Indicação nº 216 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
216
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a realização de obras de acessibilidade nas calçadas, ruas e praças do município. Justificativa: A maioria das calçadas e ruas apresentam péssimas condições de acesso. A cidade possui índices consideráveis de idosos e de portadores de necessidades especiais, considerando-se necessário o planejamento destas obras, visando garantir a mobilidade e acessibilidade a todos. Deve ser feita com celeridade, num primeiro momento, a construção de rampas nas ruas e avenidas de maior fluxo próximas ao comércio e áreas de lazer da cidade e posteriormente a acessibilidade deverá ser estendida a toda cidade. As obras deverão ser realizadas com a devida sinalização e/ou símbolo internacional de acesso, obedecendo rigorosamente as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Indexação
CALÇADAS PRAÇAS ACESSIBILIDADE
Observação