Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 896 matérias.

Resultados

IND 301/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao gerente da empresa auto ônibus circulare de Bom Despacho, para que promova que promova a seguinte medida: dê cumprimento ao previsto no art. 19, §1º da Lei Municipal nº1924/2003, efetivando imediatamente a gratuidade do transporte coletivo aos portadores de necessidade especiais (deficientes). Justificativa: Foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais um vício formal em três artigos da lei municipal (2.269/2012) que implementou nossa política de integração da pessoa com deficiência, pelo fato do projeto ser de iniciativa do Legislativo em detrimento do Executivo (processo 1.0000.19.092056-1/000). Ocorre que a lei municipal que dispõe sobre a organização do serviço de transporte em Bom Despacho determina a gratuidade do transporte público para o deficiente, norma esta não atingida pela decisão do TJMG, acima citada. Art. 19 – Compete a Empresa Concessionária a organização e a exploração de sistemas de passes, bilhetes, fichas e outros meios de pagamento de viagens

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 302/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, a instalação de dois postes de iluminação pública com lâmpadas de LED no final da Rua Santa Clara, no fundo da siderúrgica, Bairro do Rosário. JUSTIFICATIVA: O trecho mencionado não tem nenhuma iluminação e atrai meliantes, usuários de drogas e traficantes que se aproveitam da escuridão do local à noite. A situação é grave e os moradores estão correndo grandes riscos. A iluminação deve ser providenciada com urgência para melhorar a segurança dos cidadãos.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 303/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Social o acompanhamento e assistência à família cuja casa se incendiou na Rua 12, número 130, Bairro do Rosário II. Justificativa: Trata-se de uma família com 6 (seis) crianças que perdeu tudo com o incêndio e está precisando de assistência com urgência.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 304/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a colocação de dois postes com iluminação de LED na Rua Travessa Santa Clara, próximo ao número 340, no Bairro do Rosário. Justificativa: A rua encontra-se sem iluminação, o que vem causando grande anseio e risco aos moradores.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 305/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implantação de um redutor de velocidade na Av. Dr. Roberto Queiroz, próximo ao número 201. Justificativa: No local há um grande fluxo de veículos que trafegam em altas velocidades, trazendo riscos aos pedestres. A instalação de um redutor de velocidade evitará acidentes.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 306/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através das secretarias competentes, a colocação de placas e faixas na Rua Picão Camacho e na Rua Piraquara, colocação de bancos, pintura do Cristo e instalação de parquinho para crianças na Praça do Cristo, no Bairro Babilônia. Justificativa: Os moradores estão reivindicando melhorias no Bairro Babilônia, para trazer qualidade de vida a crianças e adultos.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 307/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o fornecimento de um aparelho (órtese) tutor curto fixo adulto para o paciente W. G. M. G., nascido em 18/10/2008. Justificativa: A mãe do paciente foi obrigada a pleitear judicialmente a cirurgia que seu filho necessita. Após o procedimento o paciente precisa usar um tutor curto fixo adulto, que custa R$900,00 (novecentos reais). A família não tem condições de custear e o município se recusa a fornecer. No município de Moema o aparelho é fornecido pela rede pública de saúde, o que demonstra não haver impedimentos.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 308/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que determine a fiscalização da empresa que realiza a coleta de resíduos sólidos na região central, nas ruas São José, Presidente Dutra, Padre Vilaça. Justificativa: Este vereador recebeu reclamações de moradores da Rua Padre Vilaça, referente ao acúmulo de sacos de lixo defronte suas residências por várias horas. Segundo os moradores, o caminhão de lixo não está passando nas ruas São José e Presidente Dutra, sendo que os coletores vão à pé até estas ruas e carrega os sacos de lixo e os depositam em um grande monte na Rua Padre Vilaça e os deixa ali (foto anexa – favor projetar a foto durante a reunião), por várias horas, até que o caminhão os recolha.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 309/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que seja realizada uma revisão na iluminação e uma operação tapa buracos na Rua Luz, Bairro Novo São Vicente II. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação dos moradores, haja vista as más condições de transito da via e a má iluminação. Bom Despacho, 06 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo: 08/07/2020 - Horário: 14:25:22
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 310/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Serra Dourada, Bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação antiga dos moradores, haja vista as más condições de transito da via. Bom Despacho, 06 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo: 08/07/2020 - Horário: 14:29:53
