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IND 401/2020 - Indicação
Ementa: Reitera ao Prefeito, indicação ao Secretário de Obras, abertura do canteiro central no final da Avenida Dr. Juca ligando com a rua A. Justificativa: os motoristas que trafegam no local usam da contramão para acessar a rua correndo risco de acidentes e atropelamentos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 402/2020 - Indicação
Ementa: Reitera ao Prefeito, indicação feita ao Secretário de Obras para pintura e reforma da Praça Padre Augusto no Engenho do Ribeiro.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 403/2020 - Indicação
Ementa: Reitera ao Prefeito, indicação feita ao Secretário de Obras para implantação de iluminação de LED na rua Gustavo Lopes, bairro Morada do Sol.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 404/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Meio Ambiente uma vistoria e providências com relação a água parada na quadra da Rua Faustino Teixeira no Bairro Ozanan e próximo ao Supermercado BH e à Praça de Esportes da AAB. JUSTIFICATIVA: Conforme queixa de moradores na quadra do Bairro Ozanan há uma piscina abandonada que se tornou um grande criadouro de mosquitos transmissores de doenças. O mesmo acontece próximo ao Supermercado BH, onde tem um acúmulo de água parada com foco de mosquitos. Assim é necessária uma vistoria e que as providências cabíveis sejam adotadas com urgência.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aberto.
Data Votação:
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IND 405/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica do final da Rua Portugal. JUSTIFICATIVA: A via foi apenas parcialmente asfaltada.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 406/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica DA Rua Pirapora com rua Corinto.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 407/2020 - Indicação
Ementa: Senhora Presidente,
Os vereadores que, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Antônio Carlos Arantes, Excelentíssimo Vice Presidente da Assembléia Legislativa.
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INDICAÇÃO:
Que seja viabilizado junto ao governo estadual a designação de uma Delegada de Polícia para atendimento aos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.
JUSTIFICATIVA:
“A partir de abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.”
Conforme conversa mantida informalmente com o referido deputado, em Bom Despacho, a situação não é diferente com relação aos números, no entanto, é diferente com relação a ausência de uma delegada de polícia.
Eu já vivi esta experiência e no atendimento a mulher, a equipe com conhecimento técnico e sensibilidade faz toda diferença.
Verdade é que, precisamos urgentemente de uma Delegada de Polícia para atender a violência contra a mulher.
Bom Despacho, 14 de setembro de 2020.
Vereador Vital Guimarães
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 14:20:06
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original
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IND 408/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal asfaltamento da rua Dom Cabral, bairro Ozanan, entres as ruas Chico Marques e Pedro Tavares. JUSTIFICATIVA: Apenas um quarteirão da referida rua ficou sem asfalto, prejudicando os moradores.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 14:23:50
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 410/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor Regional da COPASA o retorno do atendimento presencial ao público ou que seja disponibilizado um canal de atendimento direto para a população de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Até a CEMIG já retornou o atendimento presencial e a COPASA ainda não. A empresa fornece apenas um canal geral o qual o usuário do serviço não consegue falar, ou atendimento via internet que não é acessível para boa parte da população. Assim, é necessária a criação de um canal direto exclusivo da cidade de Bom Despacho ou que o atendimento presencial retorne, com os devidos cuidados de higiene.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 411/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado serviço de retirada de entulho e lixo acumulados no final da rua B, bairro Palmeiras.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 412/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o asfaltamento das ruas B, C e Zico Vitor, bairro Palmeiras.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 413/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas para LED nas ruas B, C e Zico Vitor, bairro Palmeiras.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 414/2020 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação à Secretaria de Obras para a implantação de redutores de velocidade na avenida José Alcino Hamdan, bairro Calais. JUSTIFICATIVA: A avenida se encontra em obras, o que facilitaria a construção dos redutores de velocidade.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 415/2020 - Indicação
