Resolução nº 1.151, de 13 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1151
Ano
2023
Data
13/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a resolução 1103/2023 para acrescentar o parágrafo 3° do artigo 4° e dá outras providências.
Indexação
Altera, resolução, acrescenta
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.103, de 27 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica