Resumo (7ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 23/03/2026 - 18:00
Encerramento: 23/03/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maique / PSD
Vice-Presidente: Rodrigo Chapola / PSD
Primeiro-Secretário: Eltinho / PRD
Segundo-Secretário: João Eduardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 6ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de Lei 24/2026 de autoria do vereador Eduardo Estruturas que “Altera a lei municipal 2142/2009 e dá outras providencias”

Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

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ENTREGA DOS CERTIFICADOS DAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO

 


Pelo vereador MAIQUE, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Igor Soares e Breno Orleans

- convidamos o Sr. Antônio Marcos dos Santos e Victor Hugo de Azevedo Almeida, para receber moção de congratulação. Com objetivo de reconhecer e destacar o relevante trabalho desenvolvido pelos servidores na área de mobilização social e educação em saúde no município de Bom Despacho. Com destaque para articulação intersetorial, realizando ações educativas junto à comunidade e às instituições de ensino, além de campanhas de promoção da saúde e prevenção de agravos. Esses profissionais têm contribuído de forma significativa para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, promovendo o engajamento comunitário e a melhoria da qualidade de vida da população. A dedicação e o compromisso com o bem-estar coletivo demonstram um trabalho incansável em prol da sociedade, buscando sempre a educação e conscientização sobre a importância da saúde para todos

 


Pelo vereador CHIBIL, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Eduardo Estruturas e Igor Soares

- convidamos o Sr. Eduardo de Oliveira Fidelis, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Justificativa: Há quase 12 anos lotado na 2ª Delegacia Regional de Bom Despacho, atuando na 28ª Ciretran, Eduardo se destaca pela dedicação, organização e excelente atendimento ao público, tendo assumido o setor de Carteira Nacional de Habilitação e auxiliando 12 cidades da região, garantindo qualidade no atendimento ao cidadão. Entre 2008 e 2012, também contribuiu com a Prefeitura Municipal no setor de compras e licitações, desempenhando suas funções com competência. Seu compromisso e profissionalismo fazem dele um servidor exemplar. Esta moção é concedida como forma de reconhecimento e gratidão por sua importante atuação

 


Pelo vereador CHIBIL, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Eltinho, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans e João Eduardo

- convidamos o Dr. Ricardo Silvino, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população de Bom Despacho. Justificativa: Dr. Ricardo Silvino destacou-se como pioneiro na introdução da vídeo-cirurgia ortopédica e junto com a Pro-imagem na implantação do primeiro aparelho de Ressonância Magnética em Bom Despacho, ampliando o acesso da população a serviços de saúde de alta complexidade. Atua como coordenador da clínica ortopédica da Santa Casa de Bom Despacho e no Posto Médico Legal da segunda delegacia regional de Polícia Civil, sendo também responsável pela implantação da quadra do BDbeach, incentivando a prática esportiva, a saúde e a qualidade de vida no município

 


Pelo vereador CHIBIL, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas e Eltinho

- convidamos o Dr. Samir Rômulo Resende, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde da comunidade de Bom Despacho. Justificativa: Graduado em Fisioterapia, Dr. Samir Rômulo Resende é sócio fundador da Clínica Espaço Vida, onde atua desde 2006 com dedicação, ética e excelência profissional. Sua trajetória é marcada pelo atendimento humanizado, pela reabilitação e pela promoção da qualidade de vida, sempre com atenção individualizada aos pacientes. Reconhecido pelo carisma, empatia e compromisso com a saúde da comunidade, esta Casa Legislativa manifesta público reconhecimento e admiração por sua relevante contribuição ao bem-estar da população

 


Pelo vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Maique, Eltinho e João da Lotação

- convidamos os servidores da Biblioteca Municipal de Bom Despacho, vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo, para receber moção de congratulação pelo relevante trabalho prestado à comunidade. A Biblioteca Municipal exerce papel fundamental na promoção da leitura, no acesso ao conhecimento e no fortalecimento da cultura em nosso município. Esse trabalho só se realiza graças à dedicação e ao profissionalismo de sua equipe, que acolhe diariamente estudantes, leitores e pesquisadores com atenção e compromisso público. Assim, registramos nossos votos de congratulação a: Juliana Maria da Silva Rodrigues, Maura Pinto de Carvalho, Ronan Nunes, Éder Alexandre Oliveira, Silvana Dias Campos e Maria de Fátima de Araújo. Pelo empenho, pela qualidade no atendimento e pela contribuição indispensável ao desenvolvimento cultural de Bom Despacho. Esta Casa Legislativa manifesta seus votos de reconhecimento e gratidão pelo serviço prestado

