Resumo (29ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 06/10/2025 - 18:00
Encerramento: 06/10/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maique / PSD
Vice-Presidente: Rodrigo Chapola / PSD
Primeiro-Secretário: Eltinho / PRD
Segundo-Secretário: João Eduardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 28ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de Lei 76/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei nº 2.350/2013, que dispõe sobre a criação da Carreira de Auditoria-fiscal do Tesouro Municipal e do cargo de Auditor-Fiscal do Tesouro Municipal, e dá outras providências

- Projeto de Lei 77/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2.352/2013, que dispõe sobre a Criação da Carreira de Gestor Público Municipal e dá outras providências.

- Projeto de Lei 78/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2.349/2013, que dispõe sobre a criação da Carreira de Técnico em Gestão Pública Municipal, e dá outras providências

- Projeto de Lei complementar 08/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei Complementar 10/2.009 e dá outras providências

 


Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer

____________________________________________________________________________________

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE

Nome: Aparecida Adriana Lúcio

Assunto: Pó da siderúrgica e licença maternidade das servidoras efetivas

 


Nome: Breno Melo Gontijo

Assunto: Pó da siderúrgica

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 71/2025 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Institui a semana municipal da maternidade e paternidade atípica no município de Bom Despacho/MG e dá outras providencias.”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em 2ª discussão 

 Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO 

______________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 74/2025 de autoria do vereador João Eduardo que “Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Despacho/MG, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência física ou grave ameaça contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


 Coloco o projeto em 2ª discussão 

 Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO 

_______________________________________________________________________________ 

- Projeto de lei 09/2025 de autoria do chefe do executivo que “ Revoga a Lei nº1730 de 14 de julho de 1998 e dá outras providencias”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em 1ª discussão 

 Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO 

______________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 65/2025 de autoria do chefe do executivo que “Reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho-MG e define os critérios de composição, seleção, avaliação de desempenho e resultados dos Programas Estratégicos, e dá outras providências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em 1ª discussão 

 Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

______________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 72/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Institui o Conselho Municipal da Liberdade Religiosa – COMLIBRE no âmbito do Município de Bom Despacho, e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


 Coloco as emendas em discussão

 Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS

 


 Coloco o projeto em 1ª discussão 

 Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

___________________________________________________________________________________

- Projeto de Resolução 55/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº 937/2019 e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em discussão 

 Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 502
Indico a necessidade de viabilizar a instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Pamonhão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 503
Indico a necessidade de reparo na sinalização de trânsito horizontal (sinalização de chão apagada), reestruturação do quebra-molas, e que seja analisada a possibilidade de implantação de melhorias adicionais na sinalização, por meio de placas ou outras medidas para evitar acidentes, na Rua Maria Isabel de São José, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
3 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 505
Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de instalação de um quebra-molas ou lombada na avenida Carlos Cardoso de Carvalho (em frente à Policlínica), nº 239, no bairro São José, haja vista o intenso fluxo de pedestres, incluindo crianças, idosos e trabalhadores que passam por esse local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 506
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a realização do asfaltamento da Rua Anicésio de Mendonça, localizada no bairro do Rosário, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 507
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Chico Marques, na altura do número 398, no prolongamento do Bairro de Fátima, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança viária.
Matéria lida
6 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 508
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Getúlio Vargas (Rua da Chácara), no trecho compreendido entre a Rua São Pedro e a Rua Marcilio José da Silva, a fim de oferecer melhores condições de segurança e qualidade de vida aos moradores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 509
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de estudo técnico visando a viabilidade de implantação de um “jardim de chuva” na área alagável situada nas proximidades do Mart Minas, aproveitando o espaço para drenagem e desaceleração do escoamento pluvial proveniente do Bairro São José e que se concentra na Avenida Doutor Roberto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 510
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Gustavo Capanema, Bairro São José, especialmente nas proximidades dos números 57 e 75, promovendo a recomposição do pavimento danificado e a melhoria das condições de tráfego no local.
Matéria lida
9 - Indicação nº 424 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 511
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito e Secretarias competentes que, analisem a viabilidade de conceder a extensão da licença maternidade das servidoras contratadas de 4 meses para 6 meses, garantindo os mesmos direitos que as servidoras efetivas atualmente possuem, com base no princípio da isonomia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 425 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 512
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica na altura do número 870 a 1025 da Rua Chico Marques, no bairro Santa Lúcia 2, e a colocação de postes de iluminação pública (conforme imagens anexa).
Matéria lida
11 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 513
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o cascalhamento da estrada marginal da Vila Militar, localizada atrás da Escola Estadual Coronel Egídio Benício de Abreu.
Matéria lida
12 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 514
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Major Ellen Wilson de Oliveira, no Bairro Esplanada, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eraída Alves.
Matéria lida
13 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 515
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Rua Januária, nas proximidades do nº 1612, no bairro Santa Marta.
Matéria lida
14 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 516
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras ou setor competente a seguinte medida: Indica-se a realização de análise e estudo técnico a fim de viabilizar a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Monte Azul, nas proximidades do nº 235, Bairro JK/Santa Marta, no trecho compreendido entre o pasto e a igreja evangélica, divisa com a UBS JK.
Matéria lida
15 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 517
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicarao Secretário de Obras ou setor competente a seguinte medida: Indica-se, com urgência, a realização de análise e estudo técnico para substituição do poste de iluminação pública localizado na Avenida Manoel Pereira, esquina com a Rua Célio Lamonier, nº de identificação do poste 06979-5, no Bairro Santa Ângela. O referido poste apresenta avarias significativas em sua base estrutural, oferecendo risco iminente à segurança de pedestres, motoristas, residências e estabelecimentos comerciais nas proximidades, conforme registro fotográfico anexo.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 93 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 518
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Senhora Sheyla Azevedo Assunção pelos seus 40 anos dedicados à educação. Graduada em Letras e Pedagogia, com diversas especializações, atuou como professora em escolas públicas e privadas, lecionando Língua Portuguesa, Redação e Literatura, além de secretária escolar da rede estadual por 30 anos, em especial na E.E. Chiquinha Soares. Atualmente é diretora do Colégio Darwin Roberto Carneiro, desde 2019, promovendo projetos inovadores e de inclusão social. Também realiza palestras voluntárias para educadores e integra o projeto “Amar e Cuidar”, em apoio a gestantes e recém-nascidos carentes. Destaca-se ainda por sua atuação cultural, tendo participado de simpósios acadêmicos e recebido prêmios como o da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, pelo poema “Máscaras”, e a menção honrosa no concurso Professor Nota 10, da Fundação Victor Civita.
Aprovado
