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IND 201/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao Secretário de Obras para Pavimentação asfáltica na Rua Manga, Bairro São Vicente.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Marcelão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 202/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao secretário de obras que faça a Manutenção de um bueiro que está com a tampa danificada na Av. Dr. Juca, próximo a fábrica de rações Animal.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Marcelão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 203/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Procon Municipal que seja realizado uma fiscalização nos serviços de revenda de Gás de Cozinha. Recebemos informações de consumidores que suspeitam que há variações no volume de Gás (ou peso correspondente) contidos nos botijões. Essa fiscalização é importante para ajudar a garantir que o consumidor está levando para casa a quantidade de Gás que está pagando.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 204/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade na Av. Jose Alcino Hamdam Bairro Calais. Justificativa: motoristas estão transitando em alta velocidade colocando em risco as crianças e pedestres que passam por ali

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 205/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a secretaria de saúde que faça a fiscalização das empresas que recebem fornecedores vindo de outras cidades cobrando o uso de máscaras e álcool em gel.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 206/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine as Secretarias de Saúde e de Administração que façam em conjunto com a Santa Casa um estudo para viabilizar financeiramente este importante hospital, principalmente a partir da implantação do CTI. A concorrência é cada vez maior e a cada dia os hospitais ficam mais aparelhados a exemplo dos investimentos feitos no São João de Deus em Divinópolis e na construção do Hospital Santa Mônica em Nova Serrana. Considerando a posição geográfica estratégica que nos garante a condição de polo regional, considerando a reconhecida credibilidade da atual diretoria da Santa Casa e a excelente qualidade de nossos serviços médicos, deveríamos buscar aparelhar a nossa Santa Casa, principalmente para prestação de serviços mais rentáveis a exemplo da hemodiálise, centro de imagens e outros que possam nos elevar a uma condição de hospital referência contribuindo para o equilíbrio financeiro da Instituição, evitando assim ,que a mesma sobreviva somente de d

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Cessão Queiroz.
Dr. Fernando Pediatra
Fernando Branco
Marquinho
Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 207/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito para que determine ao setor competente a Colocação de um poste de iluminação pública, limpeza e capina da Rua Ana Leite, próximo ao número 457, Bairro do Rosário. Justificativa: o referido local está sem nenhuma iluminação pública, colocando os moradores e pedestres em risco. Fotos anexas.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 208/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito para que determine ao setor competente a Iluminação pública no final da Rua Alzira Oliveira Solto Amaral, Bairro Jaraguá. Justificativa: o referido local está sem nenhuma iluminação pública, colocando os moradores e pedestres em risco.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 209/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito para que determine ao setor competente que faça a Capina de todas as ruas do Bairro Jaraguá. Justificativa: fui procurada pelos moradores do referido bairro alegando que as ruas estão com muita sujeira acumulada.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 210/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito para que determine ao setor competente que faça a Recuperação da Rua Serra Dourada, nas proximidades do nº37, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: parte da referida rua encontra-se intransitável como mostra fotos anexas.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 211/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito para que determine ao setor competente que disponibilize EPI’s (máscaras e álcool em gel), dentro das normas técnicas para prevenção da pandemia da COVID-19, para todos os garis e fiscais municipais que estão transitando nas ruas da cidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 212/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito o pagamento, através de autorização legal, do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a todos os trabalhadores da saúde cujas instituições a que estiverem vinculados destinarem-se ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus), pelo tempo que perdurar a pandemia. JUSTIFICATIVA: Os profissionais de saúde e suas famílias são os que mais correm o risco de contaminação pelo novo Coronavírus. O adicional de insalubridade de 40% sobre o valor do salário do trabalhador não irá cobrir o dano que venham a suportar em caso de contaminação, mas poderá amenizar a situação e auxiliar os profissionais e suas famílias. Já está em tramitação no Congresso Nacional o projeto de Lei 744/20 de autoria do Deputado Federal José Ricardo (anexo). No entanto, os riscos de contaminação são iminentes. Desta forma, cabe ao município de Bom Despacho proteger, dentro do possível, seus profissionais de saúde de forma célere

