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Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Rodolfo Luiz Diniz Araújo, um cidadão que sempre valorizou o trabalho duro e o respeito às suas origens. Nascido e criado em Bom Despacho, Rodolfo aprendeu desde cedo com seu pai a importância da responsabilidade e da união em família. Mesmo após servir à nossa comunidade na Polícia Militar, ele escolheu voltar para continuar o caminho traçado por seus pais na Auto Elétrica Betel, mostrando que o verdadeiro sucesso se alcança com honestidade. Ao manter viva uma história de confiança que já atravessa gerações, ele se torna um exemplo de dedicação para todos nós. Esta homenagem reconhece o homem que, com simplicidade e vontade de ajudar, honra sua história e fortalece o coração da nossa cidade.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Vander André Araújo, escritor e gestor cultural que eleva o nome de Bom Despacho no cenário literário nacional e internacional. Nascido em nossa terra, iniciou sua trajetória como menor aprendiz no Banco do Brasil em Bom Despacho e trilhou uma carreira de êxito, culminando na gestão do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Esta homenagem se fundamenta, especialmente, no lançamento de sua mais recente obra, Radiografias em tempos nublados, que, assim como seu livro anterior, reúne crônicas e entrevistas publicadas na imprensa local sobre diversas personalidades bom-despachenses. Através de sua escrita, Vander resgata a memória e as tradições de nossa gente, dando voz aos invisíveis e valorizando o patrimônio histórico e cultural de nossa cidade. Esta honraria reconhece o homem que, com ética e sensibilidade, registra nossa história e fortalece o coração cultural de Bom Despacho.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Gilmar Pereira Ramos, carinhosamente conhecido como “Jucá da Verdura”, natural de Bom Despacho, nascido em 14 de maio de 1978, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Com 47 anos de idade, Jucá da Verdura tem se destacado pelo seu trabalho digno e honesto no ramo de comercialização de alimentos, atividade que exerce há aproximadamente quatro anos. Com dedicação e compromisso, leva diariamente produtos essenciais à mesa de diversas famílias, contribuindo diretamente para o sustento e bem-estar da população. Além da comercialização de verduras, também oferece outros alimentos como galinhas, ovos, peixe e mandioca, demonstrando versatilidade e empenho em atender às necessidades da comunidade local. Seu trabalho representa não apenas uma fonte de renda, mas também um exemplo de perseverança, empreendedorismo e compromisso social.

Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação em homenagem ao senhor Paulo Cesar Gontijo Silva, servidor público aposentado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bom Despacho ao longo de 40 anos de dedicação à administração pública. Ao longo de sua trajetória, atuou em diversos setores da Prefeitura, como limpeza de jardins, atendimento ao público no pronto atendimento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Escola do Servidor e CAIC, além de contribuir no Tiro de Guerra e na Associação Bicho Amigo. Sua história é marcada pela responsabilidade e espírito de serviço, sendo exemplo de profissional que honra o serviço público e deixa um legado de contribuição à comunidade bom-despachense.

Requer-se que a Secretaria Municipal de Obras informe qual é o cronograma de manutenção previsto para a Estrada Rural dos Ferreiros, especificando os trechos contemplados, os serviços programados (tais como patrolamento, roçada, cascalhamento, bem como o fechamento e a correção da valeta lateral, com a devida regularização e adequação da drenagem) e as datas estimadas para início e conclusão das intervenções.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer a Secretaria de obras, nos seguintes termos: Requer informações acerca da obra que está sendo realizada na Rua Tenente Laércio, próximo ao número 568, no bairro Vila Aurora. Qual a previsão de término da obra, considerando que já se passaram mais de 30 dias desde o início da intervenção. Justificativa do motivo da demora e a urgência de sua conclusão, uma vez que a via está parcialmente interditada e o tráfego de veículos tem sido comprometido, impactando diretamente a rotina da população e o trânsito local. JUSTIFICATIVA: Conforme informado pela comunidade local e verificado por este vereador, a obra já se arrasta por mais de 30 dias, sendo que, do lado esquerdo da via, houve uma erosão provocada pelas fortes chuvas, resultando na interdição parcial da via. O fluxo de veículos e pedestres nesse local, por ser intenso, tem causado transtornos significativos, com a formação de filas e risco à integridade física das pessoas que transitam por ali. Assim, espera-se que as providências necessárias sejam tomadas com urgência, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da população que transita na localidade. Aguardo uma resposta com a maior brevidade possível para que possamos dar satisfação à comunidade local.

Requer que a Secretaria informe o número de cirurgias realizadas no ano de 2025, com a discriminação por tipo de cirurgia/procedimento e o total geral de cirurgias realizadas no período.

