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REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário: Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a todas as Equipes de Saúde e terceirizada da Unidade básica de Saúde (UBS) Divina Tomásia (Rosário I). Ao longo dos anos, vocês têm sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaixão para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados médicos de qualidade, orientações e educação em saúde, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 12:35:53
Autor:  Paré
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao servidor desta casa, Sr. Wagner Luiz da Silva Araújo, expressando os sinceros votos de congratulação desta Câmara pelo excepcional desempenho como assessor de comunicação, notadamente na implementação e gestão bem-sucedida do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no ano de 2021. O SAPL, representou um avanço significativo na otimização das atividades parlamentares e administrativas, além de contribuir de maneira substancial para a promoção da transparência desta casa legislativa. Destacamos ainda que o Sr. Wagner Luiz da Silva Araújo, com sua dedicação e profissionalismo, esteve à frente de um feito notável: o escaneamento e a inclusão no SAPL de 90% das leis municipais, sendo algumas datadas de 1976. Seu esforço incansável enriqueceu consideravelmente a base de dados do sistema, ao mesmo tempo em que resgatou, preservou e disponibilizou de forma rápida e acessível uma parte importante e fundamental da história legislativa de nosso município. Em virtude do comprometimento, profissionalismo e competência demonstrados por Wagner Luiz da Silva Araújo, é justo reconhecer e enaltecer sua valiosa contribuição para o aprimoramento desta instituição.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 12:38:55
Autor:  Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Wagner Soares de Sant’Ana para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos serviços da Polícia Militar e do Lions Clube no Município de Bom Despacho. É importante destacar que o homenageado, Coronel Veterano da Polícia Militar personifica o verdadeiro espírito de dedicação e serviço público. Sua atuação exemplar na Polícia foi fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade de nossa cidade. Sua coragem, comprometimento e profissionalismo são fonte de inspiração para seus colegas e para toda a comunidade.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 12:14:50
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a todas as Equipes de Saúde e terceirizada da Unidade básica de Saúde (UBS) Ana Rosa. Esta moção visa reconhecer e celebrar o excepcional trabalho realizado por toda equipe na promoção da saúde e bem-estar da comunidade assistida, bem como na humanização do atendimento prestado. A dedicação, profissionalismo e compromisso de todos os envolvidos têm sido fundamentais para a melhoria contínua dos serviços de saúde e para o impacto positivo na vida dos cidadãos.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 12:47:41
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida moção de congratulação ao idealizador e a todos os envolvidos na criação do vídeo de média-metragem intitulado “Oh, Ya: Conheça a Folia de Reis de Bom Despacho”.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 13:09:21
Autor:  Paré
Professor Eder Tipura
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada à Associação Comunitária Caridade em Ação Bom Despacho para manifestar congratulação desta Câmara pela iniciativa de recolher donativos para encaminhar às vítimas dos desastres ocorridos no Rio Grande do Sul.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 13:27:14
Autor:  Keké
Paré
Professor Eder Tipura
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida uma moção ao Senhor Roberto José de Araújo para manifestar congratulação desta Câmara pelos serviços prestados ao município de Bom Despacho.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Keké
Marcelo Cesário - Malucão
Paré
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida a presente moção ao Secretário de Meio Ambiente Tiago de Freitas Cabral Fernandes.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 12:44:01
Autor:  Keké
Marquinho
Paré
Professor Eder Tipura
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao podcast “Fala Q C POD”, bem como aos seus respectivos apresentadores Luiz Henrique e Lívia Teixeira. JUSTIFICATIVA: O podcast tem se destacado como um espaço dedicado à discussão de questões relevantes, demonstrando um compromisso notável com a pluralidade de ideias e perspectivas. Sua contribuição para o enriquecimento do debate público e para a disseminação de conhecimento é inestimável. Por meio de suas transmissões, o "Fala Q C POD" tem desempenhado um papel significativo na promoção da diversidade de opiniões e no acesso à informação, consolidando-se como um veículo de informação de grande relevância. Portanto, é com grande satisfação que reconhecemos e parabenizamos o podcast "Fala Q C POD" e seus apresentadores pelo valioso serviço prestado à comunidade.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 12:46:51
Autor:  Keké
Marcelo Cesário - Malucão
Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção ao Sr. Bruno Fernandes da Silva, em reconhecimento ao exemplar serviço prestado como agente de saúde. Destacamos o comprometimento e a dedicação exemplares do Sr. Bruno Fernandes da Silva, evidenciados por sua atuação incansável durante a pandemia da COVID-19. Realizando mais de 27 mil visitas domiciliares, demonstrou alto profissionalismo e empatia, contribuindo significativamente para a saúde e o bem-estar da comunidade, sendo reconhecido como Sócio Benemérito pela Associação de Moradores dos bairros São José, Jardim América, Dom Joaquim e Novo Dom Joaquim. Por tudo isso, é com sincero apreço que se apresenta esta moção de congratulação ao Sr. Bruno, como forma de expressar nossa mais profunda gratidão e reconhecimento por seus serviços exemplares e dedicados em prol da saúde e bem-estar da comunidade.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 12:49:31
Autor:  Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário: Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a Antônio José da Silva, Jaqueline Aparecida do Amaral Silva e Rômulo Cássio do Amaral Silva integrantes da Banda Churrasco e Cia, pelo relevante trabalho cultural desenvolvido no município. A Banda Churrasco e Cia é mais que um grupo musical; é um verdadeiro patrimônio cultural de Bom Despacho. Com dedicação, talento e amor pela música, eles têm proporcionado momentos de alegria e entretenimento à nossa comunidade, contribuindo de forma significativa para a valorização e preservação da cultura local. Reconhecemos a importância da música como um elo de união e um meio de expressão da identidade cultural de nossa cidade. Através de suas apresentações, não apenas entretém, mas também resgatam e promovem a nossa tradição musical, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho entre os cidadãos de Bom Despacho.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 12:53:03
Autor:  Paré
Professor Eder Tipura
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada aos cantores Juninho Teodoro, Lala Teodoro e Lívia Campos que foram, de forma voluntária e generosa alegrar o “Café com a Vovó” no Centro Educacional Infantil Municipal Nossa Senhora Auxiliadora. No dia 22 de junho, esses artistas não apenas proporcionaram momentos de alegria e entretenimento, mas também enriqueceram significativamente o evento com sua arte e dedicação voluntária. Suas performances tocaram os corações de todos os presentes, criando memórias preciosas para as vovós e suas famílias. As apresentações foram não só um exemplo de habilidade artística, mas também um gesto de solidariedade e amor ao próximo. Que este reconhecimento sirva de estímulo para que continuem a trazer alegria, inspiração e de exemplo para que mais pessoas se engajem em iniciativas tão nobres como esta.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 15:18:12
Autor:  Marcelo Cesário - Malucão
Marquinho
Paré
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida uma moção a ser encaminhada a Vera Aparecida Cordeiro dos Santos para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos seus relevantes trabalhos educacionais desenvolvidos neste município. Justificativa: Vera é servidora atuante no âmbito da educação estadual e municipal há 15 anos, sempre em busca de conhecimento com várias graduações na área pedagógica desempenha de maneira exitosa suas funções; educação básica , educação inclusiva e na rede municipal no cargo de psicopedagoga do CEMAE. Assim, esta moção é um meio de reconhecer a importância do papel desta profissional na construção de uma educação efetiva e preocupada em integrar toda a comunidade bom-despachense.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada aos Assistentes Sociais, a saber: Marli Aparecida Tavares Nogueira; Joesse Santos de Melo; Vanessa Francisca de Oliveira Santos; Cristina Alves da Silva; Joécia Aparecida Gontijo; Nayara Cristina Carvalho Tôrres Knischewski; Jessica Campos Lopes Melgaço; Renata Lago e Barros; Sabrina Aparecida Ottoni; Elza de Almeida Pereira Barbosa; Iara Lourenço de Melo; Vera Lucia de Faria Marques; Lázara Aparecida Dias Vitor; Talita Aparecida Damasceno; Joyce Layane de Carvalho; Graciele Pereira Santos; Isabel Elias Ribeiro; Carolina Rodrigues Gomes dos Santos; Luciana Carla da Silva; Roselucia Rodrigues de Castro; Valéria Aparecida Garbazza Silva; Lília Aparecida da Silva Amaral; e Lília Carla Silva. Para expressarmos nossa profunda gratidão e reconhecimento pelo incansável esforço e dedicação desses profissionais, que, através de sua expertise e compromisso, contribuem para um desenvolvimento social mais inclusivo e justo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 14:32:28
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada a empresa Frontsys Sistemas, expressando os sinceros votos de admiração desta Câmara pelo desenvolvimento e realização do programa: Frontsys Juntos: Programa De Capacitação Para Jovens. O programa Frontsys Juntos tem se destacado por seu compromisso com a formação e capacitação de jovens, contribuindo significativamente para o desenvolvimento profissional e pessoal dos participantes. Por meio de ações concretas e bem estruturadas, a Frontsys Sistemas tem promovido oportunidades valiosas para o crescimento e a inclusão desses jovens no mercado de trabalho. Em virtude do comprometimento, profissionalismo e competência demonstrados pela empresa, é justo reconhecer e enaltecer sua valiosa contribuição para o desenvolvimento dos jovens

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 14:42:15
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção à Evandro Paulinelli Vidal, popularmente conhecido como “Popô”. Essa Moção é em virtude da sua dedicação ao trabalho desempenhado como médico veterinário, com recente atuação voluntária no estado do Rio Grande do Sul, com resgate a animais na enchente.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 12:46:01
Autor:  Keké
Marcelo Cesário - Malucão
Paré
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretária da Educação que apresente informações sobre a solicitação de vaga do aluno Isaac Luís Costa Menezes na rede pública municipal (Creche Nossa Senhora Auxiliadora), conforme solicitação já feita (print em anexo). Requer ainda, informações sobre vaga em creche municipal para Emanuel Pereira da Costa, filho de Sabrina Lorraine Lazaro da Costa, residentes na rua xxxxxxx, telefone xxxxx. Informo ainda, que as mães aguardam as vagas com urgência para poder trabalhar. Diante da dificuldade enfrentada, as genitoras estão com situação financeira abalada, e até a presente data não obteve retorno da solicitação feita.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 13:00:08
Autor:  Paré
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência pedir que seja solicitado ao Sr. Prefeito Dr. Bertolino bem como, o Sr. Secretário de Trânsito: Informações a respeito da abrangência das linhas de transporte público na cidade, bem como se há planejamento para a implementação de novas linhas, haja vista a celebração do novo contrato firmado por meio de licitação junto a empresa Auto Omnibus Circullare Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao presente requerimento, tendo em vista as diversas e frequentes solicitações de moradores residentes em locais da cidade que não são contemplados pelas linhas do transporte público coletivo. Cabe destacar que, apesar de algumas regiões da cidade possuírem linhas ativas de transporte, os pontos de parada estão posicionados em locais não estratégicos para os moradores. Essa situação tem gerado dificuldades de acesso, particularmente para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, que enfrentam obstáculos significativos para alcançar os pontos de parada.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 14:43:21
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Secretário de Administração que nos informe sobre a Portaria nº44/2024/SMA, de 30 de Agosto de 2024 que versa sobre a prorrogação por 2 (dois) anos no prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 2-2022: 1. Os profissionais que estão contratados, oriundos deste processo, permanecerão em seus cargos durante a prorrogação ou serão demitidos? 2. Os Contratos assinados passarão a ter validade de 4 anos? Justificativa: A prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, em tese, visa garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos sem a necessidade de novos certames. É fundamental esclarecer se os profissionais contratados por meio desse processo seletivo continuarão em seus cargos durante o período de prorrogação, uma vez que é de extrema relevância para os servidores e para a população que depende dos serviços prestados. Além disso, a transparência e a correta administração dos recursos humanos da municipalidade são imprescindíveis para assegurar a eficiência da gestão pública. Bom Despacho, 09 de Setembro de 2024.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 12:31:51
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Administração que informe se o município pretende alugar o imóvel localizado na Rua da Olaria, nº 80, para ser sede administrativa. Em caso positivo, informar ainda em que fase se encontra o processo licitatório ou inexigibilidade, bem como prazo de locação e valores a serem pagos. Justificativa: Este vereador tem recebido solicitações de cidadãos que questionam a referida locação do imóvel, razão pela qual requer as informações supramencionadas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 14:27:57
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja enviado ao Secretário da Administração, nos seguintes termos: Requer ao Secretário de Administração que informe se o município pretende alugar o imóvel localizado na Rua da Olaria, nº 80, para ser sede administrativa. Em caso positivo, informar ainda em que fase se encontra o processo licitatório ou inexigibilidade, bem como prazo de locação e valores a serem pagos.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 14:24:34
Autor:  Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito cópia do Processo Administrativo nº 112/2024, Dispensa de Licitação nº 11/2024, de objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de supressão de eucaliptos e outras árvores não identificadas, localizados na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, incluindo o corte, retirada, destinação final dos resíduos florestais, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e maquinários necessários à plena execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência", referente à empresa CE3 PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.220.153/0001-87. JUSTIFICATIVA: ante o exposto, aguarda-se a cópia solicitada para análise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o Artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Paré
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao Sr. Emerson Batista (bar do Galo) para manifestar congratulação desta Câmara pela sua notável contribuição à cultura gastronômica de nosso município, especialmente com sua famosa e deliciosa paçoca. Ao longo dos anos o Sr. Emerson tem se destacado na produção dessa iguaria, que não apenas delicia o paladar dos habitantes, mas também resgata e preserva uma tradição culinária tão rica e significativa para a nossa cidade.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:24:44
Autor:  Keké
Professor Eder Tipura
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Luis Gustavo, aluno do BD Tech Hub, contratado pelo Google. JUSTIFICATIVA: O BD Tech Hub é uma iniciativa da Prefeitura de Bom Despacho, dedicada a promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade, com ênfase em empreendedorismo, inovação e tecnologia. Por meio deste programa, pessoas de todas as idades têm a chance de participar de capacitações e receber apoio na elaboração de suas ideias de negócios. Um exemplo notável dos frutos desse programa é Luís Gustavo, que, aos 16 anos, foi contratado pelo Google como UX Designer (designer de experiência do usuário) em julho deste ano. Sua participação em diversas atividades do BD Tech Hub, como Oficina de Cultura Empreendedora, Ideação Corporativa, Pré-Aceleração e Aceleração, foi essencial para o aprimoramento de suas habilidades e para o desenvolvimento de suas Startups, que enriqueceram seu currículo. Portanto, solicito a aprovação desta moção como reconhecimento e celebração do t