Ementa: Indico o Prefeito Municipal a reforma geral da Praça da Inconfidência, especialmente no alambrado da quadra e nos banheiros daquela praça. Justificativa: Trata-se de pedido feito pela Sra. Rosilene da Conceição Resende Mesquita.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Joice Quirino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 416/2020 - Indicação
Ementa: Reitera indicação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implantação de melhorias das condições de trabalho, iluminação e na segurança para os profissionais que trabalham no lixão. Justificativa: Não há iluminação para os profissionais trabalharem de forma adequada e com segurança no lixão, além de ter muitos escorpiões nas instalações. É importante que sejam feitas melhorias.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 417/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Romeu Ribeiro de Rezende no Bairro Gameleira. Justificativa: Os moradores já fizeram requerimentos na Ouvidoria da Prefeitura solicitando o asfaltamento da rua. Eles convivem com barro na época da chuva e muita poeira em tempos secos e necessitam da obra.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 418/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica adequada na Rua Toezinho Rodrigues, bem como a limpeza dos lotes pertencentes ao Município no Bairro Jardim dos Anjos. Justificativa: Moradores estão se queixando das condições da via mencionada. Com relação aos lotes pertencentes à Prefeitura no bairro informado, segundo os moradores há a promessa de que será construída uma praça pública no local, mas até a presente data as obras não começaram e o espaço precisa de limpeza.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 419/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Bocaiúva. Justificativa: Foram feitas obras de reparos na Rua Corinto por reivindicação dos moradores, mas até a presente data a Rua Bocaiúva continua sem asfalto. A situação está trazendo muitos transtornos para quem reside no local e precisa da obra de pavimentação.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 420/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Secretário de Obras o recapeamento da Rua Pirapora. Justificativa: O asfalto foi danificado na via mencionada para a colocação de manilhas e ainda não foi realizado o reparo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 421/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº _____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal.
INDICAÇÃO:
Que seja realizado um estudo e planejamento, inclusive orçamentário, para verificar a melhor forma de atendimento e acompanhamento das crianças que tenham deficiência e que estejam inseridos na rede pública municipal de educação, analisando se a solução se daria através da contratação de professores ou profissionais de apoio, terapeuta ocupacional ou adoção de turmas reduzidas.
JUSTIFICATIVA:
Para se implantar o modelo mais adequado é preciso analisar o custo benefício , bem como, a disponibilidade orçamentária. É do conhecimento de todos que em Bom Despacho temos estudantes no ensino infantil e fundamental, cuja oferta é de responsabilidade do governo municipal, com diversidade de deficiências ( cadeirantes, altistas, síndrome de Dawn, surdez e outras). Embora haja uma discussão, não há dúvidas, de que esta política de atendimento é um direito que deve ser garantido pelo Poder Público. Tanto é verdade, que a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência garante a qualquer pessoa com deficiência o direito de estudar em escola pública, onde serão observados os princípios universais – dignidade, integralidade, igualdade e não discriminação, assegurando que elas tenham acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como, o aprendizado ao longo de toda a vida, e a Política Nacional de Educação Especial garante aos alunos com deficiência atendimento educacional especializado, no qual este profissional deverá identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para a eliminação das barreiras para a plena participação dos alunos, com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.
O bom gestor não pode se furtar a buscar uma solução, e isso só será possível, a partir do momento em que se entender e interpretar adequadamente a Lei 13.146/2013, que define os cuidados na educação inclusiva e identificar quem é e qual é o papel do profissional de apoio na educação inclusiva .
Conforme disposto no endereço https://educacaoinfantil.aix.com.br/o-papel-do-profissional-de-apoio-na-educacao-inclusiva/ : “ a educação inclusiva tem como objetivo assegurar que todos tenham o direito à educação. Ela valoriza as diferenças humanas e pressupõe a igualdade de oportunidades a todos os alunos. Dessa forma, provoca a transformação da cultura, das políticas e das práticas vigentes na escola, garantindo a participação e a aprendizagem de todos.
