativamente para a formação de jovens que, sob sua orientação, se tornam não apenas atletas, mas também cidadãos melhores.

Requer que seja concedida moção de congratulação à Dra. Raíssa Fonseca Teixeira Cardoso, médica especialista em Clínica Médica, pela sua atuação exemplar e pelo compromisso com a saúde e o cuidado ao próximo. Dra. Raissa é reconhecida por sua competência, sensibilidade e ética no exercício da medicina, atuando com destaque no Pronto Atendimento, na Clínica Médica e no CTI. Foi figura central durante os momentos mais críticos da pandemia da COVID-19, estando na linha de frente com coragem, empatia e dedicação. Atualmente, integra a equipe médica responsável pelo acompanhamento direto de pacientes internados, articulando o cuidado integral com dedicação e responsabilidade. Sua atuação incansável e comprometida com a vida a torna merecedora deste reconhecimento por parte desta Casa Legislativa.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Senhor Jornalista e Comunicador Dênis Pereira, profissional atuante na Rádio Web Central e no Jornal da Central, pelo trabalho sério, ético e comprometido com a informação de qualidade. Dênis Pereira tem se destacado pela maneira profissional com que conduz suas reportagens, entrevistas e coberturas, contribuindo significativamente para a democratização da informação, o fortalecimento da comunicação local e o exercício da cidadania.

Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência esta Moção de Congratulação em homenagem à senhora Joelma Priscilla Bobbia Teixeira, em reconhecimento à sua atuação como Secretária de Desenvolvimento Social. A homenageada tem se destacado pelo seu comprometimento, dedicação e competência na condução da Secretária de Desenvolvimento Social. Esta Moção é um reconhecimento público ao trabalho sério, sensível e transformador que a senhora Joelma Priscilla Bobbia Teixeira tem desempenhado em prol da população de Bom Despacho, especialmente daqueles que mais necessitam do amparo do poder público.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Carlos Botelho, atual presidente do Rotary Club Arraial, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Bom Despacho. Carlos Botelho tem se destacado pela dedicação às causas sociais, liderando com excelência o Rotary Club Arraial e atuando ativamente como voluntário em diversas instituições do município. Sua atuação solidária e seu compromisso com o bem comum são reconhecidos por todos que convivem com seu trabalho. Por sua liderança, espírito colaborativo e contribuição constante ao fortalecimento das ações comunitárias, é justo e necessário que esta Casa Legislativa manifeste seu reconhecimento público.

Requer a concessão de moção de congratulação ao Capitão Almir Geraldo Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população bondespachense.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos professores, treinador, auxiliar técnico, diretora e vice diretora da Escola Coronel Robertinho, além dos alunos e atletas que fazem parte dessa instituição de ensino, pela participação e obtenção do título de campeões municipais em 2024 da décima primeira edição dos Jogos Escolares de Bom Despacho(JEBD), no Futsal Módulo I Masculino. Tratam-se dos seguintes homenageados: Guilherme Alex – Guilito (professor e treinador), Bruna Bárbara (professora), Jhonathan Araújo (auxiliar técnico), Zaira Cristina (diretora), Adriana Araújo (vice-diretora), Carlos Eduardo, Miguel Costa, Bryan Lucas, Davy Gabriel, João Pedro, Davy Lucas, Miguel Henrique, Wesley Gutembergue, Luciano Anthony, Lucas Gabriel e Pedro Henrique (alunos e atletas pertencentes à referida escola).

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao LEO Clube de Bom Despacho, clube de serviço juvenil vinculado ao Lions Clube, em reconhecimento ao trabalho relevante desenvolvido por seus membros, jovens com idades entre 12 e 30 anos, por meio de projetos sociais. O grupo tem se destacado pela realização de diversas iniciativas, como a recente doação de ovos de Páscoa a mais de 200 crianças de baixa renda de uma escola pública municipal, o apoio ao plantio de mudas de árvores na mata do Batalhão, além de ações solidárias em benefício de crianças em tratamento contra o câncer.