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 213/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação ao prefeito municipal de instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e/ou colocação de semáforos ou redutores de velocidade na Av. Dr. Manoel Pereira, especialmente no trecho entre a Rua Faustino Teixeira e o Posto de Gasolina, bem como a limpeza e recapeamento da avenida. Justificativa: No Bairro São Francisco, especialmente nas Ruas Adão Honório, Alexandre Amaral, Subtenente Milton Pontes e Faustino Teixeira, existem muitas pessoas idosas, deficientes e cadeirantes. Por isso, o local indicado oferece um grande risco aos cidadãos. Há um grande fluxo de automóveis e caminhões, além do fato de que há pedras quebradas na via e mato atrapalhando a visibilidade. O risco aos pedestres é muito grande. O Poder Executivo Municipal precisa dar uma atenção à situação com urgência, para que não aconteça nenhuma tragédia.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 214/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que faça a limpeza e a capina da R. Cobre, Bairro Babilônia. Justificativa: A referida rua encontra-se repleta de buracos, poeira, se tornando intransitável, causando grandes transtornos aos moradores e aos veículos que por ali trafegam.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 215/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a pavimentação asfáltica e o recapeamento da Rua Dr. Cisalpino Marques Gontijo e da Rua Francisco Ribeiro de Resende, no trecho entre a Rua do Rosário Dr. Cisalpino Marques Gontijo, em frente ao DNIT, no Bairro São José. Justificativa: As referidas ruas são de mão única, o fluxo de veículos que transita no bairro é grande e o asfalto encontra-se bastante deteriorado.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 216/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a realização de obras de acessibilidade nas calçadas, ruas e praças do município. Justificativa: A maioria das calçadas e ruas apresentam péssimas condições de acesso. A cidade possui índices consideráveis de idosos e de portadores de necessidades especiais, considerando-se necessário o planejamento destas obras, visando garantir a mobilidade e acessibilidade a todos. Deve ser feita com celeridade, num primeiro momento, a construção de rampas nas ruas e avenidas de maior fluxo próximas ao comércio e áreas de lazer da cidade e posteriormente a acessibilidade deverá ser estendida a toda cidade. As obras deverão ser realizadas com a devida sinalização e/ou símbolo internacional de acesso, obedecendo rigorosamente as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 217/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Social o fornecimento gratuito de equipamentos de proteção e produtos de higiene às famílias de baixa renda, visando o combate ao COVID-19. Justificativa: Existem famílias de baixa renda no município em condição de vulnerabilidade social que não fazem uso de equipamentos e produtos como máscaras, álcool em gel 70%, sabão e detergente, por falta de condições para adquiri-los. O uso desse tipo de equipamento e produto é essencial na prevenção contra o COVID-19. O fornecimento gratuito por parte da Administração Pública irá garantir a proteção a essas pessoas e diminuirá a proliferação do vírus em Bom Despacho.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 218/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Saúde que seja garantido o fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde. Justificativa: Essa Vereadora recebeu informações de que os agentes de saúde estão trabalhando sem a proteção adequada diante da pandemia do COVID-19. São profissionais que fazem visitas domiciliares, tendo contato com várias pessoas, o que vem colocando esses servidores em grande risco.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 219/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a análise da viabilidade dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao COVID-19 terem direito ao adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) calculado sobre o salário. Justificativa: Com a pandemia do novo Coronavírus, as contaminações dos profissionais de saúde vêm ocorrendo de forma alarmante em todo o país. Em Bom Despacho estes profissionais recebem um adicional de insalubridade de apenas 20% (vinte por cento), mesmo aqueles que estão na linha de frente do combate ao vírus. É um percentual muito baixo, tendo em vista o grande risco a que estão sujeitos. Aumentar o valor do adicional de insalubridade não é suficiente para acobertar os possíveis danos que esses trabalhadores venham suportar em caso de contaminação ou infecção, mas é uma medida que trará um mínimo de justiça social e reconhecimento a estes grandes profissionais