A pessoa com deficiência apresenta um impedimento de longo prazo que pode atrapalhar sua participação efetiva e plena na sociedade e impossibilitar sua vivência em igualdade de condições com os demais alunos.
Como exemplo, podemos citar qualquer obstáculo, entrave, comportamento ou atitude que impeça ou limite sua participação social, bem como o exercício de seus direitos à liberdade, acessibilidade e expressão.
A inclusão escolar é um dos pilares mais importantes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que respeita e acolhe a diversidade e que ajuda a superar os preconceitos ainda existentes. Assim, é possível construir uma comunidade segura, livre, plural e solidária.
A escola pode transformar-se em um agente para mobilizar esforços e debater a inclusão por meio de experiências, referências e ações que podem ser de curto, médio ou longo prazo — desde que seja sempre acessível a toda comunidade escolar.”
Bom Despacho, 28 de setembro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 13:56:22
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 422/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras que seja feito o asfaltamento das Ruas Caiapós e Pataxós. Justificativa: Conforme se verifica através das fotos em anexo as ruas encontram-se intrasitáveis.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Joice Quirino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 423/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal encaminhar ao setor competente a iluminação da MG-164. JUSTIFICATIVA: O município assumiu a MG-164, do trecho compreendido entre a Madebom ao bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 14:17:11
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 424/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a colocação de um poste de iluminação pública na rua Pataxós, próximo ao número 231, bairro dom Joaquim.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 14:20:46
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 425/2020 - Indicação
Ementa: Reitera ao Prefeito Municipal a Indicação 17, de 03 de fevereiro de 2020, a qual indica a canalização do córrego na entrada do Babilônia, pois é preciso aumentar a vazão da manilha na rua Picão Camacho. JUSTIFICATIVA: A água está passando sobre o asfalto causando alagamentos, impedindo a passagem dos pedestres e veículos naquele local.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 14:25:37
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 426/2020 - Indicação
Ementa: Reitera ao Prefeito Municipal a Indicação datada de 26 de junho de 2017 que consiste na reconstrução do quiosque na Praça da Inconfidência.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 14:29:43
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 427/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e construção de canteiro central na Av. Brasil, da Rua Odílio Antônio da Silva e Av. Bandeirantes, bairro Dom Joaquim. Justificativa: Trata-se de trecho via dotado de vários estabelecimentos comerciais, com largura privilegiada, que poderia abrigar canteiro central com árvores frondosas, melhorando o aspecto paisagístico daquela região.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 428/2020 - Indicação
Ementa: O vereador que este subscreve, vem pelo presente requerer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr Prefeito a seguinte indicação: Seja determinado ao Setor competente que providencie a iluminação da portaria do Aterro Sanitário. Justificativa: o local não possui energia elétrica e sendo assim não oferece nenhuma segurança aqueles que ali trabalham . Segundo informações da aneel a extensão de rede não será possível de se realizar este ano, visto que a quota de colocação de postes está estourada em toda MInas Gerais. Desta forma a alternativa seria o uso de Energia solar.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 14:36:52
Autor:
Vital Guimarães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 429/2020 - Indicação
Ementa: O vereador que este subscreve requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr Prefeito em reiteração a seguinte indicação: Determinar ao Setor competente o asfaltamento das Ruas João Antunes, Rua Laurindo Firmino, Rua João Amador Pontes, Rua Vital Macota e a Rua Antonio José do Couto , todas no Bairro Palmeiras. Oportuno lembrar que se tratam de ruas que tem apenas 02 quarteirões, o custo seria baixo.
