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"Concede prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Isabel da Silva "

"Concede prêmio Mulher destaque - Tributo à mulher bondespachense à Raquel da Costa Santos"

"Concede prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Dilcymeire Honório da Silva"

Altera a Resolução 937/2019 e dá outras providências.

"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Enes Custódio Fialho".

"Concede medalha coronel tininho à sra. Laura Lis de Castro Campos"

"concede diploma de mérito municipal ao sr. Bruno Luiz dos Santos Carmo".

"Concede Título de cidadão honorário ao senhor José Valdir de Sousa Junior".

"Concede medalha coronel tininho ao sr. Luís Eduardo Silva Couto"

"Concede diploma de mérito municipal ao sr. Márcio Antônio as Silva"

"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Joaquim Marques dos Santos"

"Concede Medalha Coronel Tininho ao sr. José Libério Rodrigues Costa"

"concede diploma de mérito municipal ao sr. Gilberto Leandro Costa".

"Concede Título de cidadão honorário ao senhor João Leonardo da Silva".

"Concede medalha coronel tininho ao sr. Haroldo Celso de Assunção".

"Concede diploma de mérito municipal a sra. Joana Mota da Silva".

"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Luiz Henrique Eto".

"Concede medalha coronel tininho ao sr. José Guilherme Barros".

"Concede diploma de mérito municipal ao sr. Alaor Pinto da Cunha".

"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Rogério Félix da Silva".

"Concede medalha coronel tininho ao sr. Felipe Cunha"

"Concede diploma de perito municipal a sra. Joyce Jaciara Chaves Soares"

"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Mozart Foschetti da Silva".

"Concede medalha coronel tininho ao sr. Geraldo Elias de Araújo"

"Concede diploma de mérito municipal ao sr. Márcio Araújo Gontijo".

"Concede Título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Leandro Genaro".

"Concede medalha coronel tininho ao sr. Márcio Antônio Laine"

"Concede diploma de mérito municipal a sra. Lidiane Alexandrina costa Toledo"

"Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Fernando Augusto Alves de Andrade."

"concede medalha coronel tininho ao sr. Tarcísio Franco do Amaral".

"Concede diploma de mérito municipal ao sr. José Eduardo Fidelis Campos Costa".

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao turismólogo, sr. João Ferreira Simões Filho, em virtude do tempo em que trabalhou na secretaria municipal de cultura e turismo

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação aos funcionários da Agência SICOOB Credibom - Bairro São Vicente em virtude dos bons serviços prestados à população daquela região.

Requer ao Secretário de Administração que informe se o Programa Municipal Universidade para Todos – PROMUT está sendo cumprido, conforme Lei Municipal nº 2.596/17, bem como apresente dados sobre a execução do programa desde o início. JUSTIFICATIVA: O PROMUT é um programa que visa possibilitar o estudo a nível superior, promovendo a qualificação de jovens e adultos, pelo que é preciso fiscalizar a execução deste importante programa.

Requer ao Secretário de Obras que encaminhe o plano de reconstrução para recuperação das vias públicas, bem como informe os nomes das vias que serão recuperadas. JUSTIFICATIVA: Foi aprovada a Lei Municipal nº 2.850/22, a qual abriu crédito suplementar por superávit do exercício anterior. A justificativa apresentada para tramitação urgente do Projeto de Lei foi de que havia necessidade da utilização dos recursos financeiros para cobrir despesas de recuperação das vias públicas danificadas pelas recentes chuvas. Por essa razão, faz-se o presente requerimento no exercício do dever de fiscalizar, no qual está incumbido este vereador.

Requer à Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão que informe qual o valor recebido pelo município em virtude do acordo da Vale para repasse aos municípios mineiros, bem como em quais programas e ações serão aplicados os recursos. JUSTIFICATIVA: Faz o presente requerimento a fim de acompanhar as receitas municipais, bem como suas aplicações.

Requer à Secretária de Saúde que informe qual o valor recebido do Governo Federal para combate a pandemia do Covid-19, bem como informe as aplicações destes recursos, inclusive se houve repasse para o hospital Santa Casa. JUSTIFICATIVA: Faz o presente requerimento a fim de acompanhar as receitas municipais, bem como suas aplicações no combate a pandemia do Covid-19.

Requer a Secretária de Saúde que informe qual a quantidade de crianças que aguardam cirurgia para correção da coluna (escoliose), bem como informe quantos leitos infantis existem no município. JUSTIFICATIVA: A informação solicitada será utilizada para intermediar um mutirão de cirurgia junto a uma ONG que presta o serviço de forma voluntária.

Requer ao Secretário de Administração que informe quais os imóveis do município foram objeto de doação, bem como informe quais imóveis doados possuem cláusula de reversão e as condições para reversão. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas visam instruir trabalho de análise das doações feitas, bem como se os donatários têm cumprindo as condições fixadas.

Requer ao Exmo. Prefeito que informe a data prevista para inauguração da Casa da Cultura, no prédio do Clube Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Por ocasião das eleições municipais, foi divulgado no Plano de Governo a implantação da Casa da Cultura, razão pela qual requer a presente informação.

Requer ao Secretário de Obras que preste as seguintes informações acerca do bueiro instalado na rua Clodoaldo de Oliveira (rua da Garça) que foi coberto por grades que possivelmente eram usadas no SESC como proteção das árvores: • As grades instaladas são adequadas para essa finalidade? • Houve um laudo técnico/profissional atestando segurança mínima das grades? • Elas suportam o peso de um veículo de pequeno, médio e grande porte, tendo em vista a ausência de meio-fio? • Houve análise sobre o risco de uma criança/idoso se acidentar podendo torcer ou cair com os pés na mesma? JUSTIFICATIVA: A manutenção dos bueiros é importante para drenagem pluvial, contudo devem seguir as normas e orientações técnicas pertinentes a fim de não gerar risco de acidente, garantindo a segurança de quem caminha ou trafega em veículos.

