{"id":1784,"__str__":"Requerimento n\u00ba 91 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1784","metadata":{},"numero":91,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer ao Senhor Prefeito que informe se os pagamentos \u00e0 empresa que presta servi\u00e7os terceirizados para a Prefeitura est\u00e3o sendo realizados normalmente durante as a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus, ou se foi realizada uma revis\u00e3o contratual com diminui\u00e7\u00e3o do valor. JUSTIFICATIVA: Com as a\u00e7\u00f5es de combate ao COVID-19 adotadas no munic\u00edpio algumas atividades est\u00e3o sem funcionar. O contrato celebrado pela Prefeitura para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados inclui, por exemplo, servi\u00e7os em escolas municipais que atualmente est\u00e3o fechadas, sem aulas e sem outras atividades. Assim, no atual momento os servi\u00e7os que o Poder Executivo necessita diminu\u00edram e, por consequ\u00eancia, os respectivos valores deveriam ser abatidos do pagamento \u00e0 empresa contratada. Desta forma, o Vereador subscrito deseja receber as informa\u00e7\u00f5es requeridas para exerc\u00edcio de seu dever fiscalizat\u00f3rio.","indexacao":"COVID CORONAV\u00cdRUS EMPRESA","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1784/requerimento_91.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-05-19T16:44:27.373222-03:00","ip":"138.94.148.14","ultima_edicao":"2020-05-19T16:42:09.568101-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[1]}