1 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instalação de quebra-molas na rua Francisco Assis Souto Amaral no bairro Jardim dos Anjos II. Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instalação de quebra-molas na rua Bem Ti Vi no bairro Babilônia. Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instalação de quebra-molas na avenida Hugo Marques Gontijo em frente ao número 100 no bairro Santa Lúcia II. Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social um estudo para avaliar a possibilidade de colocação de placas de estacionamento de curta duração na rua do Rosário no trecho entre a Praça Inconfidência e o cruzamento da Avenida Rio Branco. Justificativa: No trecho da Rua do Rosário entre a Avenida Rio Branco e a Rua Washington Luís foram instaladas as placas de estacionamento. E, dessa forma os empresários do trecho acima solicitam o mesmo benefício.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma medida para solucionar o problema da água empossada após as chuvas na Rua Formiga (Atrás do Campo Cristalino) no Bairro São Vicente. Justificativa: Em período de chuvas a água sem o devido escoamento fica empossada por mais de uma semana causando diversos transtornos aos moradores daquela região, bem como, sendo foco de mosquitos da dengue, segue vídeo em anexo.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica a Secretaria de Obras que seja implantado bueiros na Rua Castro Alves no Bairro São José. Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das águas das chuvas tornando o local totalmente intransitável na época das chuvas, como pode ser comprovado no vídeo em anexo. Esses bueiros são de fundamentais para garantir o perfeito escoamento das águas das chuvas evitando as inundações e alagamentos das casas.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado uma limpeza e revitalização na quadra do Bairro de Fátima. Justificativa: A ação se faz necessária uma vez que o local está tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da praça.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma operação tapa buracos em toda cidade. Justificativa: As últimas chuvas danificaram muito o asfalto em diversos locais de Bom Despacho.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado uma limpeza e revitalização na Praça do Bairro Jaraguá. Justificativa: A ação se faz necessária uma vez que o local está tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da praça, segue foto em anexo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica a Secretaria de Obras que seja feito a instalação de quebra-molas na Rua Lauro Couto, na altura do número 200. Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica a Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que seja construído um lombo faixa no cruzamento da Avenida das Palmeiras com a Rua da Fábrica, fazendo ligação entre a antiga Fábrica de tecidos e a hamburgueria Dudu Burguer. Justificativa: Com a ausência da faixa de pedestre os motoristas não costumam parar. Quando algum pedestre se arrisca a atravessar eles correm grande risco de serem atropelados.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a fiscalização na Siderúrgica Siderbom. Justificativa: Moradores residentes próximo a siderúrgica procuraram este parlamentar alegando que suas casas estão acumulando sujeira, possivelmente pela falta de filtros na Siderúrgica. Segue foto em anexo.
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13 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
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Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma limpeza e revitalização na Praça da Liberdade no Bairro São José. Justificativa: A ação se faz necessária uma vez que o local está tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da praça.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
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Indica a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de implantação de lâmpadas de LED na Rua Brasília, em frente ao número 259, bairro São José. Justificativa: O local está sem iluminação pública e moradores estão se queixando do escuro e dos perigos que estão sujeitos. A solução do problema trará mais segurança a todos.
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15 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 3
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras a seguinte INDICAÇÃO: a retirada do quebra-molas da Rua Mantiqueira nº 362, Bairro São Vicente.
Justificativa: O quebra-molas está prejudicando os moradores da referida Rua pois está retendo as águas da chuva, ocasionando o alagamento das casas próximas.
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16 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 4
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: verificar a possibilidade de implantação de transporte escolar urbano para crianças dos Conjuntos Habitacionais Dona Branca, Bairros Simeão Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e adjacências.
Justificativa: Esta vereadora foi procurada pelas famílias que relatam as dificuldades do deslocamento até a escola. O transporte será de grande valia para estas crianças, uma vez que, além de garantir o acesso à escola, pois chegarão ao estabelecimento de ensino com segurança e tranquilidade, haverá ainda um aumento no rendimento escolar, bem como o aprendizado e desenvolvimento social.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 6
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: verificar a possibilidade de implantação de lâmpadas LED em todas as ruas de Bom Despacho e povoados.
Justificativa: A troca das lâmpadas trará melhor eficiência energética e segurança a todos os moradores de Bom Despacho.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 16
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento à Secretária de Meio Ambiente, para que seja feita a limpeza e a remoção do poste que ocupa o canteiro central da Avenida Padre Augusto. Justificativa: O poste está no local há mais de 10 (dez) anos o que não justifica, pois impede a passagem dos moradores.