Requer à Secretária Municipal de educação que, em caráter de urgência, a implantação na rede municipal de Educação infantil de Bom Despacho, em tempo integral, da figura do professor de apoio (serviços de apoio especializado) para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. JUSTIFICATIVA: Nos termos dos artigo 61, parágrafo único e artigo 62, §2º da Lei Orgânica municipal, utilizando de seus poderes fiscalizatórios, as Edis que esta subscrevem, vêm perante esta pasta, vez que receberam diversas reclamações por parte de pais de que seus filhos com deficiência e com espectro autista, assim como todas enquadradas no artigo 58 da Lei federal de diretrizes básicas da educação (LDB), não estão recebendo o atendimento previsto em lei no tempo integral, com fulcro na lei 9.394/96 c/c com o o artigo 28, inciso X do Estatuto federal das pessoas com Deficiência (lei 13.146/15)

Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e Secretária de Saúde que, em caráter de urgência e de forma a reiterar o Ofício de nº 003-2022, de autoria de Edil ora requerente, cujo teor é o seguinte: A Lei Municipal nº 2.757/20 regulamenta o direito de posse de cães e gatos no município de Bom Despacho e estabelece normas para manejo ético de animais abandonados. “Considerando as disposições da mencionada norma, requer que sejam prestadas as seguintes informações: - O setor de controle de endemias e zoonoses tem realizado o registros de cães e gatos, conforme a legislação? Em caso positivo, informar quantos animais estão registrados, bem como qual o link para o formulário eletrônico para cadastro, conforme art.3º da Lei Municipal nº 2.757/20. - Informar quantas notificações de tutores foram realizadas no ano de 2021, conforme art.4º da Lei Municipal nº 2.757/20. - O município tem fiscalizado o cumprimento das responsabilidades dos tutores disposto no Capítulo IV da Lei Municipal nº 2.

Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e Secretária de Saúde que, em caráter de urgência e de forma a reiterar o Ofício de nº 004-2022, de autoria de Edil ora requerente, cujo teor é o seguinte: “A Lei Municipal nº 2.765, de 9 de dezembro de 2.020 instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – COMBEM, o qual é vinculado a Secretaria de Saúde, conforme disposição do art.2º da menciona norma. Trata-se de importante conselho para desenvolvimento das políticas públicas voltadas à proteção animal, pelo que requer que sejam prestadas as seguintes informações: - O COMBEM está em atividade? Em caso positivo, enviar cópia do ato de nomeação dos conselheiros. - Caso o conselho esteja em atividade; que seja informado quantas reuniões foram realizadas no ano de 2021, bem como encaminhe cópia das atas de reuniões e demais atos realizados pelo conselho. - Existe Fundo Municipal destinado à proteção animal? Em caso positivo, informar quais os valores arrecadado e gasto no ano d

Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de saúde e desenvolvimento social que informe a estas vereadoras o número e quais (Relação nominal) assistentes sociais estão lotados no município, assim como o local da respectiva lotação. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que este subscrevem, vêm oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11) , artigo 1º e ss.

Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Obras que informe a estas vereadoras o valor pecuniário real gasto na limpeza e revitalização da Avenida Roberto de Queiroz. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que este subscrevem, vêm oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11) , artigo 1º e ss.

Requer a Secretária de Educação que informe se há professores de apoio nos dois períodos das escolas que estão em tempo integral. JUSTIFICATIVA: As vereadoras subscritoras receberam reclamação de que há professor de apoio somente em um dos períodos nas escolas de tempo integral. Por essa razão, busca-se a presente informação o a fim de esclarecer os fatos.

Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que informe a estas vereadoras o número atual de médicos temos à disposição da população e em quantas unidades básicas de saúde (UBS) e quais são elas. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Existem vários relatos de que pessoas com outras enfermidades graves sem ser Covid-19 não estão sendo atendidas, e que, quando são, não têm a mesma prioridade. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11) , artigo 1º e ss

Requer que seja concedida Moção de congratulações ao sítio eletrônico de páginas do Facebook e Instagram Bar do Tonhão. A Página do Bar do Tonhão (Museu Virtual de Bom Despacho) tem por objetivo ser uma fonte alternativa de pesquisa, livre e gratuita sobre nossa cidade, sempre, de forma cordial e saudosa relembrando personagens e histórias locais. As citações utilizadas neste espaço têm assim o único objetivo de colaborar na difusão do bom conhecimento da história de BOM DESPACHO na Internet.

Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria de Saúde que informe a este vereador se a municipalidade concedeu, a partir de Março de 2020 (Início da pandemia do SARS-COV-2) a título de gratificação ou bonificação, aos profissionais de saúde que se dedicaram intensamente na linha de frente de combate ao Coronavírus. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vem oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Os profissionais da saúde são peças-chave no combate ao coronavírus e na defesa da vida. Nesse momento de angustia, sofrimento e insegurança, vemos, sem surpresa no Brasil, o empenho dos profissionais de saúde, na linha de frente dessa guerra. Profissionais que estão arriscando, além da própria vida, a de seus familiares e grupo social, enfrentando jornadas de trabalho tensas e estafantes, com pouco suporte material, mas fazendo o mel