Requer, a inclusão dos vereadores subscritores no requerimento de n° 30/2025 desta Casa.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos médicos, Dr. Eduardo da Silva Campos, Dra. Maria Rita Costa Bernardes e Dra. Cora Coralina Silva Gontijo, equipe responsável pela ala Pediátrica da Santa Casa de Bom Despacho.

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho em virtude de seu trabalho frente a Santa Casa de Bom Despacho. Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho, é um profissional de excelência. Sua trajetória na medicina tem sido marcada por um profundo compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Bom Despacho, onde se tornou uma referência em atendimento médico. Sua habilidade técnica, aliada ao carinho e à atenção que dedica a cada paciente, faz dele um médico muito querido e respeitado pela comunidade. Sendo assim, solicito esta moção de aplauso e reconhecimento, como forma de gratidão por sua dedicação à saúde de nossa comunidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos senhores Ítalo Afonso Milo Pinto Ferreira, Djalma Rodrigues da Costa e à senhora Janaina Ferreira da Silva, pela brilhante organização do 21º Torneio de Futebol Society da Lagoa do Zé Luís. O tradicional campeonato, é amplamente valorizado pela população de Bom Despacho, sendo um dos eventos esportivos mais aguardados do município. Sua importância vai além da prática esportiva, pois promove a integração entre as equipes da cidade e dos povoados, reforçando o espírito comunitário e valorizando os talentos locais. A dedicação, o comprometimento e a competência demonstrados por Ítalo, Djalma e Janaina na condução da organização deste torneio merecem todo reconhecimento, pois contribui diretamente para o fortalecimento do esporte amador.

Requer a concessão de moção de congratulação a Clederson dos Santos, conhecido como "Maninho do Gás", em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao comércio de nossa cidade.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos integrantes da Congada Vital Macota, pela sua importância no âmbito de preservação cultural, religiosa e de tradições em nosso município.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta requisitar: Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulações, a ser encaminhada ao senhor Chaster Pereira, competidor de rodeio profissional, atleta da Associação dos Campeões de Rodeio (ACR) e do Campeonato de Rodeio Bull (CRB), em reconhecimento à sua brilhante trajetória e, especialmente, pela conquista do título de Campeão no Rodeio de Tupaciguara/MG (EXPOCAPITU), realizado no final do mês de maio. Após superar uma grave lesão, Chaster retornou às arenas com desempenho exemplar, participando de cinco finais consecutivas, nas cidades de Jataí/GO, Tupaciguara, Guimarânia e Santa Juliana, em Minas Gerais, além de conquistar o 3º lugar no Rodeio de Lagoa da Prata (EXPOLAGOA). Atualmente, segue sua preparação para mais um importante desafio no Campeonato de Campina Verde/MG. Seu desempenho na elite do rodeio brasileiro, aliado à técnica, resiliência e determinação, tem projetado seu nome não apenas na nossa região, mas também no cenário nacional, levando consigo, com orgulho, o nome da nossa cidade. Por todo esse mérito, apresento esta Moção como forma de reconhecimento e incentivo, desejando-lhe ainda mais êxito em sua carreira e que continue sendo motivo de orgulho para Bom Despacho e para todos que acompanham sua trajetória.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Senhor Ricardo Antônio Corgosinho, servidor de carreira e, há mais de 10 anos, gerente do Transporte Escolar em nosso município. Durante sua gestão, o Senhor Ricardo tem se destacado pela dedicação e eficiência na organização e execução do transporte escolar, garantindo segurança e qualidade no atendimento aos estudantes. Seu trabalho tem sido fundamental para o bom funcionamento desse serviço essencial à educação pública, contribuindo diretamente para o bem-estar das famílias e a tranquilidade da comunidade. Com esta moção, reconhecemos e parabenizamos sua trajetória de compromisso e excelência no serviço público.

