Resumo (27ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 17/09/2018 - 18:00
Encerramento: 17/09/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vital Guimarães / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho / PSC
Primeiro-Secretário: Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE



Lista de Presença na Sessão
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental foi aberta a Sessão.

Apreciação da Ata.:

Aprovação da Ata da Reunião anterior lida na reunião das Comissões permanentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 358 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto a Limpeza e capina na Rua Ibirité, próximo ao número 183, esquina com Rua Três Corações, Bairro Novo São Vicente. Justificativa: A referida rua encontra-se com muito mato e lixo acumulado o que vem causando grandes transtornos aos moradores.
Aprovado
2 - Indicação nº 359 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto a Instalação de lâmpadas em seis postes já instalados na Av. Geralda Lopes, Bairro Monte Castelo. Justificativa: Os moradores da referida rua vêm reivindicando a iluminação há dois meses sem obterem nenhuma resposta até o momento o que vem colocando os moradores em risco.
Aprovado
3 - Indicação nº 360 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto que verifique a possibilidade de incluir nos planos de ação desta administração o Reparo de buracos no asfalto das ruas localizadas no Bairro Santa Lúcia. Justificativa: Estas indicações foram apresentadas na reunião da câmara jovem, realizada na manhã de hoje, pelo vereadora jovem Iara Lívia, da Escola Wilson Lopes, a qual alegou que a pavimentação asfáltica do bairro está muito danificada, o que poderá ocasionar acidentes.
Aprovado
4 - Indicação nº 361 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis(lotes) localizados atrás do Cemitério Velho, para que proceda a limpeza. Justificativa: Esta indicação foi apresentada na reunião da câmara jovem, realizada na manhã de hoje, pelo vereador jovens Gabriel Araújo, da Escola Martinho Fidélis, o qual alegou que os lotes estão muito sujos, atraindo animais peçonhentos e insetos o que poderá ocasionar infestação de doenças.
Aprovado
5 - Indicação nº 362 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de incluir nos planos de ação desta administração as seguintes obras e ações: 1) Reparo de buracos no asfalto da Av. Doutor Juca, principalmente na área próxima a chegada do Bairro São Vicente. 2) Redutor de velocidade na Rua Pedro Luquinha, próximos aos números 176 e 182, Bairro Centro. Justificativa: Estas indicações foram apresentadas na reunião da câmara jovem, realizada na manhã de hoje, pelo vereador jovens Gabriel Araújo, da Escola Martinho Fidélis, o qual alegou, respectivamente, precariedade da pavimentação asfáltica e alta velocidade empregada pelos condutores de veículos na rua indicada. Salientou que ambas as situações estão possibilitando riscos para condutores de veículos e pedestres.
Aprovado
6 - Indicação nº 363 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa administração a pavimentação asfáltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa Lúcia II. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração de indicação. Na referida avenida, próximo ao número 235, está instalada a Associação do Grupo Art’ Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crianças e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimentação da referida avenida beneficiará aos integrantes da Associação e as pessoas ali atendidas. Nos últimos dias, devido as chuvas, a rua ficou intransitável.
Aprovado
7 - Indicação nº 364 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Indica ao Secretário de Trânsito Fazer um estudo do fluxo de veículos na rotatória do Pamonhão nos horários de maior movimento com intuito de melhorar o trânsito.
Aprovado
8 - Indicação nº 365 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelão
Indica ao Secretário de Obras a Iluminação da Praça Germânica, localizada na Av. Governador Valadares, Bairro São Vicente.
Aprovado
9 - Indicação nº 366 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelão
Indica ao Secretário de Transito a Instalação de uma faixa de pedestres no entroncamento da Rua Araçuaí com Av. Governador Valadares, Bairro São Vicente.
Aprovado
10 - Indicação nº 367 de 2018
Turno: Único
Autor: Marquinho
Indica ao Secretário de Obras: Asfaltamento da Rua Papagaios, entre a Av. Dr. Juca e Rua Araxá, Bairro São Vicente.
Aprovado
11 - Indicação nº 368 de 2018
Turno: Único
Autor: Marquinho
Indica ao Secretário de Obras: - Asfaltamento da Rua Araxá, entre a Rua Papagaios e Av. Rio de Janeiro, Bairro São Vicente.
Aprovado
12 - Indicação nº 369 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Branco
Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto o replantio de árvores no passeio da Escola Estadual Miguel Gontijo. Justificativa: Lamentavelmente, a maioria das árvores plantadas, recentemente, ao longo do passeio daquela escola já foram arrancadas. Sugere-se a colocação de grades protetoras, tal como realizado na Av. Dr. Roberto, esquina com Rua da Fábrica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 200 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Requer ao Sr. Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Cláudio Mendonça, as seguintes informações: 1-Qual foi o resultado apresentado pela equipe responsável pelo trabalho técnico social realizado por empresa técnica no Residencial Dona Branca? 2-A Caixa Econômica Federal recebeu alguma denúncia referente à ocupação irregular e depredação de imóveis desocupados no Residencial Dona Branca? 3-Quais são as medidas adotadas ou as medidas que serão adotadas quanto às ocupações irregulares e imóveis desocupados e depredados? Em qual tempo tais medidas serão realizadas? JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração do requerimento apresentado nesta casa, no dia 17 de novembro de 2017. Alguns moradores do Residencial Dona Branca procuraram esta parlamentar e informaram que existem dezenas de imóveis desocupados, ou depredados, ou com moradia irregular, enquanto isso, várias pessoas aguardam na fila de suplentes para a realização do sonho da Casa Própria. Disseram ainda, que há necessidade de adoção de medidas urgentes, haja vista que usuários e traficantes de drogas têm ocupado casas do residencial que estão vazias, trazendo desconforto e insegurança aos moradores.
Aprovado
14 - Requerimento nº 201 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Requer ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte informação: Quando serão disponibilizadas as bolsas do programa PROMUT?
Aprovado
15 - Requerimento nº 202 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Requer da Secretária de saúde a seguinte informação: Qual a quantidade de processos ajuizados contra o município na área de saúde, cujas sentenças foram desfavoráveis ao município? - Qual valor total pago nas sentenças judiciais desfavoráveis ao município nos anos de 2016 até a presente data?
Aprovado
16 - Requerimento nº 203 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Requer da Secretária de saúde a seguinte informação: - Qual número atual de pacientes que estão aguardando na fila de cirurgia de cataratas no município? - Quais exames são necessários para a realização do procedimento cirúrgico? - Quantos exames estão sendo disponibilizados mensalmente pelo setor de regulação, avaliação e auditoria? - Por qual motivo os pacientes foram orientados a pagar seus exames na rede particular?
Aprovado
17 - Requerimento nº 204 de 2018
Turno: Único
Autor: Marquinho
Requer aos senhores vereadores que seja encaminhada uma Moção de Congratulação para o Grupo das Margaridas em virtude dos relevantes serviços prestados às entidades do município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 205 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Branco
Requer do Prefeito em exercício: cópias do 1) Relatório de Vistoria da Secretaria Municipal de Obras e 2) do Parecer da Secretaria de Meio Ambiente, constantes do processo 80000.000012/2018-19, ambos referentes à infraestrutura do loteamento residencial denominado Geraldo Cesário (autorizado pelo Decreto 8.025/2.018). Justificativa: documentos necessários para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador.
Aprovado