PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- Projeto de Resolução 58/20205 de autoria da mesa diretora que “Institui o Dia Municipal da Responsabilidade Social no Legislativo”
Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.
Coloco o projeto em discussão
Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
PROJETO APROVADO
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- Projeto de Resolução 60/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº 937/2019 e dá outras providências”
Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.
Coloco as emendas em discussão
Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS
Coloco o projeto em discussão
Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
PROJETO APROVADO
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- Projeto de Lei 80/2025 de autoria do Vereador João Eduardo, João da Lotação e Maique que “Dispõe sobre a vedação de atividades escolares relacionadas ao evento denominado Halloween, institui a Semana da Valorização da Infância no Município e dá outras providências.”
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final foi pela Aprovação do projeto COM emenda.
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Saneamento e meio Ambiente foi pela Rejeição do projeto.
Coloco as emendas em discussão
Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS
Coloco o projeto em 1ª discussão
Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
Coloco o projeto em 2ª discussão
Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO
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- Projeto de lei 83/2025 de autoria do vereador Eltinho que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros destinada a professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de recreação infantil, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei “Lucas Begalli Zamora”), no Município de Bom Despacho/MG, e dá outras providências”
Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.
Coloco as emendas em discussão
Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS
Coloco o projeto em 1ª discussão
Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
Coloco o projeto em 2ª discussão
Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO
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- Projeto de Lei Complementar 09/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências.”
Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas e subemendas.
Coloco as emendas e subemendas em discussão
Coloco as emendas e subemendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS
Coloco o projeto em 1ª discussão
Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
Coloco o projeto em 2ª discussão
Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO