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 311/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito vem pela presente indicar a título de reiteração ao Setor competente a supressão de uma árvore em frente a casa de número 307 da Rua Olegário Maciel. Trata-se de uma espécie de Sibipiruna, que foi plantada muito superficialmente e sua raíz está prejudicando o piso do passeio e da varanda da referida casa, com consequências para a rede de esgotos que já teve que ser consertada pela Copasa em duas ocasiões. Além dos prejuizos causados pela raíz, a arvore também se emaranhou na fiação da Cemig, com sérios riscos à segurança dos moradores.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo: 08/07/2020 - Horário: 14:35:02
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 312/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito, vem pela presente indicar ao Sr Prefeito Municipal, que determine ao setor competente um amplo estudo para melhorar os sinais de INTERNET na cidade bem como na Zona Rural do município. Considerando que em alguns locais o sinal quase não chega, é muito grande o prejuízo da população que cada dia mais está conectada. Importante destacar que a própria educação que está se valendo deste recurso para suas atividades escolares.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 121/2020, Data Protocolo: 08/07/2020 - Horário: 14:39:07
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 313/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vêm perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitarem a leitura e o encaminhamento ao Dr. Bertolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal, da seguinte indicação. . INDICAÇÃO: Que seja realizado um estudo objetivando a contratação temporária de mais um assistente social e mais um psicólogo para reforçar a equipe do CREAS (Centro de Referencia Especial de Assistência Social) durante a Pandemia do Covid 19, com fundamento na Lei 13.979\2020. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora e o vereador vital fizeram visitas aos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, onde constatamos um grande aumento de procura do serviço de proteção especial, por motivo de violência domiciliar (contra criança, mulher, idoso, pessoa com deficiência)ocorrida durante o isolamento social. Hoje o CREAS, instalado nesta cidade, na Rua João XXIII, numero 45, centro, tem uma equipe composta por um coordenador (advogado), um psicólogo, um assistente social e dois orientadores sociais, número insuficiente de técnicos para atender a demanda neste momento de Pandemia. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos as denúncias cresceram em média 14% até abril deste ano, e os casos de violência doméstica contra a mulher cresceram em média 28% em relação ao mesmo período do ano passado e vem crescendo cada vez ainda mais, devido ao isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19. Importante salientar, que a unidade de Bom Despacho oferta todos os serviços da Proteção Especial , e cotidianamente, a equipe atende “Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras. Bom Despacho, 06 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada Vereador Vital Guimarães

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo: 08/07/2020 - Horário: 14:47:47
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Texto Original

IND 314/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, através da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e placas de parada obrigatória nas Rua Gabriel Tavares e Av. Manoel da Costa Gontijo, na esquina com a Av. Maria Isabel, no Bairro de Fátima. JUSTIFICATIVA: No local há um grande movimento de veículos e pedestres

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 315/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Social o fornecimento de materiais de construção para obras de acessibilidade na residência do paciente Waris Gabriel Mendes Galvão, nascido em 18/10/2008. Justificativa: O paciente é portador de necessidades especiais e sua casa não possui a acessibilidade adequada. Assim, o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) deverá fornecer os materiais para as obras necessárias

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 316/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal, da seguinte indicação. INDICAÇÃO Que sejam realizados estudos através da Secretaria de Transito e Transportes buscando alternativas que possibilitem a diminuição do fluxo de veículos, especialmente de carga na Rua Gabriel Tavares e Avenida Manoel da Costa Gontijo, Bairro de Fátima. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores. Há um intenso trafego de veículos nas referidas vias, o que coloca os usuários da via em constante situação de risco. A criação de trajetos alternativos poderá minimizar a situação e diminuir o número de acidentes. Bom Despacho, 10 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 13:01:08
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 317/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que sejam realizados reparos no pavimento asfáltica (operação tapa buracos) nas Rua Espinosa, Rua Januária e Rua Jequitinhonha, Bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação antiga dos moradores, haja vista as más condições de transito da via. Bom Despacho, 08 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 13:04:35
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 318/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 07(sete), do Conjunto Habitacional Dona Branca. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores. Embora a referida rua esteja inserida no Conjunto Habitacional Dona Branca e esteja pavimentada com pedras, a pavimentação asfáltica traria maior conforto aos moradores, pois a referida via se tornou rota de vários moradores do bairro São Vicente, Santa Marta, Bela Vista, Jk e outros, o que fez com que o transito ali se intensificasse e colocasse em risco a segurança dos moradores. Bom Despacho, 13 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 13:09:53
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 319/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal, da seguinte indicação. INDICAÇÃO Que sejam realizados estudos para a elaboração do Plano de Cargos e Salários da Assistência Social e a realização de concurso público específico para preenchimento dos cargos para atuação do SUAS (Assistente Social, Psicólogo, advogado, orientador social, cuidador). JUSTIFICATIVA: No início do ano de 2014, quando exerceu o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, esta vereadora participou da comissão de elaboração do projeto de lei que dispôs sobre o SUAS, em Bom Despacho. Agora chegou a hora de contribuir para o avanço e consolidação do Sistema, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação dos serviços e benefícios, e assim efetivar a política pública de assistência social como direito do cidadão e dever do Estado. Importante salientar que em 20 de novembro de 2.014, entrou em vigor a Lei nº 2.446, que. “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Bom Despacho – SUAS (Sistema Único de Assistência Social), cuja implementação e coordenação dos programas, projetos e serviços ficam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.” Em seu artigo 42, parágrafo único , a citada lei determina: “ Para a elaboração do Plano de Cargos e Salários da Assistência Social, assim como a regulamentação do artigo 26 e outros dispositivos desta Lei, o Município também terá o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para encaminhar o Projeto de Lei para a Câmara Municipal.” Sabe-se que a configuração atual da Assistência Social é orientada pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Segundo dispõe o caderno de ORIENTAÇÕES PARA PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, “O aprimoramento do SUAS e a qualidade da oferta dos serviços socioassistenciais é o grande desafio que se apresenta para todos os seus atores nesta nova fase do processo de sua consolidação no país. Inegavelmente, a desprecarização das relações de trabalho de um elevado contingente de trabalhadores, bem como a ampliação do quadro de servidores preparados para garantir a cobertura qualificada necessária à crescente demanda via concurso público, como determina a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS, amparada pela Constituição Federal de 1988, corresponde a um dos principais aspectos dessa empreitada. Torna-se fundamental, portanto, que os concursos públicos sejam organizados e instituídos de forma a atender a legislação em vigor no país e que possibilitem a seleção de trabalhadores que efetivamente atendam às requisições da gestão, dos serviços e benefícios socioassistenciais, na perspectiva de sua implementação e aprimoramento sob o paradigma dos direitos socioassistenciais. Nesta perspectiva, esta orientação técnica apresenta as diretrizes, metodologia e modelo de edital para a realização dos processos seletivos de profissionais para atuarem no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com vistas à estruturação e profissionalização do trabalho social desenvolvido e, consequentemente, à melhoria na qualidade dos serviços prestados na Assistência Social.” Bom Despacho, 13 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 13:14:19
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 320/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao secretário de obras que faça a construção de passeios para pedestres na Avenida Manoel Pereira, em frente ao supermercado Fidélis.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 321/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que faça a limpeza de todos os lotes da prefeitura situados no Bairro São Vicente. Justificativa: os referidos lotes estão com mato muito alto favorecendo a proliferação de animais peçonhentos, colocando a população em risco. Fotos anexas.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 322/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração ao Prefeito Municipal da indicação para estudar a possibilidade de se criar uma estrutura para manutenção do funcionamento dos Centros de Educação Infantil (Creches) de forma ininterrupta durante o período de férias. Justificativa: Há uma grande reivindicação das mães que relataram a preocupação de onde deixar os filhos para irem trabalhar nesse período de férias, visto que as mesmas não têm condições financeiras para pagarem uma babá e nem tem familiares disponíveis para cuidar das crianças. Se me permite, sugiro que sejam criadas atividades recreativas diversificando nesse período a rotina diária das crianças, simulando a uma colônia de férias.