Requer que seja concedida moção de congratulação aos senhores Adriano João Evangelista do Nascimento, Aguinaldo Ricardo da Silva, Daniel José Elias Corgosinho, Lázaro José da Silva, Libério Aparecido Rodrigues e Moisés Antônio Lopes dos Santos, motoristas de caminhões de coleta de resíduos sólidos urbanos, em reconhecimento à dedicação, responsabilidade e compromisso demonstrados diariamente no exercício de suas funções em prol da população de Bom Despacho.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao corte de Reinado do Penacho em nome dos Capitães, Luan Altivo, Jhuan Pablo e Joaquim Gabriel, instituição centenária fundada em 1920 pelo capitão Zé Feliciano. Há 106 anos o Corte do Penacho preserva a cultura e a devoção em Bom Despacho. Honrando a memória de todos os integrantes e antepassados que dedicaram sua fé e trabalho à história deste reinado. Os atuais capitães mantêm viva uma chama de ancestralidade que completa agora novos ciclos de dedicação. A trajetória do Corte do Penacho é um testemunho da força das tradições bom-despachenses, reafirmando o compromisso das novas gerações com o patrimônio imaterial de nossa gente.

Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação, para homenagear os senhores Domingos Sávio da Silva, Paulo Cesar Corgozinho e Donizete Gonçalves pelos exemplos de dedicação, responsabilidade e compromisso com a qualidade e segurança do transporte público de Bom Despacho, se destacando como exímios motoristas e profissionais. Esses profissionais desempenham suas atividades com excelência, diligência e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um serviço essencial à população. Suas atuações diárias representam a força, a competência e o profissionalismo que fazem a diferença na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho.

Requer que seja concedida moção de congratulação aos senhores Agnaldo Gonçalves, Alisson Geraldo , Anderson Gonçalves, Bruno Geraldo, Carlos Moura, Clayton Augusto, Dalvan Pacheco, Danrley Thulio, Elias Souza, Fabricio Antônio, Guilherme de Jesus, Igor Gleison, Jackson Rodrigues, Jean Carlos, Jefferson Afonso, Johon Mayk, José Lopes, Kauan Pablo, Lázaro Eugênio, Luciano José, Pedro Henrique, Rafael Lucas, Richard Santos, Tiago Alves, Welington Silva, Wellington Jonathan, profissionais da limpeza urbana do Município de Bom Despacho, em reconhecimento aos serviços prestados diariamente por esses trabalhadores, muitas vezes em condições adversas, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Sr. João Batista da Silva, nascido em 11 de julho de 1968, em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional. Servidor público efetivo desde 22 de julho de 1991, o homenageado construiu uma história marcada pelo compromisso, responsabilidade e espírito de trabalho. Ao longo de mais de três décadas de serviço público, exerceu com zelo e dignidade diversas funções essenciais para o bom funcionamento dos serviços municipais, dentre elas: • 2 anos como servente; • 2 anos como coveiro; • 19 anos atuando na “ronda”; • 12 anos como pedreiro. Sua trajetória demonstra não apenas versatilidade e experiência, mas também um profundo comprometimento com o serviço público e com o bem-estar da população, sendo exemplo de dedicação e respeito à função que exerce.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos senhores Daniel Lopes Veloso e João Carlos Coronado Neves, diretores da empresa CIPPA Medicina e Segurança do Trabalho, para manifestar congratulação desta Câmara, em reconhecimento ao exercício de funções essenciais para o bom funcionamento da Administração Pública.

Requer, que seja concedida uma Moção de Congratulações, a ser encaminhada aos responsáveis pela categoria de BASE do CRISTALINO ESPORTE CLUBE, incluindo diretoria, secretaria e treinadores, conforme relacionados abaixo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao clube e à comunidade, especialmente na formação de crianças e jovens, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também o desenvolvimento físico, mental e social. Giovani Santos – Diretor de futebol Miriam Cristina Correia – Secretária Administrativa Luciano Viana Lemos – Treinador Rogério Leandro Couto – Treinador Ildeu Adriano Rodrigues – Treinador Luís Paulo Freitas – Treinador Arthur Rafael Pinto Assunção – Treinador Firmino Reis Chaves – Treinador Cláudio Antônio da Silva Júnior – Treinador Marcus Vinícius Ferreira Teodoro - Treinador Justificativa: A presente Moção tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho exemplar desenvolvido pela equipe da categoria de base do Cristalino Esporte Clube, que, com dedicação e comprometimento, vem realizando um trabalho de grande relevância na formação de crianças e adolescentes, contribuindo não apenas para o desenvolvimento esportivo, mas também para a formação de valores éticos e morais. Trata-se de um grupo de profissionais e voluntários que se destacam pela postura ética, humildade e empenho, sendo amplamente reconhecidos e respeitados pela comunidade esportiva local. Diante do exposto, apresento esta Moção como forma de reconhecimento público pela significativa contribuição prestada à comunidade e ao Cristalino Esporte Clube, desejando a todos contínuo sucesso em sua trajetória.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao senhor Itael Gonçalves da Rocha, conhecido como Ikigai, em reconhecimento ao seu notável trabalho voluntário de revitalização ambiental na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz. Desde 2019, o homenageado dedica esforço pessoal e recursos próprios no plantio e cuidado de mais de 300 mudas, transformando o espaço público e promovendo o bem-estar coletivo. Sua trajetória de zelo e dedicação ao meio ambiente reflete um profundo compromisso com a sustentabilidade e serve como inspiração de cidadania para toda a nossa comunidade.

