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Indica ao Secretário de Obras: Que seja realizada a limpeza da Rua José Mário Gontijo, no prolongamento do bairro de Fátima. Justificativa: A rua está quase totalmente tomada pelo mato.

Indica ao Secretário de Obras: Iluminação da quadra JK.

Indica a Secretaria de Meio Ambiente: Que dê prioridade na limpeza do bairro São Vicente assim que iniciar o trabalho de capina na cidade.

Indica ao Secretário de Obras: Que faça a troca de luminárias por LED de todos os povoados de Bom Despacho. Justificativa: Este trabalho foi feito no povoado do Mato Seco onde teve um resultado muito positivo, podendo estender aos outros povoados.

Indica ao Prefeito Municipal: Que seja realizada a limpeza da Rua da Chácara. Justificativa: Foi realizada a limpeza de apenas uma parte da rua.

Indica ao Secretário de Obras: Que seja feito o recapeamento da entrada do distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: O local encontra-se muito danificado, com risco de gerar acidentes.

Indica à Secretária de Meio Ambiente que providencie a capina e limpeza da Rua Montalvânia, Bairro Santa Marca. Justificativa: A mencionada rua encontra-se tomada pelo manto, necessitando de capina e limpeza urgente.

Indica ao Sr. Prefeito que providencie o recapeamento da Rua Manoel da Costa Gontijo (entrada da cidade), no Bairro de Fátima, principalmente no trecho entre a E.E Wilson Lopes e Supermercado Fidelis. Justificativa: A mencionada rua encontra-se em estado precário, pois o asfalto se deteriorou com o desgaste do tempo e trânsito pesado no local, pelo que o recapeamento se faz necessário.

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Secretária de Meio Ambiente, da seguinte indicação: Que sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Palmeiras a fazerem a capina e limpeza de seus imóveis, em especial, os imóveis localizados ao longo da Avenida Doutor Roberto. Que seja dada prioridade na capina e limpeza do canal da Avenida Dr. Roberto, quando da execução do plano de ação dessa administração. JUSTIFICATIVAS Esta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imediações e estes demonstraram os riscos apresentados em virtude da situação crítica em que estão tais imóveis: presença de animais peçonhentos, esconderijo para delinquentes e ausência de visibilidade para os usuários da via. Bom Despacho, 29 de abril de 2019. Vereadora Rose Delegada

Indicação número \ 2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado a Secretária de Meio Ambiente, a seguinte indicação: Que seja viabilizada a limpeza do lixo jogado na Antônio Inácio com Avenida Dr. Roberto, próximo ao Beco Zeca do Couto, Bairro Palmeiras e que seja determinada a fiscalização do local para identificar os infratores que estão fazendo o descarte irregular. JUSTIFICATIVA Esta vereadora foi procurada por moradores das imediações, os quais informaram que infratores estão descartando lixo naquele local, colocando em risco a segurança dos munícipes. Bom Despacho, 29 de abril de 2019. Vereadora Dra. Rose Delegada

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Deputado Estadual, Antônio Carlos Arantes, da seguinte indicação: Que seja buscado junto ao Governo do Estado a destinação de viaturas novas para as Polícias Militar, Civil e o Presídio de Bom Despacho/MG, bem como, que seja destinado recurso financeiro para a manutenção da frota existente. Esta vereadora foi procurada por policiais e agentes do Serviço Prisional, os quais demonstram o engome prejuízo no desempenho de suas funções em decorrência dos problemas da frota. Além dos veículos estarem sucateados, os órgãos não tem recebido recurso financeiro para custear todos os reparos necessários. As referidas instituições estão com as frotas sucateadas e quando uma das viaturas estraga não tem recurso financeiro para os reparos necessários, o que tem causado enorme prejuízo no serviço desempenhado, e em especial, a segurança do cidadão. A exemplo, cito o Presídio de Bom Despacho, que atualmente possui um efetivo de 27 agentes e uma frota de três veículos( uma blazer 2009 ou 2010, que já foi recebida após ser capotada e que apresentada defeitos mecânicos constantes; uma Dublo muito antiga, que está com o motor fundido e fora de uso e uma ambulância, único veículo que está em melhores condições de uso). Bom Despacho, 29 de abril de 2019. Vereadora Rose Delegada

Reitera ao secretário de obras a indicação de nº 151/2019 para a iluminação da Praça Padre Augusto, no distrito do Engenho do Ribeiro.

Reitera ao Secretário de Obras a indicação para a iluminação da praça do bairro Esplanada.

