Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Indica ao Secretário de Obras que seja feito um estudo e, em seguida, a execução de uma obra de drenagem na rua Vereador João Libério do Couto, no entroncamento com a rua Belém, bairro Santa Efigênia, uma vez que existe uma manilha de concreto aberta neste local que joga toda água, barro, sacolas, restos de materiais, animais mortos, coletados da rua Padre Pedro e adjacências e despeja todo esse volume “a céu aberto” na rua Belém, fazendo com que a água e todos os demais rejeitos escorra por esta rua inundando e sujando as casas da rua Goiânia; inclusive na chuva do dia 23, o volume de água, barro e outros detritos decorrentes desta manilha, somados ao volume de água que naturalmente já escorre da rua Belém, pois não há nenhum bueiro, foi tão alto que inundou a residência de número 136; toda a água e sujeira subiu o passeio e adentrou à residência causando prejuízos aos moradores, inclusive nesta residência reside uma senhora idosa.

indica ao secretário de obras o Asfaltamento com correção da largura da rua para o tamanho certo que consta na planta da Rua Odílio Antônio da Silva da Esquina da Rua A até o final da rua, Bairro Gameleira, fotos anexas.

Indica ao prefeito municipal para que determine setor competente que fiscalize e resolva o problema dos “moradores de rua” que se encontram “acampados” na Praça da Estação. Fotos anexas.

Indico a iluminação com lâmpadas de led no local destinado ao embarque e desembarque de passageiros na Rodoviária . Justificativa: a iluminação ali existente é muito precária , principalmente na divisa com a Igreja Batista, onde existe várias arvores que contribuem para o escurecimento do local .Considerando que não existe nenhum tipo de ronda ou vigia no local, pelo menos uma iluminação adequada seria ideal.

Indico seja feito um estudo e uma intervenção urgente no trânsito da chegada da cidade pela BR 262, iniciando nas imediações da Empreser , passando pela Casa Alvorada até chegar próximo à Triama.
Primeiro Alerta e sugestão : Bem em frente a Casa Alvorada do outro lado da pista existe uma canaleta sem a devida tampa que já foi fruto de vários pequenos acidentes, e inevitavelmente acabará ocorrendo algum de grandes proporções se nada for feito.
Segundo Alerta e Sugestão: Para facilitar o acesso de entrada nas empresas ali existentes, foi feito uma pista lateral de calçamento na subida a partir da empreser, no entanto alguns motoristas sem paciência saem da pista de asfalto e utilizam este acesso para cortar a fila de carros que ali se forma e para tanto imprimem alta velocidade colocando em risco os veículos que saem daquelas empresas ali localizadas. por isso a necessidade de sinalização e até mesmo a construção de algum redutor de velocidade.

Reitero ao Senhor Prefeito a indicação para a aquisição ou aluguel de caçambas de disque entulho para acondicionar o lixo acumulado nas saídas da área urbana, como por exemplo
1) saída para a ponte ferreira no bairro Sao Vicente
2) saída para a garça
3) entrocamento da Ressaca na saída para o Mato Seco
4) saída para a extrema e São Bento depois do Engenho.
Justificativa: Infelizmente em pleno Seculo XXI falta de conciência prevalece e assistimos a natureza ser agredida diáriamente, principalmente nestes locais.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize, através da secretaria competente, uma operação tapa buracos na Rua Antônio Miguel Soares, no Bairro São Geraldo. Justificativa: Moradores procuraram a Vereadora que subscreve informando que já enviaram solicitação através da ouvidoria da Prefeitura, mas nada foi feito até o momento. O tráfego é muito difícil por causa da quantidade de buracos. O reparo na pavimentação da via deve ser providenciado com celeridade, pois a situação não pode continuar como está.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize, através da secretaria competente, uma operação tapa buracos na Av. Januária, no Bairro JK. Justificativa: O asfalto da Av. Januária está bastante quebrado e repleto de buracos, causando enormes transtornos e prejuízos materiais àqueles que transitam pelo local. O estado atual da via também é um fator de risco para graves acidentes. O reparo deve ser providenciado com a maior brevidade possível.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio das secretariais responsáveis, que providencie a limpeza da Praça da Estação, o reparo nos postes de iluminação e o acolhimento adequado dos moradores de rua que estão frequentando o local. Justificativa: A Praça da Estação está danificada e tomada por lixo, principalmente porque está sendo usada como moradia por andarilhos e pessoas alcoólatras, que espalham muita sujeira e fazem suas necessidades no local. São pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam ser amparadas pelo Poder Público da melhor forma possível. O quadro também traz grande insegurança para quem reside nas imediações e para os cidadãos que transitam por lá. Trata-se de um cenário calamitoso e precisa ser solucionado com extrema urgência.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio em aproximadamente 2.000 metros faltantes, no Distrito do Engenho do Ribeiro.