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 323/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração da indicação ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda ao estudo e análise do trânsito na Rua Gabriel Tavares, Bairro de Fátima, a fim de verificar a segurança no local, bem como promova as intervenções necessárias na sinalização ou manutenção da pista. Justificativa: Moradores da região relataram a esta vereadora que o trânsito no mencionado local é intenso, com movimento praticamente durante as 24 horas do dia. Os cidadãos ainda temem pela ocorrência de acidentes graves no local, pelo que se faz a presente indicação.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 324/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de REITERAÇÃO, a instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldo Queiroz Cançado, próximo ao número 201. JUSTIFICATIVA: Na via há um intenso movimento de veículos e pedestres. A colocação de redutor de velocidade irá melhorar o tráfego e prevenir acidentes.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 325/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal a limpeza e capina na Av. Dr. Juca, próximo a Siderúrgica. Justificativa: O local é um lugar de risco e o mato alto vem comprometendo ainda mais o entorno, o que vem causando grandes transtornos aos moradores.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 326/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao secretário de obras o asfaltamento e construção de calçada e meio fio no Beco Zeca do Couto, Bairro Palmeiras. Justificativa: Uma parte desta rua ainda está precária, sem pavimentação, e já conta com grande número de moradores.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 327/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito reitera indicação ao Sr. Prefeito para que determine ao Setor competente a abertura da Avenida das Palmeiras nas proximidades de onde está sendo construída a Creche Bela Vista. A referida avenida foi estrangulada naquele local, o que pode ocorrer sérios problemas com o trânsito, visto que por se tratar de importante ligação com o Bairro São Vicente o movimento ali é intenso e será aumentado com o funcionamento da creche. Importante destacar que o local a ser aberto trata-se de uma área do município onde era a linha férrea e desta forma não haverá custos com a desapropriação. Considerando principalmente a questão da segurança para a comunidade escolar, solicitamos prioridade nesta reivindicação. vital guimarães. vereador.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 13:43:36
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 328/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito reitera ao Sr. Prefeito que determine ao Setor competente a iluminação da Rodovia MG 164 do Trevo da BR 262 até a entrada da cidade ali próximo à Casa Alvorada. A iluminação além de embelezar o aspecto visual da cidade, aumentaria a segurança para aqueles que utilizam aquela pista pra a prática de caminhadas. vereador Vital Guimarães

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 13:48:29
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 329/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que determine ao setor competente a abertura da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre a rua 15 e a avenida Rio de Janeiro no bairro Rosário 2. Justificativa: Neste trecho a avenida foi "afunilada", com a construção da creche o trânsito aumentará colocando em perigo os usuários da rua.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 330/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras iluminação na rua Araxá, ao lado da Creche, no bairro São Vicente.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 331/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Meio Ambiente a remoção de uma árvore na Rua Pedro Tavares Gontijo, na esquina com a Rua Marques Gontijo, em frente ao número 48. JUSTIFICATIVA: A árvore está danificando muito o imóvel de uma cidadã, causando grandes prejuízos financeiros à mesma.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 332/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, através da secretaria competente, a troca da lâmpada em um poste na Rua Chico Marques, na esquina com a Rua Vereador José Diniz. JUSTIFICATIVA: 0A lâmpada está queimada há vários dias e até a presente data a Prefeitura não providenciou a substituição.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 333/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da reserva ambiental localizada na Av. 1º de Junho, próxima ao supermercado Fidélis da Rua Dr. Manoel Alves Pereira, bem como a instalação de cercas ou telas de alambrado em seu entorno e colocação de placas proibindo o descarte de lixo no local. Justificativa: Na reserva ambiental há um córrego que está repleto de lixo, incluindo latinhas de cerveja, garrafas e sacos plásticos. Nas proximidades há um alto índice de pessoas contraindo dengue e provavelmente a reserva é a causa do foco, por ter um grande potencial de ser um criadouro do mosquito transmissor da doença. As providências devem ser tomadas com celeridade, pois a situação representa ao mesmo tempo um risco ambiental e uma questão de saúde pública.