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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”</p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.</p> <p> </p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de lei 44/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024”</p> <p>- Projeto de lei 45/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024”</p> <p>- Projeto de lei 46/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o repasse da assistência financeira complementar aos servidores que exercem função de Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem e Parteira e aos prestadores de serviços contratualizados ao SUS no Município de Bom Despacho que indica e dá outras providências”</p> <p>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO </p> <p>- Projeto de lei 43/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a isenção de tributos municipais para Instituições de Assistência Social sem fins lucrativos do Município de Bom Despacho e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Veto 04/2023 – veto integral à proposição de lei 22/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social que “Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação médica”.</p> <p> </p> <p><br>O Parecer da comissão especial foi pela DERRUBADA do veto</p> <p> </p> <p><br>Coloco o veto total em discussão</p> <p>Coloco o veto total em votação: Os vereadores que forem favoráveis à DERRUBADA do veto permaneçam como se encontram os contrários se manifestem.</p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Veto 05/2023 - veto integral à proposição de lei 12/2023 de autoria da vereadora Paré que “Institui o Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta e contém outras disposições.</p> <p> </p> <p><br>O Parecer da comissão especial foi pela MANUTENÇÃO veto</p> <p> </p> <p><br>Coloco o veto total em discussão</p> <p>Coloco o veto total em votação: Os vereadores que forem favoráveis à MANUTENÇÃO do veto permaneçam como se encontram os contrários se manifestem.</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Veto 06/2023 – veto parcial à Proposição de lei 14/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024 e dá outras providencias”</p> <p>O Parecer da comissão especial foi pela MANUTENÇÃO do veto</p> <p> </p> <p><br>Coloco o veto parcial em discussão</p> <p>Coloco o veto parcial em votação: Os vereadores que forem favoráveis à MANUTENÇÃO do veto permaneçam como se encontram os contrários se manifestem.</p>
