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Requer ao Prefeito Municipal que informe se foi adotada alguma medida quanto à seguinte indicação deste Vereador: “Indica ao Prefeito Municipal de Bom Despacho estabelecer tratativas com a empresa Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda. (CNPJ 07.590.753/0001-43, com sede na Av. Tereza Cristina, nº 445, Bairro Prado, CEP 30.410-600, município de Belo Horizonte), para fins de retirada dos postes de energia instalados sobre a calçada da Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. Justificativa: Levantamentos realizados por este Vereador dão conta de que estes postes não estão sendo mais utilizados, e apenas estão ali atrapalhando a caminhada/corrida de pedestres. ”

Requer à Secretária de Meio Ambiente que informe se foi adotada alguma medida quanto à seguinte indicação deste Vereador: “Indica, em caráter de terceira reiteração, à Secretaria de Meio ambiente a limpeza e fiscalização do descarte irregular de lixo ao longo da estrada da Bocaina, que liga o bairro Belvedere à Estrada do Pica Pau. Justificativa: Há constante acúmulo de lixo em diversos pontos da estrada, necessitando limpeza. Também é necessária a fiscalização no local, do contrário o descarte irregular persistirá. ”

Requer Moção de Congratulação a MADEBOM (Materiais de Construção). JUSTIFICATIVA: Pelos bons serviços prestados à comunidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe o motivo de até a presente data a Prefeitura não ter disponibilizado um ponto fixo para os moto-taxistas na Praça da Matriz. JUSTIFICATIVA: á várias vagas na Praça de Matriz reservadas para taxistas, mas o serviço de moto-taxi não possui ponto demarcado.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe qual(is) empresa(s) executou(aram) as obras do Pronto Atendimento e qual valor total foi pago pelo Poder Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização deste Vereador.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de asfaltar as ruas do Bairro do Rosário II, do Bairro Santa Marta, do Bairro Realengo e do Bairro Dona Branca que ainda estão sem pavimentação. JUSTIFICATIVA: Nos bairros informados há diversas ruas que ainda estão sem asfalto.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe o motivo de o Portal da Transparência da Prefeitura não observar a Lei Complementar Nº 10, a Lei Complementar Nº 131/2009 (Lei da Transparência) e a Lei Nº 12.527/2011 (Lei do Acesso à Informação). JUSTIFICATIVA: Ao acessar o Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal é possível perceber que há menções desatualizadas e falta de informações essenciais, como gastos com diárias, relatórios da execução orçamentária, dentre outros. Trata-se de informações legais que deveriam estar disponibilizadas para a população em tempo real.

Requer à Senhora Secretária Municipal de Saúde que apresente as seguintes informações sobre os relatórios municipais de saúde: Qual a justificativa para a atenção básica prisional estar há mais de 6 (seis) meses sem atendimento odontológico? O que aconteceu para os atendimentos e os procedimentos permanecerem zerados desde março deste ano? Por qual motivo a Policlínica / CEM está sem médico Nefrologista desde abril deste ano? Fazendo o comparativo entre cirurgias executadas, realização de consultas e exames com o resíduo do mês anterior é possível perceber que em vários meses há acúmulos e o número de pacientes nas filas está só aumentando. Por que estão acumulando tantas cirurgias, exames e a demanda por consultas? O que está sendo feito para aproximar o resíduo do mês anterior com as consultas, exames e procedimentos realizados? Ao analisar os relatórios é possível perceber que em certas especialidades a demanda está sempre muito reprimida, como por exemplo, a Angiologia, a Cardiolog

Requer da Secretária da Saúde que informe se já foi agendada a consulta de otorrinolaringologista para a criança G.L.S.M., data de nascimento 20/12/2009, inscrita no SUS sob o número 700 6024 7523 6069? Justificativa: As informações subsidiarão o trabalho desta parlamentar.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal apresentação de informação sobre quanto foi gasto no presente ano com obras de pavimentação asfáltica no município. JUSTIFICATIVA: A informação auxiliará o Vereador nos trabalhos de fiscalização.

Requer à Secretária de Saúde as seguintes informações: Quantas pessoas estão aguardando na fila para fazer exames cardíacos? Bom Despacho está mantendo convênio com quantas e quais cidades para exames da saúde? Quantas pessoas estão aguardando na fila para fazer exames de catarata. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve.