Considerando que o calçamento ali se encontra em péssimas condições, a população espera pelo benefício.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 14:41:11
Autor:
Vital Guimarães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 430/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Coronel Gustavo Lopes, em frente ao número 136, no Bairro Ozanan. Justificativa: No local reside um portador de necessidades especiais e a falta de iluminação na rua está lhe trazendo riscos e transtornos. O morador paga a CIP e até a presente data não foi atendido em suas reivindicações.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 431/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretária de Saúde a reposição dos medicamentos em falta na Farmácia Municipal. Justificativa: essa vereadora foi informada que está havendo falta de alguns medicamentos na Farmácia Municipal em especial os de hipertensão para gestantes. A falta desses medicamentos coloca o usuário em risco.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 432/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretária de Obras a implantação de poste na rua da chácara entre os bairros e Vila Gontijo e Esplanada. Justificativa: Os moradores do entorno utilizam diariamente o local para fazerem seus trajetos, o que vem causando grande anseio, insegurança e riscos aos mesmos.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 433/2020 - Indicação
Ementa: Reitero ao Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas ao longo da Rua Cisalpino Marques Gontijo e da Rua Roberto Queiroz Cançado, no Bairro São José. Justificativa: Após a mudança nas vias, passando ambas para mão única (uma desce e a outra sobe), moradores reclamam do excesso de velocidade praticado por vários motoristas, o que gera risco iminente à integridade física e à segurança dos pedestres que transitam pelo local.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 434/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretária de Obras o recapeamento da rua Pirapora bairro Santa Marta. Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que estão sofrendo com as condições em que se encontra a referida rua.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 435/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Comandante do 7º BPM de Bom Despacho a gentileza de determinar a realização de fiscalização de trânsito específica contra motociclistas transitando com descarga adulterada. Justificativa: Em que pesem os esforços dos Policiais Militares, ainda há centenas de motociclistas de Bom Despacho transitando com descarga adulterada, inclusive emitindo barulho similar a disparo de arma de fogo, causando perturbação do sossego aos bom-despachenses. Esses moradores, constantemente, questionam este Vereador (sobretudo por já ter trabalhado como Delegado de Polícia durante vários anos) de o porquê de não serem adotadas medidas mais enérgicas contra este tipo de conduta.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 436/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº _____/2020
Senhora Presidente,
Os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal, da seguinte
.
INDICAÇÃO:
Indica ao prefeito Municipal que determine ao setor competente que dê cumprimento ao disposto no artigo 11, da 2.749/2020, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPED – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Bom Despacho, nomeando a Comissão responsável por elaborar o regimento eleitoral para eleição dos conselheiros , que muito contribuirão para este processo de promoção e inclusão da Pessoa com Deficiência.
JUSTIFICATIVA:
Obtivemos uma importante conquista com a entrada em vigor da referida lei, no entanto, temos que colocá-la em prática, evitando assim que o direito das pessoas com deficiência sejam violados. A nomeação desta comissão deve ser feita até o dia 09 de outubro, conforme dispositivo legal. Conhecedora do interesse que Vossa Excelência tem de resolver as diversas situações que envolvem a política de atendimento da Pessoa com deficiência, saliento que com mais esta ação, estaremos dando mais um passo para a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.
Bom Despacho, 05 de outubro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 166/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 12:38:32
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 437/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº _____/2020
Senhora Presidente,
Os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal, da seguinte
.
INDICAÇÃO:
Indica ao prefeito Municipal que envie a esta casa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência .
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação objetiva apresentar ao Senhor Prefeito, um anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. No mês passado, através de propositura de minha autoria, foi dado um passo muito importante para a política de atendimento a pessoa com deficiência. No dia 09 de setembro de 2020, foi publicada a lei 2.749/2020, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPED – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Bom Despacho.
No entanto,para que as políticas de atendimento da pessoa com Deficiência sejam implementadas necessário se faz a criação de fundo municipal específico, o que possibilitará a busca de recursos para instrumentalizar as políticas de atendimento a saúde, educação, esporte, lazer, acessibilidade, enfim, a adequada inclusão das pessoa com deficiência..
