Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bom Despacho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de lei 01/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 2.435, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP), e dá outras providências, objetivando sua adequação à alteração promovida pela Reforma Tributária, através da promulgação da Emenda Constitucional n. 132/2023 </p> <p>- Projeto de lei 02/2026 de autoria do chefe do executivo que “Extingue cargos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. ”</p> <p>- Projeto de Lei nº 03/2026 de autoria do vereador Igor Soares que “Altera a Lei nº 3.048, de 16 de setembro de 2025, que institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Bom Despacho e dá outras providências</p> <p>- Projeto de Lei nº 04/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Bom Despacho – MG, com recompensa ao cidadão denunciante, e dá outras providências</p> <p>- Projeto de Lei nº 05/2026 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e membros do legislativo, nos termos do art.37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências</p> <p>- Projeto de lei 06/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.647 de 27 de junho de 2018 e dá outras providências</p> <p>- Projeto de lei 07/2026 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a apreensão e responsabilização de tutores de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos e demais áreas públicas no Município de Bom Despacho/MG, e revoga dispositivos da Lei 1.561 de 30 de abril de 1.996 e dá outras providências </p> <p>Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer</p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES</p> <p>_________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p> </p> <p><br>Nome: Sandra Maria da Silva Andrade</p> <p>Assunto: Terreno do Bairro Ana Rosa e Intolerância religiosa sofrida por parte da PM</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p>
Projetos em Tramitação