Requer uma Moção de Congratulação a VDM Materiais de Construção, em virtude da passagem de seus 50 anos. JUSTIFICATIVA: São 50 anos de bons serviços prestados, gerando muitos empregos diretos e indiretos na cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que apresente resposta aos seguintes questionamentos sobre o Distrito Engenho do Ribeiro: Por que as ruas do Engenho do Ribeiro estão sendo varridas apenas em algumas partes? Por qual motivo não há melhoria na iluminação pública no distrito e estão faltando pontos de iluminação principalmente próximos ao trevo e à oficina do Guilherme? Por que não são feitas podas preventivas nas árvores do Distrito? Por que não foi desenvolvido um sistema eficiente de escoamento de água para desviar a água da chuva, especialmente na região do Periquito até a BR 164? Qual o motivo de não ter sido feito ainda o reparo da estrada que atende os Poções, Vilarinos e o Buriti D’Melia? O meio fio que foi instalado recentemente não foi terminado em alguns trechos na região da saída da barra. Por que a obra permanece inacabada? É necessário asfaltar um trecho ao lado da creche, pois está fazendo muita poeira. Qual o motivo dessa obra ainda não ter sido providenciada? JUSTIFIC

Requer a Secretária de Saúde que informe a esta casa legislativa, se há Norma, Decreto, Portaria ou Legislação, vigente no Munícipio de Bom Despacho, regendo o sepultamento das pessoas que veio a óbito pelo COVID/19. Justificativa: Para fins de fiscalização dos trabalhos.

Reitero a Secretária de Obras que informe quais as pontes do município foram reformadas? Bem como sua localização? Qual o custo de cada ponte reformada? Qual a destinação da madeira das pontes, que foram reformadas? Há previsão de reforma de outras pontes? Localização? Justificativa: Para fins de fiscalização dos trabalhos

Reitero ao Secretário de Obras que informe qual a data prevista para início do asfaltamento da Rua Pataxós, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Estas informações subsidiarão os trabalhos desta vereadora.

Requer ao Prefeito Municipal que informe se já foi feito vistoria na Avenida do Contorno com a Avenida Milton Pontes, bairro Fátima. JUSTIFICATIVA: O proprietário da casa de número 1994 fez uma solicitação de uma vistoria para a colocação de um poste de iluminação pública, mas ainda não houve resposta por parte do Executivo Municipal.

Requer à Secretária de Saúde informar o motivo da falta de medicação na Farmácia Municipal. JUSTIFICATIVA: Este vereador recebeu reclamação de algumas pessoas nesse sentido.

Requer ao Secretário de Obras informar em que fase está o andamento do processo licitatório de pintura de sinalização horizontal das ruas da cidade.

Requer que seja convocado o Diretor responsável pela COPASA em Bom Despacho para prestar esclarecimentos sobre os constantes problemas apresentados na rede de água da Rua do Rosário, próximo à Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, e as medidas efetivas que serão adotadas para sanar, definitivamente, o problema. Justificativa: Mais uma vez, em menos de 30 dias, a COPASA interrompe o fornecimento de água no bairro São José e adjacências, para fins de manutenção, quando, sabemos, que o problema naquela região somente vai ser solucionados com a troca de toda a rede de água.

Requer da Copasa informações a respeito da solução definitiva sobre a constante falta de água no bairro São Vicente bem como que informe sobre o reservatório de água no referido bairro.

Requer à Secretaria de Obras a reposição da iluminação pública na Rua Antônio Lopes Cardoso, Bairro Babilônia. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado pelos moradores da referida rua alegando que há muitos postes sem iluminação na referida rua.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe quanto foi gasto com empresas terceirizadas no município, em todas as áreas, no presente exercício. JUSTIFICATIVA: As informações auxiliarão o Vereador nos trabalhos de fiscalização.

Requer à Secretária de Saúde que informe o motivo da falta de materiais para curativos nos atendimentos domiciliares.

Requer seja oficiada a Secretária de Saúde de Bom Despacho para informar qual o número de fiscalizações e autuações realizadas após a edição da Lei Municipal nº Lei 2.744/2020, que converteu em advertência a primeira multa, por infrator, aplicada até 03 de julho de 2.020, em decorrência da fiscalização das medidas restritivas impostas no combate à pandemia da COVID-19. Justificativa: Informações necessárias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador.

Requer à Senhora Secretária de Saúde que informe e apresente as documentações a seguir sobre o transporte de pacientes: Como a Secretaria de Saúde faz o controle da quilometragem rodada pela empresa que presta os serviços de transporte de pacientes de Bom Despacho. Quem são os servidores responsáveis pela gestão e pela fiscalização do contrato. Se os serviços estão sendo prestados com eficiência pela empresa contratada. Envio da documentação demonstrando o controle de gastos, de todos os valores pagos no presente ano, bem como o relatório detalhado dos serviços prestados. JUSTIFICATIVA: As informações e documentação instruirão os trabalhos de fiscalização da Vereadora que subscreve.

