Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Indico a necessidade de viabilizar a instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Pamonhão.

Indico a necessidade de reparo na sinalização de trânsito horizontal (sinalização de chão apagada), reestruturação do quebra-molas, e que seja analisada a possibilidade de implantação de melhorias adicionais na sinalização, por meio de placas ou outras medidas para evitar acidentes, na Rua Maria Isabel de São José, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de instalação de um quebra-molas ou lombada na avenida Carlos Cardoso de Carvalho (em frente à Policlínica), nº 239, no bairro São José, haja vista o intenso fluxo de pedestres, incluindo crianças, idosos e trabalhadores que passam por esse local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a realização do asfaltamento da Rua Anicésio de Mendonça, localizada no bairro do Rosário, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Chico Marques, na altura do número 398, no prolongamento do Bairro de Fátima, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança viária.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Getúlio Vargas (Rua da Chácara), no trecho compreendido entre a Rua São Pedro e a Rua Marcilio José da Silva, a fim de oferecer melhores condições de segurança e qualidade de vida aos moradores.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de estudo técnico visando a viabilidade de implantação de um “jardim de chuva” na área alagável situada nas proximidades do Mart Minas, aproveitando o espaço para drenagem e desaceleração do escoamento pluvial proveniente do Bairro São José e que se concentra na Avenida Doutor Roberto.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Gustavo Capanema, Bairro São José, especialmente nas proximidades dos números 57 e 75, promovendo a recomposição do pavimento danificado e a melhoria das condições de tráfego no local.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito e Secretarias competentes que, analisem a viabilidade de conceder a extensão da licença maternidade das servidoras contratadas de 4 meses para 6 meses, garantindo os mesmos direitos que as servidoras efetivas atualmente possuem, com base no princípio da isonomia.

Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica na altura do número 870 a 1025 da Rua Chico Marques, no bairro Santa Lúcia 2, e a colocação de postes de iluminação pública (conforme imagens anexa).

Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o cascalhamento da estrada marginal da Vila Militar, localizada atrás da Escola Estadual Coronel Egídio Benício de Abreu.

Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Major Ellen Wilson de Oliveira, no Bairro Esplanada, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eraída Alves.

Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Rua Januária, nas proximidades do nº 1612, no bairro Santa Marta.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras ou setor competente a seguinte medida:

Indica-se a realização de análise e estudo técnico a fim de viabilizar a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Monte Azul, nas proximidades do nº 235, Bairro JK/Santa Marta, no trecho compreendido entre o pasto e a igreja evangélica, divisa com a UBS JK.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicarao Secretário de Obras ou setor competente a seguinte medida:

Indica-se, com urgência, a realização de análise e estudo técnico para substituição do poste de iluminação pública localizado na Avenida Manoel Pereira, esquina com a Rua Célio Lamonier, nº de identificação do poste 06979-5, no Bairro Santa Ângela. O referido poste apresenta avarias significativas em sua base estrutural, oferecendo risco iminente à segurança de pedestres, motoristas, residências e estabelecimentos comerciais nas proximidades, conforme registro fotográfico anexo.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Senhora Sheyla Azevedo Assunção pelos seus 40 anos dedicados à educação. Graduada em Letras e Pedagogia, com diversas especializações, atuou como professora em escolas públicas e privadas, lecionando Língua Portuguesa, Redação e Literatura, além de secretária escolar da rede estadual por 30 anos, em especial na E.E. Chiquinha Soares. Atualmente é diretora do Colégio Darwin Roberto Carneiro, desde 2019, promovendo projetos inovadores e de inclusão social. Também realiza palestras voluntárias para educadores e integra o projeto “Amar e Cuidar”, em apoio a gestantes e recém-nascidos carentes. Destaca-se ainda por sua atuação cultural, tendo participado de simpósios acadêmicos e recebido prêmios como o da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, pelo poema “Máscaras”, e a menção honrosa no concurso Professor Nota 10, da Fundação Victor Civita.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Wesley Geraldo Rodrigues da Silva e demais integrantes da Congada Congo Real, em reconhecimento à sua história, tradição e contribuição cultural e religiosa para o município de Bom Despacho.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Paulo Henrique Mesquita, popularmente conhecido como Miúdo, pelos relevantes feitos no âmbito da agricultura local e pelo destaque nacional alcançado na modalidade esportiva ranch sorting.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Equipe de Carrinhos de Rolimã de Bom Despacho, representada pelos senhores Andelvan Silva e Marco Antônio Marinho, pela brilhante realização do 3º Encontro de Carrinhos de Rolimã, ocorrido no dia 28 de setembro de 2025. O evento, que já se consolida como tradição em nosso município, foi marcado pela alegria, criatividade e pelo resgate de uma prática cultural e esportiva que une gerações. Mais que uma competição, o encontro se tornou símbolo de confraternização, lazer saudável e valorização da memória afetiva de tantas famílias de Bom Despacho. A dedicação e o empenho dos organizadores, Andelvan e Marco Antônio, merecem destaque, pois com esforço e espírito comunitário proporcionaram momentos de emoção, integração e diversão, contribuindo para o fortalecimento da cultura local e para o orgulho de nossa cidade. Assim, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e congratulações pela relevante iniciativa e pelo sucesso do 3º Encontro de Carrinhos de Rolimã de Bom Despacho.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação a Cibele Regina Maciel, Dyene Aparecida Rodrigues Oliveira e Igor Gustavo de Oliveira, pela organização e realização do VI Festival de Capoeira Afro Minas Bom Despacho, ocorrido em 27 de setembro de 2025, no município de Bom Despacho.
O evento reuniu mestres, professores, instrutores e alunos em uma programação rica e diversificada, incluindo apresentações culturais, exposição de trabalhos, roda de capoeira, batizado e troca de cordas. Além de valorizar a tradição da capoeira, patrimônio cultural brasileiro, o festival promoveu a integração comunitária, o incentivo ao esporte, a preservação da cultura afro-brasileira e a formação cidadã dos jovens participantes.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Francisco Carlos Ferreira, popularmente conhecido como “Chico do Lino”, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do bairro São Vicente e de toda a comunidade de Bom Despacho.