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja concedida uma moção aos Senhores Antônio Luiz Araújo e Ibraim Marçal de Assunção para manifestar congratulação desta Câmara pela sua notável contribuição e pelo legado construído ao longo dessas quatro décadas e meia de serviços prestados a comunidade bom despachense enquanto sócios na empresa Auto Elétrica Betel. Justificativa: Desde a sua fundação, a Auto Elétrica Betel tem sido uma referência em qualidade e comprometimento, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. O empenho e a paixão de Antônio e Ibraim pelo trabalho proporcionaram não apenas serviços de excelência, mas também geração de empregos e apoio a diversas iniciativas locais

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Keké
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor/Administrador, Sr. Vanio Sérgio Maia junto ao órgão competente, que apresente o Estatuto Social e Contrato Social da entidade, Extratos detalhados de recebimentos e pagamentos realizados com recursos provenientes de emendas parlamentares durante o ano de 2024, incluindo recibos e comprovantes correspondentes. Na mesma oportunidade requer as cópias atualizadas das Prestações de Contas detalhada do Empenho de número 4492/2024 (cópia anexo), referentes a Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus de Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA Esta função está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e suas ações administrativas, conforme se denota do artigo 31 da Constituição Federal de 1988. Logo, cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, com o presente requerimento, sendo o fornecimento serviço essencial à população e traz dignidade a pessoa humana conforme artigo 1°, inciso III da Constituição Federal de 1988.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 13:27:46
Autor:  Paré
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida moção de congratulação aos autores e a todos os envolvidos na criação do documentário intitulado “Espectadores da História”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 13:47:29
Autor:  Paré
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida moção de congratulação aos idealizadores e a todos os envolvidos na criação do documentário intitulado “A mata conta sua história”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 13:19:08
Autor:  Paré
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto junto ao órgão competente, que apresente guias e relatórios/relação de recolhimento de FGTS (GFIP) dos funcionários, nos anos de 2021 à 2023, das seguintes empresas: • AOT Ambiental e Empreendimentos Técnicos LTDA. • Habitar Serviços de Qualidade LTDA. • Alertasat Sistemas de Segurança LTDA. JUSTIFICATIVA Esta função está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e suas ações administrativas, conforme se denota do artigo 31 da Constituição Federal de 1988. Logo, cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, com o presente requerimento, sendo o fornecimento serviço essencial à população e traz dignidade a pessoa humana conforme artigo 1°, inciso III da Constituição Federal de 1988.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 13:22:33
Autor:  Paré
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida a presente moção ao Jheyson Vítor de Araújo Santos para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como Assessor Legislativo.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 12:38:37
Autor:  Paré
Professor Eder Tipura
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida a presente moção ao Vítor Fernandes Oliveira para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como meu Assessor Legislativo.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 12:46:07
Autor:  Paré
Professor Eder Tipura
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadora ora signatária vêm perante esta Pasta requisitar: Solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção de congratulação a Srta. Amanda Cláudia de Freitas, em virtude dos excelentes serviços prestados como minha Assessora Parlamentar. Ao longo de sua atuação como assessora, somados quase 10 anos de trabalho dedicado a esta Casa Legislativa em diversos setores, como o Procon, destacou-se pela competência, dedicação e compromisso com a população de Bom Despacho. Demonstrando sensibilidade e eficiência no atendimento às demandas que lhe foram confiáveis, sempre com postura ética e proativa, contribuindo significativamente para o bom funcionamento das atividades. Sua atuação exemplar, tanto como profissional quanto como ser humano, reforça os valores de comprometimento e respeito que fundamentam esta instituição. Servidores como você inspiram toda a equipe de trabalho, fortalecendo a confiança da população e garantindo a excelência nos serviços prestados pela Câmara. Por meio desta homenagem, expresso minha gratidão e reconhecimento, desejando que o sucesso e a realização pessoal continuem acompanhando sua trajetória.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:35:47
Autor:  Keké
Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vêm perante Vossa Excelência solicitar qvem solicitar que seja concedida a presente moção ao Eliezer da Costa Moreira para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como Assessor Legislativo. Manifesto minha congratulação pelos relevantes serviços prestados como Assessor Legislativo desta Casa. Sua dedicação, competência e compromisso têm contribuído significativamente para o fortalecimento das instituições e para o progresso de nossa comunidade. Receba meus sinceros agradecimentos e votos de sucesso em sua trajetória profissional.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:40:19
Autor:  Keké
Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida Moção de Congratulação à Sra. Deyseane da Silva Santos, em reconhecimento pelo excepcional trabalho desempenhado no exercício de suas funções em nosso gabinete. Sua atuação tem contribuído de forma significativa para que possamos atender com excelência às demandas da nossa população. Com ética, organização e empenho, você não apenas desempenhou suas funções de maneira exemplar, mas também fortaleceu a confiança no mandato que representamos. Manifesto publicamente meu reconhecimento e gratidão pela sua competência, esforço e dedicação. Que sua trajetória profissional continue marcada por êxito e realizações.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:44:19
Autor:  Keké
Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretária de Saúde que informe: que seja repassado o incentivo financeiro anual referente ao ano de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme disposto na Emenda Constitucional nº 120. Cabe ressaltar que o § 11 do artigo 198 da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional nº120 é autoaplicável, não havendo necessidade de legislação municipal específica para efetivação do repasse dos recursos. Segundo o disposto, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal. Justificativa: Por meio da articulação nacional promovida pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), foi assegurado que os recursos transferidos pela União...

