Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
11
Ano
2022
Local de Origem
Legislativo
Data
04/04/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução 937/2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada