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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 28ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de Lei 76/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei nº 2.350/2013, que dispõe sobre a criação da Carreira de Auditoria-fiscal do Tesouro Municipal e do cargo de Auditor-Fiscal do Tesouro Municipal, e dá outras providências</p> <p>- Projeto de Lei 77/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2.352/2013, que dispõe sobre a Criação da Carreira de Gestor Público Municipal e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei 78/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2.349/2013, que dispõe sobre a criação da Carreira de Técnico em Gestão Pública Municipal, e dá outras providências</p> <p>- Projeto de Lei complementar 08/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei Complementar 10/2.009 e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p> <p>____________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: Aparecida Adriana Lúcio</p> <p>Assunto: Pó da siderúrgica e licença maternidade das servidoras efetivas</p> <p> </p> <p><br>Nome: Breno Melo Gontijo</p> <p>Assunto: Pó da siderúrgica</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de lei 71/2025 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Institui a semana municipal da maternidade e paternidade atípica no município de Bom Despacho/MG e dá outras providencias.”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 74/2025 de autoria do vereador João Eduardo que “Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Despacho/MG, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência física ou grave ameaça contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>_______________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de lei 09/2025 de autoria do chefe do executivo que “ Revoga a Lei nº1730 de 14 de julho de 1998 e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 65/2025 de autoria do chefe do executivo que “Reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho-MG e define os critérios de composição, seleção, avaliação de desempenho e resultados dos Programas Estratégicos, e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 72/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Institui o Conselho Municipal da Liberdade Religiosa – COMLIBRE no âmbito do Município de Bom Despacho, e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco as emendas em discussão</p> <p> Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>___________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Resolução 55/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº 937/2019 e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em discussão </p> <p> Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>___________________________________________________________________________________</p>
