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IND 51/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Faustino Teixeira, nº 880, Centro, para providenciar a limpeza do imóvel. Justificativa: A piscina instalada na propriedade bem como as calhas se transformaram num criatório do mosquito da Dengue, o que pode causar danos irreparáveis aos moradores da referida Rua. Conforme foto anexada.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Eder Tipura
Keké
Pastor Alex
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida em Plenário
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Coordenador do Procon Municipal de Bom Despacho a apuração sobre indícios da existência de cartel entre os postos de combustíveis do município. Justificativa: Vários cidadãos estão se queixando dos preços da gasolina na cidade. Há inclusive denúncias sobre suspeitas de formação de cartel. Assim, a presente indicação tem como objetivo expor os citados fatos para análises e diligências cabíveis por parte do órgão municipal de proteção e defesa do consumidor.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa de Projeto de Lei para a alteração do art. 24 do Código de Obras e de Edificações do Município – Lei Complementar nº 35/2.014 – passando para 15(quinze) dias o prazo de análise do projeto, da documentação, emissão de parecer, aprovação e concessão do Alvará de Construção. Justificativa: Muitas obras pequenas são realizadas em um curto período e em alguns casos o processo burocrático exigido pelo Poder Público demora mais que a própria construção. É importante rever esses prazos que impactam principalmente pessoas de média e baixa renda, sugerindo-se, num primeiro momento, a redução do tempo para a concessão do Alvará de Construção.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a instalação de placas restringindo o estacionamento de caminhões na Rua Gustavo Capanema, na quadra do número 14. JUSTIFICATIVA: Existem estabelecimentos comerciais e uma igreja no local que trazem trânsito intenso de veículo e pedestres, inclusive nos finais de semana. O alto número de caminhões que ficam estacionados na via atrapalham o comércio, os frequentadores da igreja e os moradores. Assim, é necessária a restrição dos locais permitidos como estacionamento de caminhões, para que todos consigam utilizar o espaço público de forma justa e democrática.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário de Obras a pavimentação asfáltica no final da Rua Ana Ismênia de Resende, no Bairro Jardim América. Justificativa: Apesar de ser área residencial a via mencionada não é toda pavimentada. Está muito difícil transitar em seu trecho final e os moradores estão sofrendo muito com os prejuízos e transtornos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário de Obras a instalação de quebra-molas ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Faustino Teixeira, próximo ao cruzamento com a Rua 13 de maio. Justificativa: Muitos motoristas passam em alta velocidade, trazendo grandes perigos aos moradores e pessoas que transitam na via. Vários acidentes já ocorreram. Em um deles o veículo derrubou a parede de uma casa e parou dentro do quarto. A situação é grave e deve ser solucionada com urgência.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Secretária Municipal da Saúde o abastecimento da farmácia municipal com o medicamento denominado Ácido Tranexâmico. Justificativa: O vereador que subscreve foi procurado pelo pai de dois pacientes portadores de Angiodema Hereditário. O medicamento Transamin era fornecido pelo SUS, mas há muitos meses está em falta. A família não tem condições financeiras de custear o tratamento, que não pode ser interrompido. A reposição do estoque deve ser feita com urgência.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário de Obras um estudo e revisão de todo o sistema de drenagem urbana das ruas asfaltadas nos últimos meses e das vias do entorno, bem como a realização das obras necessárias para o correto gerenciamento das águas pluviais. Indica também que mais nenhuma via seja pavimentada sem a implantação do devido sistema de escoamento de água. Justificativa: Nos últimos dias muitos locais da cidade ficaram alagados, a enxurrada invadiu casas e arrancou o asfalto. É possível observar que em vários bairros as vias de cima foram apenas asfaltadas sem nenhum sistema de escoamento, direcionando toda a vazão para a rua logo abaixo. Em outros trechos há problemas relacionados ao cálculo na caída da rua, bocas de lobo, galerias e sarjetas insuficientes ou distribuídas de forma inadequada, sobrecarregando alguns pontos. Não se trata do volume de chuva que caiu num curto período de tempo, já que é um fenômeno totalmente esperado nessa época do ano, e sim das obras de pavimentação qu