Indica a Secretaria de Meio Ambiente a avaliação da retirada de uma árvore na rua Irmã Maria, em frente ao número 245, bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: O morador do imóvel reclama que as raízes da árvore estão danificando a calçada do imóvel.

Indico a Secretaria de Obras a reiteração da troca de iluminação da Avenida Ana Rosa, bairro Ana Rosa, para lâmpada LED.

Indica a Secretaria Municipal de Obras: realizar Serviço de Tapa Buracos na Rua Antônio Miguel Soares Bairro São Geraldo. A rua encontra-se em más condições com inúmeros buracos dificultando o trânsito de veículos

Reitera o requerimento ao prefeito para que verifique a oportunidade e conveniência de otimizar o projeto de lei complementar em tramitação nesta Casa Legislativa, cujo objeto é a ocupação uso do solo e zoneamento do município, apresentando substitutivo. Justificativa: o projeto foi desarquivado pelo vereador Marcelão, mas retrata a área urbana e de expansão urbana municipal de treze anos atrás. A atualização merece análise, até porque subsidiará importante mecanismo de aplicação de alíquotas de IPTU e estudos sobre a concessão de alvarás de empreendimentos habitacionais, comerciais e industriais.

requer ao secretário de desenvolvimento social que informe: Quais as providências estão sendo tomadas quanto aos moradores de rua e andarilhos que estão permanecendo (morando) nos arredores da praça da estação, pois a situação a cada dia que passa se agrava quanto a sujeira acumulada e vandalismos provocados pelos mesmos trazendo sérios riscos à população de bom-despachense, conforme demonstram as fotos em anexo. - Há possibilidades desta secretaria providenciar passagens para que estes cidadãos retornem a suas respectivas cidades?

requer da secretária de saúde que informe quais foram os valores do último LIRA (levantamento do índice rápido do aedes), por bairro e distrito. E qual número atual de agentes de combate a endemias?

requer ao prefeito municipal que informe se Já foi protocolado no Tribunal de Justiça os documentos referentes a Lei 2.698/2019 para construção da nova sede do Fórum na cidade?
- Já foi elaborado convênio estabelecendo a contrapartida do Estado de Minas Gerias para com o município de Bom Despacho, em especial quanto à cessão ou doação do prédio da Rua Faustino Teixeira, 91 Centro.

Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informações e documentações: - Cópia dos processos licitatórios dos leilões de veículos e máquinas que foram realizados pelo Executivo Municipal na presente legislatura. - Cópias dos documentos e especificação das placas dos veículos e máquinas objetos dos leilões mencionados. - Especificação do nome e CPF dos arrematantes dos leilões referidos. JUSTIFICATIVA: Os documentos e informações instruirão os trabalhos de fiscalização desta Vereadora.

