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PLOE 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Bom Despacho a contratar com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.901, de 08 de novembro de 2022
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PLOE 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o exercício 2.023.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOE 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 2.643, de 20 de junho de 2.018, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Bom Despacho e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLOE 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício 2.023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.912, de 20 de dezembro de 2022
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PLOE 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Disciplina a participação do Município de Bom Despacho/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLOE 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Despacho- MG e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 937/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.060, de 19 de abril de 2022
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PR 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a anuir a permuta de automóveis pertencentes ao Município e ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.062, de 26 de setembro de 2022
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PR 41/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 42/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.091, de 05 de dezembro de 2022
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VI 1/2022 - Veto Integral
Ementa: Veto integral à proposição de lei nº 88/2021.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 88 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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VI 2/2022 - Veto Integral
Ementa: Veto integral à proposição de lei nº 81/2021.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 81 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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VI 6/2022 - Veto Integral
Ementa: Veto integral à Proposição de Lei nº 109/2021.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 109 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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