 


Pelo vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Chibil, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas e Maique

- convidamos o Sr. Valter Januário, 40 anos, servidor público municipal, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população na área da saúde e à sua dedicação exemplar ao serviço público. JUSTIFICATIVA: Valter Januário é Técnico em Enfermagem, formado pela instituição UNA, e atua na área da saúde há aproximadamente 12 anos, sendo os últimos 7 anos como servidor público contratado pelo município. Ao longo de sua trajetória, desempenhou suas funções com responsabilidade, competência e espírito humanitário, passando por diversos setores da saúde pública, como PSF, CAPS e sistema prisional, sempre contribuindo de forma significativa para o atendimento e cuidado com a população. Atualmente, há 3 anos, exerce suas atividades no setor de transporte da saúde, atuando como socorrista em ambulância, participando de eventos municipais e realizando o transporte de pacientes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade e debilidade, demonstrando compromisso, sensibilidade e profissionalismo no exercício de sua função. Sua qualificação profissional é fortalecida por diversos cursos, dentre eles: Primeiros Socorros, Auxiliar de Farmácia, Suporte Básico de Vida, Urgência e Emergência, além de cursos de Cuidador de Idosos, do nível básico ao avançado. Destaca-se também por contribuir com a formação de novos cuidadores, auxiliando em cursos na área, e por já ter atuado por 2 anos em instituição de acolhimento de idosos. Além de sua atuação profissional, Valter Januário também desenvolve relevante trabalho social voluntário, coordenando um grupo que auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo doações, encaminhamento para empregos e incentivo à qualificação profissional, evidenciando seu compromisso não apenas com sua profissão, mas com o bem-estar da comunidade como um todo. Diante de sua dedicação, profissionalismo e espírito solidário, sua trajetória é digna de reconhecimento e admiração, sendo exemplo de servidor público comprometido com a vida e com o cuidado ao próximo

 


Pelo vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Eduardo Estruturas, Chibil e Maique

- convidamos O GAC – Grupo de Amparo aos Carentes, grupo que exerce um papel fundamental na área social, promovendo solidariedade, acolhimento e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, para receber moção de congratulação. Por meio de ações comunitárias, campanhas e assistência direta. Justificativa: fundado em 2018, tem como finalidade principal, ações filantrópicas e assistência social em benefício da dignidade humana, assistência alimentar, vestuário, calçados, roupas de cama, utensílios de cozinha, móveis, órteses diversos, enxovais p/ gestantes, eventos natalinos destinados a crianças carentes e outros. Com sede esta localizada a Rua Romeu Marques Gontijo, 45 - São Vicente

 


Pelo vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Igor Soares, Eduardo Estruturas e João da Lotação

- convidamos o Sr. Luiz Antônio da Silva, que iniciou sua trajetória na Escola Estadual Irmã Maria em 12 de agosto de 1994, quando assumiu a função de porteiro, para receber moção de congratulação. Ao longo de 26 anos, exerceu suas atividades com dedicação, responsabilidade e espírito de colaboração, sempre disposto a contribuir além de suas atribuições formais, tornando-se referência de compromisso e profissionalismo no ambiente escolar. Hoje, aos 61 anos, destaca-se também na área da marcenaria. Filho de Antônio Mateus e Luzia Glória, é oriundo de uma família simples, composta por nove irmãos. Casado com a pedagoga Heloisa, é pai de duas filhas, Ana Luiza e Maria Clara. Sua trajetória na escola encerrou-se em 12 de agosto de 2022, deixando como legado um exemplo de humildade, comprometimento e significativa contribuição à comunidade escolar. Reconhecido como defensor da educação pública, sempre acreditou que a educação transforma as pessoas, e as pessoas transformam o mundo

 


Pelo vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: João da Lotação, Rodrigo Chapola, Igor Soares, Eduardo Estruturas, Chibil e Maique

- convidamos os Bombeiros Civis do município de Bom Despacho para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, zelando pela segurança, prevenção e proteção da população. Justificativa: A profissão de Bombeiro Civil surgiu da necessidade de prevenção e resposta rápida a emergências em empresas, indústrias, centros comerciais e grandes eventos, especialmente com o crescimento urbano e industrial das décadas de 1970 e 1980. Foi oficialmente reconhecida pela Lei nº 11.901/2009, que regulamentou a atividade e definiu suas atribuições, como prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros e apoio em situações de risco. Em Minas Gerais, a atuação desses profissionais se fortaleceu com a expansão industrial e o aumento das exigências de segurança, sempre em consonância com as normas e fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