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 220/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito, requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Prefeito a indicação para determinar ao Setor competente a supressão de uma árvore no último quarteirão da Rua Chico Marques no bairro Santa Lucia II. Além de tratar-se de uma espécie inadequada para a área urbana a mesma está secando colocando em risco a população daquela região, uma vez que fiação da rede elétrica está toda entranhada nos galhos da mesma. Visto o exposto, solicito prioridade na análise desta reivindicação. Vital Libério Guimarães - Vereador.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 14:37:56
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 221/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito vem requerer da mesa diretora que seja encaminhada ao Prefeito a seguinte indicação: Seja providenciado pelo setor competente o replantio das palmeiras faltantes na Avenida das Palmeiras bem como na Rua do Rosário . Ao todo devem estar faltando aproximadamente umas 12 árvores, prejudicando o aspecto visual destas importantes vias de nossa área urbana. Na certeza de vossa atenção, antecipo os agradecimentos. Atenciosamente. Vital Libério Guimarães, vereador.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 14:41:42
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 222/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que faça pintura nas demarcações das vias que foram asfaltadas e recapeadas. JUSTIFICATIVA: A importância da Indicação se dá por motivo de segurança e cumprimento das normas de trânsito.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 14:46:04
Autor:  Anderson do Gás
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 223/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao secretário de transito que faça melhorias na sinalização de trânsito na Rua Dr. Cisalpino Marques Gontijo por toda sua extensão, desde a Av. Dr. Roberto. Justificativa: Atualmente os veículos tem transitado nos dois sentidos desta rua, anteriormente mão única, o que aumenta o risco de acidentes.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 224/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras determinar a repintura da faixa de pedestres na lombo-faixa instalada na Rua da Fábrica, defronte ao Supermercado BH. Justificativa: Após o reasfaltamento da via, a faixa foi apagada, sendo um dos locais com maior fluxo de pedestres da cidade que atravessam a rua para entrar/sair do referido supermercado.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 225/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal de Bom Despacho determinar a inclusão das Ruas Antilhas e Serra Durada, bairro Novo dom Joaquim, no programa atual de asfaltamento. Justificativa: As condições dessa rua estão precárias e há dois anos este Vereador vem solicitando esta obra. Ocorre que, há 15 dias, foi feito o patrolamento da via, mas a obra de asfaltamento ainda não foi iniciada.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 226/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras e/ou Meio Ambiente determinar a limpeza da estrada que liga o bairro Belvedere AA estrada do Pica-pau, bem como a fiscalização do local, a fim de identificar quem está(ao) depositando irregularmente lixo no local. Justificativa: Este vereador percorreu a estrada e constatou diversos pontos que estão sendo utilizados para depósito de lixo.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 227/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal, juntamente com mídia anexa, minuta do Projeto de Lei do Código de Posturas do Município de Bom Despacho, com as diversas alterações propostas pelas Comissões desta Casa, quando da análise do projeto original advindo do Poder Executivo. Na oportunidade, indica ao Prefeito Municipal determinar a análise das alterações propostas e, se possível, reencaminhá-lo a esta Casa para discussão e votação ainda nesta Legislatura. Justificativa: Trata-se de Projeto d Lei que está tramitando há vários anos nesta Casa, e que ainda não foi a plenário diante das dificuldades de discussão das inúmeras alterações propostas. Assim, este Vereador procedeu à compilação das alterações propostas e está encaminhando a minuta contendo todas elas, o que pode facilitar a discussão e votação ainda nesta Legislatura.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 228/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aos demais vereadores desta casa assinar a EMENDA (em anexo), elaborada por este Vereador, nesta oportunidade, ao Projeto de Resolução 18/2019, que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Despacho para a legislatura 2021/2024, com a seguinte redação: O art. 8º do presente Projeto de Resolução passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2020. Justificativa: Na votação em primeiro turno do presente projeto, bem como nos últimos dias após a votação, todos os vereadores se posicionaram a favor da redução dos salários dos vereadores. Percebi, também, que um dos argumentos mais utilizados foi no sentido de que temos que “cortar na carne”, sobretudo na crise atual pela qual passa o nosso país. Assim, nada mais justo que o novo subsídio seja fixado e diminuído não atinja apenas para os novos vereadores da próxima legislatura, mas também todos nós vereadores,

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 229/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da rua Cabo Verde, bairro Dom Joaquim.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 15:03:22
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 230/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Avenida das Palmeiras, bairro Palmeiras, até a rua Anicésio de Mendonça, bairro Rosário, e fazer um canteiro central da Avenida das Palmeiras até a creche do Rosário II.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 15:06:39
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 231/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da rua Vital Macota e o recapeamento da rua Antônio Romão ambas do bairro Palmeiras.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 15:08:59
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 232/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à gerente da COPASA, sra. Elizabeth Barbosa, em caráter de reiteração, construção da rede esgoto na rua Vicente Gontijo, bairro Alvorada.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 16:01:25
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 233/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, Os Vereadores, que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal da seguinte Indicação: Que seja realizada uma análise técnica pelo setor do Meio Ambiente no canal da Avenida Dr. Roberto, na área localizada no Bairro Palmeiras, para verificar a solução de uma área de erosão que está colocando em risco a obra do canal, principalmente do passeio. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação de vários cidadãos, tanto os que residem nas proximidades quanto aqueles que utilizam a área para pratica de atividades esportivas: caminhadas, corridas e outras, sob a alegação de que caso não sejam adotadas uma medida urgente de contenção, haverá perda da obra de drenagem, o que trará prejuízo aos cofres públicos, e consequentemente, a população de Bom Despacho. Bom Despacho, 08 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada Vereador Vital Guimarães