17 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 519
Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Wesley Geraldo Rodrigues da Silva e demais integrantes da Congada Congo Real, em reconhecimento à sua história, tradição e contribuição cultural e religiosa para o município de Bom Despacho.
Aprovado
18 - Requerimento nº 95 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 520
Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Paulo Henrique Mesquita, popularmente conhecido como Miúdo, pelos relevantes feitos no âmbito da agricultura local e pelo destaque nacional alcançado na modalidade esportiva ranch sorting.
Aprovado
19 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 521
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Equipe de Carrinhos de Rolimã de Bom Despacho, representada pelos senhores Andelvan Silva e Marco Antônio Marinho, pela brilhante realização do 3º Encontro de Carrinhos de Rolimã, ocorrido no dia 28 de setembro de 2025. O evento, que já se consolida como tradição em nosso município, foi marcado pela alegria, criatividade e pelo resgate de uma prática cultural e esportiva que une gerações. Mais que uma competição, o encontro se tornou símbolo de confraternização, lazer saudável e valorização da memória afetiva de tantas famílias de Bom Despacho. A dedicação e o empenho dos organizadores, Andelvan e Marco Antônio, merecem destaque, pois com esforço e espírito comunitário proporcionaram momentos de emoção, integração e diversão, contribuindo para o fortalecimento da cultura local e para o orgulho de nossa cidade. Assim, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e congratulações pela relevante iniciativa e pelo sucesso do 3º Encontro de Carrinhos de Rolimã de Bom Despacho.
Aprovado
20 - Requerimento nº 97 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 522
Requer que seja concedida Moção de Congratulação a Cibele Regina Maciel, Dyene Aparecida Rodrigues Oliveira e Igor Gustavo de Oliveira, pela organização e realização do VI Festival de Capoeira Afro Minas Bom Despacho, ocorrido em 27 de setembro de 2025, no município de Bom Despacho. O evento reuniu mestres, professores, instrutores e alunos em uma programação rica e diversificada, incluindo apresentações culturais, exposição de trabalhos, roda de capoeira, batizado e troca de cordas. Além de valorizar a tradição da capoeira, patrimônio cultural brasileiro, o festival promoveu a integração comunitária, o incentivo ao esporte, a preservação da cultura afro-brasileira e a formação cidadã dos jovens participantes.
Aprovado
21 - Requerimento nº 98 de 2025
Autores: Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 523
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Francisco Carlos Ferreira, popularmente conhecido como “Chico do Lino”, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do bairro São Vicente e de toda a comunidade de Bom Despacho. Filho de Angelino Carlos Ferreira, carinhosamente chamado de “Lino”, Chico herdou do pai o espírito empreendedor e o amor pelo comércio. Ao lado de sua esposa, Janine Vieira Ferreira, fundou em 1985 o tradicional Supermercado Cruzeiro, que por 40 anos serviu com excelência e proximidade os moradores do bairro São Vicente e região, tornando-se um verdadeiro ponto de referência local. Ao longo dessa caminhada, Chico do Lino consolidou um legado de honestidade, comprometimento e respeito, valores que sempre marcaram suas relações pessoais e profissionais. Pai dedicado de Leonardo Vieira Ferreira e Ricardo Vieira Ferreira, é exemplo de homem de família, trabalhador e cidadão que ajudou a construir a história de nossa cidade. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento, admiração e gratidão pelos relevantes serviços prestados, estendendo votos de felicitações ao homenageado por sua exemplar trajetória. Bom Despacho, 06 de Outubro de 2025.
Aprovado
22 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 524
Requer informações e providências acerca do funcionamento e resultados do projeto “Cidade Inteligente / Olho Vivo” em Bom Despacho. Segundo notícia oficial da Prefeitura, o projeto “Cidade Inteligente” foi lançado em abril de 2024, com implantação de infraestrutura tecnológica, rede de fibra óptica, instalação de câmeras com reconhecimento de placas, criação de Centro Integrado de Videomonitoramento e parceria com as polícias Militar e Civil. Diante disso, solicita-se que se informe: 1. Quantas câmeras estão atualmente em operação e qual o alcance do sistema implantado; 2. Quantas ocorrências relevantes foram registradas com apoio do sistema, incluindo apreensão de veículos, localização de pessoas procuradas e demais ações de segurança; 3. Qual o quantitativo atual de operadores e técnicos atuando no Centro Integrado de Monitoramento; 4. Qual é o custo mensal de operação (manutenção, software, pessoal, energia, conectividade) do sistema “Cidade Inteligente / Olho Vivo”; 5. Quais indicadores de eficácia já foram apurados (redução de crimes, furtos, roubos, depredações) desde a implantação do sistema; 6. Se há relatório técnico ou balanço semestral ou anual do desempenho do sistema, e se pode ser disponibilizado à Câmara e à população; 7. Se há previsão de expansão do sistema de câmeras e de reconhecimento veicular para novos bairros e vias, indicando prazos e locais contemplados. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa exercer a função de fiscalização deste Poder Legislativo, assegurando transparência e eficiência no uso dos recursos públicos e no funcionamento do sistema de segurança inteligente.
Aprovado
23 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 504
Indica à secretaria competente a realização de um estudo técnico para fins de construção de uma mini praça, na rua dr. Miguel Gontijo, próximo ao número 270, haja vista que trará benefícios sociais, ambientais e urbanísticos a todos os cidadãos. Para fins de maior compreensão da presente demanda, segue foto anexa do local.
Matéria lida