Sabemos que o Fundo é um instrumento legal, de natureza contábil, orçamentária e financeira, destinado a gerir com racionalidade e transparência, a totalidade dos recursos da Promoção da Igualdade Racial do município e deve ser fiscalizado pela sociedade, através dos COMPIR.
Para que a Política proposta seja efetiva, necessário de faz a aprovação da criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.
Bom Despacho, 05 de outubro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 12:41:17
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 438/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº _____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Presidente, Excelentíssima Presidente da Camara Municipal.
INDICAÇÃO
Que seja feita a inclusão para a pauta da próxima reunião do Projeto de Lei 31\2020, que trata do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário.
JUSTIFICATIVA:
Considerando disposto no artigo 148, VI, do Regimento Interno da Câmara, que impõe a referida votação.
Entre as propostas do referido projeto, objetiva-se conceder subsídio ao vice prefeito somente se ele exercer o cargo de secretário ou de prefeito em substituição como forma de envolvê-lo nas ações e decisões da administração pública.
Caso o projeto seja aprovado, haverá uma economia de mais de 500 mil reais na próxima legislatura.
Estou propondo isso porque este projeto deve ser votado ainda este ano, haja vista previsão constitucional e regimental.
Bom Despacho, 05 de outubro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 12:45:40
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 439/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento das ruas Santo Antônio e rua Sete, Conjunto dona Branca. JUSTIFICATIVA: O asfaltamento se faz necessário visto que existe um tráfego intenso de veículos e que também o calçamento encontra-se bastante danificado.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 12:48:10
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 440/2020 - Indicação
Ementa: O vereador que a este subscreve requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito a seguinte indicação:
1) Ligação das luminárias nos últimos três postes da Rua José Marques nas proximidades do Fidélis Novo e da comunidade Mãe Rainha . Já foram instalados os postes, colocados as lâmpadas e a fiação, porém não foi ligado. Primeira reiteração.
2) Colocação e ligação de luminárias em três postes situados no final da Rua Faustino Teixeira no Bairro Santa Lucia nas proximidades do Salão novo de São Vicente de Paulo. Segunda Reiteração.
3) Colocação de uma luminária em um poste na Rua 8, esquina com a Rua José Pereira, (antiga Rua 10) Bairro do Rosário II. Quinta reiteração, sendo que a primeira foi solicitada por mim em 2017.
Justificativa: Conforme pode ser verificado os locais se tratam de áreas urbanas povoadas e estão muito escuras, o que facilita a ação de vândalos e criminosos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 13:49:50
Autor:
Vital Guimarães
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 441/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado vem requerer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito as seguintes indicações: Instalação de guaritas de proteção nos seguintes endereços abaixo relacionados:
1) Avenida Dr. Juca esquina com Rua Itabirito, sentido Bairro São Vicente e Vice e versa.
2) Avenida Bandeirantes em Frente à Casa Alvorada no Bairro Campos Elíseos sentido centro.
3) Avenida Ana Rosa nas proximidades da Rua Paraná, sentido Caic e Vice versa.
Justificativa, locais de grande movimentação de passageiros que utilizam o coletivo e ficam expostos ora ao sol, ora a chuva.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 14:01:42
Autor:
Vital Guimarães
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 442/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito as seguintes indicações:
A instalação de lombo faixa nos seguintes endereços:
1) Rua do Rosário próximo ao CCAA, no quarteirão entre a Rua Washington Luiz e a Rua Lavínia Campos no Bairro São João.
2) Rua Manoel da Costa Gontijo no quarteirão entre a Rua Vereador José Diniz e a Rua Marques Gontijo, nas proximidades do Crocodilos Bar.
3) Rua Dr. José Gonçalves antes da Avenida Amazonas, nas proximidades da Agrobom.
