Relatorias (Eduardo Estruturas)
Total de Relatorias: 16
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026 | 10/02/2026 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2026 | 03/03/2026 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2026 | 03/03/2026 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2026 | 10/02/2026 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2026 | 10/03/2026 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2026 | 10/03/2026 | Eduardo Estruturas |