que seja concedida Moção de Congratulação ao Sr. Júlio César Nunes Carneiro, pelos relevantes serviços e contribuição social e comunitária prestados no Município, especialmente por sua atuação como líder de louvor e comunicador, com forte trabalho de influência positiva junto à juventude, promovendo valores, propósito e ações de prevenção e orientação a jovens em situação de vulnerabilidade.

Requer informações sobre o Fundo Municipal do Esporte, especialmente quanto ao valor que constava em caixa no início de janeiro de 2026, o saldo atual com data de referência e a relação dos empenhos realizados até o momento, com seus respectivos objetos e valores.

Requer informações sobre o critério de cálculo do adicional de insalubridade pago aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista relatos de que o adicional (20%) estaria sendo calculado sobre 01 salário mínimo (R$ 324,20), e não sobre a remuneração total (02 salários mínimos), o que resultaria em R$ 648,40.

Requer informações sobre como se dá a oferta e o acesso às consultas com endocrinopediatra no Município, especialmente para crianças diagnosticadas com Diabetes Mellitus tipo 1, informando a quantidade de vagas ofertadas, a fila de espera atual (com o tempo médio de espera) e as medidas adotadas para reduzir a demanda reprimida, tendo em vista relatos de famílias com crianças aguardando atendimento desde 2024.

Requer que seja concedida moção de congratulação à Senhora Lidiane Maria Soares, em reconhecimento a sua dedicação, empenho e trajetória exemplar no serviço público municipal.

Requer que seja encaminhada moção de congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Bom Despacho, pelo excelente trabalho na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Destaca-se o profissionalismo, empatia e compromisso dos conselheiros e colaboradores, que atuam com dedicação e responsabilidade na proteção dos menores em situações de vulnerabilidade social. Justificativa: A moção tem como objetivo reconhecer os serviços prestados pelo Conselho Tutelar, que, com zelo e compromisso, garantem a proteção integral das crianças e adolescentes, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção social no município.

Requer que seja concedida moção de congratulação aos profissionais efetivos que atuam na área de saúde mental do Município de Bom Despacho, Kenya Ferreira de Queiroz, Vanilda Assunção Fernandes Soares, Carlos Alberto Luiz Silva, Gênesio de Melo e Fabiana Paula Ferreira, em reconhecimento ao trabalho realizado na promoção do cuidado humanizado, da inclusão social e da luta antimanicomial. A homenagem valoriza a dedicação desses servidores, especialmente em razão do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, destacando sua importante contribuição para uma saúde mental mais acolhedora, ética e próxima da comunidade.

Que seja concedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Projeto “Ide, pelo relevante trabalho humano, social e comunitário desenvolvido em Bom Despacho, com ações de acolhimento, solidariedade e valorização da vida.

Reitera a apresentação de resposta integral e formal aos seguintes requerimentos: 1. Requerimento nº 19/2026, que solicita providências e esclarecimentos acerca das constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica, especialmente no Bairro Novo São Vicente e adjacências, incluindo informações sobre notificações à CEMIG, medidas adotadas e eventual cronograma/posicionamento técnico; 2. Requerimento nº 34/2026, que solicita informações da Secretaria Municipal de Obras sobre o cronograma e serviços de manutenção previstos para a Estrada Rural dos Ferreiros. 3. Requerimento nº 36/2026, que solicita à Secretaria Municipal de Saúde a informação do número de cirurgias realizadas no ano de 2025. Requer-se, ainda, que o Poder Executivo informe, de forma expressa, a razão da ausência de resposta aos requerimentos acima, e determine às unidades responsáveis o imediato atendimento das solicitações, no prazo regimental e legal, uma vez que tais informações são indispensáveis ao exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo e à transparência administrativa.

Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada  aos motoristas da área da saúde, em especial aos profissionais que atuam no serviço de ambulância, Bruna Cristina Silva, Eduardo Almeida Araújo e Gilberto Almeida Araújo, em reconhecimento ao empenho, a ética profissional e o cuidado com a população de Bom Despacho.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao servidor público Josias de Souza, conhecido como “Secreto”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional. Josias de Souza, o “Secreto”, ingressou no serviço público municipal no ano de 2007, mais precisamente no dia 02 de maio, atuando inicialmente na função de serviços gerais. Ao longo de sua carreira, desempenhou suas atividades com dedicação e compromisso, iniciando como varredor e capinador de ruas, contribuindo diretamente para a limpeza e conservação dos espaços públicos. Posteriormente, passou a exercer atividades relacionadas à caiação de meio-fio, colaborando com a organização urbana e a melhoria do aspecto visual da cidade. Dando continuidade à sua trajetória, atuou por muitos anos no setor de obras, desempenhando a função de servente, sempre com zelo, responsabilidade e espírito de equipe. Atualmente, há quase dois anos, encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, onde segue exercendo suas funções com o mesmo empenho e responsabilidade que marcaram toda a sua carreira no serviço público.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos organizadores do Festival Especiarias 2026, realizado durante o mês de abril, em sua 4ª edição, reunindo 14 bares participantes e fortalecendo a gastronomia, e a economia local. A homenagem é direcionada especialmente a: Vitor Augusto Mendonça; José Lobato; João Pedro Oliveira. O encerramento aconteceu em 02 de maio, com o evento “Chama Derradeira”, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas, com entrada solidária mediante doação de 1 kg de alimento não perecível destinado a instituições beneficentes. Diante da grandiosidade e relevância do Festival Especiarias para o desenvolvimento econômico, cultural e social de Bom Despacho, é justa e merecida a presente homenagem.

Requer que seja concedida moção de congratulação à Bianca Gabriela de Oliveira Silva, em reconhecimento ao seu trabalho de valorização e registro fotográfico e em vídeo da Festa do Reinado em 2025. Por meio de seu olhar sensível, Bianca contribuiu para eternizar uma manifestação cultural marcada pela fé, pela história e pela força do nosso povo. Ao acompanhar cortes, dançadores e congadeiros, registrou emoções, tradições e expressões da Festa de Nossa Senhora do Rosário, dando visibilidade ao Reinado e ajudando a aproximar as novas gerações dessa importante herança cultural, para que ela continue viva, respeitada e preservada.

Requer informações e providências acerca da ausência de substituição de lâmpadas queimadas nos mais de 2.000 (dois mil) postes de iluminação pública sob responsabilidade direta da Prefeitura, considerando que, quando ocorre a queima, as lâmpadas não estão sendo trocadas. Diante do exposto: • Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar a situação e retomar as trocas de lâmpadas nos postes sob responsabilidade do Município? • Já existe processo licitatório em andamento para aquisição de lâmpadas? Em caso positivo, informar número do processo e fase atual. • Qual a previsão para normalizar o atendimento e sanar o problema, com cronograma estimado de reposições? JUSTIFICATIVA: A iluminação pública constitui serviço essencial, diretamente relacionado à segurança, à mobilidade urbana e à qualidade de vida da população. A permanência de pontos apagados, sem reposição quando ocorre a queima, amplia áreas de baixa visibilidade, eleva o risco de acidentes, dificulta o deslocamento noturno de pedestres e veículos e contribui para o aumento da sensação de insegurança em diferentes regiões da cidade. O presente requerimento busca assegurar transparência, eficiência administrativa e acompanhamento efetivo, por esta Casa Legislativa, das providências indispensáveis para a pronta regularização da iluminação pública municipal.

à Proposição de Lei n° 04/2026 de autoria do vereador João Eduardo que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Bom Despacho - MG, com recompensa ao cidadão denunciante, e dá outras providências"

Emenda ao Projeto de Lei n° 09/2026. Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Emenda N° 1 de 2026.

Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2026. Comissão Justiça, Legislação e Redação Final. Emenda N° 2 de 2026.

Emenda ao Projeto de Lei n° 18/2026. Comissão Justiça, Legislação e Redação Final. Emenda N° 3 de 2026.

Emenda ao Projeto de Lei n° 26/2026. Comissão Justiça, Legislação e Redação Final. Emenda N° 4 de 2026

Emenda ao Projeto de Lei n° 28/2026. Comissão Justiça, Legislação e Redação Final. Emenda N° 5 de 2026.

Emenda ao Projeto de Resolução n° 12/2026. Autoria Vereador João Eduardo. Emenda n° 6 de 2026.

Emenda ao Projeto de Lei n° 29/2026. Autoria Comissão LJRF. Emenda n° 7 de 2026.