Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Os vereadores ora signatários vem perante esta Pasta indicar à Secretária de Esportes ou setor competente:
Indica que a Prefeitura avalie a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no seguinte endereço:
1. Povoado da Garça – Zona Rural

Indica à secretaria de esportes que avalie a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no seguinte endereço: Povoado da Garça – Zona Rural.

Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a necessidade de manutenção das calçadas na Rua Clodoaldo de Oliveira, no centro, conforme imagens em anexo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira em frente à Escola Municipal Flávio Cançado Filho (CAIC) e a realização de uma ação de limpeza e manutenção no local.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da adequação da rede pluvial da Rua Santiago – Bairro Jardim América, visando solucionar os recorrentes problemas de alagamento que afetam as residências localizadas na parte mais baixa da via.

Indica à secretaria de saúde para que analise a viabilidade e possibilidade de prestação de atendimento médico duas vezes por semana no povoado do Mato Seco, haja vista que, em decorrência da alta demanda, o profissional da saúde também precisa atender aos povoados do Córrego Areado e Capivari dos Marçal nesse mesmo dia (todas as quartas-feiras).

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras:
Realize um estudo sobre o imóvel localizado na Rua Antônio Lopes Cardoso, 31, Babilônia, que apresenta problemas em parte de sua estrutura, que pode ser devido a um outro imóvel ao lado, que segundo informações é da prefeitura, e proceda com as devidas providências.

Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda
a instalação de uma lombofaixa, na Rua Picão Camacho, nas proximidades do número 387, Bairro Santa Lúcia, próximo a Peixaria e Petiscaria do Titito.

Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas que proceda a continuação da iluminação e a construção de passeios ao longo da Avenida Maria Guerra, no trecho que liga o Bairro Santa Marta/São Vicente até o início do Bairro Dom Rafael com Dom Joaquim.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Criação ou ampliação de um programa que garanta o Passe Livre no transporte público municipal para crianças com deficiência.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Alteração do Regime de Contratação de Funcionários da Área da Saúde, passando de uma renovação anual para um período de quatro anos.

Indica à secretaria de meio ambiente para que seja realizado um estudo técnico para fins de instalação de Disk entulhos nas saídas dos povoados próximos ao município e em locais estratégicos da cidade (cita-se como exemplos o povoado da Garça, CAIC, Capivari dos Macedos, na rua da Linha, localizada no bairro Ana Rosa, dentre outros). Salienta-se que o Disk entulho possibilita o manejo adequado de resíduos, garantindo a segurança dos profissionais da limpeza, dos cidadãos e do meio ambiente como um todo.

Indica à secretaria de obras que faça a revitalização da avenida Sandoval Mesquita (Norte Sul), no bairro São Geraldo (haja vista que necessita de reparação dos meios-fios e calçadas, iluminação e pintura adequada, tapar os buracos da pista de ciclismo, dentre outras medidas pertinentes).

Indica-se ao Prefeito que seja realizada a recuperação, pavimentação asfáltica e a limpeza urbana da Rua Venezuela, nas proximidades do número 1320, contemplando também a implantação de um sistema de drenagem eficiente e a limpeza da vegetação densa que se acumula às margens da via. A precariedade atual da rua, evidenciada pela presença de buracos, erosões, falta de escoamento adequado, tem gerado riscos de acidentes, prejuízos aos veículos e transtornos diários aos moradores.

Indica-se ao Prefeito que seja realizada a “Operação Tapa-Buraco” nos seguintes trechos:
A) Rua Bolívia, entre os números 1000 e 1241, no Bairro Jardim América;
B) Rua Francisco Ribeiro de Resende, nas proximidades do número 550, no Bairro São José;
C) Esquina da Rua Prosperina Teixeira Leite, próximo ao número 201, no Bairro Jaraguá.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta requisitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente o seguinte requerimento:
Requer, junto ao setor competente, informações sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos para o pagamento das Emendas Impositivas estabelecidas para o ano de 2025.

01) Qual a previsão de conclusão, incluindo as datas estimadas para o início dos pagamentos às instituições, órgãos e demais beneficiários?

02) O valor será pago integralmente ou parcelado? Em caso de parcelamento, quais serão os critérios adotados?





JUSTIFICATIVA:

Este vereador foi procurado por beneficiários das Emendas Impositivas, que relataram a falta de informações sobre o processo de pagamento. Destaca-se a importância e a necessidade desses recursos para instituições, órgãos e demais beneficiários, especialmente porque muitos serão utilizados para custeio de suas atividades.

Indica a necessidade de asfaltamento da Rua Ziquita Bento, nas proximidades da motopista Bondespachense. JUSTIFICATIVA: Os moradores procuraram este Vereador subscritor, relatando diversos transtornos decorrentes da poeira excessiva provocada pelo trânsito de veículos. Essa situação compromete a qualidade de vida dos munícipes, afeta a saúde respiratória dos moradores, causando incômodos diários aos frequentadores e trabalhadores da região. Ademais, a pavimentação desse trecho contribuirá para a valorização do local, facilitando o acesso e promovendo melhores condições de trafegabilidade para condutores e pedestres.