Filho de Angelino Carlos Ferreira, carinhosamente chamado de “Lino”, Chico herdou do pai o espírito empreendedor e o amor pelo comércio. Ao lado de sua esposa, Janine Vieira Ferreira, fundou em 1985 o tradicional Supermercado Cruzeiro, que por 40 anos serviu com excelência e proximidade os moradores do bairro São Vicente e região, tornando-se um verdadeiro ponto de referência local.

Ao longo dessa caminhada, Chico do Lino consolidou um legado de honestidade, comprometimento e respeito, valores que sempre marcaram suas relações pessoais e profissionais. Pai dedicado de Leonardo Vieira Ferreira e Ricardo Vieira Ferreira, é exemplo de homem de família, trabalhador e cidadão que ajudou a construir a história de nossa cidade.
Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento, admiração e gratidão pelos relevantes serviços prestados, estendendo votos de felicitações ao homenageado por sua exemplar trajetória.

Bom Despacho, 06 de Outubro de 2025.

Requer informações e providências acerca do funcionamento e resultados do projeto “Cidade Inteligente / Olho Vivo” em Bom Despacho.
Segundo notícia oficial da Prefeitura, o projeto “Cidade Inteligente” foi lançado em abril de 2024, com implantação de infraestrutura tecnológica, rede de fibra óptica, instalação de câmeras com reconhecimento de placas, criação de Centro Integrado de Videomonitoramento e parceria com as polícias Militar e Civil.
Diante disso, solicita-se que se informe:
1. Quantas câmeras estão atualmente em operação e qual o alcance do sistema implantado;
2. Quantas ocorrências relevantes foram registradas com apoio do sistema, incluindo apreensão de veículos, localização de pessoas procuradas e demais ações de segurança;
3. Qual o quantitativo atual de operadores e técnicos atuando no Centro Integrado de Monitoramento;
4. Qual é o custo mensal de operação (manutenção, software, pessoal, energia, conectividade) do sistema “Cidade Inteligente / Olho Vivo”;
5. Quais indicadores de eficácia já foram apurados (redução de crimes, furtos, roubos, depredações) desde a implantação do sistema;
6. Se há relatório técnico ou balanço semestral ou anual do desempenho do sistema, e se pode ser disponibilizado à Câmara e à população;
7. Se há previsão de expansão do sistema de câmeras e de reconhecimento veicular para novos bairros e vias, indicando prazos e locais contemplados.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa exercer a função de fiscalização deste Poder Legislativo, assegurando transparência e eficiência no uso dos recursos públicos e no funcionamento do sistema de segurança inteligente.

Indica à secretaria competente a realização de um estudo técnico para fins de construção de uma mini praça, na rua dr. Miguel Gontijo, próximo ao número 270, haja vista que trará benefícios sociais, ambientais e urbanísticos a todos os cidadãos. Para fins de maior compreensão da presente demanda, segue foto anexa do local.