Requerimento nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações e providências acerca da ausência de substituição de lâmpadas queimadas nos mais de 2.000 (dois mil) postes de iluminação pública sob responsabilidade direta da Prefeitura, considerando que, quando ocorre a queima, as lâmpadas não estão sendo trocadas.
Diante do exposto:
• Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar a situação e retomar as trocas de lâmpadas nos postes sob responsabilidade do Município?
• Já existe processo licitatório em andamento para aquisição de lâmpadas? Em caso positivo, informar número do processo e fase atual.
• Qual a previsão para normalizar o atendimento e sanar o problema, com cronograma estimado de reposições?
JUSTIFICATIVA: A iluminação pública constitui serviço essencial, diretamente relacionado à segurança, à mobilidade urbana e à qualidade de vida da população. A permanência de pontos apagados, sem reposição quando ocorre a queima, amplia áreas de baixa visibilidade, eleva o risco de acidentes, dificulta o deslocamento noturno de pedestres e veículos e contribui para o aumento da sensação de insegurança em diferentes regiões da cidade.
O presente requerimento busca assegurar transparência, eficiência administrativa e acompanhamento efetivo, por esta Casa Legislativa, das providências indispensáveis para a pronta regularização da iluminação pública municipal.
Diante do exposto:
• Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar a situação e retomar as trocas de lâmpadas nos postes sob responsabilidade do Município?
• Já existe processo licitatório em andamento para aquisição de lâmpadas? Em caso positivo, informar número do processo e fase atual.
• Qual a previsão para normalizar o atendimento e sanar o problema, com cronograma estimado de reposições?
JUSTIFICATIVA: A iluminação pública constitui serviço essencial, diretamente relacionado à segurança, à mobilidade urbana e à qualidade de vida da população. A permanência de pontos apagados, sem reposição quando ocorre a queima, amplia áreas de baixa visibilidade, eleva o risco de acidentes, dificulta o deslocamento noturno de pedestres e veículos e contribui para o aumento da sensação de insegurança em diferentes regiões da cidade.
O presente requerimento busca assegurar transparência, eficiência administrativa e acompanhamento efetivo, por esta Casa Legislativa, das providências indispensáveis para a pronta regularização da iluminação pública municipal.
Indexação
substituição lâmpadas queimadas
Observação