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19 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 25
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Senhora Presidente, Apresento a V.Exa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a iluminação pública e o asfaltamento entre da Rua Gustavo Capanema entre Santiago e ainda que seja providenciado uma placa proibindo a população de jogar lixo no local, bem como procedendo à manutenção da limpeza.
Justificativa: Conforme se depreende da foto anexada, próximo ao número 511 da referida rua, o local está sendo usado por grande parte da população de Bom despacho como descarte de lixo, ocasionando risco para a população, devido a proliferação de animais peçonhentos, bem como outras doenças tais como a dengue.
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20 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 28
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento à Secretária de Saúde a indicação: A criação de Programa de fisioterapia para a população que não se enquadra nos critérios atuais do Serviço de Atendimento Domiciliar.
Justificativa: Fui procuradora por moradores que necessitam do serviço de fisioterapia e não se enquadra nos programas existentes.
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21 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 35
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Senhora Presidente, Apresento a V.Exa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a limpeza, a capina e principalmente finalizar a obra da Praça Rerum Novarum, no Bairro Dom Joaquim. Bem como a possibilidade de instalar uma quadra esportiva.
Justificativa: A praça é o único local de lazer das crianças e moradores do Bairro e adjacências.
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22 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 36
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Senhora Presidente, Apresento a V.Exa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Secretário de Obras a terminar o asfaltamento da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim.
Justificativa: A Prefeitura asfaltou parte da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim e não terminou a obra.
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23 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 37
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO: solicita que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que garanta o passe livre para pessoas com deficiência, garantindo-lhes o transporte coletivo para o portador e um acompanhante.
Justificativa: As pessoas com deficiência necessitam desse passe livre.
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24 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 38
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: A instalação e manutenção das placas indicativas dos logradouros de Bom Despacho, como preceitua o art. 16 Lei 2.614, de 10 de novembro de 2.017.
Justificativa: A lei determina essa prestação de serviço e esta vereadora recebe denúncia de moradores de todos os bairros que o Executivo não feito essa instalação e manutenção das placas dos logradouros. Além de ser um serviço essência para orientar o cidadão, o turista.
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25 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 39
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: Solicita o melhor aproveitamento da área institucional localizada no bairro Rosário 2, próximo à rua 7.
Justificativa: A área está localizada em uma região de alta vulnerabilidade social, e a construção de uma praça ou área de lazer possibilitará a realização de atividades físicas, artísticas e culturais, oferecendo oportunidade de entretenimento e melhor qualidade de vida aos moradores do bairro.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 40
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras da seguinte INDICAÇÃO: que seja realizada a reforma da Rua Bocaiúva, principalmente de frente ao número 545, Bairro Santa Marta. Justificativa: A Rua Bocaiúva não suporta o volume de agua da chuva que vem da Rua Corinto. Conforme demonstram as fotos anexas da residência situada na Rua Bocaiuva, nº 545, o alagamento é constante , o que ocasiona ao seus moradores doenças e prejuízos incalculáveis.
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27 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 41
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras a seguinte INDICAÇÃO: a instalação de quebra-molas, adequado às normas do Contran, na Rua Colômbia, em frente ao número 69, no Bairro São José.
Justificativa: Moradores reclamam do excesso de velocidade praticado por vários motoristas, o que gera risco iminente à integridade física e à segurança dos pedestres, principalmente crianças, que transitam pelo local.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 27
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras da seguinte INDICAÇÃO: que seja implantada uma lombofaixa na esquina da Rua Corinto com Rua Bocaiúva. Justificativa: É uma medida para contenção da água da chuva que esta alagando as residências da Rua Bocaiúva.
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29 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Pastor Alex
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de uma auditoria completa dos últimos 4 (quatro) anos na empresa Circullare, concessionária do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros no município, através de pessoal próprio da Administração ou através da contratação de empresa privada especializada, envolvendo no mínimo as seguintes ações: Análise sobre a segurança contábil e sobre o nível de confiabilidade dos relatórios, registros, notas, demonstrativos, balanços e demais documentos correlatos, bem como sobre a veracidade dos números, a eficácia dos processos, a precisão e a moralidade na condução das práticas contábeis. Escrutínio de todas as rotinas e relatórios contábeis da concessionária e conferência de todos os registros administrativos para atestar a exatidão, autenticidade e se estão apurados conforme a realidade operacional real.