 


Pelo vereador RODRIGO CHAPOLA, tendo como coautores os vereadores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Eltinho e Maique

- convidamos os representantes e idealizadores da Feira Livre da Cidade Nova: Mateus Elias Vidal (Presidente), Alcides José martins (vice – presidente), Breno Henrique Tavares Bento (tesoureiro), Walison Donizeti da Silva (secretário), Edna Petronilha Rodrigues Batista (secretária) e Fábio Gonçalves Campos (representante da Emater), para receber moção de congratulação pela contribuição de forma significativa para o desenvolvimento social e econômico da comunidade. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa reconhecer os representantes e idealizadores da Feira Livre da Cidade Nova, iniciativa que atende aos bairros de São Vicente, Aeroporto, Santa Marta e adjacentes, promovendo a economia local e a integração comunitária. Com cerca de 30 expositores, a feira oferece produtos artesanais, alimentícios e itens utilitários, além de alimentos frescos diretamente das roças. O evento recebe aproximadamente 2.000 visitantes por edição, consolidando-se como espaço de convivência, valorização cultural e fortalecimento do empreendedorismo local, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social e econômico da comunidade.

 


Pelo vereador RODRIGO CHAPOLA, tendo como coautores os vereadores: Breno Orleans, Igor Soares, Eduardo Estruturas, João da Lotação e Maique

- convidamos o Dr. Rodrigo Rodrigues Borato, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua competência e dedicação na promoção da saúde e da qualidade de vida da população. Justificativa: Dr. Rodrigo é graduado em Medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com residência e especialização em Medicina Geral e de Comunidade e pós-graduação em Saúde Pública. Especialista em Gerontologia, atuou como professor na Unipac Campus Bom Despacho e como professor substituto na Universidade Federal de São João del-Rei. Mestre em Gestão de Cuidados em Saúde, destaca-se pelo compromisso e dedicação à promoção da saúde e ao bem-estar da população

 


Pelo vereador RODRIGO CHAPOLA, tendo como coautores os vereadores: João da Lotação, Breno Orleans, Igor Soares, Eduardo Estruturas e Chibil

- convidamos os senhores Cláudio Fábio de Oliveira Santos, Nilton César Rates, Weberto Daniel Silva, Deneval Aparecido Capanema e Getúlio César de Mendonça, motoristas da prefeitura de Bom Despacho, bem como ao sr. Sídnei Rosa da Costa (secretário de estradas rurais), para receber moção de congratulação em reconhecimento ao exercício de funções essenciais para o bom funcionamento da Administração Pública. Justificativa: Esses profissionais exercem papel fundamental para o bom funcionamento da Administração Pública e para o atendimento das necessidades da população. Com responsabilidade e dedicação, contribuem diariamente para o transporte seguro de pessoas, equipamentos e insumos, além de colaborarem para melhores condições de acesso nas estradas rurais do município. Assim, esta homenagem representa o merecido reconhecimento pelo trabalho realizado e pela importante contribuição prestada à comunidade bondespachense

 


Pelo vereador IGOR SOARES, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eltinho, Eduardo Estruturas e Breno Orleans

- convidamos o Setor de Inteligência do 7º Batalhão da Polícia Militar, na pessoa do Comandante Ten Cel Ricardo Amaral Rabelo, para receber moção de congratulação pela exitosa operação estratégica de desarticulação de grupo criminoso em Bom Despacho. Após meses de rigoroso monitoramento e levantamento de informações, a ação resultou na prisão de envolvidos com o tráfico de drogas e na apreensão de armamentos e entorpecentes, retirando de circulação meios que fomentavam a criminalidade violenta. Este resultado reflete a eficiência do planejamento operacional e o compromisso técnico das equipes de inteligência, cuja atuação integrada fortalece a preservação da ordem pública e garante maior tranquilidade à comunidade bomdespachense

 


Pelo vereador IGOR SOARES, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Chibil, João da Lotação e Eduardo Estruturas

