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Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e encaminhamento ao Prefeito Municipal, Fernando José de Castro Cabral, da seguinte. INDICAÇÃO: Que seja encaminhada a esta casa legislativa projeto de Lei que promova a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: A revisão geral anual da remuneração dos servidores é um mandamento constitucional previsto no inciso X do art. 37, da CF, o que possibilita a recomposição dos vencimentos dos servidores atingidos pela inflação do exercício anterior. Bom Despacho, 11 de março de 2019. Vereadora Rose Delegada

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e encaminhamento a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Joice Quirino, INDICAÇÃO: Que todos os vereadores sejam comunicados acerca dos projetos que serão levados a votação nas reuniões plenárias, com antecedência de no mínimo 5 dias úteis (exceto em caso de excepcional urgência), para que possam ser analisados. JUSTIFICATIVA: Alguns Projetos de Lei e de Resolução não tramitam em todas as comissões. A medida solicitada oportunizará ao parlamentar conhecer os pareceres da procuradoria e de outras comissões, bem como, apresentar as emendas que entenderem necessárias, trazendo maior agilidade, segurança e conhecimento no Processo Legislativo. Bom Despacho, 11 de março de 2019. Vereadora Rose Delegada

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que agentes de combate a endemias compareçam a Rua Juca Rufino, ao lado do número 343, Bairro Novo São José, e após constatação da sujeira e acumulo de água no local, notifiquem o proprietário para que realize a limpeza do imóvel. JUSTIFICATIVA Esta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imediações e estes informaram que o imóvel se encontra abandonado. O imóvel está caindo, apresenta várias aberturas, que estão acumulando água, principalmente das chuvas, apresentando sérios riscos de proliferação e focos do mosquito Aedes aegypti. Bom Despacho, 15 de março de 2019. Vereadora Rose Delegada

Que seja determinado ao setor de obras que providencie o patrolamento na Avenida Maria Lina, Bairro São Geraldo, a qual se encontra intransitável. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imediações e estes informaram que a referida rua está intransitável.

Que seja providenciada a limpeza das rotatórias do Bairro Gran Viver. JUSTIFICATIVA: Trata-se de importante via de articulação que liga os bairros São Vicente, Santa Lúcia e Babilônia, no entanto, a excessiva quantidade de mato nas rotatórias está prejudicando a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a vida dos usuários das vias.

Que seja incluído no plano de ação dessa administração o asfaltamento da Avenida Brasil, Bairro Jardim América. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação dos moradores.

Que seja determinada a revisão da iluminação da Rua Pouso Alegre, principalmente a troca de lâmpadas do poste localizado próximo ao numero 159, Bairro Novo São Vicente. Que seja notificado o proprietário do imóvel localizado ao lado do numero 159, da Rua Pouso Alegre, Bairro Novo São Vicente. JUSTIFICATIVA: O local está muito escuro, colocando em risco a segurança dos moradores. Salienta-se ainda, que o imóvel indicado está muito sujo proporcionando a ação de meliantes.

Que seja incluído no Plano de ação dessa administração a limpeza, revitalização e revisão da iluminação da Praça do Cristo, Bairro Babilônia. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada pelo Junior da Lotação e este apresentou a demanda, alegando que se trata de um pedido dos moradores da região, sob o argumento de que a revitalização da Praça possibilitará a ocupação da praça e lazer a toda a comunidade.

• Indica que a Procuradoria elabore documento a ser encaminhado a todas as agencias bancárias, recomendação para que não realizem empréstimos abusivos a classe da terceira idade. Trata-se de solicitação dos idosos que participaram da 2ª Conferencia Municipal . Conforme se depreende do art. 2º da Lei 13.183, de 2015 que alterou o 115, VI, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providencias, o valor de todos os empréstimos consignados somados não pode ultrapassar a 35% dos rendimentos do consumidor, incluídos nesta porcentagem, amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito,. No entanto, alguns idosos pediram que tal recomendação fosse encaminhadas as agências bancárias, haja vista receberem propostas em valor superior ao limite.

• Indica que seja realizado um estudo para verificar a conveniência da criação e implementação de tratamento de saúde homeopático e fitoterápico no município de Bom Despacho. • Trata-se de solicitação dos idosos que participaram na 2ª Conferência Municipal de Bom Despacho. A busca por tratamentos alternativos e tradicionais é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), desde a década de 70, quando aquele organismo criou o Programa de Medicina Tradicional cujo objetivo é formular políticas na área. No Brasil, a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Constituição Federal de 1988 institucionalizou essas terapias. O custo de tratamento homeopático e fitoterápico é 70 a 80% mais barato em relação `a medicina convencional.

• Indica a Secretaria de Desenvolvimento Social que seja dada maior divulgação quanto a doação do imposto de renda ao fundo do idoso, visando o financiamento de projetos, a exemplo do FIA. Trata-se de solicitação dos idosos que participaram da 2ª Conferência Municipal de Bom Despacho, solicitando que sendo implementada as campanhas, surge maiores possibilidades de se obter recursos para financiar os serviços, programas e projetos para os idosos de nossa cidade. Empresas e pessoas físicas podem doar parte do Imposto de Renda devido para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso. O valor arrecadado será usado para financiar programas e ações em defesa, promoção e garantia de direitos de pessoas idosas, em todo o Estado. A doação é uma forma de ampliar os recursos do Fundo, ao mesmo tempo em que fortalece as políticas voltadas a esse público. Os valores doados são repassados ao fundo estadual, conforme os limites definidos em lei. A doação é feita por meio de depósito bancário, diretamente na conta do fundo. Pessoas jurídicas podem doar 1% para o Fundo. Para os cidadãos que apresentarem declaração de ajuste anual no formulário completo do IR, o limite de doação é de até 6% do valor do imposto devido no período de apuração.

Indica a colocação de duas faixas de pedestres na Avenida Olegário Maciel, nas proximidades do imóvel, onde está sendo construída a Igreja Sagrada Família. Trata-se de reinvindicações de moradores, os quais alegaram que naquela região tem muitas pessoas idosas, as quais estão tendo dificuldades de atravessar a via devido grande fluxo de veículos que passam ali em alta velocidade.

Indica a colocação de faixas de pedestres na Avenida Doutor Juca, nas proximidades da UBS do Rosário. A referida indicação está sendo apresentada de forma reiterada, pois se trata de demanda apresentada e acordada com o senhor prefeito quando da instalação da referida unidade. Os moradores da região e usuários da referida unidade estão tendo dificuldades de atravessar a via para acessar ao atendimento de saúde, devido ao intenso fluxo de veículos que passam ali em alta velocidade. É importante salientar, que a referida avenida dá acesso aos bairros, Rosário, Palmeiras, Santa Lúcia, Realengo, São Vicente e outros, o que ocasiona maiores riscos aos pedestres. Rose Delegada Vital Libério Guimarães

Indicação Indica ao Secretário de Obras determinar a manutenção da iluminação da Rua João Antunes, ao lado da Fábrica de Tecidos, inclusive com poda de árvores que prejudicam a iluminação. Justificativa: A rua possui poucas lâmpadas. Ademais, árvores de grande porte (na divisa com a CIAB) estão atrapalhando a iluminação e precisam ser podadas.

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento da seguinte indicação ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa administração a pavimentação asfáltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa Lúcia II. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração de indicação. Na referida avenida, próximo ao número 235, está instalada a Associação do Grupo Art’ Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crianças e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimentação da referida avenida beneficiará aos integrantes da Associação e as pessoas ali atendidas. Bom Despacho, 14 de abril de 2019. Vereadora Rose Delegada

Indicação número \ 2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado a Secretária de Meio Ambiente, a seguinte indicação: Que seja viabilizada a limpeza do lixo jogado na Estrada Vicinal sentido Rio Picão, um pouco antes do Córrego da Areia, logo abaixo do Condomínio Cristais e que seja determinada a fiscalização do local para identificar os infratores que estão fazendo o descarte irregular. JUSTIFICATIVA Esta vereadora fez contato com o Sr. Djalma Pinto, o qual informou que depois que a administração municipal passou a fazer o controle de descarte de entulho no “lixão” , infratores estão descartando lixo naquele local, inclusive na própria estrada, colocando em risco a segurança dos munícipes. Bom Despacho, 12 de abril de 2019. Vereadora Dra. Rose Delegada

