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PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria Vera da Silva
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.097, de 13 de março de 2023
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra Rejaine Helena Costa Chaves
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marquinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.098, de 13 de março de 2023
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PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria do Carmo Martins
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Alex
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.099, de 13 de março de 2023
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PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria Aparecida de Freitas Cabral.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paré
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.100, de 27 de fevereiro de 2023
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PR 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 9° do Regimento Interno da Câmara Municipal
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Keké
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.153, de 06 de fevereiro de 2024
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PR 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede diploma de Mérito Municipal à Sra. Clarete Aparecida Teixeira
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Vinícius Pedro
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.115, de 11 de setembro de 2023
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PR 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede diploma de Mérito Municipal ao Sr. Névio Antenor Souto do Amaral
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Paré
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.116, de 11 de setembro de 2023
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PR 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede diploma de Mérito Municipal ao Sr. Daniel Melo Barros
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Marquinho
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.117, de 28 de agosto de 2023
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PR 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Helenita Rosa Gontijo Mesquita
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo Cesário - Malucão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.118, de 11 de setembro de 2023
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PR 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Dinoralva Maria da Silva Gontijo
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Alex
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.119, de 11 de setembro de 2023
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PR 29/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Silvério Geraldo Rosa
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Sâmara Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.120, de 11 de setembro de 2023
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PR 30/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Geralda Ap. da Silva Santos
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.121, de 11 de setembro de 2023
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PR 31/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Alexandra Eugênia Araújo
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.122, de 11 de setembro de 2023
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PR 32/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Mércia Pontes
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Keké
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.123, de 09 de outubro de 2023
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PR 33/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Elza Aparecida do Couto''
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Vinícius Pedro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.124, de 09 de outubro de 2023
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PR 34/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Juracy Floresta Neves
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Autor:
Paré
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.125, de 09 de outubro de 2023
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PR 35/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Alexandra Guimarães
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Autor:
Marquinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.126, de 09 de outubro de 2023
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PR 36/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Geovana Rita de Miranda
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Marcelo Cesário - Malucão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.127, de 09 de outubro de 2023
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PR 37/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Gabriela Fernandes da Silva Oliveira
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Pastor Alex
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.128, de 09 de outubro de 2023
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PR 38/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Vilma Maria Leandro Souza
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Sâmara Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.129, de 09 de outubro de 2023
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PR 39/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Dulce Soares de Azevedo
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.130, de 09 de outubro de 2023
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PR 40/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber Medalha do Mérito Educacional o Sr. Tadeu Antônio de Araújo Teixeira
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.131, de 09 de outubro de 2023
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PR 41/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.150, de 13 de novembro de 2023
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PR 42/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a resolução 1103/2023 para acrescentar o parágrafo 3° do artigo 4° e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.151, de 13 de novembro de 2023
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PR 43/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadão honorário ao Senhor Renato de Castilho Gomides
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Keké
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.132, de 13 de novembro de 2023
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PR 44/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadão honorário ao Senhor Francisco de Assis Araújo
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.133, de 13 de novembro de 2023
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PR 45/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.134, de 13 de setembro de 2023
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PR 46/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadão honorário ao senhor Miton Francisco Coelho
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Marquinho
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.135, de 13 de novembro de 2023
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PR 47/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadão honorário à senhora Elza de Almeida Pereira Barbosa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.136, de 13 de novembro de 2023