- convidamos o Sr. Dorvelino Alves de Azevedo, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua exemplar trajetória de trabalho e dedicação que se confunde com a própria história da comunicação em Bom Despacho. Atuando nos bastidores da Rádio Difusora por mais de cinco décadas, Dorvelino é o pilar administrativo e técnico que garantiu o funcionamento da emissora, cuidando com zelo desde a contabilidade até a manutenção dos transmissores para manter a "Voz da Cidade" no ar. Sua competência profissional estende-se ao setor contábil, onde fundou seu próprio escritório em 1979, tornando-se referência de ética e confiança para o público local. Esta homenagem celebra não apenas o profissional polivalente que cuidou do patrimônio da nossa rádio, mas o homem honrado cuja vida é um testemunho de trabalho, fé e profundo amor à nossa comunidade

 


Pelo vereador IGOR SOARES, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Eduardo Estruturas e João da Lotação

- convidamos o senhor José Maria da Silva, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida e dedicação ao serviço público e à comunidade. Natural de Bom Despacho, construiu aqui sua base familiar e profissional, servindo com distinção na Polícia Militar de Minas Gerais, onde alcançou o posto de Tenente Coronel após décadas de empenho, especialmente nesta cidade. Sua atuação estende-se ao campo social como membro da Loja Maçônica Ação e Dignidade, reafirmando seu compromisso com os valores éticos e o desenvolvimento local. Esta homenagem sintetiza o respeito desta Casa por um cidadão cuja história de vida honra a identidade da nossa gente

 


Pelo vereador IGOR SOARES, tendo como coautores os vereadores: João da Lotação, Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Eduardo Estruturas e Chibil

- convidamos o senhor Rodolfo Luiz Diniz Araújo, um cidadão que sempre valorizou o trabalho duro e o respeito às suas origens, para receber moção de congratulação. Nascido e criado em Bom Despacho, Rodolfo aprendeu desde cedo com seu pai a importância da responsabilidade e da união em família. Mesmo após servir à nossa comunidade na Polícia Militar, ele escolheu voltar para continuar o caminho traçado por seus pais na Auto Elétrica Betel, mostrando que o verdadeiro sucesso se alcança com honestidade. Ao manter viva uma história de confiança que já atravessa gerações, ele se torna um exemplo de dedicação para todos nós. Esta homenagem reconhece o homem que, com simplicidade e vontade de ajudar, honra sua história e fortalece o coração da nossa cidade

 


Pelo vereador JOÃO EDUARDO, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans e Maique

- convidamos a senhora Sônia Aparecida de Jesus Silva, para receber moção de congratulação pelos relevantes serviços sociais e comunitários prestados ao Município de Bom Despacho, especialmente junto à comunidade do Bairro São Vicente. Sônia atua há 15 (quinze) anos na instituição ABAP “CIAME” São Vicente, desenvolvendo importantes ações de acolhimento, assistência e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, exercendo, há 07 (sete) anos, a função de Coordenadora, conduzindo os trabalhos com dedicação, responsabilidade e espírito de liderança. Sua trajetória é marcada pelo compromisso, sensibilidade social e serviço voluntário, contribuindo de forma significativa para o bem-estar coletivo e para a construção de uma sociedade mais solidária, sendo, portanto, justa e merecedora do reconhecimento desta Casa Legislativa

 


Pelo vereador EDUARDO ESTRUTURAS, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Chibil, Igor Soares e João da Lotação

- convidamos o senhor Deivid Geraldo Andrade Silva, gerente do VAP Supermercado – Unidade São Vicente, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes e excelentes serviços prestados à frente da referida unidade, destacando-se pela gestão eficiente, dedicação e, sobretudo, pelo atendimento humanizado dispensado à comunidade. Justificativa: A presente Moção tem por objetivo reconhecer a trajetória exemplar do Sr. Deivid, que há anos integra o quadro de colaboradores dessa renomada empresa, tendo exercido diversas funções ao longo de sua caminhada profissional. Por mérito, dedicação e competência, assumiu a gerência da Unidade São Vicente, função que desempenha com excelência. Profissional comprometido e de reconhecida capacidade, destaca-se também por sua postura ética, humildade e cordialidade, qualidades que lhe renderam a confiança e o respeito de clientes, representantes e de toda a comunidade atendida pela unidade. Por todo esse mérito, apresento esta Moção como forma de reconhecimento e incentivo, desejando-lhe contínuo êxito em sua trajetória, para que siga sendo motivo de orgulho para Bom Despacho e exemplo de profissionalismo e dedicação