Reiteração ao prefeito municipal em caráter de urgência da indicação para Tapar buracos na Av. Bandeirantes, em frente a LS Tratores e na Av. Vivalde Brandão, no início do calçamento.

Indica a iluminação pública do final da Rua Faustino Teixeira no quarteirão do Novo Salão da Sociedade São Vicente de Paula.

Indica à Secretária de Meio Ambiente notificar a empresa responsável pela coleta de lixo na Rua Garimpo dos Cristais (entre a Rua Prata e Av. Piraquara), pelo descumprimento das regras contrato. Justificativa; Este vereador foi informado pelos moradores do trecho desta rua, entre a Rua Prata e Av. Piraquara, informando que a empresa não está coletando o lixo todos os dias da semana, havendo faltas frequentes.

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barrero. INDICAÇÃO: Que seja realizada operação tapa buracos os seguintes vias: 1) Avenida Manoel da Costa Gontijo, Do Depósito de Gás até a Escola Estadual Wilson Lopes, Bairro de Fátima; 2) Rua Picão Camacho, inclusive a faixa localizada no Bairro Babilônia; 3) Rua Maria Belchorina Souto, Bairro Jardim dos Anjos; 4) Rua Chico Marques, Bairro de Fátima; 5) Rua Gabriel Tavares, próximo a Madebom, Bairro de Fátima; 6) Avenida Martinho Campos, Bairro Esplanada; 7) Rua Roberto Queiroz Cançado, próximo a LS Tratores; São José; 8) Rua Araçuaí, Bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: Trata-se de função de assessoramento. Fui procurada por moradores que apresentaram a referida solicitação na semana passada. As ruas apresentam muitos buracos colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres. Bom Despacho, 06 de maio de 2019. Vereadora Rose Delegada

Indicação nº _____/2019 Senhora Presidente, Os Vereadores Vital Guimarães e Dra Rose Delegada que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitarem a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal, da seguinte indicação: Que sejam realizadas audiências públicas para tratar da elaboração e discussão da LDO(esta já está nesta casa para discussão e votação) e da LOA. JUSTIFICATIVA: Estes vereadores estão analisando a LDO e perceberam que não foi realizada audiência pública para sua elaboração, ato que garante maior transparência e eficiência nos recursos públicos. Conforme se depreende do art. 48, parágrafo primeiro, inciso I da Lei Complementar nº 101\2000, e artigo 44 da Lei Federal 10.257\2001 é necessário a realização de audiências públicas na fase de elaboração e discussão dos Projetos de Lei referentes a LDO, como condição obrigatória para a aprovação. “Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4o desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.” “Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. § 1o A transparência será assegurada também mediante: (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016) I - Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).” Bom Despacho, 13 de maio de 2019. Vereadora Rose Delegada Vereador Vital Libério Guimarães

Indica ao Prefeito Municipal a troca da iluminação da Praça do CAIC e final da Av. Ana Rosa, nas imediações da Igreja São Benedito e UBS Tabatinga, por lâmpadas de LED. Justificativa: É um local de grande movimento, principalmente nas barraquinhas e quermesses promovidas pela Comunidade São Benedito e adjacências. A iluminação atual é muito deficitária, colocando em risco a segurança das pessoas que por ali trafegam e frequentam.

Indica ao Prefeito Municipal o aterro no acostamento da Av. Maria Guerra, na chegada do bairro São Vicente. Justificativa: A ação das chuvas provocou uma grande vala naquele local, colocando em risco o asfalto ali recém construído.

Indica ao Prefeito Municipal o patrolamento imediato da Av. Brasil ao lado do campo do Operário, no bairro Jardim América. Justificativa: A ação das recentes chuvas degradou completamente a rua naquele local, impedindo os moradores de entrarem e saírem de suas garagens, bem como receber materiais de construção para as diversas casas que estão sendo ali construídas. O patrolamento urgente será apenas um paliativo, até o asfaltamento ou calçamento do local.

Indica ao prefeito municipal a Construção de redutor de velocidade na rua Brasília, próximo ao número 689, bairro Calais. – Indica a Sinalização para proibir o descarte de lixo na rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades e principalmente nos fundos da Escola João Dornas. Justificativa: Indicações encaminhadas pelo canal Fala Cidadão.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta na Praça Olegário Maciel, ao lado do meio-fio onde ficam as barracas da Feira do Produtor Rural. Justificativa: No período de chuvas, o grande volume de água faz com que os barraqueiros tenham que deslocar as barracas para o meio da rua.