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Secretário de Transito, a seguinte indicação: Que a Rua São José, localizada no centro da cidade, seja transformado em mão única. JUSTIFICATIVAS Trata-se de reinvindicação dos moradores daquela região, os quais alegaram que tal medida melhorará o tráfego de veículos e evitará a ocorrência de acidentes. Bom Despacho, 12 de abril de 2019. Vereadora Dra. Rose Delegada

Indica ao Sr. Prefeito a Implantação de bueiros na Rua Anicésio de Mendonça, Bairro do Rosário. Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das águas das chuvas sendo necessário, assim, melhorar a eficiência do sistema de drenagem das aguas pluviais, por isso é de fundamental importância garantir o perfeito escoamento das águas das chuvas evitando as inundações e alagamentos das casas.

Indica ao Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Bocaiúva, Bairro Santa Marta. Justificativa: Fui procurada pelos moradores do bairro alegando que a rua se encontra sem pavimentação, com muitos buracos, mato o que está causando grandes transtornos a todos, como por exemplo doenças alérgicas nas crianças devido a poeira. Além da proliferação de insetos que causa risco de doenças aos moradores. Ressaltando que no período chuvoso a rua fica completamente alagada e intransitável.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie com a urgência necessária a contratação de pessoal para capina e limpeza geral na área urbana da cidade. Justificativa: Durante o período chuvoso o mato se avolumou na cidade toda e apesar do desconforto é até compreensível que a limpeza não surtisse efeito, no entanto as chuvas já estão se distanciando e a medida se faz cada vez mais necessária. Para conseguir um resultado satisfatório sugerimos a realização de um urgente mutirão nesse sentido para melhorar o aspecto visual da cidade e principalmente amenizar os riscos causados à saúde dos cidadãos pela proliferação de mosquitos e animais peçonhentos. Mister se faz lembrar que o IPTU de 2018 daqueles que não quitaram já foi inscrito na dívida ativa e está sendo cobrada via cartório, ao mesmo tempo se aproxima o IPTU de 2019. Na certeza da atenção aguardo.

Indica a secretária de meio ambiente que faça a notificação da siderúrgica união para cortar os eucaliptos que estão na esquina da Rua Papagaios esquina com Rua Alisson Justino. Justificativa: Fui procurado por moradores da região que alegaram estar com medo dos pés de eucalipto caírem nas residências.

Indica ao Secretário de Obras a recomposição asfáltica da Rua Alisson Justino esquina com Rua Artur Alves Duarte, Bairro São Vicente.

Indica a Secretária de Saúde que faça a dedetização de todo o Bairro Dona Branca e Rosário II devido ao recorrente aparecimento de animais peçonhentos nas residências e nas ruas, como rato, pernilongos e outros.

Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina das seguintes localidades: Av. Gustavo Lopes Cançado, Bairro São Jose; Rua Ana Leite, Bairro do Rosário; Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Ozanan (próximo à Rua Sete de Setembro). Justificativa: As referidas localidades encontram-se tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores.

Indica ao Prefeito Municipal o Asfaltamento da Rua Xavante, Bairro Novo Dom Joaquim. Justificativa: Ressaltando que as canaletas feitas pelo município ficaram todas danificadas devido ao período chuvoso, deixando a frente das casas com água empossada, pedras e barros.

Indica ao Prefeito Municipal o Recapeamento, tapa buraco e limpeza das seguintes Ruas: Rua Corinto, Bairro São Vicente; Rua Espinosa, esquina com Rua Andradas, Bairro JK; Rua Formiga, Bairro Santa Marta. Justificativa: As referidas ruas encontram-se com enormes crateras e buracos, tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos veículos.

