Relatorias (Eduardo Estruturas)
Total de Relatorias: 9
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 78 de 2025 | 07/10/2025 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 79 de 2025 | 14/10/2025 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Legislativo nº 80 de 2025 | 14/10/2025 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025 | 23/10/2025 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 69 de 2025 | 10/10/2025 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 58 de 2025 | 11/11/2025 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025 | 18/11/2025 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 59 de 2025 | 11/11/2025 | Eduardo Estruturas | ||
| LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 60 de 2025 | 04/12/2025 | Eduardo Estruturas |