Requer que seja concedida uma moção e congratulação aos servos do Ministério da Caridade e Visitação do Movimento Curados para Amar, vinculado à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, na pessoa da Coordenadora Kátia Maria da Silva e da Vice-Coordenadora Valéria Araújo Soares, pelo relevante trabalho social desenvolvido em nosso município. Por meio de ações concretas de caridade, acolhimento e assistência aos mais vulneráveis e necessitados, este ministério tem se destacado pelo testemunho cristão e pelo compromisso com a promoção da dignidade humana. Sua atuação junto às comunidades, especialmente nas visitas fraternas, no cuidado com os enfermos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade, expressa de forma concreta o amor ao próximo e a solidariedade que transformam realidades.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação aos organizadores da 3º Festa do Polvilho do Mato Seco, são eles: Vespasiano Lúcio Ferreira, Patrick Brauner Resende Silva, Isabella Leite Souza, Neide Aparecida Braga Lopes, Letícia da Mata Fernandes Pio, Vinícius Alexandre F. Resende Elisângela Aparecida Soares dos Santos, Silvia Maria Cardoso Gontijo,Wellington Anapolis Rosa ( Pagil ) Agente de serviços gerais/Eletricista, em reconhecimento pelo brilhante trabalho e dedicação na realização do evento, que valoriza a cultura local, fortalece os laços comunitários e contribui para a preservação das tradições da região.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Luiz Alberto e demais integrantes da Congada Estrela do Oriente, pela sua importância no âmbito de preservação cultural, religiosa e de tradições em nosso município.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao Sr. Arlen Oliveira, radialista e comunicador de nossa cidade, pelos relevantes serviços prestados à comunicação local. Homem de grande caráter e enorme coração, Arlen Oliveira destaca-se pela dedicação à informação de qualidade, pelo compromisso com a ética e pela atuação constante em prol da comunidade bom-despachense. Que esta honraria seja o reconhecimento formal e público ao Sr. Arlen Oliveira, legítimo representante da comunicação e do rádio em Bom Despacho, símbolo de profissionalismo e cidadania.

Requer ao Poder Executivo Municipal que informe: 1. A Lei Municipal nº 2.857, de 29 de março de 2022, está sendo efetivamente fiscalizada e aplicada pelo Poder Executivo? 2. Quais setores ou secretarias municipais estão responsáveis pela fiscalização e aplicação desta Lei? 3. Quantas notificações e/ou multas foram aplicadas desde a promulgação da referida lei até a presente data? 4. As empresas concessionárias ou permissionárias de energia, telefonia e internet estão enviando, conforme prevê o art. 4º da Lei, os relatórios mensais de notificações realizadas? Caso afirmativo, favor anexar cópia dos últimos 3 (três) relatórios recebidos. 5. Existe algum cronograma municipal de fiscalização e ordenamento da fiação em postes? Se sim, favor encaminhar. JUSTIFICATIVA: A Lei nº 2.857/2022 trata de tema diretamente ligado à segurança urbana, ao ordenamento público e à estética da cidade, uma vez que fios abandonados e emaranhados em postes representam riscos à população e poluição visual. Diante das constantes reclamações da população e da visível omissão das empresas responsáveis, torna-se urgente e necessário o esclarecimento dos pontos acima, de forma a garantir a correta aplicação da legislação vigente e a transparência da gestão pública.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Comunidade São Pedro e São Paulo, bem como aos senhores Ricardo Costinha, Leonardo Couto e Frederico Pinto, pela brilhante organização na realização da festa em prol da construção da Igreja da referida comunidade. O evento, realizado com grande empenho e dedicação, contou com a participação ativa dos moradores e voluntários, que, unidos, demonstraram espírito de cooperação, fé e solidariedade, fortalecendo os laços comunitários e contribuindo para a concretização de um sonho coletivo.