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30 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Pastor Alex
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a nomeação de novas comissões de servidores visando o acompanhamento dos trabalhos e análise da minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo que está sendo elaborado pela empresa contratada PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., através do Contrato 105/2020. Justificativa: Com a nomeação de uma comissão de servidores, que são os principais interessados na nova legislação que tratará do Plano de Cargos, Carreias e Salários, será possível realizar estudos, reuniões, mesas de discussões, sugestões de alteração, modificações na minuta e demais intervenções para que a redação final fique mais alinhada com os interesses das duas partes. É imprescindível que haja um ambiente aberto para negociação no âmbito interno do Poder Executivo e que as ideias e interesses sejam conciliados antes da apresentação do Projeto de Lei, uma vez que a apreciação nesta Casa deve ser pautada primordialmente na esfera do interesse público. Para tanto, a su
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Pastor Alex
Número de Protocolo: 42
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Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras a seguinte INDICAÇÃO: determinar o asfaltamento da Rua Caiapos, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Existe buracos nessa rua que esta impossibilitando a passagem de transeuntes ou veículos.
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32 - Indicação nº 32 de 2021
Autores: Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 5
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Senhora Presidente, O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras, bem como à Roberta Neves, Secretária de Esportes. INDICAÇÂO: Troca de Luzes da Praça da Escola Estadual Miguel Gontijo,principalmente, as luzes próximo a arena. JUSTIFICATIVA: A arena tem sido ocupada por jovens que buscam praticar atividades físicas, inclusive o mais praticado é o Basquete, de forma que há necessidade de realizar um melhor escoamento da água no local, além de pintar meia quadra de basquete, mas também a implementação de uma tabela de basquete profissional, uma vez que o esporte tem crescido veementemente em nossa cidade, assim sendo faz-se necessário a intervenção do poder público, a fim de investir na ocupação do espaço público como fonte de transformação social. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora Sâmara Diretora
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 34 de 2021
Autores: Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 22
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Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras.
INDICAÇÃO: Construção de Praça em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que esse espaço deve ser ocupado pela população como fonte de lazer, cultura e educação, de forma que proporciona-se iluminação adequada para ocupação do espaço público. Além de revitalização perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas também a instalação de dois portões de acesso do lado esquerdo paralelos a Escola Municipal Dona Duca no Cidade Nova.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação da comunidade, sob o argumento de que o poliesportivo é importante ponto de lazer da comunidade. Ela encontra-se em estado precário de conservação, pintura antiga, entulhos no fundo e baixa iluminação. De modo que tal reforma é imprescindível para a utilização do espaço pela sociedade.
Bom Despacho, 26 de Janeiro de 2020.
Vereadores Professor Éder Tipura e Vereadora Sâmara Diretora
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34 - Indicação nº 35 de 2021
Autores: Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 43
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Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras.
INDICAÇÃO: É necessário o término da obra já iniciada, bem como não concluída, como a construção de canaleta, do meio fio e dissipadores de água fluvial, além do recapeamento do asfalto em toda a rua, de forma que os motoristas devem contornar o espaço da obra inacabada no final da Rua Araçuaí com Avenida Maria Guerra, no bairro Santa Marta.
JUSTIFICATIVA: Caso o reparo não for realizado com máxima urgência, o dinheiro público investido que já está sendo dissipado chegará em prejuízos danosos a administração pública.
Vereadores Professor Éder Tipura e Sâmara Diretora
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 36 de 2021
Autores: Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 44
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Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras.
INDICAÇÃO: A Rua Corinto encontra-se em estado calamitoso, de forma que, infelizmente, carros, motos, bicicletas e pedestres possuem uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como a construção de canaleta entre as ruas Pedra Azul e Corinto, do meio fio e dissipadores de água fluvial, além do recapeamento do asfalto em toda a Rua Corinto no bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Caso o reparo não for realizado com máxima urgência, o dinheiro público investido, que já está sendo dissipado demasiadamente, torna-se, cotidianamente, prejuízo para o munícipio, bem como retira o direito de locomobilidade urbana dos moradores da Rua Corinto e adjacentes. Vereadores Professor Éder Tipura e Sâmara Diretora.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 37 de 2021
Autores: Sâmara Diretora, Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 45
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Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras, bem como à Sra. Geralda Lúcia Cardoso Gontijo, Secretaria de Educação.