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 16:04:34
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 234/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, Os vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Joice Quirino, da seguinte INDICAÇÃO: Que seja realizada, mensalmente, a devolução parcial do duodécimo (parcela recebida do Poder Executivo pela Câmara para o seu funcionamento) para ser usado no Combate ao Coronavírus, Covid 19. JUSTIFICATIVA: Estes vereadores, em pesquisas realizadas, constataram que várias casas legislativas tem adotado esta medida como forma de auxiliar no Combate a Pandemia. Acreditamos que com a devolução antecipada, possibilitaremos que o executivo adquira equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras, aventais e luvas cirúrgicas, álcool gel e outros insumos que garantirão maior segurança dos profissionais da saúde e melhor tratamento de pacientes. Acreditamos que esta medida reafirmará o compromisso do Poder Legislativo com os bom-despachenses e a preocupação de todos com a saúde dos cidadãos. É importante salientar que essa atitude inédita no nosso município também colaborará, de forma eficaz, na diminuição da curva de crescimento da pandemia, contribuindo com a normalização das atividades dentro do município no menor tempo possível. Bom Despacho, 08 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada Vereador Vital Guimarães

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 16:09:28
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 235/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Mesa Diretora da seguinte INDICAÇÃO: Que seja feito um estudo para verificar a possibilidade de realizar a “Virada Cultural Virtual” no nosso Município. JUSTIFICATIVA: No dia 27 de maio de 2020, foi sancionada a Lei 2.731, de autoria desta vereadora que institui o evento “Virada Cultural”, que consiste na realização de eventos nos espaços públicos e as manifestações populares das diversas expressões artísticas e culturais de nossa cidade, fomentando o turismo, ofertando oportunidades aos artistas locais e o acesso gratuito da população a espetáculos. A proposta é que a “Virada Cultural” seja realizada na segunda quinzena. Algumas cidades estão realizando este evento de forma virtual, selecionando propostas de apresentações nas variadas áreas artístico-culturais e em diversas linguagens, como música, artes cênicas, dança, artes visuais, contação de histórias, literatura, entre outros, para pessoas físicas ou jurídicas nascidas ou residentes na respectiva cidade, mediante uma retribuição financeira do Poder Público estipulado em edital de seleção aberto pela Secretaria de Cultura. Esse evento visa valorizar as produções artísticas do município, possibilitar a sustentabilidade econômica e social aos artistas da cidade e levar cultura aos cidadãos que estão em isolamento neste momento. A realização deste evento nesta modalidade será uma resposta rápida aqueles que produzem arte, pois a Pandemia trouxe uma estagnação geral na economia, e infelizmente, os artistas foram muito prejudicados, pois apesar de serem os primeiros a parar de trabalhar, possivelmente, serão os últimos a voltar. Bom Despacho, 08 junho de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 16:14:05
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 236/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras. . INDICAÇÃO: Que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida das Palmeiras, sentido Bairro do Rosário, próximo ao número 352. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos comerciantes das imediações, os quais alegaram que os motoristas estão passando naquelas imediações em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos usuários da via. Bom Despacho, 05 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 13:23:40
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 237/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. . INDICAÇÃO: Que seja verificada a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua A esquina com Odílio Antônio Silva, Bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicações dos moradores. Bom Despacho, 15 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 13:30:46
Autor:  Dra. Rose Delegada.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 238/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que faça a Limpeza e capina da praça localizada no Conjunto Habitacional Geraldo Sabiá. JUSTIFICATIVA: o local encontra-se com acumulo de lixos e entulhos. Fotos anexas.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 239/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal que Reveja as condições de contratação do certame licitatório nº 20298.000095/2020-95, pregão eletrônico 34/2020, cujo objeto é serviço de varrição de logradouros, estabelecendo rotas de limpeza urbana por bairros ou região. JUSTIFICATIVA: A contratação sugerida permitiria uma ampla participação de empresas, nos moldes como se estabelecem na limpeza urbana com caminhões compactadores de coleta de lixo, onde a divisão do serviço em várias rotas vem sendo bem sucedida. Da forma como apresentada, onde uma só empresa de varrição se responsabiliza por mais de vinte milhões de metros lineares de logradouros, teríamos até mesmo o descumprimento dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, que trazem benefícios à ME e EPP de participarem dos certames licitatórios. Com a divisão de responsabilidades entre várias empresas pode-se até mesmo ajustar o edital do certame de modo a aplicar uma maior razoabilidade nas exigências de atestados de capacidade técnica e índices

