Requerimento nº 91 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
91
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito que informe se os pagamentos à empresa que presta serviços terceirizados para a Prefeitura estão sendo realizados normalmente durante as ações de combate ao novo coronavírus, ou se foi realizada uma revisão contratual com diminuição do valor. JUSTIFICATIVA: Com as ações de combate ao COVID-19 adotadas no município algumas atividades estão sem funcionar. O contrato celebrado pela Prefeitura para a prestação de serviços terceirizados inclui, por exemplo, serviços em escolas municipais que atualmente estão fechadas, sem aulas e sem outras atividades. Assim, no atual momento os serviços que o Poder Executivo necessita diminuíram e, por consequência, os respectivos valores deveriam ser abatidos do pagamento à empresa contratada. Desta forma, o Vereador subscrito deseja receber as informações requeridas para exercício de seu dever fiscalizatório.
Indexação
COVID CORONAVÍRUS EMPRESA
Observação