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através das secretarias competentes, a limpeza do terreno ao final da Av. Carlos Cardoso de Carvalho, o recapeamento da via e a instalação de placa proibindo jogar lixo. Justificativa: Conforme denúncias de moradores ao final da via há um terreno, pertencente ao Município, repleto de lixo e mato alto, atraindo ratos, baratas e animais peçonhentos que estão invadindo as casas. O local precisa de capina e limpeza com urgência, bem como a instalação de placa educativa proibindo jogar lixo. O final da rua também está com o asfalto bastante danificado, necessitando de um recapeamento.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário de Obras a troca de uma lâmpada na Rua José Vilaça, em frente ao número 131, Bairro Ana Rosa, no Conjunto Geraldo Sabiá. Justificativa: Segundo queixa de uma moradora já foi feita a solicitação há mais de 30 (trinta) dias e o prazo informado pela Prefeitura não foi cumprido. No local há uma pracinha e a falta de iluminação pública está trazendo riscos e transtornos aos moradores, que pagam em dia a contribuição de iluminação pública.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho a contratação de empresa especializada para fazer um estudo sobre Projeto de Lei Complementar, encaminhado a esta Casa, que altera dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos, elevando a alíquota das contribuições previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, bem como realizar uma auditoria no BDPREV com as seguintes finalidades: Fazer o levantamento sobre o déficit atuarial que o Poder Executivo e o BDPREV afirmam que existe no regime, feito por profissional habilitado e especializado, com o demonstrativo detalhado da evolução dos cálculos. Comparar de forma contábil e atuarial a situação do BDPREV antes e após a promulgação da Lei nº 2.740, de 20 de julho de 2020, analisando se o desequilíbrio nas contas persistiu depois que o auxílio-doença, o salário-maternidade, o auxílio-reclusão e o salário-família deixaram de ser responsabilidade do Instituto

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a retificação do arquivo contendo a Lei Orgânica do Município publicado no site da Prefeitura com relação ao art. 73, por estar com erros de digitação e com trechos diferentes do texto aprovado originalmente. Justificativa: Em consulta ao texto original da Lei Orgânica Municipal o vereador que subscreve percebeu que há erros no arquivo publicado no endereço eletrônico da Prefeitura. Após levantamento verificou-se que o art. 73 da Lei Orgânica nunca foi objeto de Emenda. Apesar disso, o arquivo disponibilizado para consulta pública pelo Poder Executivo Municipal está diferente do texto efetivamente aprovado. A divergência pode inclusive ser conferida no impresso original feito em 1990 pela Editora O Lutador, conforme arquivo anexo. O texto publicado pela Prefeitura registra o seguinte texto: Art. 73. A iniciativa de Emenda e ordinária cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara, ao Prefeito e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Lei...

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, Recapeamento do asfalto da Avenida Paulino Marques na Vila Gontijo. Justificativa: a quantidade de buracos na via tem dificultado o trânsito além de aumentar o risco de acidentes.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Trânsito, Andreia Silva, colocação de placas de sinalização indicativas à Prefeitura. Justificativa: Com a mudança para o novo endereço as placas em uso estão desatualizadas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Trânsito, Andreia Silva, colocação de placas para sinalização do trânsito na Praça Padre Augusto no Engenho do Ribeiro. Justificativa: Atualmente as vias estão mal sinalizadas o que aumenta o risco de colisões e atropelamentos na região.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria Do Meio Ambiente que seja providenciada poste de iluminação pública na avenida Dr. Roberto Queiroz, nº 3000, bairro Rosário. Justificativa: A falta de iluminação pública no local acima elencado traz sensação de insegurança pública e risco aos moradores.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a retirada da lixeira na rua Lalemã Vieira, próxima ao número 575, bairro esplanada. Justificativa: A presença da lixeira está causando transtornos aos moradores, vez que atrai animais vetores de doença (mosquitos, escorpiões etc.)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras que providencie um patrolamento na Rua xavante, próximo ao número 613, bairro Dom Joaquim. Justificativa: Fui informado por moradores que a situação está muito delicada, tendo em vista que a locomoção no local indicado está nula devido às chuvas intensas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras que seja recapeado o asfalto na localidade conhecida como “rua garimpo do cristal, no bairro Santo Antônio. Ressalta-se que a rua toda precisa de recapeamento. Justificativa: Tal situação da rua está causando transtornos aos moradores locais, assim como motoristas em geral. Situação piorou muito depois que foi permitido pela prefeitura o tráfego de carretas de lenha na localidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras que providencie um recapeamento asfáltico, na Avenida Picão Camacho, na altura entre as ruas Letícia e Avenida Sandoval Mesquita (norte-sul). Justificativa: Fui informado por moradores, que este trecho mencionado, encontra-se com dezenas de buracos profundos, os quais vem provocando vários acidentes e danos em veículos, motos, além de colocar a vida de pedestres em risco. Os moradores alegam, que a Prefeitura investe recursos públicos o ano inteiro em recomposição asfáltica, quase sempre, em cima dos mesmos buracos, serviço este que, além de não resolver o problema, se desperdiça dinheiro público, haja vista sempre o mesmo retrabalho o ano inteiro.