 


Pelo vereador EDUARDO ESTRUTURAS, tendo como coautores os vereadores: João da Lotação, Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares e Chibil

- convidamos o senhor Luciano Silvério dos santos Junior, responsável e coordenador da PASCOM – Pastoral da Comunicação da Paróquia São Vicente de Paulo, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade paroquial, marcados pela dedicação, compromisso e espírito de evangelização. Justificativa: A presente Moção tem por objetivo reconhecer o trabalho e a trajetória do Sr. Luciano, que há anos atua ativamente em diversas pastorais e movimentos da Paróquia São Vicente de Paulo, como Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão (MESC), Acólitos, Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) e Conselho Paroquial para Assuntos Econômicos (CPAE). Paroquiano comprometido, destaca-se pela postura ética, humildade e dedicação à Igreja, sendo reconhecido e respeitado pela comunidade paroquial e tornando-se referência de serviço e evangelização. Diante disso, apresento esta Moção como forma de reconhecimento público por sua relevante contribuição à comunidade e à Igreja, desejando-lhe contínuo êxito em sua caminhada

 


Pelos vereadores JOÃO EDUARDO e MAIQUE, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, Eduardo Estruturas, João da Lotação e Eltinho

- convidamos os Legendários de Bom Despacho: Adirson dos Santos Porto, Célio Antônio de Miranda, João Paulo de Souza Rodrigues, Luiz Gustavo da Costa Santos, Ronan Alves dos Santos, Helder Lindolfo Pio, Edrey Natan Figueredo Tavares, Nelson Alves Rodrigues, João Luiz Miguel, José Henrique Pinto Miranda, Clayton Fernandes Rodrigues e Lucas Campos Farnese, para receber moção de congratulação pela atuação voluntária em auxílio à população de Ubá/MG, na Zona da Mata, afetada por enchentes recentes. O grupo se deslocou para Ubá, prestando apoio direto à comunidade, em conjunto com voluntários de outras cidades. Realizaram transporte e entrega de mantimentos e medicamentos, inclusive em áreas afastadas, além de desobstrução de vias tomadas por água e lama e auxílio em residências atingidas, contribuindo para minimizar os impactos e levar dignidade às famílias em situação de emergência. Diante da relevância do gesto solidário e do exemplo de serviço ao próximo, é justo e merecido o reconhecimento desta Casa Legislativa

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 06/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.647 de 27 de junho de 2018 e dá outras providências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador RODRIGO CHAPOLA em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO 

____________________________________________________________________________________ 

- Projeto de Lei 18/2026 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.059, de 16 de setembro de 2.025, que Reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho/MG e define os critérios de composição, seleção, avaliação de desempenho e resultados dos Programas Estratégicos, e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS

 

Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador RODRIGO CHAPOLA em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO 

____________________________________________________________________________________ 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autores:
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 2.647 de 27 de junho de 2018 e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 2.647 de 27 de junho de 2018 e dá outras providências.
Aprovado em segunda votação
4 - Emenda Projeto nº 3 de 2026
Autor: LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda ao Projeto de Lei n° 18/2026. Comissão Justiça, Legislação e Redação Final. Emenda N° 3 de 2026.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2026
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.059 de 16 de setembro de 2.025, que reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho-MG e define os critérios de composição, seleção, avaliação de desempenho e resultados dos Programas Estratégicos e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2026
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.059 de 16 de setembro de 2.025, que reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho-MG e define os critérios de composição, seleção, avaliação de desempenho e resultados dos Programas Estratégicos e dá outras providências.
Aprovado em segunda votação
7 - Veto Integral nº 1 de 2026
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
à Proposição de Lei n° 04/2026 de autoria do vereador João Eduardo que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Bom Despacho - MG, com recompensa ao cidadão denunciante, e dá outras providências"
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Projeto nº 3 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim
  • Veto Integral nº 1 de 2026
  • Breno Orleans - Não
  • Chibil - Não
  • Eduardo Estruturas - Não
  • Igor Soares Silva - Não
  • João da Lotação - Não
  • João Eduardo - Não
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Não
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
  • Eduardo Estruturas - Sim
  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
  • Breno Orleans - Sim
  • Chibil - Sim
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  • Igor Soares Silva - Sim
  • João da Lotação - Sim
  • João Eduardo - Sim
  • Maique - Não Votou
  • Rodrigo Chapola - Sim