Requer à Prefeitura Municipal de Bom Despacho prestar as seguintes informações: Quais as ações e providências foram tomadas pela administração municipal para solucionar os problemas das más condições de trabalho dos funcionários que trabalham no aterro sanitário (lixão) já apontados pelos vereadores anteriormente. De acordo com denúncias anteriores e registros fotográficos, os trabalhadores ficam em local insalubre sem sequer energia elétrica e segurança adequadas.

Requerimento nº _____/2020 Senhora Presidente, A vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, Requeiro uma moção de congratulação a Fabiano Cesar da Silva, pelo belissimo trabalho de inclusão social desenvolvido em nossa cidade. Justificativa: Fabiano é faixa marron em karate , formado pela Associação Mineira, coordenador das oficinas de Karate disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e atende aproximadamente 300(trezentos) alunos distribuídos nos polos localizados nos bairros Esplanada, Vila Gontijo, São Vicente, Ozanan, Ana Rosa. O trabalho desenvolvido por Fabiano tem transformado a vida de diversos bondespachenses , aperfeiçoando o caráter de cada um deles, adquirido através de um treinamento árduo e uma rigorosa disciplina da mente e do corpo, o que já resultou na conquista de 196 medalhas. Bom Despacho, 19 de outubro de 2020.. Vereadora Rose Delegada

Requer ao Senhor Prefeito a apresentação de cópia de todo o processo que legitimou a locação do imóvel onde funcionava o antigo hospital Dr. Miguel, na Praça da Matriz, bem como a menção a qual edição do DOME foi feita a publicidade de tal contratação. JUSTIFICATIVA: O atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 passou a ser feito no prédio do antigo hospital Dr. Miguel, na Praça da Matriz. Assim, exercendo o trabalho de fiscalização, a Vereadora que subscreve requer os documentos e informações solicitados para análise.

Requer a Secretaria de Obras que encaminhe a esta casa as seguintes informações sobre a obra que está sendo realizada na Rua Corinto esquina com a Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta: Qual o valor da obra? Qual a milimetragem das manilhas?

Requer ao Diretor da COPASA em Bom Despacho encaminhar cópia de todos os documentos comprobatórios do cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 12.503, de 30 de maio de 1997, ou seja, prova de investimento de, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional apurada nos exercícios de 2018 e 2019 na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica a que pertence o Ribeirão do Capivari. Justificativa; Informações necessárias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador.

Requer à Presidente da Câmara informar qual a data marcada para o Diretor da COPASA em Bom Despacho prestar esclarecimentos sobre os constantes problemas apresentados na rede de água da Rua do Rosário, próximo à Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, e as medidas efetivas que serão adotadas para sanar, definitivamente, o problema. Justificativa: Embora tenha sido aprovado requerimento deste Vereador neste sentido, ainda não fomos informados quando este será convocado.

Requer da Secretaria de Obras a informação sobre a data de quando vai começar a recuperação do asfalto feito e a tubulação da Rua Corinto. Justificativa: A rua foi feita recentemente e já está danifica.

Requer da Secretaria de Obras que informe por qual motivo que ainda não foram finalizadas o asfaltamento da Av. Francisco de Paula Lopes. Justificativa: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização do vereador que subscreve.

Requer ao Senhor Prefeito a apresentação dos seguintes documentos e informações sobre o Concurso Público nº 01-2018 da Prefeitura Municipal de Bom Despacho referente à candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca: Qual foi a nota final em cada matéria (área do conhecimento) na prova objetiva da então candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca no Concurso Público nº 01-2018? E qual foi sua nota final após a prova discursiva e a prova de títulos? Considerando as porcentagens estabelecidas no item 10.2.5 e o disposto no item 10.2.9 qual a nota mínima cada candidato que concorreu ao cargo de “Gestor Público Municipal” deveria obter em cada matéria (área do conhecimento) na prova objetiva? Qual deveria ser a nota mínima de cada candidato na prova de matemática para ser aprovado? Como isso é fundamentado no Edital? A então candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca conseguiu as notas mínimas para aprovação no concurso público em todas as etapas para o cargo que concorreu?

Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quantas reclamações a ouvidoria está recebendo por dia, em média, com relação a problemas na iluminação pública e quantas estão sendo atendidas pela Prefeitura. JUSTIFICATIVA: O vereador que subscreve está recebendo muitas queixas sobre falhas na prestação do serviço de iluminação pública. Os cidadãos reclamam na ouvidoria e o problema não é solucionado. Como exemplo, a Rua Pompéu próximo ao número 481 e a Rua Bambuí estão com lâmpadas dos postes queimadas e mesmo após a reclamação de moradores no setor responsável o problema persiste.