O Vereador abaixo subscrito, requer da mesa diretora, que se aprovado pelo plenário seja encaminhado uma Moção de Congratulação ao Famorine Esporte Clube pela sua classificação à finalíssima, contra a equipe Avaí de Pompéu no torneio regional , promovido por nossa liga municipal.
A partida final foi disputada com muita emoção, neste domingo 01/12/2019 no estádio Pedro Lino da Costa, tendo a equipe de Bom Despacho,
ficado em desvantagem na disputa por pênaltes e sagrado-se desta forma Vice Campeã do torneio.
Importante destacar que a Equipe do Famorine é composta de atletas jovens que na maioria vieram das bases do clube e com certeza darão ainda muitas alegrias para os amantes deste apaixonado esporte que é o futebol.

Requer que seja informado pelo Chefe do Executivo, sobre a situação das obras da Construção do Velório e do aumento da área do Cemitério no Engenho do Ribeiro. Requer também que seja informado a situação da obra para construção da quadra esportiva naquele mesmo local.
jUSTIFICATIVA- Estas obras fazem parte de um compromisso assumido pelo prefeito com aquela comunidade ainda em 2018, quando fizemos ali uma reunião itinerente da câmara.
Oportunamente, parabenizamos pelas obras já realizadas a exemplo da UBS, rede de esgotos, iluminação de led, pontes , asfaltamento e outras.

Requer ao Senhor Prefeito que informe quanto já foi arrecadado na presente legislatura com o estacionamento rotativo, apresentando relatório detalhado por mês de arrecadação. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização deste Vereador.

Requer ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que informe se existe algum projeto em andamento para proporcionar melhorias no trânsito da cidade, especialmente no Centro. JUSTIFICATIVA: Apesar de ser uma cidade de porte pequeno, Bom Despacho já sofre com problemas de trânsito e até congestionamentos no final da tarde. As informações requeridas instruirão este Vereador, auxiliando em seu dever institucional.

Requer ao Senhor Prefeito que informe o motivo de alguns veículos pertencentes ao município não possuírem identificação. JUSTIFICATIVA: Existem alguns veículos utilizados pela Prefeitura que não possuem identificação visível, a exemplo de uma Van adquirida através de emenda parlamentar do Deputado Federal Tenente Lúcio. Todos os veículos automotores destinados à prestação dos serviços públicos municipais deveriam ser adesivados nas laterais e parte traseira, de forma a identifica-los como bens públicos, permitindo a fiscalização pela população se estão sendo usados indevidamente

Requer à Secretaria de Saúde que informe se a vacina Pentavalente já está disponível na rede pública do município. JUSTIFICATIVA: A vacina mencionada estava em falta e o Vereador que subscreve não tem informações oficiais sobre o restabelecimento do estoque. A informação integrará o trabalho de fiscalização.

Requer Moção de Congratulação a Marilda Vieira Nascimento do Couto em virtude de sua aposentadoria como professora pelos anos de dedicação e profissionalismo a favor de nossa comunidade.

Indica a secretaria de meio ambiente fazer a limpeza na rua Alisson Justino, esquina com rua Papagaios e colocar uma placa de advertência de proibido jogar lixo. JUSTIFICATIVA: Os moradores estão jogando lixo naquele local.

Indica à Secretaria de Obras a recomposição asfáltica da rua Curitiba, próximo ao nº. 444, bairro Ana Rosa.

Indica Secretaria de Obras a reitera o pedido de construção de uma canaleta junto ao meio fio para o escoamento da água da chuva na Praça Olegário Maciel - Praça da Estação. JUSTIFICATIVA: Devido ao acúmulo de água os feirantes precisam montar as barracas na rua

Indicação nº _____/2019


Senhora Presidente,


A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal.
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INDICAÇÃO:

Que seja verificada a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rotatória do Pamonhão.

JUSTIFICATIVA:

Esta vereadora foi procurada por usuários da via, que solicitaram a obra, sob o argumento de que tal situação está prejudicando o trânsito de veículos e colocando em risco os usuários da via.


Bom Despacho, 01 de dezembro de 2019.


Vereadora Rose Delegada