Indica ao Prefeito Municipal que faça a melhoria da rampa de acesso para o estacionamento da praça em frente ao INSS.

Indica ao Secretário de Obras a troca de lâmpadas que se encontram queimadas na rua João Bosco de Mendonça, em frente ao número 170, no bairro Esplanada, bem como na Av. Dr. Juca, em frente ao número 1807, o bairro São Vicente.

Indica ao Sr. Prefeito que realize a construção de redutores de velocidade nas Ruas Bela Vista e Ibirité, Bairro Novo São Vicente. Justificativa: A referida Avenida tem um grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade colocando em risco os pedestres e moradores do local assim também como possíveis colisões.

Indica ao Sr. Prefeito que realize o recapeamento e tapa buracos na Rua Chico da Afonsina. Justificativa: A referida rua encontra-se com enormes crateras e buracos, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos veículos que trafegam pelo local.

Indica ao Sr. Prefeito que realize a limpeza e capina da Rua Cruz do Monte e da Rua Juca Rufino (nas proximidades da Farmacinha Municipal). Justificativa: As mencionadas ruas encontram-se muito sujas e com mato alto, necessitando de manutenção urgente para que volte a ser um ambiente público adequado para se frequentar.

Indica à Secretária de Meio Ambiente que verifique a possibilidade de implantar lixeiras suspensas e amplas em pontos estratégicos do centro da cidade. Justificativa: O centro da cidade é uma região de alta produção de resíduos sólidos, haja vista a quantidade de moradores e o alto número de empresas instaladas. Apesar da coleta ser realizada mais de uma vez ao dia, não se tem um local apropriado para os comerciantes depositarem o lixo produzido, o qual fica nas calçadas ou recolhidos em montes em pontos da rua ou acostamento. A implantação de lixeiras em pontos estratégicos pode possibilitar o devido acondicionamento até que a coleta seja realizada, bem como otimizar o recolhimento do lixo, dando fluidez ao trânsito.

Indica à Secretária de Meio Ambiente que intensifique a fiscalização do serviço de coleta de lixo prestado pelas empresas terceirizadas, a fim de corrigir as recorrentes falhas, notadamente quanto ao horário da coleta de lixo. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por diversos cidadãos que relataram má prestação do serviço de coleta de lixo. Um dos problemas destacados é o horário que o caminhão passa, ocorrendo atrasos ou adiantamentos consideráveis.

Indica ao Prefeito Municipal que seja instalada iluminação pública no final da Rua Faustino Teixeira no quarteirão do Novo Salão da Sociedade São Vicente de Paula.

Indica ao Procon, sugestão para fazer uma parceria com o nosso comércio através da Acibom no sentido de promover uma semana de negociações e renegociações dos débitos que por ventura estejam negativando e impedindo a clientela a fazer compras nas lojas de Bom Despacho. Justificativa: Esta medida já foi tomada em outras cidades da região possibilitando o cliente limpar o nome e voltar a comprar, revigorando o comércio local e gerando impostos e empregos.

Indica ao Prefeito Municipal que faça a sinalização de limite de velocidade na Rua Chico Marques a partir do Bairro de Fátima, sentido Santa Lúcia. Justificativa: Os veículos (automóveis e motos) estão trafegando no local em altíssima velocidade, colocando em risco os transeuntes, principalmente as mães e alunos que vão para a creche.

Indica à Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho que oficie o Delegado Regional de Polícia de Bom Despacho, solicitando a instauração de inquérito policial, para apuração de crime previsto no art. 154-A, do Código Penal Brasileiro (crime de violação de sistema de dados). Justificativa: Nos últimos meses, por duas vezes, o site da Câmara Municipal de Bom Despacho foi invadido (hackeado), ficando fora do ar por várias horas, havendo risco, caso nenhuma providência seja adotada, de dados serem apagados ou alterados por criminosos, o que causará prejuízo ao erário.

Indica ao Secretário de Obras recomposição asfáltica na rua Antônio Miguel Soares – São Geraldo.

Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados patrolamento da entrada da Sede do Grupo de Escoteiros localizada na Mata do Batalhão. Justificativa: O Grupo conseguiu adiantar parte do serviço, necessitando agora do acabamento.

Indica ao Secretario de Transito que avalie a possibilidade de utilização de mão única na rua Faustino Teixeira, trecho entre rua Manoel Pereira e rua Pio XII. Justificativa: O trecho e um aclive acentuado o que dificulta a passagem de veículos em mão e contramão aumentando assim o risco de acidente.

Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados o patrolamento da estrada do “Estreito” nas imediações do bairro Santo Antônio. Justificativa: A estrada está localizada no desague pluvial do bairro, o que vem danificando a passagem de veículos no local.

Indica ao Secretário de Obras que faça operação tapa buracos no bairro Babilônia.

Indica ao Secretário de Obras que verifique a possibilidade da troca de lâmpadas por LED da Av. Guarujá, no bairro São Vicente. Justificativa: A avenida encontra-se muito escura. Atendendo o pedido trará muita segurança para os pedestres e também aos empresários daquela região.

Indica a Secretária de Meio Ambiente que faça a limpeza do Salão Comunitário do Bairro Dona Branca.

Indica ao Gerente da COPASA que faça o cercamento da caixa reservatório de água que foi instalada na Rua Abaeté esquina com a Rua Araújos. Justificativa: O lote está sem fechamento, onde as crianças têm livre acesso, podendo causar acidentes.

Indica ao Secretário de Obras a realização de operação tapa buracos na Rua Bocaiúva e na Rua Diamantina, no bairro São Vicente.

Indica ao Prefeito Municipal que faça o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, referente ao zoneamento urbano. Justificativa: Tendo em vista que o projeto original deu entrada nesta Câmara em outubro de 2006, percebe-se que, com o decorrer do tempo, nosso município sofreu várias transformações na zona urbana, sendo necessária a atualização da documentação técnica para viabilizar a análise e votação do projeto.

Indicam ao prefeito municipal Que sejam realizadas audiências públicas para tratar da elaboração e discussão da LDO(esta já está nesta casa para discussão e votação) e da LOA. JUSTIFICATIVA: Estes vereadores estão analisando a LDO e perceberam que não foi realizada audiência pública para sua elaboração, ato que garante maior transparência e eficiência nos recursos públicos.

Reiteração da Indicação ao sr. Prefeito Municipal de Limpeza e capina da Rua Ana Leite, Bairro do Rosário. Justificativa: A referida localidade encontra-se tomada pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores.

Indica ao Sr. Prefeito que realize uma força tarefa no trecho da Rodovia MG-164, entre o Km 138,17 e km 146,47, a fim de executar a limpeza, manutenção e sinalização de trânsito da rodovia, haja vista que desde o dia 02/05/2019 foi transferida para o município a responsabilidade de sua administração, operação, manutenção e conservação. Justificativa: O mencionado trecho da rodovia é bastante utilizado pelos munícipes, todavia sua manutenção encontra-se em estado precário. Considerando que o município assumiu a responsabilidade da via, faz-se a presente indicação.

Indica ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda ao estudo técnico e verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Santo Antônio, Bairro Rosário, trecho próximo ao Bairro Residencial Dona Branca. Justificativa: Moradores da região relataram a esta vereadora que o trânsito no mencionado local é intenso, há grande movimentação de pedestres e os condutores têm imprimindo alta velocidade na via. Os cidadãos ainda temem pela ocorrência de acidentes graves no local, pelo que se faz a presente indicação.

Indica à Presidente do CODEMA que proceda a consulta junto a COPASA acerca de eventuais impactos ambientais nos recursos hídricos da região onde a empresa MZB Participações e Negócios Ltda pretende implantar o aterro sanitário. Justificativa: O CODEMA suspendeu a Licença Ambiental Simplificada nº JSN9-Q8S2 para que seja dirimida a dúvida sobre a existência de nascente na coordenada S19º48’00.5”/W45º12’03.9”. Assim, também é oportuno que a COPASA se manifeste sobre eventuais impactos ambientais nos recursos hídricos da região, haja vista a proximidade do pretenso aterro sanitário ao Rio Capivari, que abastece o município, razão pela qual se faz a presente indicação.

Reiteração da indicação ao Prefeito Municipal para que Seja construída uma rotatória em frente ao escritório da COPASA na entrada/saída da cidade, mais especificamente no início da Av. Maria Guerra. Justificativa: Esta obra seria de grande importância para o transito local, uma vez que haveria uma distribuição melhor do fluxo para acesso à: 1) Av. Maria Guerra (destino São Vicente), 2) Rua Roberto Queiroz Cançado (Bairro São José e Av. Dr. Roberto), 3) Rua Vivalde Brandão, Norte Sul, 4) a própria Rua do Rosário. Hoje todo o transito que chega da BR262 por ali acaba sufocando a Rua do Rosário por falta de uma melhor distribuição.