INDICAÇÃO: Revitalização do prédio situado entre a Rua Pitangui e Avenida Guarujá, de forma que já foi utilizado como Núcleo de Alfabetização Digital, bem como Ponto de Apoio para registro de ocorrências pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, de forma que a Secretaria de Educação possa reutilizar o espaço como fonte de informação digital, além de uma base de uma biblioteca comunitária para que as crianças, os adultos e os idosos possam ter oportunidade de ascender socialmente.
Justificativa: O imóvel encontra-se danificado, sem condições de uso pelos moradores, os quais anseiam por espaços públicos de formação humana, de modo que o difícil acesso a Biblioteca Municipal, no centro do munícipio, inviabiliza que os moradores possam ter a oportunidade de contato com a leitura, literatura, bem como as lições de vida e cidadania. Vereadores Sâmara Diretora e Professor Eder Tipura.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 46
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Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secretário de Obras. INDICAÇÃO: Que seja realizada operação tapa buracos na Rua Ibirité, de frente o número 367, Bairro Novo São Vicente. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação de usuários da referida rua. Os buracos tem trazido muito incomodo aos moradores e usuários da via. Bom Despacho, 3 de fevereiro de 2021. Vereadora Sâmara Diretora.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 8
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Senhora Presidente, a Vereadora que este subscreve INDICA ao Prefeito Municipal, após a tramitação regimental, seja reiterado Oficio nº 11, Justificativa: As informações são necessárias para exercer o seu dever-poder de fiscalizador desta Vereadora.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 9
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Senhora Presidente, a Vereadora que este subscreve INDICA ao Prefeito Municipal, após a tramitação regimental, seja reiterado Oficio nº 16, Justificativa: As informações são necessárias para exercer o seu dever-poder de fiscalizador desta Vereadora.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 47
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras da seguinte INDICAÇÃO: que faça a reforma da Ponte do Rio Capivari em regime de urgência.
Justificativa: a ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos usuários da referida ponte.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 48
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Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras da seguinte INDICAÇÃO: que faça a reforma da Ponte Buriti da Cana, próximo a antiga Fazenda do João Araújo e do Povoado da Garça.
Justificativa: a ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos usuários da referida ponte.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 49
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a adequação da iluminação pública na Rua Brasília, Bairro São José. Justificativa: A Vereadora foi procurada por moradores do referido bairro. A troca e a instalação de lâmpadas de LED trará melhorias e segurança a todos.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 50
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Indica Secretária de Meio Ambiente: Notificação do proprietário do loteamento localizado na Rua Montalvânia, ao lado do número 1846, Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Tal indicação visa atender reivindicações de moradores. O referido loteamento se encontra muito sujo, fator que tem contribuído para a aparição de animais peçonhentos (principalmente escorpiões) nas casas localizadas nas imediações.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 51
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Indica ao Sr. Prefeito que instale uma Lombada na Avenida Piraquara (de frente a horta) no Bairro Babilônia. Justificativa: Os motoristas muitas vezes ultrapassam o limite de velocidade e no bairro há muitas crianças que circulam na mencionada via. A situação está colocando em risco a vida dos moradores e das demais pessoas que transitam no local.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 52
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Indica a Secretaria de Obras o recapeamento da Rua Chico Bernardino, no bairro Morada do Sol (Rua da Moto Pista Silvana). Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que estão sofrendo com as condições em que se encontra a referida rua.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Marquinho
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Proposição Lida em Plenário
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Marquinho
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Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, instalação de luminária em um poste localizado na rua Manga, altura do número 480.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Marquinho
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Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, instalação de poste para iluminação pública na rua Monte Azul entre rua Diamantina e rua Manga. Justificativa: A região possuí várias residências e as ruas estão sem iluminação pública o que gera transtorno e insegurança aos moradores.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Marquinho
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Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, troca de lâmpadas para LED na iluminação pública do bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Pedido feito pelos moradores devido ao alto número de idosos que residem no bairro.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 51 de 2021
Autores: Professor Eder Tipura, Keké, Pastor Alex, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Faustino Teixeira, nº 880, Centro, para providenciar a limpeza do imóvel. Justificativa: A piscina instalada na propriedade bem como as calhas se transformaram num criatório do mosquito da Dengue, o que pode causar danos irreparáveis aos moradores da referida Rua. Conforme foto anexada.