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de reformar o salão comunitário do conjunto habitacional - Dona Branca, e a construção de um muro em seu entorno, para implantação de um CRAS. Justificativa: Considerando que o Cras – Centro de Referência de Assistência Social é um equipamento público de Proteção Social do território local, e que o CRAS mais próximo, fica localizado no bairro São Vicente, o qual já se encontra comprometido com as demandas sociais aos cidadãos do complexo de bairros da Cidade Nova, como: Aeroporto I e II, JK, Santa Marta, Conj Habitacional Geraldo Cesário, São Vicente, Novo São Vicente, Novo Horizonte dentre outros. Ficando muitas vezes os moradores do Conjunto Habitacional Dona Branca, Rosário II e demais bairros periféricos do entorno, desprotegidos dos Serviços, Programas e Projetos sociais do poder público. Haja vista, que o imóvel indicado se encontra subutilizado pelo poder público, e que tal medida, além de atender e proteger as famíl

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Meio Ambiente que seja providenciada a retirada da lixeira no início da Avenida Dr. Juca, próxima ao bar do Ronaldo. Justificativa: A presença da lixeira está causando transtornos aos moradores, vez que atrai animais vetores de doença (mosquitos, escorpiões etc.)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria Municipal de Esportes que seja providenciada cobertura da quadra na rua c aeroporto II. Justificativa: a cobertura da presente quadra, além de condicionar maior conforto aos usuários, motiva a prática de esportes e ajuda na conservação da estrutura geral do imóvel público.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Meio Ambiente que seja providenciada uma limpeza no campo do bairro Esplanada. Justificativa: O nível da grama está muito além da estimada para ocorrência de partidas de futebol.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito. INDICAÇÃO: Indica a importância de destinar os recursos oriundos da alimentação escolar diretamente aos responsáveis pelas crianças matriculadas nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, durante a Pandemia de Coronavírus. JUSTIFICATIVA: Há relatos de vários pais/responsáveis que estão desempregados, bem como com dificuldades financeiras em auxiliar as suas famílias, já que a merenda escolar auxilia as famílias de baixa renda que possam ter refeições a mais, as quais estão fora do seu orçamento mensal, sendo assim, o repasse é a propositura mais adequada até que a pandemia da Covid-19 minimize para possibilitar o retorno das aulas, bem como garantir a alimentação integral dos alunos. Vereador Professor Éder Tipura

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:53:17
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras. INDICAÇÃO Indica ao Senhor Secretário o desenvolvimento de projetos e realização de obras na Praça do Bairro Simeão Ferreira. Justificativa: O espaço público, atrás da Escola Municipal, deve ser ocupado pela população como fonte de lazer, cultura e educação, de forma que proporciona-se iluminação adequada para ocupação do espaço público. De tal maneira que há o espaço para a praça, no entanto está na terra e possui apenas alguns balanços que são feitos de madeira, provavelmente pela própria comunidade. De modo que o espaço pode ser aproveitado pela a população do Bairro Simeão Ferreira, no entanto é necessário o poder público intervir. Por conseguinte, faz-se necessário a realização de obras como pavimentação, instalação de parque infantil (playground), iluminação, jardins e bancos. com o intuito de proporcionar aos moradores do bairro que está em expansão, um espaço público adequado para a prática de esportes e para entretenimento de crianças, jovens, adultos e idosos. Vereador Professor Eder Tipura

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:59:20
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras o asfaltamento e a instalação de postes de luz nos dois últimos quarteirões no final da Avenida Alzira Oliveira Amaral no Bairro Jaraguá. Justificativa: O local está sem iluminação pública e moradores estão se queixando do escuro e dos perigos que estão sujeitos. A solução do problema trará mais segurança a todos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
