Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Altera dispositivos da Resolução n° 784/2014, e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos na Lei n° 2.158 e 13 de maio de 2.010, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo de Interesse Social, Institui o Programa Habitacional do Município de Bom Despacho e dá outras providências.

Requer, à Secretária Municipal de Obras, informações sobre o cronograma de manutenção da Ponte do Rasgão, localizada no Distrito do Engenho do Ribeiro, especialmente quanto às providências relacionadas à recuperação da estrutura, instalação ou reconstrução de proteção lateral, sinalização e demais medidas necessárias à segurança dos usuários da via.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao senhor João Paulo da Silva, conhecido como João Skipy, em reconhecimento ao seu trabalho de valorização e registro fotográfico do Reinado em Bom Despacho. Fotógrafo com mais de 15 anos de experiência, João utiliza seu olhar sensível para eternizar momentos, histórias e expressões da cultura local. Criado no Rosário, cresceu próximo à Festa do Reinado e compreende sua importância como identidade, fé, tradição e pertencimento. Seus registros contribuem para preservar essa memória viva e levar às novas gerações a força e a beleza dessa manifestação cultural. Ao documentar a festa, João ajuda a transformar o presente em memória, mantendo vivos os detalhes, os rostos, os encontros e a devoção que marcam o Reinado. Sua atuação reforça a importância de cuidar, divulgar e valorizar uma tradição que faz parte da história e da alma do nosso povo.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de melhorias no canteiro central localizado na Avenida Dona Joana, na Vila Gontijo, com limpeza geral, retirada de resíduos, poda técnica da vegetação existente, recuperação dos meios-fios danificados, pintura e revitalização da estrutura. Indica-se, ainda, a realização de estudo para implantação de projeto paisagístico no local, com plantio de espécies ornamentais adequadas ao espaço urbano, substituição de plantas inadequadas, nivelamento do solo, manutenção periódica e demais intervenções necessárias para melhorar a segurança, a organização, a estética urbana e a valorização do espaço público.

Indica-se, ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito, a necessidade urgente de realização de pavimentação asfáltica nas vias abaixo relacionadas, tendo em vista que se tratam de importantes acessos do bairro, com intenso fluxo de veículos e pedestres, sendo a melhoria essencial para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana, conforme imagens anexas:


1) Rua Dulce Souto – bairro: Jardim dos Anjos II
2) Rua Nair Souto – bairro: Jardim dos Anjos II
3) Ultima Rua do bairro, em paralela as ruas Dulce e Nair Souto (está sem nome)

Indica-se, ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito, a necessidade urgente de adoção de providências para recuperação e contenção do buraco existente às margens da Rua Araxá, no entroncamento com a Rua Abaeté, no bairro São Vicente, conforme imagem anexa, tendo em vista os riscos à segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via.

Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado à secretaria competente a instalação de placas de sinalização com os dizeres “Proibido Estacionar Caminhão” na Praça de Eventos, localizada na Praça da Estação em razão de caminhões de grande porte estarem estacionando e até mesmo pernoitando no local.

Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a aquisição e instalação de cadeiras para acomodação das pessoas que aguardam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, diversos cidadãos têm permanecido em pé, inclusive na área externa da unidade, enquanto aguardam atendimento médico.

Indica a Secretaria de Meio Ambiente a instalação de contêineres, caçambas, lixeiras ou dispositivos análogos para descarte adequado de resíduos na Rua Cruz do Monte, próximo ao número 262, Centro.