Requerimento nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão que informe qual o valor recebido pelo município em virtude do acordo da Vale para repasse aos municípios mineiros, bem como em quais programas e ações serão aplicados os recursos. JUSTIFICATIVA: Faz o presente requerimento a fim de acompanhar as receitas municipais, bem como suas aplicações.
Indexação
acordo vale repasse
Observação