Reiteração ao prefeito municipal da indicação de Instalação de lâmpadas em seis postes já instalados na av. Geralda Lopes, Bairro Monte Castelo. Justificativa: Os moradores da referida rua vêm reivindicando a iluminação há dois meses sem obterem nenhuma resposta até o momento o que vem colocando os moradores em risco.

Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina da Rua Oito, Bairro Dona Branca. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, entulhos, lixos acumulados o que vem colocando todos os moradores em risco devido ao aparecimento de animais peçonhentos em suas residências.

Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e iluminação pública da Rua Travessa Nicomedes Teixeira Campos, esquina com Rua Manoel Pereira. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada pelo mato e sem iluminação, o que vem colocando os moradores e todos do entorno em risco devido ao aumento do número de pontos para usuários de drogas.

Indica aos secretários de obras e transito que notificação da COPASA para proceder aos reparos necessários na Av. das Palmeiras, próxima à Igreja Quadrangular. Justificativa: Fomos procuradas pelos moradores do entorno alegando que o local informado possui “buracos” na pista advindos de uma obra executada pela COPASA.

Indica a Secretária de Fazenda: que promova ações educativas com o fim de orientar os presidentes das entidades filantrópicas municipais que atuam nas áreas de educação e assistência social sobre como proceder para obtenção de imunidade do IPTU. Justificativa: As instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação e assistência social prestam um relevante serviço à sociedade. Todavia, algumas não sabem como proceder para obtenção de imunidade tributária, nos termos do art.150, inc.VI, alínea “c” da CF/88 c/c art.102 e 103 da Lei Municipal nº 1.950/2003 (Código Tributário Municipal). Assim as orientações são de suma importância para que essas entidades possam usufruir deste direito, bem como utilizar o recurso financeiro, que seria destinado ao pagamento de IPTU, para o desenvolvimento de suas atividades.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento das ruas do bairro Dom Joaquim. Justificativa: Por ter sido feito um asfaltamento de péssima qualidade as ruas do referido bairro, já foram objetos de vários tapa buracos e mesmo assim se encontram todas esburacadas e quase intransitáveis.

Indica ao Prefeito Municipal: Tapar buracos no início e no final da Rua José Vilaça no conjunto Geraldo Sabiá e na Rua Aurita Lopes (Rua B), também no conjunto Geraldo Sabiá. Justificativa: Os locais estão ficando intransitáveis e correndo risco de acidentes tamanho os buracos naqueles locais.

Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que faça o Recapeamento da entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro.

Indica ao secretário de obras a Colocação de placa de sinalização de “PARE” na Rua Faustino Teixeira, esquina com Rua Padre Libério, Bairro Ozanan.

Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça a Limpeza e capina das seguintes localidades: um terreno, que segundo informações é de propriedade do município, localizado na Rua Toezinho Rodrigues, próximo à Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz; - da Av. das Palmeiras, próxima a Fábrica de Tecidos; - da Rua Faustino Teixeira, próximo à Vidrolar. Justificativa: As referidas ruas encontram-se tomadas pelo mato e sujeiras o que vem prejudicando e colocando em risco os moradores do entorno.

Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça Recapeamento e tapar buraco das Ruas Zico Ferreira e Lauro Couto, Bairro Pedro Tavares e da Av. Manoel Pereira, Centro. Justificativa: As referidas ruas encontram-se com enormes crateras e buracos, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos veículos que trafegam pelos locais.

Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça a Limpeza e capina das Ruas Adelaide Sabino, Bairro de Fátima; Rua Sete de Setembro, centro e da Av. Manoel Pereira, centro. Justificativa: As referidas ruas encontram-se tomadas pelo mato e sujeiras o que vem prejudicando e colocando em risco os moradores do entorno devido a proliferação de animais peçonhentos.

Indica ao secretário de transito a Instalação de guarita de ônibus na Rua Maria Honória esquina com Rua Capitão Marques, Bairro Vila Gontijo e outra na Rua Paulino Marques esquina com Rua Geraldo Magela, Bairro Vila Gontijo.