Requer à Senhora Secretária de Obras que apresente as seguintes informações: Quais são os servidores nomeados como fiscais e gestores dos contratos tendo como objeto as obras de pavimentação asfáltica que foram realizadas no presente ano e a obra de reforma do PA? Os fiscais e os gestores dos contratos mencionados cumpriram suas atribuições sobre a execução das obras? A empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Corinto e a empresa que executou a reforma do PA foram notificadas sobre os problemas nas obras? Foram tomadas providências contra as contratadas com relação à má-execução? Por qual motivo as obras na Praça do Rosário estão paradas? JUSTIFICATIVA: Cidadãos de Bom Despacho estão reclamando de várias obras que foram executadas recentemente. Em fiscalização realizada por este Vereador foi possível perceber que diversas ruas que foram pavimentadas neste ano já estão com buracos ou com danos no asfalto. A obra do PA também está com vários problemas. As informações auxili

Requerimento nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Secretário de Desenvolvimento Social, a solicitação da seguinte informação. 1) A Caixa Economica Federal solicitou apoio a essa Secretaria apoio na realização de preenchimento do Termo de Certificação de Vistoria para atualização do estado de ocupação dos imóveis que apresentam indícios de irregularidade de ocupação ou que estejam desocupados? Em caso positivo, solicito informar se foi realizada alguma visita e preenchimento do termo por servidores dessa secretaria? 2) Nesta Secretaria existe lista de reserva de possiveis beneficiários do Programa Habitacional, em caso de retomda de unidades habitacionais? Em caso positivo, solicito cópia da lista de tais beneficiários. JUSTIFICATIVA: Esta veredora recebeu informações da Caixa Economica Federal, através do ofício 1310/2020, datado de 13 de outubro de 2020, no qual o gerente, Eduardo Braulio de Souza, comunica que pediria apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social na identificação de irregularidades em endereços enumerados. Em visita ao Residencial Dona Branca, constatei que vários imóveis, inclusive alguns não listados pela CEF, estão em situação de ocupação irregular (denuncia de moradores) e outros estão abandonados e até depedrados e outros aqui apontados, estavam com moradores. Em contato mantido com a Secretaria de Desenvolvimento Social, fui informada da disponibilidade dos servidores daquela secretaria em auxiliar na notificação daqueles que não foram localizados. Moradores do residencial se encontram indignados com a situações de ocupação e abandono das unidades habitacionais, que se agravaram a cada dia. Enquanto muitos aguardam o direito de ter uma moradia, outros a abandonam. A situação precisa ser regularizada e eu sei o quanto essa secretaria, caso tenha sido oficiada pela CEF, poderá auxiliar na solução do problema. Bom Despacho, 09 de novembro de 2020. Vereadora Rose Delegada

Requer uma Moção de Congratulação ao Senhor Murilo Martins Amaral, diretor/ proprietário da Rede Mart Minas Distribuição LTDA, pelo novo empreendimento na cidade.

Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre quantas cestas básicas foram distribuídas no dia 13 de novembro, quem são as pessoas e/ou instituições beneficiados e quais os endereços dos beneficiados. Requer também as mesmas informações sobre todas as cestas básicas distribuídas no mês de novembro. JUSTIFICATIVA: A Vereadora que subscreve recebeu denúncias de que foram distribuídas cestas básicas nas vésperas das eleições a pessoas e instituições, incluindo os Quilombolas e a Associação dos Congadeiros. As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização desta Vereadora.

Requer uma Moção de Congratulação ao Movimento de Jovens Cristãos Roda Viva em virtude dos seus 50 anos de criação.

Requer à Senhora Secretária de Cultura e Turismo apresentação da lista dos congadeiros enviadas no mês de junho pelos Capitães dos Cortes de Reinado para receberem cestas advindas do Estado. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização da Vereadora que subscreve.

Requerimento nº _____/2020 Senhora Presidente, A vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, Requeiro uma moção de congratulação a Roberta Fabiana Neves e equipe, pela brilhante organização da 1ª Virada Cultural de Bom Despacho, realizada no último domingo. Justificativa: No Domingo, dia 29 de novembro, foi realizada a Virada Cultural de Bom Despacho, instituída pela Lei 2.731, de 27 de maio de 2020. O evento foi maravilhoso e contou com a participação de dezenas de artistas, que expuseram a arte em suas diversas faces: dança, música, teatro, artes plásticas, pintura, artesanato e muito mais. Foram mais de 12 horas de muita diversão. Bom Despacho, 30 de novembro de 2020.. Vereadora Rose Delegada

Requer à Senhora Secretária Municipal de Saúde que informe quantos e quais exames de imagem foram liberados nos meses de agosto, outubro e novembro do presente ano. JUSTIFICATIVA: As informações auxiliarão nos trabalhos de fiscalização da Vereadora que subscreve.

Requer uma Moção de Congratulação ao Senhor William Costa em virtude dos trabalhos sociais prestados a sociedade de Bom Despacho.

"Veto Parcial à Propositura de Lei nº 69/2019