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Joice Quirino
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 240/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao secretário de obras o asfaltamento da Rua Arinos, Bairro São Vicente.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Marcelão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 241/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da Rua Coronel Gustavo Lopes Cançado, no Bairro Santa Lúcia. Justificativa: A rua está com o asfalto muito danificado, sendo necessária a realização de obras de reparo.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 242/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Dr. Cisalpino Marques Gontijo, Roberto Queiroz Cançado e Francisco Ribeiro de Resende entre Rua do Rosário e Rua Dr. Cisalpino Marques Gontijo. Justificativa: Nas vias mencionadas há um grande fluxo de veículos e o asfalto está muito danificado, o que impede a realização de obras de tapa-buracos. Possivelmente será necessário asfaltar novamente

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 243/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira próxima à pracinha da Av. Olegário Maciel, sentido Bairro de Fátima. Justificativa: Neste trecho da via não há um local adequado para os cidadãos colocarem o lixo e, pela rota feita durante o recolhimento dos resíduos pela empresa terceirizada, é necessária a instalação de lixeira em ponto estratégico. A medida irá facilitar a vida dos cidadãos e trará vários benefícios para o bairro.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 244/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza, capina e colocação de bancos na Praça do Conjunto Habitacional Geraldo Sabiá, Bairro Ana Rosa. Justificativa: A praça necessita de melhorias com reforma de sua estrutura física e colocação de bancos, por ser um espaço público de uso coletivo usado no entretenimento dos cidadãos, eventos culturais e para a prática de lazer e esportes.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 245/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização na prestação dos serviços de varrição, capina e limpeza das vias, bem como uma revisão junto à empresa contratada dos protocolos adotados, para que o serviço seja prestado observando o princípio da eficiência. Justificativa: Um cidadão informou que a varrição feita pela empresa terceirizada não é satisfatória. Segundo ele, isso foi observado na parte de cima da Praça da Estação, onde uma funcionária limpou uma parte da via e apenas no dia seguinte foi feita a varrição do restante. A estratégia adotada faz com que a sujeira do trecho não varrido seja levada pelo vento para onde já foi limpo. Ao ser questionada a funcionária explicou ao cidadão que a empresa divide o município por rotas e que o restante da via, de aproximadamente 200m (duzentos metros), fica a cargo de outra pessoa. O cidadão encaminhou fotos comprovando que após a limpeza de toda a extensão o trecho varrido no dia anterior já estava sujo novamente. Isso é observado tamb

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Cessão Queiroz.
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 246/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a reparação do meio fio na Avenida Bandeirantes nas imediações do número 120, em frente a Point Lub no Bairro Jardim América . Naquele local a Av Bandeirantes fica bem acima do nível da Rua do Rosário (+ ou - 1,5 metros), Por não ter sido feito um aterro de forma correta a rua vai-se desbarrancando , já tendo levado o meio fio em como parte da rua. Segundo os comerciantes ali já houveram vários acidentes que por sorte não foram fatais. A indicação se faz em caráter de reiteração.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 14:25:17
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 247/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito indica em caráter de reiteração ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente a instalação de uma lombo faixa na Avenida Vivalde Brandão pouco abaixo da capotaria do Zezinho no Jardim América. O local tem um movimento intenso provocado por aqueles que atravessam a cidade sentido Bairro São Vicente e MG 164 pela Avenida Norte Sul, além de parte dos frequentadores dos Supermercados Fidélis e BH. Segundo os moradores alí já ocorreram vários acidentes, razão principal desta indicação.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 14:29:38
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 248/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito indica ao Sr Prefeito que determine ao Setor competente a instalação de guaritas para proteção de passageiros de ônibus coletivos nos seguintes endereços: Avenida Dr Juca sentido Bairro São Vicente, entre a Rua Helio de Resende e Rua Itabirito no Bairro Realengo. Avenida Ana Rosa sentido CAIC, próximo a Rua Paraná no Bairro Ana Rosa. Avenida Ana Rosa sentido centro próximo ao VAP Supermercados. Avenida Bandeirantes em frente a Casa Alvorada Ferro e Aço Ltda. Em todos estes locais existe um grande numero de passageiros que aguardam o coletivo ou no sol ou na chuva.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 14:40:29
Autor:  Vital Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 249/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Obras a limpeza e capina da Praça Esmeralda no Distrito do Engenho do Ribeiro.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 94/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 14:44:07
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original

IND 250/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras determinar melhorias no asfalto da Rua Marcos Teodoro Resende, bairro Santa Lúcia II. Justificativa: Em vistoria neste local, especialmente próximo ao número 152, este Vereador verificou a existência de grandes buracos na pista, que estão atrapalhando o trânsito e acumulando águas oriundas dos imóveis.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Fernando Branco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada na pasta do parlamentar.
Texto Original