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Matéria lida
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51 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Pastor Alex
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Requer à Gerência de Controle Patrimonial, através da Secretaria Municipal de Administração, a relação de todos os imóveis edificados e os não edificados (lotes e terrenos) pertencentes ao Município que não estão sendo utilizados atualmente. Justificativa: A Prefeitura figura com locatária de imóveis para instalações públicas, mesmo sendo proprietária de edificações que estão vazias, sem qualquer destinação pública ou social. Trata-se de um contrassenso que deve ser averiguado. Com relação aos imóveis não edificados, as informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve e auxiliarão na decisão sobre ações e medidas a serem tomadas.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Pastor Alex
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Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o envio de cópias dos documentos e apresentação das informações seguintes a respeito da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicláveis de Bom Despacho – RECICLABOM: Documentação com todas as prestações de contas enviadas pela cooperativa à Prefeitura de Bom Despacho em 2020. Informação sobre qual destinação a RECICLABOM dá para os materiais que coleta e se é feita a reciclagem de 100% do lixo recolhido. A documentação relativa aos atos constitutivos da cooperativa, seu estatuto social, atas das assembleias realizadas, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e demais documentos correlatos, caso a cooperativa tenha disponibilizado. Informações sobre o número de cooperados atualmente e renda mensal que cada um recebeu no ano de 2020. Justificativa: Os documentos e informações enviados subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve, uma vez que a RECICLABOM é entidade pública de dire
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Pastor Alex
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Requer à Senhora Secretária Municipal da Fazenda o encaminhamento das seguintes informações e documentações: A relação de todos os imóveis que sofreram alteração de testada principal no cadastramento imobiliário da Prefeitura nos anos de 2019 e 2020, com dados completos, especialmente endereço, área tributada e número de matrícula. O nome completo, endereço de residência e número (s) de telefone para contato do (a) proprietário (a) de cada um desses imóveis. Um relatório constando o histórico do valor de IPTU nos anos de 2017 a 2021 dos imóveis mencionados em análise. Demais informações ou documentações correlatas, caso julgue necessárias para compor os relatórios. JUSTIFICATIVA: No ano de 2019 o Poder Executivo iniciou uma reformulação no sistema de cadastramento imobiliário, alterando a testada principal de diversos lotes na cidade, edificados ou não, o que acarretou majorações significativas no valor do IPTU dos mesmos.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Pastor Alex
Número de Protocolo: 53
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Senhora Presidente, O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Gerente da COPASA, para que preste as seguintes informações: 1) Existe estudo técnico para viabilizar a implantação da rede de esgoto na Rua Caiapós, Bairro Dom Joaquim? 2) Há previsão de Implantação? 3) Está sendo cobrado a taxa de esgoto dos moradores da referida rua?
Justificativa: Este vereador foi procurado por cidadãos que buscam resposta para a questão do Esgoto na Rua Caiapós. A resposta facilitará o exercício da função fiscalizadora e a função intermediadora deste Vereador.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Requer uma Moção de Congratulação a Paróquia Nossa Senhora do Rosário em virtude dos seus 10 anos de criação.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 54
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Senhora Presidente, Os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Copasa, bem como ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras, o seguinte requerimento encaminhar ofício ao Diretor da COPASA solicitando a implantação da Rede de Esgoto na Rua Adriano Bento, São Lucas. Justificativa: A ausência da Rede de Esgoto, implica na falta de tratamento sanitário do esgoto, o que via de consequência causa grande impacto ambiental, de forma que inviabiliza o bem-estar dos moradores. Vereador Profesor Eder Tipura e Vereador Vinicius Pedro.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 33 de 2021
Autores: Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 10
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Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras.
INDICAÇÃO: Na rua Arthur Alves Duarte com esquina com a rua Montalvânia, há um espaço público sem pavimentação, de forma que há uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como o asfaltamento da rua, onde moradores tem realizado intervenções por contra própria para transitarem em condições mínimas no bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: Caso o asfalto não seja realizado com máxima urgência, os moradores continuarão com os seus direitos negados, pois contribuem com impostos, porém não usufruem da pavimentação. Vereadores Professor Éder Tipura e Sâmara Diretora.
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Matéria lida
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