Requerimento nº 254 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
254
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Secretária de Saúde que informe a esta casa legislativa, se há Norma, Decreto, Portaria ou Legislação, vigente no Munícipio de Bom Despacho, regendo o sepultamento das pessoas que veio a óbito pelo COVID/19. Justificativa: Para fins de fiscalização dos trabalhos.
Indexação
NORMA SEPULTAMENTO COVID
Observação