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IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que providenciem pulseiras ou algum outro objeto que identifiquem as pessoas testadas positivo para covid-19. Justificativa: Este parlamentar foi procurado por alguns comerciantes alegando que tem pessoas com covid-19 em isolamento, mas, mesmo assim, alguns tem saído de suas casas para irem aos comércios fazerem compras colocando os trabalhadores e demais clientes em risco.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário de Obras o aperfeiçoamento no sistema de drenagem de água da quadra localizada na pracinha da Escola Estadual Miguel Gontijo. Justificativa: O Parlamentar que subscreve foi procurado por moradores e frequentadores informando que a água da chuva fica empossada na quadra aproximadamente 4 (quatro) dias até o escoamento completo ou evaporação. O local de escoamento precisa ser desobstruído e ampliado, para que o problema não volte a acontecer.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário de Obras a iluminação e instalação de redutores de velocidade no trecho entre o antigo SESC e o trevo do Bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer). Justificativa: O Parlamentar que subscreve foi procurado por vários moradores dos bairros próximos relatando as dificuldades para atravessar a pé a MG-164. Os motoristas passam em altas velocidades, trazendo riscos de acidentes, e a falta de iluminação faz com que o trecho seja muito perigoso, atraindo pessoas mal-intencionadas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário de Obras a implantação de rampas de acessibilidade para cadeirantes nas faixas para travessia de pedestres que não são elevadas. Justificativa: O vereador que subscreve foi procurado por cadeirantes e seus acompanhantes relatando a grande dificuldade que passam ao descer e subir nas calçadas quando precisam atravessar a rua. Em muitos locais não há lombo faixas e nem rampas de acessibilidade, trazendo transtornos aos cidadãos cadeirantes ou com dificuldades de locomoção.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário de Obras a ampliação do sistema de drenagem na baixada da Avenida Norte Sul. Justificativa: Os bueiros instalados no local são insuficientes e não comportam o volume de água das chuvas, causando buracos na via e demais transtornos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Transito que seja refeito o quebra-mola na Rua Gabriel Tavares abaixo das casinhas da Vila Vicentina. Justificativa: Tendo em vista o recapeamento de toda a rua o quebra-mola que ali existia quase desapareceu. A manutenção do quebra-mola no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras que seja feito o recapeamento do asfalto na Rua Garimpos dos Cristais esquina com a Rua México no bairro Babilônia. Justificativa: Os moradores procuraram esse vereador alegando os grandes transtornos que estão sofrendo com as condições em que se encontra a referida rua.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras que seja feito um estudo e, em seguida, a execução de uma obra de drenagem na rua Vereador João Libério do Couto, no entroncamento com a rua Belém, bairro Santa Efigênia, uma vez que existe uma manilha de concreto aberta neste local que joga toda água, barro, sacolas, restos de materiais, animais mortos, coletados da rua Padre Pedro e adjacências e despeja todo esse volume “a céu aberto” na rua Belém, fazendo com que a água e todos os demais rejeitos escorra por esta rua inundando e sujando as casas da rua Goiânia; inclusive na chuva dos dias 06 e 07 de fevereiro de 2021, o volume de água, barro e outros detritos decorrentes desta manilha, somados ao volume de água que naturalmente já escorre da rua Belém, pois não há nenhum bueiro, foi tão alto que inundou a residência de número 136; toda a água e sujeira subiu o passeio e adentrou à residência causando prejuízos aos moradores, inclusive nesta residência reside uma senhora idosa.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras a seguinte INDICAÇÃO: Que seja providenciado o asfaltamento do Bairro Dona Branca. Justificativa: Os moradores já fizeram requerimentos na Ouvidoria da Prefeitura solicitando o asfaltamento da rua. Eles convivem com um calçamento danificado.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 14:02:26
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria da Saúde que seja providenciada a vacinação, tal logo chegue nova remessa, da Senhora M.M, Cartão Sus 706906195805136, lotada no CEO - Centro de Especialistas Odontológicas. Justificativa: Foi a única servidora CEO - Centro de Especialistas Odontológicas, que não foi vacinada.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: Que seja providenciada área de lazer próxima ao Salão do Dona Branca na Rua 7 e reforma do salão para implantação de PSF. Justificativa: É necessário para o crescimento e melhoria do Bairro.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 14:13:15
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: Que seja providenciada área de lazer com academia ao livre e quadra esportiva no bairro Realengo próximo à Siderúrgica localizada no Bairro São Vicente. Justificativa: E necessário para o bairro, para realização de diversos atividades esportivas bem como atividades de integração social para crianças, jovens, idosos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 14:32:54
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a cobertura da quadra da Praça da Liberdade, no Bairro São José. Justificativa: A quadra é de grande importância para socialização do bairro para realização de diversos atividades esportivas bem como atividades de integração social para crianças, jovens, idosos e mulheres.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras a seguinte INDICAÇÃO: Que seja providenciada a cobertura da quadra do Mato Seco. Justificativa: A quadra é de grande importância para socialização da Comunidade Rural para realização de diversos atividades esportivas bem como atividades de integração social para crianças, jovens, idosos e mulheres.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 14:42:12