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 334/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao secretário de obras a pavimentação asfáltica da rua Antilhas. Justificativa: a rua encontra-se repleta de buracos, poeira, mato, o que vem causando grandes transtornos aos moradores.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 335/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Prefeito Municipal a Limpeza e iluminação pública da Rua Travessa Nicomedes Teixeira Campos, esquina com Rua Manoel Pereira. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada pelo mato e sem iluminação, o que vem colocando os moradores e todos do entorno em risco devido ao aumento do número de pontos para usuários de drogas.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 336/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da estrada rural que saí do CAIC até o povoado da Passagem, especialmente no morro do giz. Justificativa: A estrada está em péssimo estado, com buracos e bastante poeira. Os carros estão atolando ou patinando e caminhões estão com muita dificuldade de subir nos locais mais íngremes. A situação impacta diretamente a economia do município, pois produtores rurais estão tendo prejuízos com as más condições da estrada, o que influencia nos preços de produtos e serviços.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 337/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do prédio que abrigava a antiga FEBEM, bem como que seja dada uma utilidade pública ao local. Justificativa: O imóvel que abrigava a FEBEM em Bom Despacho está em situação caótica e de quase total abandono. Há muito mato alto, lixo e sujeiras por toda parte. É necessário fazer a limpeza e capina completa do local e que seja desenvolvido um projeto para dar uma utilidade pública ao imóvel.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 338/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja decretado o retorno dos horários normais nas linhas de ônibus da empresa Auto Omnibus Circullare. Justificativa: Com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros passou a operar com circulação reduzida de ônibus. Desde então foram liberadas quase todas as atividades comerciais, o que fez a demanda por transporte público retornar quase aos níveis anteriores à pandemia. No entanto, o Poder Público sustentou as determinações sobre o serviço de transporte. Com isso muitas pessoas estão sendo obrigadas a esperar horas nos pontos de ônibus e em alguns casos nem conseguem a condução de que precisam. A empresa Auto Omnibus Circullare deve, com urgência, voltar a operar na mesma proporção da liberação dos setores e atividades dentro do município, pois a falta de transporte público condizente com a demanda está trazendo consequências sérias à população.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 339/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, um estudo junto à concessionária Auto Omnibus Circullare para a implantação de uma linha de ônibus que passe na estrada do Pica Pau até as chácaras. Justificativa: No chacreamento Pica Pau há muitas construções e até moradores. O fluxo diário de proprietários e trabalhadores que se descolam até o local é muito grande, aumentando ainda mais nos finais de semana. Assim, há uma crescente demanda por transporte público até as chácaras

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 340/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que determine a fiscalização da empresa que realiza a coleta de resíduos sólidos na região do Bairro Liberdade. Justificativa: Esta vereadora recebeu reclamações de moradores do Bairro Liberdade, referente ao acúmulo de sacos de lixos, cuja foto anexa, demonstra a formação de um “lixão” no “final” do mencionado bairro.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 341/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras determinar a adoção de medidas paliativas (uso de caminhão pipa) para redução da poeira na Rua Dois, bairro Rosário II, Ruas Antilhas, bairro Novo Dom Joaquim, Rua Serra Durada, Novo Dom Joaquim. Justificativa: Todas essas ruas, ainda sem asfalto, receberam, recentemente, melhorias em suas pavimentações, sendo os moradores informados de que seriam asfaltadas. Entretanto, passados meses, as ruas continuam sem asfalto, e, em razão da melhoria na pavimentação, veículos trafegam em alta velocidade, causando muita poeira.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 342/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Solicita que seja incluído no projeto de pavimentação a Rua Ana Ismênia de Resende, Bairro Jardim América. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação antiga dos moradores, pois o final da rua que é muito escura, com terrenos baldios, resultando em alto risco de ações criminosas. O final da rua não é pavimentada, está com muitos buracos, dificultando o acesso e colocando em risco a vida de pedestres e motoristas. Estive na prefeitura e observando o planejamento traçado por essa administração percebi que a referida rua Bom Despacho, 03 de agosto de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo: 05/08/2020 - Horário: 14:13:19
