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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 36ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de Lei 87/2025 de autoria da mesa diretora que “Altera a Lei Municipal nº 2.678/2019 e dá outras providências”</p> <p>Os pro jetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer.</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: Éder Rosado</p> <p>Assunto: Bolsa atleta</p> <p> </p> <p><br>Nome: Luna Rosado</p> <p>Assunto: Bolsa atleta</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de Resolução 58/20205 de autoria da mesa diretora que “Institui o Dia Municipal da Responsabilidade Social no Legislativo”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em discussão </p> <p> Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>- Projeto de Resolução 60/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº 937/2019 e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco as emendas em discussão</p> <p> Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p> Coloco o projeto em discussão </p> <p> Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>__________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de Lei 80/2025 de autoria do Vereador João Eduardo, João da Lotação e Maique que “Dispõe sobre a vedação de atividades escolares relacionadas ao evento denominado Halloween, institui a Semana da Valorização da Infância no Município e dá outras providências.”</p> <p> </p> <p><br> Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final foi pela Aprovação do projeto COM emenda.</p> <p> Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Saneamento e meio Ambiente foi pela Rejeição do projeto.</p> <p> </p> <p><br> Coloco as emendas em discussão</p> <p> Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 83/2025 de autoria do vereador Eltinho que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros destinada a professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de recreação infantil, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei “Lucas Begalli Zamora”), no Município de Bom Despacho/MG, e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco as emendas em discussão</p> <p> Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Lei Complementar 09/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências.”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas e subemendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco as emendas e subemendas em discussão</p> <p> Coloco as emendas e subemendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO</p>