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO: Que seja criada no município de Bom Despacho a Guarda Municipal. Justificativa: Proporcionará a população de Bom Despacho a redução de crimes, apoio a PMMG, fortalecimento da comunidade local especialmente na prevenção situacional aquela que tem por finalidade reduzir oportunidades de que um delito criminal seja cometido, dentre outros serviços essenciais.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 14:47:21
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras Que seja providenciada, na avenida Carlos Cardoso de Carvalho, na altura do nº 221, próximo ao Rotary, no bairro Jardim América, a limpeza do lixo jogado, de forma aleatória e indiscriminada, numa grota de vegetação nativa, bem como, depois da limpeza acima citada, a fim de se evitar que tal fato se repita, seja construída uma cerca de arame farpado com uma placa auto explicativa dizendo que é proibido jogar lixo naquele local. Também ressalta-se a necessidade de recapeamento da avenida nas proximidades do local, tendo em vista a enorme quantidade de buracos na pista. Justificativa: O acúmulo de grande quantidade de lixo no local acima discriminado está gerando transtornos para os moradores do bairro Jardim América, dentre os quais a Contaminação do solo e da água pelo chorume, mau cheiro do lixo em decomposição, surgimento de vetores de doenças, como baratas, moscas, ratos, escorpiões e os temidos mosquitos. Tal fato aliado aos inúmeros buracos no asfalto

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria da Fazenda que seja providenciada a isenção tributária do ente municipal às pessoas com deficiência e com doenças graves, de forma que existe previsão legal e legislação municipal precedente da cidade de Arcos/MG, respectivamente, neste sentido (documento anexo). Justificativa: Com fulcro no princípio da simetria constitucional, conceito de pessoa com deficiência está no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004 passando a pessoa com deficiência ser definida nos seguintes termos: Art 5º (...) §1º (...): Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada junto à secretaria de trânsito uma solução urgente para regulamentar o passe livre para as pessoas carentes com deficiência na cidade de Bom Despacho/MG, assim como as lotações (transportes públicos) funcionem até às 24h em todos os bairros, inclusive os mais longínquos. Justificativa: Já existe previsão legal na legislação federal. Dentre os diplomas jurídicos protetivos dos portadores de deficiência, podemos destacar a Lei federal n.° 8.899/1994, que em seu artigo 1° dispõe: "é concedido passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Trânsito que seja providenciado um quebra mola na Avenida Dr. Roberto Queiroz, na altura do novo supermercado Martiminas, no sentido centro – Ana Rosa. Justificativa: Um quebra-mola no local reduziria a velocidade dos veículos que ali trafegam, proporcionando maior segurança aos pedestres.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo subscrita requer da mesa Diretora que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a seguinte indicação: O término da reforma das estradas Rurais da Ponte Ferreira e Estrada do Quebra Cocão. Atenciosamente, Vereadora Sâmara Diretora.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:29:36
Autor:  Sâmara Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2021 Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secretário de Obras, da seguinte . INDICAÇÃO: Indica-se a construção de uma Praça no Bairro Jardim América. Justificativa: Os moradores do referido Bairro carecem de um espaço de lazer. Para isso é necessária a construção deste espaço com pavimentação, instalação de parque infantil (playground), iluminação, jardins, bancos, etc. Os moradores do bairro merecem um espaço público para a prática de esportes e para entretenimento de crianças, jovens e adultos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:33:19
Autor:  Sâmara Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras trocar as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas ruas Águas Formosas de frente o número 590, Bairro Novo São Vicente, também na esquina da Rua Maravilha com a Rua Oliveira, Bairro São Vicente, como também no Povoado da Passagem, no final da rua principal. JUSTIFICATIVA: Há muito tempo já foram feitas reclamações na ouvidoria e não foram solucionados os problemas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:36:53
Autor:  Sâmara Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras o recapeamento da rua 5 no Bairro Bela Vista (antiga Cascalheira). Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que estão sofrendo com as condições em que se encontra a referida rua.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:42:41
Autor:  Sâmara Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original