Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto a Limpeza e capina na Rua Ibirité, próximo ao número 183, esquina com Rua Três Corações, Bairro Novo São Vicente.

Justificativa: A referida rua encontra-se com muito mato e lixo acumulado o que vem causando grandes transtornos aos moradores.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto a Instalação de lâmpadas em seis postes já instalados na Av. Geralda Lopes, Bairro Monte Castelo.

Justificativa: Os moradores da referida rua vêm reivindicando a iluminação há dois meses sem obterem nenhuma resposta até o momento o que vem colocando os moradores em risco.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto que verifique a possibilidade de incluir nos planos de ação desta administração o Reparo de buracos no asfalto das ruas localizadas no Bairro Santa Lúcia.

Justificativa: Estas indicações foram apresentadas na reunião da câmara jovem, realizada na manhã de hoje, pelo vereadora jovem Iara Lívia, da Escola Wilson Lopes, a qual alegou que a pavimentação asfáltica do bairro está muito danificada, o que poderá ocasionar acidentes.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis(lotes) localizados atrás do Cemitério Velho, para que proceda a limpeza.

Justificativa: Esta indicação foi apresentada na reunião da câmara jovem, realizada na manhã de hoje, pelo vereador jovens Gabriel Araújo, da Escola Martinho Fidélis, o qual alegou que os lotes estão muito sujos, atraindo animais peçonhentos e insetos o que poderá ocasionar infestação de doenças.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de incluir nos planos de ação desta administração as seguintes obras e ações: 1) Reparo de buracos no asfalto da Av. Doutor Juca, principalmente na área próxima a chegada do Bairro São Vicente. 2) Redutor de velocidade na Rua Pedro Luquinha, próximos aos números 176 e 182, Bairro Centro.

Justificativa: Estas indicações foram apresentadas na reunião da câmara jovem, realizada na manhã de hoje, pelo vereador jovens Gabriel Araújo, da Escola Martinho Fidélis, o qual alegou, respectivamente, precariedade da pavimentação asfáltica e alta velocidade empregada pelos condutores de veículos na rua indicada. Salientou que ambas as situações estão possibilitando riscos para condutores de veículos e pedestres.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa administração a pavimentação asfáltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa Lúcia II.

JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração de indicação. Na referida avenida, próximo ao número 235, está instalada a Associação do Grupo Art’ Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crianças e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimentação da referida avenida beneficiará aos integrantes da Associação e as pessoas ali atendidas. Nos últimos dias, devido as chuvas, a rua ficou intransitável.

Indica ao Secretário de Trânsito Fazer um estudo do fluxo de veículos na rotatória do Pamonhão nos horários de maior movimento com intuito de melhorar o trânsito.

Indica ao Secretário de Obras a Iluminação da Praça Germânica, localizada na Av. Governador Valadares, Bairro São Vicente.

Indica ao Secretário de Transito a Instalação de uma faixa de pedestres no entroncamento da Rua Araçuaí com Av. Governador Valadares, Bairro São Vicente.

Indica ao Secretário de Obras: Asfaltamento da Rua Papagaios, entre a Av. Dr. Juca e Rua Araxá, Bairro São Vicente.

Indica ao Secretário de Obras: - Asfaltamento da Rua Araxá, entre a Rua Papagaios e Av. Rio de Janeiro, Bairro São Vicente.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto o replantio de árvores no passeio da Escola Estadual Miguel Gontijo.

Justificativa: Lamentavelmente, a maioria das árvores plantadas, recentemente, ao longo do passeio daquela escola já foram arrancadas. Sugere-se a colocação de grades protetoras, tal como realizado na Av. Dr. Roberto, esquina com Rua da Fábrica.

Requer ao Sr. Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Cláudio Mendonça, as seguintes informações: 1-Qual foi o resultado apresentado pela equipe responsável pelo trabalho técnico social realizado por empresa técnica no Residencial Dona Branca? 2-A Caixa Econômica Federal recebeu alguma denúncia referente à ocupação irregular e depredação de imóveis desocupados no Residencial Dona Branca? 3-Quais são as medidas adotadas ou as medidas que serão adotadas quanto às ocupações irregulares e imóveis desocupados e depredados? Em qual tempo tais medidas serão realizadas?

JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração do requerimento apresentado nesta casa, no dia 17 de novembro de 2017. Alguns moradores do Residencial Dona Branca procuraram esta parlamentar e informaram que existem dezenas de imóveis desocupados, ou depredados, ou com moradia irregular, enquanto isso, várias pessoas aguardam na fila de suplentes para a realização do sonho da Casa Própria. Disseram ainda, que há necessidade de adoção de medidas urgentes, haja vista que usuários e traficantes de drogas têm ocupado casas do residencial que estão vazias, trazendo desconforto e insegurança aos moradores.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte informação: Quando serão disponibilizadas as bolsas do programa PROMUT?

Requer da Secretária de saúde a seguinte informação: Qual a quantidade de processos ajuizados contra o município na área de saúde, cujas sentenças foram desfavoráveis ao município? - Qual valor total pago nas sentenças judiciais desfavoráveis ao município nos anos de 2016 até a presente data?

Requer da Secretária de saúde a seguinte informação: - Qual número atual de pacientes que estão aguardando na fila de cirurgia de cataratas no município? - Quais exames são necessários para a realização do procedimento cirúrgico? - Quantos exames estão sendo disponibilizados mensalmente pelo setor de regulação, avaliação e auditoria? - Por qual motivo os pacientes foram orientados a pagar seus exames na rede particular?

Requer aos senhores vereadores que seja encaminhada uma Moção de Congratulação para o Grupo das Margaridas em virtude dos relevantes serviços prestados às entidades do município.

Requer do Prefeito em exercício: cópias do 1) Relatório de Vistoria da Secretaria Municipal de Obras e 2) do Parecer da Secretaria de Meio Ambiente, constantes do processo 80000.000012/2018-19, ambos referentes à infraestrutura do loteamento residencial denominado Geraldo Cesário (autorizado pelo Decreto 8.025/2.018).

Justificativa: documentos necessários para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador.