Resumo (14ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 18/05/2026 - 18:00
Encerramento: 18/05/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maique / PSD
Vice-Presidente: Rodrigo Chapola / PSD
Primeiro-Secretário: Eltinho / PRD
Segundo-Secretário: João Eduardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Solicito que façamos um minuto de silêncio em memória do advogado Dr. Paulino Gontijo Queiroz Cançado que nos deixou no dia de ontem.

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 13ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

 


- Projeto de Resolução 26/2026 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Indica para receber a comenda Mérito Empresarial a empresa Canpe Acabamentos”

- Projeto de Resolução 27/2026 de autoria do vereador Igor Soares que “Indica para receber a comenda Mérito Empresarial ao Sr. Tales Antônio de Pádua Ribeiro

- Projeto de Resolução 28/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “Indica para receber a comenda Mérito Empresarial ao Sr. Paulo Pereira Mota

- Projeto de Resolução 29/2026 de autoria do vereador João da Lotação que “Indica para receber a comenda Mérito Empresarial e empresa Mazinho Uniformes

- Projeto de Resolução 30/2026 de autoria do vereador Eduardo Estruturas que “Indica para receber a comenda Mérito Empresarial ao Sr. Henrique Luis Araújo

- Projeto de Resolução 31/2026 de autoria do vereador Breno Orleans que “Indica para receber a comenda Mérito Empresarial ao Sr. Antônio Eustáquio de Araújo

- Projeto de Resolução 32/2026 de autoria do vereador Chibil que “Indica para receber a comenda Mérito Empresarial a Fabrício Rabelo da Fonseca

- Projeto de Resolução 33/2026 de autoria do vereador Maique que “Indica para receber a comenda Mérito Empresarial ao Sr. Almir Rodrigues Domingos

- Projeto de Resolução 34/2026 de autoria do vereador Eltinho que “Indica para receber a comenda Mérito Empresarial ao Sr. Edmar Gonçalo Araújo Clemente

- Projeto de Resolução 35/2026 de autoria da mesa diretora que “Institui o Governo Digital e dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho”

 


Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer

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Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 37/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera e revoga dispositivos na Lei n° 2.158 de 13 de maio de 2.010, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo de Interesse Social, Institui o Programa Habitacional do Município de Bom Despacho e dá outras providências”

 


 Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda

 


Coloco o projeto em 2ª discussão 

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO

 


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- Projeto de lei 33/2026 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias”

 


 Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 


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- Projeto de Resolução nº25/2026 de autoria da mesa diretora que “Altera dispositivo da Resolução 784/2014, e dá outras providencias”

 


 Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda

 


Coloco o projeto em discussão 

Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 225
Indica a Secretaria de Meio Ambiente a instalação de contêineres, caçambas, lixeiras ou dispositivos análogos para descarte adequado de resíduos na Rua Cruz do Monte, próximo ao número 262, Centro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 226
Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a aquisição e instalação de cadeiras para acomodação das pessoas que aguardam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, diversos cidadãos têm permanecido em pé, inclusive na área externa da unidade, enquanto aguardam atendimento médico.
Matéria lida
3 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 227
Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado à secretaria competente a instalação de placas de sinalização com os dizeres “Proibido Estacionar Caminhão” na Praça de Eventos, localizada na Praça da Estação em razão de caminhões de grande porte estarem estacionando e até mesmo pernoitando no local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 228
Indica-se, ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito, a necessidade urgente de adoção de providências para recuperação e contenção do buraco existente às margens da Rua Araxá, no entroncamento com a Rua Abaeté, no bairro São Vicente, conforme imagem anexa, tendo em vista os riscos à segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via.
Matéria lida
5 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 229
Indica-se, ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito, a necessidade urgente de realização de pavimentação asfáltica nas vias abaixo relacionadas, tendo em vista que se tratam de importantes acessos do bairro, com intenso fluxo de veículos e pedestres, sendo a melhoria essencial para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana, conforme imagens anexas: 1) Rua Dulce Souto – bairro: Jardim dos Anjos II 2) Rua Nair Souto – bairro: Jardim dos Anjos II 3) Ultima Rua do bairro, em paralela as ruas Dulce e Nair Souto (está sem nome)
Matéria lida
6 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 230
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de melhorias no canteiro central localizado na Avenida Dona Joana, na Vila Gontijo, com limpeza geral, retirada de resíduos, poda técnica da vegetação existente, recuperação dos meios-fios danificados, pintura e revitalização da estrutura. Indica-se, ainda, a realização de estudo para implantação de projeto paisagístico no local, com plantio de espécies ornamentais adequadas ao espaço urbano, substituição de plantas inadequadas, nivelamento do solo, manutenção periódica e demais intervenções necessárias para melhorar a segurança, a organização, a estética urbana e a valorização do espaço público.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 59 de 2026
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 231
Requer que seja concedida moção de congratulação ao senhor João Paulo da Silva, conhecido como João Skipy, em reconhecimento ao seu trabalho de valorização e registro fotográfico do Reinado em Bom Despacho. Fotógrafo com mais de 15 anos de experiência, João utiliza seu olhar sensível para eternizar momentos, histórias e expressões da cultura local. Criado no Rosário, cresceu próximo à Festa do Reinado e compreende sua importância como identidade, fé, tradição e pertencimento. Seus registros contribuem para preservar essa memória viva e levar às novas gerações a força e a beleza dessa manifestação cultural. Ao documentar a festa, João ajuda a transformar o presente em memória, mantendo vivos os detalhes, os rostos, os encontros e a devoção que marcam o Reinado. Sua atuação reforça a importância de cuidar, divulgar e valorizar uma tradição que faz parte da história e da alma do nosso povo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 60 de 2026
Autores: Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João Eduardo, Maique
Número de Protocolo: 232
Requer, à Secretária Municipal de Obras, informações sobre o cronograma de manutenção da Ponte do Rasgão, localizada no Distrito do Engenho do Ribeiro, especialmente quanto às providências relacionadas à recuperação da estrutura, instalação ou reconstrução de proteção lateral, sinalização e demais medidas necessárias à segurança dos usuários da via.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2026
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
Altera e revoga dispositivos na Lei n° 2.158 e 13 de maio de 2.010, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo de Interesse Social, Institui o Programa Habitacional do Município de Bom Despacho e dá outras providências.
Aprovado em segunda votação
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2026
Autor: Rodrigo Chapola
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação
12 - Projeto de Resolução nº 25 de 2026
Autores:
Altera dispositivos da Resolução n° 784/2014, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 60 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Eltinho - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Eltinho - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim
  • Projeto de Resolução nº 25 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Eltinho - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Eltinho - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Eltinho - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim