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Resultados

PR 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria Vera da Silva

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.097, de 13 de março de 2023

PR 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra Rejaine Helena Costa Chaves

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marquinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.098, de 13 de março de 2023

PR 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria do Carmo Martins

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Alex
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.099, de 13 de março de 2023

PR 9/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria Aparecida de Freitas Cabral.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paré
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.100, de 27 de fevereiro de 2023

PR 23/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 9° do Regimento Interno da Câmara Municipal

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Keké
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.153, de 06 de fevereiro de 2024

PR 24/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de Mérito Municipal à Sra. Clarete Aparecida Teixeira

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Vinícius Pedro
Documentos Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.115, de 11 de setembro de 2023

PR 25/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de Mérito Municipal ao Sr. Névio Antenor Souto do Amaral

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Paré
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.116, de 11 de setembro de 2023

PR 26/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de Mérito Municipal ao Sr. Daniel Melo Barros

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Marquinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.117, de 28 de agosto de 2023

PR 27/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Helenita Rosa Gontijo Mesquita

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo Cesário - Malucão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.118, de 11 de setembro de 2023

PR 28/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Dinoralva Maria da Silva Gontijo

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Alex
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.119, de 11 de setembro de 2023

PR 29/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Silvério Geraldo Rosa

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Sâmara Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.120, de 11 de setembro de 2023

PR 30/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Geralda Ap. da Silva Santos

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.121, de 11 de setembro de 2023

PR 31/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Alexandra Eugênia Araújo

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.122, de 11 de setembro de 2023

PR 32/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Mércia Pontes

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Keké
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.123, de 09 de outubro de 2023

PR 33/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Elza Aparecida do Couto''

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Vinícius Pedro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.124, de 09 de outubro de 2023

PR 34/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Juracy Floresta Neves

Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Autor:  Paré
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.125, de 09 de outubro de 2023

PR 35/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Alexandra Guimarães

Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Autor:  Marquinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.126, de 09 de outubro de 2023

PR 36/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Geovana Rita de Miranda

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo Cesário - Malucão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.127, de 09 de outubro de 2023

PR 37/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Gabriela Fernandes da Silva Oliveira

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Pastor Alex
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.128, de 09 de outubro de 2023

PR 38/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Vilma Maria Leandro Souza

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Sâmara Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.129, de 09 de outubro de 2023

PR 39/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Dulce Soares de Azevedo

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.130, de 09 de outubro de 2023

PR 40/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber Medalha do Mérito Educacional o Sr. Tadeu Antônio de Araújo Teixeira

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.131, de 09 de outubro de 2023

PR 41/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.150, de 13 de novembro de 2023

PR 42/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a resolução 1103/2023 para acrescentar o parágrafo 3° do artigo 4° e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.151, de 13 de novembro de 2023

PR 43/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão honorário ao Senhor Renato de Castilho Gomides

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Keké
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.132, de 13 de novembro de 2023

PR 44/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão honorário ao Senhor Francisco de Assis Araújo

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.133, de 13 de novembro de 2023

PR 45/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.134, de 13 de setembro de 2023

PR 46/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão honorário ao senhor Miton Francisco Coelho

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Marquinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.135, de 13 de novembro de 2023

PR 47/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão honorário à senhora Elza de Almeida Pereira Barbosa.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.136, de 13 de novembro de 2023

PR 48/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão honorário ao Senhor Marcelo Paulo Salgado

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Paré
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.137, de 13 de novembro de 2023

PR 49/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão honorário à Senhora Aparecida Lúcio

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Sâmara Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.138, de 13 de novembro de 2023

PR 50/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão honorário à senhora Maria Solange da Silva Oliveira

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Vinícius Pedro
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.139, de 13 de novembro de 1202

PR 51/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha Coronel Tininho à Sra. Major PM Marianna Atatília Alves Costa

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Keké
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.140, de 13 de novembro de 2023

PR 52/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr, Thales Gontijo de Queiroz Cançado Júnior.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo Cesário - Malucão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.141, de 13 de novembro de 2023