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 343/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr. Bertolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que seja realizado um estudo para analisar a conveniência de se implantar em todas as Unidades Escolares um Canal de Orientação e Atendimento das Famílias dos alunos e professores durante o afastamento social, nos moldes do WEBNARIO criado por profissionais da Escola Municipal Coronel Praxedes e CEMEI Valdira. JUSTIFICATIVA: Ao acessar o www.youtube.com – WEBNARIO CORONEL PRAXEDES tive a oportunidade de acessar duas lives realizadas por aquela escola, onde profissionais da educação abriram um diálogo com a comunidade escolar no contexto do Covid 19, propondo técnicas de motivação para que as crianças participem das atividades não presenciais, orientando sobre o suporte pedagógico do professor e a forma de intervenção da família no ensino remoto. Em pesquisa tive a grata surpresa de constatar que foi feita uma programação e que outros temas de relevância serão tratados em outras lives. Percebo que os profissionais da Escola Coronel Praxedes estão buscando um meio de socializar experiências, identificar o que tem dado certo e o que não tem dado. Mas o fato é que ninguém se preparou para esta pandemia, então, é necessário muita criatividade das secretarias, dos diretores, professores, de todo mundo, inclusive da família, que não está preparada pra ficar o dia inteiro com o estudante na sua casa. Tudo é muito novo e acredito que iniciativas como estas devem ser compartilhadas na busca de amenizar as desigualdades, para atuar do ponto de vista de aprofundar o quadro de exclusão que nós temos com relação às escolas da área rural, que tenha público quilombola, educação especial, entre outras. Bom Despacho, 03 de agosto de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo: 05/08/2020 - Horário: 14:20:44
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 344/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao secretário de obras avaliar a possibilidade de incluir no plano de obras a Construção e Instalação de Parquinhos Infantis nas Praças de cada Bairro. Justificativa: Nossa cidade é carente de espaços públicos apropriados para as crianças brincarem. Sabemos que brincadeiras são fundamentais para o crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes. E considero como prioridade esse tipo de investimento, criar espaços projetados com segurança e proteção, com equipamentos e parquinhos onde as nossas crianças possam brincar, ter momentos de lazer e atividade física.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 345/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Monsenhor Otaviano, no Bairro de Fátima, próximo ao número 260. JUSTIFICATIVA: No local há um grande fluxo de veículos e de crianças. A instalação de um redutor de velocidade é extremamente necessária, pois poderá evitar acidentes

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 346/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras que verifique a possibilidade de iluminação por LED no Beco da Tabatinga, Bairro Ana Rosa. Justificativa: O beco está sem iluminação, colocando a população do entorno em risco pois o local é muito transitável.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 347/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras que verifique a possibilidade da troca de lâmpadas por LED na Rua José Fatal, Bairro Ana Rosa. Justificativa: A rua encontra-se muito escura. Atendendo ao pedido trará segurança para os moradores.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 348/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua 14, no Bairro Rosário II. Justificativa: Os moradores estão sofrendo muito com a falta de pavimentação da via. Convivem com poeira na época de seca e muito barro e enxurradas na época de chuva, além de prejuízos financeiros por danos a seus veículos. Um dos moradores informou que reside há mais de 8 (oito) anos no local e até a presente data suas reinvindicações não foram atendidas pelo Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 349/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a recolocação de placas proibindo jogar lixo nos lotes na Travessa Nicomedes Teixeira Campos, esquina com a Av. Dr. Manoel Pereira, bem como a fiscalização e notificação dos proprietários. Justificativa: O local mencionado está tomado por lixo que é jogado no chão. Havia antes placas que foram retiradas e a situação piorou. Assim, é necessária a recolocação de placas informativas, especialmente no lote que não tem calçada na Av. Dr. Manoel Pereira, e a notificação dos proprietários para que sejam tomadas as providências exigidas na legislação municipal.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 350/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Obras a troca de lâmpadas na Rua Espinosa próximo ao número 420, no Bairro Santa Marta. Justificativa: O local encontra-se com as lâmpadas queimadas há mais de um ano. A falta de iluminação está causando grandes transtornos aos moradores como também os colocando em risco.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original