SAPL - Câmara Municipal de Bom Despacho

Abertura da Sessão

&ldquo;Sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e havendo n&uacute;mero regimental, declaro aberta a reuni&atilde;o&rdquo;

Apreciação da Ata.

Correspondências recebidas.

Leitura de Matérias

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PROJETOS APRESENTADOS
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- Projeto de lei n&ordm;02/2021 de autoria do vereador Pastor Alex que &ldquo;Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission&aacute;rias como atividades essenciais em estado de emerg&ecirc;ncia e/ou estado de calamidade p&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Bom Despacho. &rdquo;
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- Projeto de lei n&ordm;03/2021 de autoria do vereador Professor Eder Tipura que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bom Despacho/MG, seus princ&iacute;pios, objetivos, estrutura, organiza&ccedil;&atilde;o, gest&atilde;o, inter-rela&ccedil;&otilde;es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo;
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- Projeto de lei n&ordm;04/2021 de autoria da vereadora Sildete Assistente Social que &ldquo;Institui a Semana da Cultura Evang&eacute;lica no Munic&iacute;pio de Bom Despacho. &rdquo;
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- Projeto de lei n&ordm;05/2021 de autoria do vereador Pastor Alex que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o das academias de muscula&ccedil;&atilde;o, artes marciais, quadras poliesportivas, instala&ccedil;&otilde;es destinadas &agrave; pr&aacute;tica esportiva, e todo tipo de esportes, como atividade essencial &agrave; sa&uacute;de, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Bom Despacho &rdquo;
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- Projeto de lei n&ordm;06/2021 de autoria dos vereadores Professor Eder Tipura e S&acirc;mara Diretora que &ldquo;Institui o programa de preven&ccedil;&atilde;o ao diabetes nas creches e escolas P&uacute;blicas Municipais. &rdquo;
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- Projeto de lei n&ordm;07/2021 de autoria dos vereadores Professor Eder Tipura, S&acirc;mara Diretora, Kek&eacute;, Vin&iacute;cius Pedro, Pastor Alex e Sildete Assistente Social que &ldquo; Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da publica&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Munic&iacute;pio de Bom Despacho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo;
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- Projeto de lei n&ordm;08/2021 de autoria do vereador Pastor Alex que &ldquo;Altera o art. 1&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 2.544, de 25 de abril de 2.016. &rdquo;
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-Projeto de lei Complementar n&ordm;01/2021 de autoria do vereador Pastor Alex que&ldquo;Altera a reda&ccedil;&atilde;o do art. 167 da Lei Complementar n&ordm; 35 de 22 de dezembro de 2.014 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo;
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-Projeto de lei Complementar n&ordm;02/2021 de autoria do chefe do executivo que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 01 de 18 de maio de 2.005, que disp&otilde;e sobre a Lei Org&acirc;nica da Previd&ecirc;ncia Social Municipal e o Instituto Municipal de Previd&ecirc;ncia dos Servidores P&uacute;blicos de Bom Despacho &ndash; BDPREV, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo;
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Os projetos ser&atilde;o encaminhados as comiss&otilde;es competentes para an&aacute;lise e parecer
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Nomea&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es Permanentes nos termos do Art. 84 do Regimento Interno:
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Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final: Titulares: Pastor Alex, S&acirc;mara Diretora, Marquinho - Suplentes: Professor Eder Tipura, Vin&iacute;cius Pedro e Sildete Assistente Social
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Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas: Titulares: Professor Eder Tipura, Vin&iacute;cius Pedro e Fernando Cabral - Suplentes: Pastor Alex, Marquinho e Sildete Assistente Social
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Comiss&atilde;o de Administra&ccedil;&atilde;o, Obras, Tr&acirc;nsito e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos: Titulares: Pastor Alex, Vin&iacute;cius Pedro e Marcelo Ces&aacute;rio Maluc&atilde;o - Suplentes: S&acirc;mara Diretora, Marquinho e Professor Eder Tipura
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Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o, Saneamento e Meio Ambiente: Titulares: S&acirc;mara Diretora, Professor Eder Tipura e Sildete Assistente Social - Suplentes: Fernando Cabral, Marcelo Ces&aacute;rio Maluc&atilde;o e Vin&iacute;cius Pedro

Palavra Livre

Tribuna Livre

Tribuna Livre
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Nome: L&iacute;via Campos e Jussara
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Assunto: Polit&iacute;cas Culturais
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Nome: Neide Rodrigues Ferreira Silva
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Assunto: Concurso P&uacute;blico n&ordm;01/2019

Projetos em Tramitação

Expediente Diversos (1ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)