Requer que seja concedida uma moção e congratulação ao Sr. Geovane Alisson da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população bom-despachense por meio de sua dedicação à arte, à cultura e ao embelezamento de nossa cidade. O Sr. Geovane Alisson da Silva, tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento cultural de Bom Despacho, por meio de sua atuação nos projetos coordenados pelo vereador Breno Orleans. Seu talento em pintura e desenho tem transformado espaços públicos e comunitários em verdadeiras expressões de arte, levando alegria, cor e identidade aos diversos bairros de nosso município. Sua dedicação e sensibilidade artística não apenas embelezam o ambiente urbano, mas também promovem inclusão, valorização cultural e fortalecimento do sentimento de pertencimento entre os cidadãos. Geovane é, portanto, digno de nosso reconhecimento e aplauso público.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação à Sra. Stephane Sabrina da Silva Cunha Ribeiro, moradora do Conjunto Habitacional Dona Branca, em reconhecimento ao relevante trabalho social e cultural desenvolvido em sua comunidade. A Sra. Stephane Sabrina da Silva Cunha Ribeiro tem se destacado como liderança comunitária, promovendo ações que fortalecem o convívio social, a cultura popular e o senso de pertencimento no Conjunto Dona Branca. Sua dedicação e protagonismo na organização do 3º Arraiá Dona Branca, também conhecido como Arraiá da Mercearia da Stephane, são exemplos claros de seu comprometimento com a valorização das tradições e com o bem-estar da população local. Por meio de seu trabalho voluntário, Stephane contribui para o resgate da cultura junina, proporcionando momentos de lazer, união e identidade comunitária. Sua atuação é digna de reconhecimento público, pois inspira outras lideranças e fortalece a cidadania ativa. Diante do exposto, é justa e necessária a presente

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Robert Vieira Pontes, popularmente conhecido como Robinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente nas áreas esportiva, cultural e tradicional. Robert iniciou, aos 18 anos de idade, sua trajetória de dedicação ao esporte e à cultura de nossa cidade. Ao lado do então presidente Taquinho, colaborou ativamente para o fortalecimento da Praça de Esportes. Posteriormente, como presidente do clube, cargo que exerceu com competência e compromisso por 16 anos (2007 a 2023). Atuou como presidente da Associação dos Reinadeiros, função que desempenhou por 8 anos, ao longo de quatro mandatos de dois anos cada, contribuindo para a preservação e valorização de uma das mais importantes manifestações culturais de nossa região. Além disso, há 14 anos exerce, com orgulho e respeito, o papel de Rei Congo da Festa do Reinado, mantendo vivo o legado e o simbolismo dessa tradição religiosa cultural.

Requer à Secretaria Municipal de Educação que preste informações acerca do funcionamento da rede física e do setor de manutenção que apoia as diretoras das escolas municipais, especificamente: De que forma é realizado o atendimento às demandas de manutenção, como por exemplo a substituição de torneiras quebradas, reparos em portas, janelas, iluminação e demais itens de infraestrutura. Quantos funcionários atualmente compõem a equipe responsável pela manutenção da rede física das escolas municipais, informando a função de cada um. Se há equipe própria ou se os serviços são realizados por meio de contratos terceirizados. Qual é o prazo médio de atendimento das demandas registradas pelas diretoras das unidades escolares. Qual o prazo máximo estabelecido para que a rede de manutenção solucione os problemas após a solicitação formal pela escola. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter informações detalhadas sobre o funcionamento da rede física e do setor de manutenção que presta ap

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao Sr. Jaime Nazário, morador do Bairro São Vicente, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade de Bom Despacho. Filho de Antônio Nazário (in memoriam) e Dona Dica, o Sr. Jaime reside há mais de 50 anos no bairro e se destaca por ações como o Natal Solidário, que beneficia anualmente cerca de 2.000 (duas mil) crianças com brinquedos, lanches e recreação, além da organização de atividades no Dia das Crianças, com ações voltadas ao cuidado, lazer e cidadania. Participa ativamente do Centro de Acolhimento à Criança e ao Adolescente (CEAC) e já integrou o Grupo de Amparo aos Carentes (GAC), contribuindo com doações, apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e promoção da integração comunitária. Que esta honraria seja o reconhecimento formal e público ao Sr. Jaime Nazário, verdadeiro símbolo de solidariedade, empatia e compromisso com o bem comum.