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Keké
Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida uma moção de congratulação a ser encaminhada para Marcos Paulo, Gabriela Lacerda, Luciana Jorge, Dênis Pereira da Web Central e Ronaldo Tavares presidente da Acibom pela iniciativa do evento “Valorização da Vida”. JUSTIFICATIVA: No dia 26 de setembro de 2024 aconteceu o “1° Valorização da Vida”, onde os terapeutas e palestrantes Marcos Paulo, Gabriela Lacerda e Luciana Jorge abordaram temas fundamentais para o combate ao suicídio, a importância do cuidado com a vida, o acompanhamento dos jovens e o auxílio no processo de restauração das pessoas que perderam entes queridos dessa maneira. É importante destacar que essa iniciativa, executada e conduzida com tamanha maestria e dedicação, é extremamente louvável e atende uma necessidade urgente em nossa comunidade por informações e conhecimento sobre temas tão sensíveis. Dessa forma, em gratidão e reconhecimento, solicito que esta Câmara Municipal reconheça e homenageie todos os cinco envolvidos (Marcos Paulo...

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida a presente moção a Soufit Alimentos Naturais que tem como proprietários Guilherme S. Campos e Marina Souza Dâmaso Campos para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos desenvolvido no campo da alimentação saudável e pelo impacto positivo promovido à saúde e bem-estar da comunidade de Bom Despacho/MG. Desde sua fundação, a Soufit Alimentos Naturais tem se destacado pela dedicação em oferecer produtos de alta qualidade, priorizando ingredientes naturais e respeitando o meio ambiente. A atuação da empresa inspira novos hábitos de vida mais saudáveis e representa um exemplo de compromisso com a promoção de uma alimentação equilibrada e sustentável. Que esta honraria seja mais um incentivo para que a empresa continue a trilhar caminhos de ética, responsabilidade e inovação

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Israella Campos Sidney Silva em virtude dos excelentes serviços prestados como assessora parlamentar.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Keké
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Mariana Ferreira Gontijo em virtude dos excelentes serviços prestados como assessora parlamentar

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Keké
Marquinho
Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Tânia Cristina Alves Gontijo em virtude dos excelentes serviços prestados como assessora parlamentar

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Keké
Marquinho
Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

PELO 59/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta os §§5° e 6° ao artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 09 de setembro de 2024