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PR 48/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadão honorário ao Senhor Marcelo Paulo Salgado
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Paré
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.137, de 13 de novembro de 2023
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PR 49/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadão honorário à Senhora Aparecida Lúcio
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Sâmara Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.138, de 13 de novembro de 2023
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PR 50/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadão honorário à senhora Maria Solange da Silva Oliveira
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Vinícius Pedro
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.139, de 13 de novembro de 1202
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PR 51/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha Coronel Tininho à Sra. Major PM Marianna Atatília Alves Costa
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Keké
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.140, de 13 de novembro de 2023
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PR 52/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha Coronel Tininho ao Sr, Thales Gontijo de Queiroz Cançado Júnior.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Cesário - Malucão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.141, de 13 de novembro de 2023
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PR 53/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Emerson da Silva Santos
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.142, de 13 de novembro de 2023
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PR 54/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Alisson Fernando Cardoso.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Marquinho
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.143, de 13 de novembro de 2023
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PR 55/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Benedito Ernani Lopes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.144, de 13 de novembro de 2023
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PR 56/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Alexandre Assunção Gontijo
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Paré
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.145, de 13 de novembro de 2023
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PR 57/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Geraldo Aparecido Gomes
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Sâmara Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.146, de 13 de novembro de 2023
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PR 58/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Daniel Vilela de Oliveira
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.147, de 13 de novembro de 2023
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PR 59/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Alexandre Simão de Araújo
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Alex
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.148, de 13 de novembro de 2023
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PR 60/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadão honorário ao senhor Elvio Gonçalves de Oliveira
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Alex
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.149, de 13 de novembro de 2023
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PR 61/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece procedimento simplificado para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 ( um quarto ) do valor disposto no art.75, Inc. II, da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as contratações com execução ou entrega imediata, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-VER nº 1.152, de 12 de dezembro de 2023
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PR 230/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede diploma de Mérito Municipal à Sra. Gísila Cicelaine Couto
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Keké
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.114, de 11 de setembro de 2023
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Administração, na pessoa do Sr. Secretário Wallace Campos Rodrigues, que possa ser prestada informações relativas ao bom funcionamento e acompanhamento desta Casa Legislativa à Comissão Revisora do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Bom Despacho. Assim sendo, solicita-se: Cópia do Processo Administrativo nº 20001.000011/2022-19, quantidade de servidores efetivos e contratados, receita Anual e mensal com o quadro pessoal dos servidores, da seguinte forma: - Gasto com servidores contratados, - Gasto com servidores efetivos e a quantidade de cargos comissionados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Eder Tipura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: As vereadoras subescritoras apresentam, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao Sr. Wilken Eduardo da Cunha para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos de cunho jurídico social desenvolvidos em prol da cidade de Bom Despacho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:37:12
Autor:
Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que preste as seguintes informações sobre preenchimento de vagas dos cargo de Monitor de Educação Infantil e Monitor de Apoio ao Educando com Deficiência.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sâmara Diretora
Paré
Sildete Assistente Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida moção ao Dojô de Karatê denominado “Caminho da Razão” para manifestar congratulação desta Câmara em virtude da contribuição social que o mencionado centro de artes marciais vem trazendo ao levar o Karatê a crianças, jovens e adultos deste município de forma gratuita.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 14:03:26
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida uma moção ao Sr. Agnaldo Costa, para manifestar congratulação pelos relevantes trabalhos desenvolvidos perante a Igreja Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, especialmente pela disseminação do Evangelho que transforma a vida das pessoas, norteando para moralidade, ética, civismo e respeito mútuo, além da prática da generosidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Alex
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à secretária e ao subsecretário de educação o comparecimento à Câmara Municipal de Bom Despacho na 3ª Sessão Ordinária, dia 27/02/2023, às 18h, para esclarecimentos de dúvidas e apresentação de informações complementares aos vereadores sobre o cargo de monitor escolar criado pela Lei 2.896, de 6 de setembro de 2.022. JUSTIFICATIVA: As nomeações de servidores que estão sendo realizadas pela Prefeitura para ocupar os cargos de monitores escolares estão trazendo muitos debates entre pais de alunos da rede municipal e profissionais da educação. Por ser um assunto de grande relevância, o comparecimento dos representantes da Secretaria da Educação no plenário da Câmara poderá instruir os vereadores das informações necessárias para o melhor desenvolvimento dos trabalhos institucionais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Alex
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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