Justificativa: Locais de intenso trânsito, onde o pedestre não tem vez, e coloca a vida em risco para atravessar as vias.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 176/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 14:05:10
Autor:
Vital Guimarães
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 443/2020 - Indicação
Ementa: O vereador que a este subscreve requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito as seguintes indicações em caráter de reiteração:
A instalação de redutores de velocidade nos seguintes endereços:
1) Av Bandeirantes pista de calçamento em frente à Casa Alvorada. Os veículos oriundos da BR 262, ao depararem com a fila de caminhões neste local, deixam a pista e saem pela marginal imprimindo altas velocidades e colocando em risco aqueles que estão saindo ou entrando naquelas empresas ali instaladas.
2) Rua Santo Antônio do Monte antes da esquina com a Rua Anicésio de Mendonça. Local de alta periculosidade, onde já houve vários pequenos acidentes.
3) Rua Olegário Maciel, antes da esquina da Rua Coronel Leri, nas proximidades do Disk cerveja do Xandim.
4) Rua Enfermeira Joana Darc antes da esquina da Rua Júlio C. Nunes. A pedido dos moradores da região.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 15:54:15
Autor:
Vital Guimarães
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 444/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretária de Obras a adequação do quebra-molas recentemente instalado na Av. Olegário Maciel, na altura do número 677, às normas da Resolução nº 600/16 do Contran. Justificativa: O recém instalado quebra-molas na Av. Olegário Maciel, em que pesem os esforços da Administração Pública Municipal para melhoria do trânsito no local, está em desacordo com a legislação, gerando risco de acidentes, já que se trata de local em declive/aclive.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 445/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Meio Ambiente a supressão de uma árvore no cruzamento das ruas Corinto com rua Jequitinhonha bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: A rede elétrica encontra-se entre essas árvores, inclusive já causou falta de energia naquela localidade por problemas causados pelas referidas árvores.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 16:15:29
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 446/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Obras operação tapa buracos na rua Paraíba, 468, com Rosa Deolina de Jesus, 30 e 40 bairro Palmeiras.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 179/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 16:18:15
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 447/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras colocação de iluminação de LED de um poste de energia elétrica na rua Antônio Inácio, nº. 44, bairro Palmeiras. JUSTIFICATIVA: Já foram colocadas iluminação de LED nos postes da referida rua, ocorre que, quando da instalação, havia uma colmeia de abelhas no poste próximo ao número 44, o que impossibilitou a troca da iluminação.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 180/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 16:21:41
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 448/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o desenvolvimento de projetos e realização de obras na Praça do Bairro Simeão Ferreira. Justificativa: O local mencionado está na terra e possui apenas alguns balanços feitos de madeira. O espaço tem um grande potencial para ser aproveitado por toda a população. Para isso é necessária a realização de obras como pavimentação, instalação de parque infantil (playground), iluminação, jardins, bancos, etc. Os moradores do bairro merecem um espaço público adequado para a prática de esportes e para entretenimento de crianças, jovens e adultos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 449/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Secretária de Educação a viabilidade do atendimento ao transporte escolar no Bairro Simeão Ferreira, assim que houver o retorno das aulas. JUSTIFICATIVA: Apesar de o transporte escolar passar nas proximidades até o Engenho do Ribeiro, o bairro mencionado não é atendido. As crianças são obrigadas a se locomover a pé até a Escola Wilson Lopes, às margens da rodovia, correndo risco de atropelamento e de serem vítimas de criminosos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 450/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a adequação da lombada instalada na Rua Olegário Maciel às necessidades do local, às normas vigentes e que seja mais bem sinalizada. JUSTIFICATIVA: Recentemente foi colocado um quebra-molas ao final do morro na Rua Olegário Maciel, em uma altura acima da média dos outros espalhados pela cidade e com pouca sinalização. A situação pode trazer mais riscos de acidentes do que os evitando, por estar localizado depois de uma curva. É prudente que sua altura seja revisada, que tenham mais placas no local e que o quebra-molas seja pintado para se destacar da via.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 451/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente avaliar se existe possibilidade de realizar poda de galhos de árvore na Rua Olegário Maciel em frente ao número 123.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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