Indica ao secretário de transito a Sinalização nos seguintes cruzamentos: Rua Capitão Marques com Rua Maria Honória; Rua Capitão Marques com Rua Geraldo Magela; Rua Capitão Marques com Avenida Dona Joana; Rua Maria Honória com Rua do Rosário; Rua Maria Honória com Rua Paulino Marques.

Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a Construção de passeio na Rua Chico Marques no terreno que faz divisa com a siderúrgica, esquina com Rua Vereador José Diniz Bairro de Fátima. Justificativa: a referida localidade está se tornando ponto de lixo para os moradores.

Indica à Mesa diretora desta Casa que seja disponibilizado no SAPL a ata da reunião ordinária até no máximo 48 horas após sua realização. Justificativa: Considerando que as reuniões de comissões deixaram de ser conjuntas, a leitura da mesma ficou prejudicada e alguma retificação por ventura necessária não seja possível de realizar.

Indica ao prefeito municipal a capina e limpeza da Praça Morada do Sol, Bairro Babilônia. Justificativa: A referida praça encontra-se em péssimo estado de conservação, tomada por matos e sujeiras, uma vez que a mesma é utilizada para convívio e lazer das famílias como também oferecer um local saudável e harmonioso para todos.

Indica ao prefeito municipal a construção de um redutor de velocidade na Av. José Lino Pimenta, esquina com Rua 13 de maio, Bairro Ozanan. Justificativa: A referida Avenida tem um grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade colocando em risco os pedestres e moradores do local assim também como possíveis colisões.

Reitera ao prefeito municipal a indicação de Limpeza e capina da Rua Oito, Bairro Dona Branca. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, entulhos, lixos acumulados o que vem colocando todos os moradores em risco devido ao aparecimento de animais peçonhentos em suas residências.

Reitera ao prefeito municipal a indicação de Instalação de lâmpadas nos postes já instalados que se encontram sem iluminação na Av. Dr. Juca, próximo ao número 2300, Bairro São Vicente. Justificativa: Os moradores da referida rua vêm reivindicando a iluminação visto que os postes já estão colocados há algum tempo, colocando os mesmos se encontram em situação de risco.

Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para melhoria da infraestrutura do PSF JK/Santa Marta. Justificativa: Esta vereadora visitou o PSF JK/Santa Marta, ocasião em que ouviu servidores e usuários. A infraestrutura do mencionado PSF está precária, tanto o imóvel, quanto os equipamentos estão bem deteriorados, carecendo de manutenção urgente, pelo que se faz a presente indicação.

Indica à Secretária de Meio Ambiente que providencie a capina da Rua Picão Camacho, inclusive calçadas. Justificativa: Moradores da região relataram a esta vereadora que o transito de pedestres na calçada da mencionada rua está prejudicado em razão do mato que toma conta. Assim é preciso que os pedestres transitem pela rua, ficando expostos a risco de acidentes e atropelamentos.

Indica à Auto Omnibus Circullare Bom Despacho que verifique a possibilidade de implantar um ponto de ônibus na Rua Sete de Setembro, próximo ao Cerealista Leaozinho. Justificativa: Moradores da região relataram a esta vereadora que os pontos de ônibus da Rua Sete de Setembro estão muito distantes, fazendo com que os usuários caminhem grandes percursos para utilizar o serviço de transporte público, prejudicando notadamente as pessoas com dificuldade de locomoção e idosos.

Indica ao prefeito municipal a Limpeza do imóvel da Fundação Rural Mineira (Rural Minas) situado na Rua Irmã Maria no Bairro São Vicente ao lado do Banco Siccob-Credibom. Justificativa: Com a desativação da Rural Minas o imóvel está abandonado sem nenhum tipo de manutenção se tornando um verdadeiro criatório de mosquitos e bichos peçonhentos, colocando a população em perigo. Considerando a boa localização e espaço existente sugiro ver a possibilidade da Prefeitura conveniar com o Estado e usar o local para instalação da Regional Administrativa (Subprefeitura) do Bairro São Vicente, lembrando que o projeto de lei foi aprovado na Casa.