PR 53/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Emerson da Silva Santos

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.142, de 13 de novembro de 2023

PR 54/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Alisson Fernando Cardoso.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Marquinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.143, de 13 de novembro de 2023

PR 55/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Benedito Ernani Lopes.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Sildete Assistente Social
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.144, de 13 de novembro de 2023

PR 56/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Alexandre Assunção Gontijo

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Paré
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.145, de 13 de novembro de 2023

PR 57/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Geraldo Aparecido Gomes

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Sâmara Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.146, de 13 de novembro de 2023

PR 58/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Daniel Vilela de Oliveira

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.147, de 13 de novembro de 2023

PR 59/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Alexandre Simão de Araújo

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Pastor Alex
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.148, de 13 de novembro de 2023

PR 60/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão honorário ao senhor Elvio Gonçalves de Oliveira

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Pastor Alex
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.149, de 13 de novembro de 2023

PR 61/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece procedimento simplificado para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 ( um quarto ) do valor disposto no art.75, Inc. II, da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as contratações com execução ou entrega imediata, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-VER nº 1.152, de 12 de dezembro de 2023

PR 230/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de Mérito Municipal à Sra. Gísila Cicelaine Couto

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Keké
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.114, de 11 de setembro de 2023

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria de Administração, na pessoa do Sr. Secretário Wallace Campos Rodrigues, que possa ser prestada informações relativas ao bom funcionamento e acompanhamento desta Casa Legislativa à Comissão Revisora do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Bom Despacho. Assim sendo, solicita-se: Cópia do Processo Administrativo nº 20001.000011/2022-19, quantidade de servidores efetivos e contratados, receita Anual e mensal com o quadro pessoal dos servidores, da seguinte forma: - Gasto com servidores contratados, - Gasto com servidores efetivos e a quantidade de cargos comissionados.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição votada e arquivada na pasta do Vereador.
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras subescritoras apresentam, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao Sr. Wilken Eduardo da Cunha para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos de cunho jurídico social desenvolvidos em prol da cidade de Bom Despacho.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 13:37:12
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição lida e arquivada na pasta do Vereador.
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que preste as seguintes informações sobre preenchimento de vagas dos cargo de Monitor de Educação Infantil e Monitor de Apoio ao Educando com Deficiência.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sâmara Diretora
Paré
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição apresentada e arquivada na pasta do Vereador.

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida moção ao Dojô de Karatê denominado “Caminho da Razão” para manifestar congratulação desta Câmara em virtude da contribuição social que o mencionado centro de artes marciais vem trazendo ao levar o Karatê a crianças, jovens e adultos deste município de forma gratuita.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 14:03:26
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição apresentada e arquivada na pasta do Vereador.
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida uma moção ao Sr. Agnaldo Costa, para manifestar congratulação pelos relevantes trabalhos desenvolvidos perante a Igreja Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, especialmente pela disseminação do Evangelho que transforma a vida das pessoas, norteando para moralidade, ética, civismo e respeito mútuo, além da prática da generosidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada junto a pasta do Vereador.

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à secretária e ao subsecretário de educação o comparecimento à Câmara Municipal de Bom Despacho na 3ª Sessão Ordinária, dia 27/02/2023, às 18h, para esclarecimentos de dúvidas e apresentação de informações complementares aos vereadores sobre o cargo de monitor escolar criado pela Lei 2.896, de 6 de setembro de 2.022. JUSTIFICATIVA: As nomeações de servidores que estão sendo realizadas pela Prefeitura para ocupar os cargos de monitores escolares estão trazendo muitos debates entre pais de alunos da rede municipal e profissionais da educação. Por ser um assunto de grande relevância, o comparecimento dos representantes da Secretaria da Educação no plenário da Câmara poderá instruir os vereadores das informações necessárias para o melhor desenvolvimento dos trabalhos institucionais.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Aprovado e arquivado junto da pasta do Vereador.
Texto Original