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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”</p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de lei complementar 04/2023 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho - MG e dá outras providências “</p> <p>- Projeto de Resolução nº42/2023 de autoria dos vereadores Sâmara Diretora, Vinícius Pedro e Prof. Éder Tipura que “Altera a Resolução 1103/2023 para acrescentar o parágrafo 3º do art. 4º e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Resolução 43/2023 de autoria da Vereadora Keke que “Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Renato de Castilho Gomides</p> <p>- Projeto de Resolução 44/2023 de autoria do Vereador Marcelo Cesário Malucão que “Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Francisco de Assis Araújo</p> <p>- Projeto de Resolução 45/2023 de autoria do Vereador Prof. Éder Tipura que “Concede Título de Cidadão Honorário à sra. Lohanna Souza França Moreira de Oliveira</p> <p>- Projeto de Resolução 46/2023 de autoria do Vereador Marquinho que “Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Milton Francisco Coelho</p> <p>- Projeto de Resolução 47/2023 de autoria da Vereadora Sildete Assistente Social que “Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Elza de Almeida Pareira Barbosa.</p> <p>- Projeto de Resolução 48/2023 de autoria da Vereadora Paré que “Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Marcelo Paulo Salgado.</p> <p>- Projeto de Resolução 49/2023 de autoria da Vereadora Sâmara Diretora que “Concede Título de Cidadão Honorário à sra. Aparecida Adriana Lúcio</p> <p>- Projeto de Resolução 50/2023 de autoria do Vereador Vinícius Pedro que “Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Maria Solange da Silva Oliveira</p> <p>- Projeto de Resolução 51/2023 de autoria da Vereadora Keke que “Concede Medalha Coronel Tininho à Sra. Major PM Marianna Atatília Alves Costa</p> <p>- Projeto de Resolução 52/2023 de autoria do Vereador Marcelo Cesário Malucão que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Thales Gontijo de Queiroz Cançado Júnior </p> <p>- Projeto de Resolução 53/2023 de autoria do Vereador Prof. Éder Tipura que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Emerson da Silva Santos</p> <p>- Projeto de Resolução 54/2023 de autoria do Vereador Marquinho que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Alisson Fernando Cardoso</p> <p>- Projeto de Resolução 55/2023 de autoria da Vereadora Sildete Assistente Social que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Benedito Ernani Lopes</p> <p>- Projeto de Resolução 56/2023 de autoria da Vereadora Paré que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Alexandre Assunção Gontijo</p> <p>- Projeto de Resolução 57/2023 de autoria da Vereadora Sâmara Diretora que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Geraldo Aparecido Gomes</p> <p>- Projeto de Resolução 58/2023 de autoria do Vereador Vinícius Pedro que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Daniel Vilela de Oliveira</p> <p>- Projeto de Resolução 59/2023 de autoria do Vereador Pastor Alex que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Alexandre Simão de Araújo</p> <p>- Projeto de Resolução 60/2023 de autoria do Vereador Pastor Alex que “Concede Título de Cidadão Honorário à Sr. Elvio Gonçalves de Oliveira</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p> </p> <p><br>Nome: Renato de Castilho Gomides</p> <p>Assunto: Assuntos gerais</p> <p> </p> <p><br>Nome: Jéssica Campos Lopes Melgaço </p> <p>Assunto: Resposta ao Marquinho sobre licitação AMAKS</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de lei 44/2023 de autoria do chefe do executivo “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024”.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>____________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de lei 55/2023 de autoria do chefe do executivo “Desafeta e autoriza a doação de terreno – área institucional, de propriedade do município e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>- Projeto de lei complementar 03/2023 de autoria do chefe do executivo “Cria os cargos de Coordenador nível VII e de Coordenador nível VIII, para integrar a composição da Lei Complementar nº 25/2.013, e dá outras providências.”.</p> <p> </p> <p><br>O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa foi pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do projeto.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o parecer em discussão.</p> <p> </p> <p><br>Nos termos do artigo 124 do regimento interno, Coloco o parecer em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PARECER APROVADO PROJETO REJEITADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p> </p>
